BOLSONARO ASSUSTA O STF

Novembro de 2020, junho de 2021, maio de 2023, outubro de 2023. Se quiser entender o porquê de as decisões da Suprema Corte serem deliberadamente contra o Presidente, com o intuito claro de interferir na governabilidade, precisa antes entender a importância destas datas. Estes são os meses em que, respectivamente, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos e, então, serão aposentados compulsoriamente. Desta forma, caso reeleito, Bolsonaro indicaria não somente dois, mas quatro Ministros para o STF.

Isso, considerando a lei atual. Caso a PEC da Bengala, promulgada em 2015, fosse revogada, derrubando a idade de aposentadoria compulsória para 70 anos, os Ministros citados sairiam imediatamente, abrindo 4 novas vagas ainda neste mandato. Caso reeleito, Bolsonaro ainda indicaria os substitutos de Luiz Fux, em Abril de 2023 e Gilmar Mendes, em dezembro de 2025, totalizando 6 de 11 ministros. O Supremo Tribunal Federal teria, então, maioria indicada por um presidente de direita.

Temos hoje, na Corte, um indicado por José Sarney, um por Fernando Collor, um por Fernando Henrique, um por Michel Temer, três por Lula e quatro por Dilma. Sendo assim, cinco foram indicados por presidentes impedidos e quatro por presidentes que já foram presos.

E os absurdos não param por aí

De acordo com o Artigo 101 da Constituição Federal, o STF deve ser composto por cidadãos com “amplo saber jurídico e reputação ilibada”. Não parece ser o caso de alguns Ministros que compõem hoje o STF.

Evidente que mudanças precisam acontecer para que o sistema mude. O sistema, então, não quer que as mudanças aconteçam. A imprensa faz parte do sistema. Logo, os que impedem as mudanças sempre serão privilegiados pelas notícias. Não é uma batalha fácil. Pelo contrário. É demorada e exaustiva; é Hercúlea.

No Congresso, muitos dos que foram eleitos como base de apoio ao governo só usaram a imagem do Presidente para angariar votos. Estelionatários eleitorais, que traíram a confiança de milhões de brasileiros.

Já, no judiciário, ministros sobreviventes de Eras passadas, com imensa dívida de gratidão aos que os nomearam, já nem mais se importam em apresentar desculpas que justifiquem as suas gambiarras jurídicas. Os ataques à nossa Constituição partem, primeiramente, da casa que deveria guardá-la. Tudo isso, em nome da ideologia, da politicagem, do pagamento de “dívidas morais”.

Foram mais de trinta anos de aparelhamento em todas as esferas do Estado. Isso não é mudado da noite para o dia. Não basta apenas eleger um Presidente. Demanda tempo, demanda planejamento, demandam oportunidades. Ocupar espaços, então, é importantíssimo. Essas nomeações no judiciário significarão anos de permanência de vozes da direita no Supremo Tribunal.

Estamos vivenciando uma intrincada partida de xadrez, onde a aposta é o futuro do Brasil. Enquanto eles têm todas as peças, nós só temos o rei e alguns peões.

O momento, portanto, é de estratégia. Qualquer jogada errada, irremediavelmente, será o fim do jogo.

Capitão Augusto - Informações - XEQUE