Eleições Parlamentares Já.

Caxias do Sul, 23 de junho de 2013.

Amiga(o),

O assunto para o qual peço a licença para apresentar é importante e complexo. Tentei ser o mais sucinto possível, mas, mesmo assim, o texto ficou grande. Peço paciência e se possível leia e, se concordar, por favor, divulgue.

ELEIÇÕES PARLAMENTARES JÁ

O momento político é muito grave. Os atuais movimentos de rua tendem a permanecer por algum tempo, com participação popular crescente e a inaceitável atuação do vandalismo de uma minoria presente.

Os políticos estão perplexos e perdidos com a súbita e rápida expansão dos acontecimentos – não sabem o que fazer ou sugerir.

Alguma proposta concreta precisa ser oferecida à população que foi espontaneamente para as ruas, enojada e angustiada com o que está acontecendo, sem a presença de lideranças políticas ou sindicais para conduzi-la ou orientá-la. Os partidos e políticos deveriam estar fazendo isto – intermediando os anseios povo, manifestados nas ruas, junto ao Estado, como é normal nos regimes democráticos, como representantes do povo que são – esta é a obrigação deles.

As instituições políticas e os políticos, no entanto, estão desmoralizados e desacreditados. Então é preciso substituí-los já. Não há tempo para esperar as eleições de 2014, senão correremos o sério risco de ver o Brasil pegar fogo e de se perder, no caos instalado, as muitas conquistas do Estado Democrático de Direito, que levamos décadas para construir com muitos sacrifícios e esperanças.

Neste sentido, ouso sugerir para um amplo debate a possibilidade, moralmente legitima e legal, de que o Congresso Nacional, acuado e inoperante como está, pressionado pelo povo, reúna os últimos vestígios de uma dignidade e competência perdidas e trate de votar, imediatamente, ainda no mês de junho corrente, uma Emenda Constitucional antecipando para dezembro de 2013 as eleições parlamentares do ano que vem. Seria um ato de responsabilidade histórica, patriotismo e de coragem cívica, com grande chance de se construir uma saída competente para a crise que se instalou.

Uma Emenda Constitucional que reestruture o sistema partidário, revitalizando-o e legitimando-o pela imposição da necessária adesão do povo aos mesmos, pelo menos de uma parcela expressiva. Que esta antecipação eleitoral também seja enriquecida com poderes constituintes, capazes de recompor a colcha de retalhos em que se transformou a atual Constituição Cidadã. Que obrigue a Emenda, aqui sugerida, que os partidos apresentem, até o mês de outubro de 2013, para serem registrados, Estatutos e Carta de Princípios nítidos, a serem julgados como aptos ao exercício da representação popular pelo Supremo Tribunal Federal. Que conste da emenda, inclusive, a exigência de que os candidatos a Deputados Federais e a Senadores, além da “ficha limpa”, prestem prova de conhecimentos gerais que comprove suas capacidades para exercer, com competência mínima, as funções para as quais se candidatam, por exemplo: matemática simples: (porcentagem, juros simples e compostos); português: (lógica e clareza na capacidade de expressão); história geral e do Brasil: (do início do sec. XX até a presente data); geografia geral e meio ambiente.

Acredito que se tal medida for adotada, por pressão da opinião publica atualmente mobilizada nas ruas das nossas cidades, mas sem saber o que exigir, passaria a ter uma reivindicação concreta a ser proposta e defendida. É a oportunidade de renovar, em sua maioria, os atualmente 513 Deputados e os 83 Senadores em boa parte corruptos, incompetentes e descompromissados com a grandeza e o futuro do Brasil.

O Poder Legislativo, o “Supremo Poder”, numa democracia, deve ser exercido pelos melhores cidadãos e cidadãs, eleitos pelo povo.

Esta é a nossa hora, o momento da cidadania fazer vencer as mais nobres e sagradas esperanças de um povo trabalhador, bom e solidário, como o é o sofrido e sempre enganado povo brasileiro.

Eurico de Andrade Neves Borba, 72, aposentado, escritor.