CARTA ABERTA

Domingo, 090111

SENHORES E SENHORAS

Sou feminista nato.

O fantástico de hoje trouxe à baila dados estatísticos referentes aos abusos cometidos contra mulheres por seus maridos, companheiros ou ex-companheiros e ex-maridos. Isto acontece porque não existe uma regulamentação adequada para a LEI MARIA DA PENHA, até agora.

Faz tempo que penso em fazer alguma coisa nesse sentido, mas minha ignorância em manejar essas coisas sofisticadas na internet não o permitiram.

Tenho lido nos jornais, de passagem por notícias daquele Estado, que em Santa Catarina já existem proposições do Ministério Publico no sentido de os BO’s das vítimas serem remetidos à justiça para análise de Magistrados e/ou Ministério Público e posterior instalação do competente inquérito e processo criminal, mesmo sem autorização expressa destas. Mas a mim me parece não haver, ainda, a necessária resposta, por falta de respaldo de uma lei federal nesse sentido.

Creio que agora se torna mais fácil essa proposição, tendo em vista a própria Presidente da República ser mulher e estar sensibilizada com essas barbáries. Há pessoas que disseram: “Ah! Isso em nada vai adiantar. A carta não vai resolver o assunto”. E minha consciência gritou incontinenti: “Tu és um covarde se não tentares algo”.

Faz-se mister, porém, para sensibilizar as mais elevadas autoridades do Supremo Tribunal de Justiça nesse sentido, que o povo brasileiro se manifeste a favor. E como deve agir esse povo que ama a justiça e concebe que as esposas, companheiras e filhas têm o mesmo direito de “IR E VIR” que os homens, expresso na Carta Magna de 1988? Apondo sua assinatura nesta carta ou se apresente alguém com maiores conhecimentos (quem sabe um nobre causídico) para redigir um texto mais explícito, a ser enviado a tempo de coibir mais e mais abusos, ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE JUSTIÇA, com cópia para a Presidente Dilma, pedindo providências em regime de urgência urgentíssima da regulamentação dessa lei e/ou uma Lei que a substitua ou complemente, com sensíveis vantagens.

Urge recolher um (1) milhão, dez (10), vinte (20) ou mais milhões de assinaturas apostas por simpatizantes da causa.

Me ajude alguém que souber como fazer para formatar o texto para ser assinado por todos que o lerem.

Faça cada um a sua parte, se amam suas mulheres, sejam mães, esposas, companheiras ou filhas, repassando este texto aos seus contatos. Obrigado,

Afonso Martini