CLODOALDO PINTO

Clodoaldo Pinto de Mesquita nasceu em Belém do Machado, atual município de Itatira-CE, no dia 27 de outubro de 1896. Filho de Pedro Pinto de Mesquita e de Maria R. Oliveira Pinto.

Formado pela Faculdade de Direito do Ceará (1919), foi promotor de justiça nas comarcas de Maranguape, Tauá e Fortaleza; professor catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito do Ceará; assessor jurídico da Universidade Federal do Ceará; desembargador do Tribunal de Justiça, nomeado pelo interventor Beni Carvalho.

Ingressou na Academia Cearense de Letras no dia 21 de maio de 1930, por ocasião da segunda reorganização do sodalício (associação ou agremiação), ocupando a cadeira número 21, cujo patrono é Liberato Barroso. Após a reorganização de 1951, passou a ocupar a cadeira número 20, permanecendo como patrono Liberato Barroso.

Foi membro da Academia Cearense de Letras, sócio efetivo Instituto do Ceará (posse em 05.04.1936), e sócio fundador do Instituto Cearense de Genealogia.

Recebeu a Medalha José de Alencar do governo do estado do Ceará e o título de Professor Emérito da UFC.

Faleceu em Fortaleza, no dia 12 de julho de 1979.

Obras principais:

Decadência em matéria penal (1934);

Inafiançabilidade em Direito Punitivo (1935);

Quatro estudos (1936);

Reclamação anulatória contra a eleição última (1943);

Legítima defesa autêntica (1947);

Um caso de álibi (1952);

Absolvição preliminar (1954);

O conflito de Alencar (1957);

O crime de Itapagé (1959);

O caso Frias (1963).

Fonte:

AMORA, Manoel Albano. A Academia Cearense de Letras. Síntese Histórica.

MARTINS, José Murilo. Academia Cearense de Letras. História e Acadêmicos.

https://academiacearensedeletras.org.br/membros/clodoaldo-pinto/ Acesso: 26 de abril de 2023.

Gildênia Moura