ANTÔNIO AUGUSTO ARAS.... NOVO PGR SUBSTITUTO DA RAQUEL DODGE
PARABÉNS AO BOZO PELA ESCOLHA DE ACORDO COM A SUA ÉTICA DE BUSCAR ALGUÉM NÃO CONIVENTE AOS PETISTAS DE PLANTÃO!!!
Antônio Augusto Brandão de Aras (Salvador, 4 de dezembro de 1958) é um advogado brasileiro, atual subprocurador-geral da República do Brasil e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
É bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Leciona as disciplinas de direito eleitoral e direito privado na UnB. É membro do Ministério Público Federal desde 1987.
Em 5 de setembro de 2019, foi indicado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro ao cargo de Procurador-Geral da República, cujo nome não estava presente na lista tríplice do Ministério Público Federal.
Apesar da indicação do Presidente da República, ainda precisará ser aprovado pelo Senado Federal.
Biografia
Nasceu em Salvador, Bahia. Mudou-se com a família para Feira de Santana, Bahia, ainda criança, onde concluiu os primeiros estudos. Voltou a Salvador para iniciar o curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador.
Em 1987, foi admitido por concurso público no Ministério Público Federal. Dois anos depois, entrou para o quadro de professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e, atualmente, é professor da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona as disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Privado.
Em 1992, casou-se com Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, atual subprocuradora-geral da República do Brasil. Tem dois filhos e três enteadas.
Concluiu o mestrado em Direito Econômico pela UFBA no ano 2000. Em 2005, concluiu o doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Suas teses de doutorado sobre a adoção do Mandato Representativo Partidário e da Fidelidade partidária foram acolhidas como jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Carreira
Atuação no Ministério Público Federal
Ingressou no Ministério Público Federal em 1987. Atuou na 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Constitucional e Infraconstitucional. Foi coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento dos Crimes Econômicos na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Penal. Foi coordenador na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Econômica e do Consumidor. Atuou no Conselho Institucional e no Conselho Superior.
Foi Procurador Regional Eleitoral na Bahia entre 1991 e 1993. Entre 2008 e 2010, representou o MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Durante sua representação, o CADE foi considerado a melhor agência antritruste das Américas, com o reconhecimento oficial da participação do MPF.
Mais tarde, entre 2012 e 2013, foi Corregedor Auxiliar do MPF. Foi ouvidor geral do MPF no ano de 2013.
Desde 2002, é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Outra atuações
Exerceu, por concurso público, os cargos de Procurador da Fazenda Nacional e Auditor Jurídico no Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Foi integrante da comissão de juristas constituída pelo Ministério da Justiça para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou da comissão de juristas constituída pela Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009). Além disso, é parecerista da Revista da Presidência da República e do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Prêmios e Títulos
Diploma de Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (1992).
Comenda do Mérito, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (1992).
Moção de Honra ao Mérito nº 1270/93, Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (1993).
Moção de Honra ao Mérito, Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (1997).
Patrono do I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (2008).
Medalha de Honra ao Mérito em Direito Eleitoral, Fundação César Montes (2010).
Diploma do Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (2011).
Comenda do Mérito, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (2011).
Honra ao Mérito na Ouvidoria, Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (2015).
Medalha Thomé de Souza, Câmara Municipal da Cidade de Salvador (2015).
Ordem do Mérito Judiciário Militar, Ministério do Exército (2016).
Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Aeronáutica (2016).
Alta Distinção, Superior Tribunal Militar (2016).
Título de Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar da Bahia (2018).
Publicações
Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar. São Paulo: Lumen Juris, 2006.
Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias. São Paulo: Edipro, 2010.
Fidelidade Partidária: Efetividade e Aplicabilidade. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016.
As Candidaturas Avulsas à luz da Carta de 88. Brasília, 2018.
Nota do divulgador:- Com certeza os PETISTAS DE PLANTÃO E CORRUPTOS AGORA VÃO FICAR APAVORADOS DE VERDADE!!!!