A LIBERDADE... O CONHECIMENTO... A VERDADE... "O ADVOGADO baiano era a FAVOR. O PADRE pernambucano era CONTRA. O Regime Militar resolveu a questão...".
A LIBERDADE... O CONHECIMENTO... A VERDADE... “O ADVOGADO baiano era a FAVOR. O PADRE pernambucano era CONTRA. O Regime Militar resolveu a questão...".
A LEGALIZAÇÃO do DIVÓRCIO no BRASIL.
NELSON CARNEIRO.
Origem: - Wikipédia, a enciclopédia livre.
NELSON de SOUZA CARNEIRO (Salvador, 08 de abril de 1910 — Niterói, 06 de fevereiro de 1996 – 85 anos) foi um POLÍTICO e jornalista brasileiro com larga atuação parlamentar. Tornou-se conhecido pela defesa da CAUSA do DIVÓRCIO, aprovada no ano de 1977.
VIDA POLÍTICA na BAHIA.
Nascido em Salvador, filho de Antônio Joaquim de Souza Carneiro (primeiro especialista a reconhecer a existência de Petróleo em Lobato) e de Laura Coelho de Souza Carneiro.
Iniciou sua vida pública como repórter em O Jornal (ligado a oposição democrática na Bahia) em 1929.
Advogado formado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1932, foi preso ao apoiar a Revolução Constitucionalista contra os esbirros de Getúlio Vargas, cumprindo pena no Rio de Janeiro, então capital do país.
Com a redemocratização do país em 1945, filiou-se à UDN e disputou uma vaga na Assembléia Constituinte destinada a elaborar a nova Constituição, ficando apenas na suplência.
Passada a refrega político-eleitoral cobriu os trabalhos constituintes para dois impressos baianos: - O Jornal da Bahia e O Imparcial.
Convocado para exercer o mandato parlamentar em abril de 1947, foi reeleito em 1950 numa coligação com o antigo PSD.
No ano seguinte apresentou seu primeiro PROJETO DIVORCISTA e outro desígnio que IGUALAVA a MULHER CASADA ao MARIDO, protagonizando debates acerbados com o PADRE ARRUDA CÂMARA, frontal adversário de tais inovações.
Já filiado ao Partido Libertador, não foi reeleito em 1954, derrota atribuída à firme oposição da Igreja Católica às teses encampadas por Carneiro.
VIDA POLÍTICA no RIO de JANEIRO.
Em 1958 Nelson Carneiro transferiu-se para o Rio de Janeiro com o fito de concorrer às eleições pelo então Distrito Federal, apostando que um ELEITORADO de PERFIL MENOS CONSERVADOR assimilaria suas propostas.
Foi eleito deputado federal pelo PSD em 1958 e a partir de 21 de abril de 1960 passou a representar a Guanabara sendo reeleito em 1962.
Em meio à crise desencadeada pela renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961, foi o AUTOR da EMENDA que instituiu o parlamentarismo no Brasil de modo a assegurar a posse do vice-presidente João Goulart na presidência desde que o governo estivesse nas mãos de um primeiro-ministro, neste caso o mineiro Tancredo Neves.
Com a deposição do presidente João Goulart por um golpe militar em 31 de março de 1964 e a subseqüente adoção do bipartidarismo,
Nelson Carneiro ingressou no MDB sendo reeleito deputado federal em 1966.
Eleito senador pela Guanabara em 1970, passou a representar o Rio de Janeiro após a fusão entre essas unidades federativas em 15 de março de 1975, em face de uma lei, sancionada pelo presidente Ernesto Geisel.
Após vinte e seis anos de espera, Nelson Carneiro obteve a aprovação da Lei 6.515 que INSTITUIU o DIVÓRCIO no BRASIL em 26 de dezembro de 1977, em virtude de sua tenacidade, e ainda beneficiado pela mudança de quórum para aprovação de emendas constitucionais, que passou de dois terços para maioria absoluta dentre o total de parlamentares eleitos graças ao Pacote de Abril baixado pelo governo.
Reeleito em 1978, prescindiu da orientação do governador Chagas Freitas que fundou o Partido Popular e se filiou ao PTB de Ivete Vargas, cuja candidata ao governo do Rio de Janeiro em 1982 era Sandra Cavalcanti, outrora adversária do senador.
Por ocasião da eleição presidencial indireta de 1985 votou em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.
De volta ao convívio de antigos companheiros ingressou no PMDB e disputou a convenção do partido como candidato ao governo, todavia a vitória de Moreira Franco o levou a disputar seu terceiro mandato como senador em 1986 numa campanha vitoriosa.
Membro da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, foi eleito presidente do Senado Federal no ano seguinte e empossou Fernando Collor na Presidência da República em 15 de março de 1990, sendo que nesse mesmo ano ficou em terceiro lugar na eleição para governador do Rio de Janeiro num pleito marcado pelo triunfo de Leonel Brizola.
Disputou a reeleição em 1994 pelo Partido Progressista, mas não obteve a vitória.
Viúvo, casou-se com Maria Luísa Monteza de Souza Carneiro, natural do Peru, com quem teve uma filha, Laura Carneiro.
Divorciado, veio a casar-se com Carmem Perim Casagrande de Souza Carneiro.
Em 09/07/2016, o túnel de 1.400 metros de extensão da TransOlímpica, foi batizado de Túnel Senador Nelson Carneiro, por dentro da Serra do Engelho Velho.
Observação do escriba: - Na Wikipédia estão disponíveis apenas três referências sobre Nelson Carneiro.
CATEGORIAS:
Nascidos em 1910.
Mortos em 1996.
Naturais de Salvador.
Deputados Federais do Brasil pela Bahia.
Deputados Federais do Brasil pelo Distrito Federal (Brasil).
Deputados Federais do Brasil pela Guanabara.
Deputados Federais do Brasil pelo Rio de Janeiro.
Senadores do Brasil pela Guanabara.
Senadores do Brasil pelo Rio de Janeiro.
Presidentes do Senado Federal do Brasil.
Membros da União Democrática Nacional.
Membros do Partido Social Democrático (1945).
Membros do Partido Libertador.
Membros do Movimento Democrático Brasileiro (1966).
Membros do Partido Trabalhista Brasileiro.
Membros do Movimento Democrático Brasileiro (1980).
Membros do Partido Progressista (Brasil).
Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Esta página foi editada pela última vez às 05h11min de 09 de setembro de 2018.
ALFREDO de ARRUDA CÂMARA.
Origem: - Wikipédia, a enciclopédia livre.
ALFREDO de ARRUDA CÂMARA (Ingazeira, 08 de dezembro de 1905 — Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 1970 – 64 anos) foi um POLÍTICO brasileiro. Exerceu o mandato de Deputado Federal Constituinte pelo Estado de Pernambuco em 1946.
VIDA PESSOAL.
Alfredo estudou em Monteiro (PB), na escola pública Alagoas e, em 1917, foi para Pernambuco continuar os estudos no Colégio do Triunfo (RE).
Inicialmente, desejava entrar para o sacerdócio, por isso, em 1919, foi para o Seminário de Olinda (PE) e se formou lá, no ano de 1925, em Direito Canônico.
Mas os estudos não pararam. Depois de formado, foi para Roma estudar no Colégio Pio Latino-Americano e na Academia de São Tomás de Aquino, conquistando, em seguida, o doutorado em Filosofia, no ano de 1927.
No ano seguinte, se tornou sacerdote oficialmente e continuou morando em Roma para o doutorado em Teologia Dogmática pela Universidade Gregoriana. Depois dessas conquistas, voltou ao país natal.
Em 1929, Câmara foi nomeado cura da catedral e vigário da Paróquia de Pesqueira (PE).
Além disso, atuou como pároco substituto em Piedade e em Afogados da Ingazeira.
Foi professor de Latim e História da Filosofia em dois locais: - No Seminário de Pesquisa, onde também era reitor, e no Seminário de Olinda.
CARREIRA POLÍTICA.
No mesmo ano de 1929, iniciou sua carreira política, quando entrou para a Aliança Liberal, um movimento que apoiava as candidaturas de Getúlio Vargas, para presidente, e João Pessoa, para vice-presidente, nas eleições de 1930.
Devido à vitória dos concorrentes, Júlio Prestes e Vital Soares, algumas partes da Aliança começaram a criar articulações para o nascimento de um movimento armado contra o governo.
Com o assassinato de João Pessoa, em 26 de julho de 1930, as movimentações ficaram mais fortes e a guerra começou no dia 03 de outubro do mesmo ano.
Arruda Câmara se uniu aos rebeldes, comandados pelo capitão Antônio Muniz de Faria, que tomaram o Quartel da Soledade, em Recife, no dia seguinte à eclosão da revolução.
Cinco dias depois, o movimento já estava em grande parte do Nordeste e o chefe militar, Juarez Távora, decidiu que deveriam formar um grupo de destaque, sob o comando de Juraci Magalhães, para ocupar os municípios de Maceió e Aracaju e, depois, a Bahia.
Como membro do grupo, Arruda foi preso no dia 20 de outubro, mas foi solto apenas quatro dias depois, pois o presidente Washington Luís havia sido deposto, o que gerou a queda do estado da Bahia.
Durante a revolta do 21º Batalhão de Caçadores contra o governo de Pernambuco, que aconteceu entre os dias 29 e 30 de outubro de 1931, em Recife, Alfredo apoiou o governo e acabou ferido.
Os adversários ocuparam Olinda e algumas partes de Recife e mandaram para Lima Cavalcanti uma ordem para que renunciasse, mas este conseguiu o apoio de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e do governo federal, fazendo com que ganhasse o movimento.
Depois desse fato, a carreira política de Alfredo de Arruda Câmara deslanchou e não parou mais.
MANDATOS na CÂMARA dos DEPUTADOS.
- Deputado Federal Constituinte de 1934 a 1935 pelo Partido Social Democrático (PE) - Data da posse: 15 de novembro de 1933.
- Deputado Federal de 1935 a 1937 pelo Partido Social Democrático (PE) - Data de posse: 03 de maio de 1935.
- Deputado Federal Constituinte de 1946 a 1951 pelo Partido Democrata Cristão (PE) - Data de posse: 05 de fevereiro de 1946.
- Deputado Federal de 1951 a 1955 pelo Partido Democrata Cristão (PE) - Data de posse: 01 de fevereiro de 1951.
- Deputado Federal de 1955 a 1959 pelo Partido Democrata Cristão (PE) - Data de posse: 01 de fevereiro de 1955.
- Deputado Federal de 1959 a 1963 pelo Partido Democrata Cristão (PE) - Data de posse: 01 de fevereiro de 1959.
- Deputado Federal de 1963 a 1967 pelo Partido Democrata Cristão (PE) - Data de posse: 02 de fevereiro de 1963.
- Deputado Federal de 1967 a 1970 pela ARENA (PE) - Data de posse: 02 de fevereiro 1967.
PARTICIPAÇÕES na CÂMARA dos DEPUTADOS.
- Primeiro-Vice-Presidente da Mesa Diretora entre 1935 e 1937.
- Presidente Interino da Mesa Diretora em 1937.
- Membro efetivo da Comissão Constituição e Justiça em 1963 e 1967.
- Suplente da Comissão de Fiscalização Financeira em 1967.
- Presidente da Comissão de Legislação Social entre 1934 e 1937.
- Membro da Comissão de Segurança Nacional.
- Membro efetivo da Comissão da Bacia do São Francisco em 1967.
- Membro da Comissão do Código Civil em 1967.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS.
- Liderança da Bancada do Partido Social Democrático de Pernambuco.
- Participação na fundação do Partido Democrático de Pernambuco.
- Câmara dos Deputados entre os anos de 1933 e 1935.
- Fundação do Partido Democrata Cristão (PDC) em 1945.
- Liderança do PDC na Câmara dos Deputados entre 1951 e 1955.
- Presidência do Diretório Central do PDC entre 1951 e 1955.
ATIVIDADES PARLAMENTARES.
- 1946: membro da Subcomissão Família, Educação e Cultura (Comissão de Constituição) na Assembleia Nacional Constituinte.
- No Congresso Nacional (Comissões Mistas):
- Vetou o Projeto de Lei 3634/66, isentando os tributos para aparelhos e equipamentos médico-hospitalares - membro da comissão - 1967.
- Vetou o Projeto de Lei 3663/66, autorizando a instituição, pelo Poder Executivo, da Fundação Universitária do Maranhão - membro da comissão - 1967.
- Vetou o Projeto de Lei 31/67, estabelecendo normas para o funcionamento do Conselho de Justificação - Presidente da comissão - 1967.
- Criou a PEC 4/67, criando a uma nova redação para os artigos 76 e 77 da Constituição Federal - membro da comissão - 1967.
- Criou o Projeto de Lei 8/68, criando uma nova redação para o artigo 75 da Lei 5292/67, exigindo a prestação de serviço militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos profissionais atuantes dessas áreas - Vice-Presidente - 1968.
- Membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça em 1963.
- Vetou o Projeto de Lei 35/67, que incluiu no artigo 171 da Lei 4328/64 o Clube dos Oficiais da Reserva e Reformados da Marinha, a Associação de Taifeiros da Armada e o Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha - membro - 1968.
- Vetou o Projeto de Lei 1309/68, que discursava sobre a extirpação e o transplante de órgãos para finalidades terapêuticas e científicas - membro - 1968.
Observação do escriba: - Sobre a extirpação e o transplante de órgãos, mesmo no século XXI, existem muitas controvérsias sobre o tema. Haveremos de voltar ao assunto. E muito.
- Vetou o Projeto de Lei 43/68, que dizia respeito aos estímulos fiscais às indústrias de fabricação de empilhadeiras - membro - 1968.
- Vetou o Projeto de Lei 1450/68, que cancelava a possibilidade de punição de crimes de sonegação fiscal previstos na lei 4729/65, criando outras providências - membro - 1968.
- Vetou o Projeto de Lei 2803/68, que acrescentava um parágrafo sobre a aposentadoria dos Jornalistas profissionais ao artigo da lei 3529/59 - membro - 1968.
OBRAS PUBLICADAS.
Guia do Seminarista – Tradução.
Discursos na Constituinte e na Câmara.
Na Tribuna e no Púlpito.
Casamento Indissolúvel.
Contra o Comunismo.
Ação Parlamentar.
A Família e as Imagens.
Em Defesa da Família.
A Família e o Divórcio
Preservação da Família e das Tradições.
A Batalha do Divórcio.
O Espírito Santo.
Traços de Minha Vida.
O Direito da Família.
O Projeto de Código Civil.
Observação do escriba: - Na Wikipédia estão disponíveis apenas duas referências sobre Alfredo de Arruda Câmara.
CATEGORIAS:
• Nascidos em 1905.
• Mortos em 1970.
• Deputados Federais do Brasil por Pernambuco.
• Deputados Federais da Assembleia Nacional Constituinte de 1934.
• Naturais de Ingazeira (PE).
• Deputados Federais da Assembleia Nacional Constituinte de 1946.
Esta página foi editada pela última vez às 04h45min de 30 de setembro de 2018.
Observações do escriba:
1ª - Embora seja um assunto muito importante para a SOCIEDADE BRASILEIRA (a separação definitiva de um casal – homem e mulher -, através do DIVÓRCIO), os dois principais debatedores durante muito tempo – O ADVOGADO e o PADRE citados -, receberam da Wikipédia três e duas referências respectivamente. Apenas.
2ª – Muitos casais ficaram muito felizes com a decisão do governo brasileiro em legalizar o DIVÓRCIO. Outros nem tanto. A geração de filhos pós-divórcio é quem poderá responder melhor (talvez) sobre o referido assunto. Sinto muito pelos meus três primeiros filhos vitimados pelo DIVÓRCIO. Da mãe dos três quero distância quilométrica.
A luta contra a debilitante POLIOMIELITE (paralisia infantil) continua, e a luta a favor da inofensiva AUTO-HEMOTERAPIA, também continua.
Se DEUS nos permitir voltaremos outro dia ou a qualquer momento. Boa leitura, boa saúde, pensamentos positivos e BOM DIA.
ARACAJU, capital do Estado de SERGIPE, localizado no BRASIL, Ex-PAÍS dos fumantes de CIGARROS e futuro “PAÍS dos supostos MACONHEIROS ESQUIZOFRÊNICOS”.
Aracaju, domingo, 31 de março de 2019.
Jorge Martins Cardoso – Médico – CREMESE – 573.
Fontes: - (1) – INTERNET. (2) – Google. (3) – Wikipédia. (4) – Outras fontes.