A LIBERDADE... "Nasce" a IURD (1977), "Compram" a RECORD (1989), COLLOR é ELEITO (1989), O CONFISCO (1990), A "Santa" COCAÍNA (1991*), EDIR é PRESO (1992), COLLOR Cai (1992), DECADÊNCIA! (1995**). E a IURD o que tem a ver com isto? (V e última).
A LIBERDADE... “Nasce” a IURD (1977), “Compram” a RECORD (1989), COLLOR é ELEITO (1989), O CONFISCO (1990), A “Santa” COCAÍNA (1991*), EDIR é PRESO (1992), COLLOR Cai (1992), DECADÊNCIA! (1995**). E a IURD o que tem a ver com isto? – (V e última parte).
FERNANDO COLLOR de MELLO – (V) - 5ª e última parte.
ELEIÇÃO PRESIDENCIAL no BRASIL em 1989.
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A Eleição Presidencial no Brasil em 1989 foi realizada em 15 de novembro, sendo a 25.ª eleição presidencial do Brasil.
No total, 22 candidatos a Presidente e 22 a Vice-presidente do Brasil concorreram na eleição.
Os principais candidatos à presidência foram: - Fernando Collor de Mello (PRN, atual PTC), Luís Inácio Lula da Silva (PT), Leonel Brizola (PDT), Mário Covas (PSDB) e Paulo Salim Maluf (PDS).
CONTEXTO HISTÓRICO.
Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves venceu a Eleição para Presidente da República do Brasil no COLÉGIO ELEITORAL, encerrando a ditadura militar no país.
Entretanto, Tancredo Neves morreu, e quem assumiu o cargo foi seu vice, José Sarney.
José Sarney é visto com suspeita pela população, pois faz parte de uma dissidência da Aliança Renovadora Nacional (rebatizada de Partido Democrático Social em 1980), o partido dos militares, que mais tarde formaria o Partido da Frente Liberal (atual Democrata).
Observações do escriba:
1ª - A expressão o “partido dos militares” está completamente fora do contexto. Durante o regime militar os Presidentes Generais não eram filiados a nenhum partido político. A Aliança Renovadora Nacional (ARENA), depois rebatizada de Partido Democrático Social (PDS), eram agremiações partidárias compostas na grande maioria de civis.
2ª – Antes da eleição INDIRETA de Tancredo Neves em 1985, ocorreu uma eleição dentro do PDS para a escolha do candidato do governo, que iria disputar a eleição em 1985, contra o candidato oposicionista Tancredo Neves.
3ª – No partido que dava sustentação ao então Regime Militar (o PDS), a disputa ocorreu entre o Deputado Federal Paulo Maluf e o então Ministro do Interior, Coronel Mário Andreazza. Neste caso, de acordo com a legislação eleitoral vigente, o Coronel Mário Andreazza foi obrigado a filiar-se ao Partido Democrático Social (PDS).
4ª – O civil Maluf, sempre desonesto, conseguiu comprar os votos da maioria dos Pedessistas (inclusive distribuindo ambulâncias para quase todos os prefeitos brasileiros), e assim, derrotou o Coronel Mário Andreazza durante a Convenção Nacional do PDS. Tal convenção aconteceu no dia 11 de agosto de 1984. O civil Maluf conseguiu “comprar” a maioria dos votos. Prevaleceu o verbo “malufar”. Hoje, merecidamente, o MALUFEIRO está PAPUDANDO.
5ª – Na disputa de 1985, de um lado o “governista civil” Paulo Maluf, e, do outro lado, o “oposicionista civil” Tancredo Neves.
Isso sem contar que havia dúvidas constitucionais sobre se era Sarney ou o então presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, quem deveria assumir o cargo.
Foi decisivo o apoio do general Leônidas Pires Gonçalves, indicado por Neves como Ministro do Exército, para que a posse de Sarney se concretizasse.
Entretanto, conforme prometido, o governo Sarney redemocratizou o país e, em 1986, ocorreram eleições para formar a Assembleia Nacional Constituinte, que promulgou uma Nova Constituição em 05 de outubro de 1988.
A Constituição determinava a realização de eleições diretas para presidente no ano seguinte. Durante o governo Sarney, partidos até então clandestinos, como o PSB, o PCB e o PC do B, foram legalizados.
Assim sendo, as eleições de 1989 foram as primeiras desde 1960 em que os cidadãos brasileiros aptos a votar escolheram seu Presidente da República.
Por serem relativamente novos, os partidos políticos estavam pouco mobilizados e vinte e duas candidaturas à presidência foram lançadas.
Essa quantidade expressiva de candidatos mantém o recorde de eleição presidencial com mais candidatos - número que passaria a 23 caso o ex-presidente Jânio Quadros, cujo nome foi cogitado para a disputa, não abdicasse de sua pré-candidatura em decorrência de seus problemas de saúde.
Foi também a primeira eleição na qual uma mulher disputou o posto mais elevado da República - Lívia Maria, do Partido Nacionalista (PN).
Como nenhum candidato obteve a maioria absoluta dos votos válidos, isto é, excluídos os brancos e nulos, a eleição foi realizada em dois turnos, conforme a então nova lei previa.
O primeiro foi realizado em 15 de novembro de 1989, data que marcava o CENTÉSIMO Aniversário da PROCLAMAÇÃO da REPÚBLICA, e o segundo em 17 de dezembro do mesmo ano.
Foram para o segundo turno os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores, e Fernando Collor de Mello, da coligação encabeçada pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN).
Diversos veículos de imprensa noticiaram forte favorecimento por parte da Rede Globo (ver Críticas à Rede Globo) no debate presidencial do segundo turno a Collor, em relação a Lula. Em 2009, Collor admitiu que teve vantagem na disputa.
CANDIDATURA de SILVIO SANTOS.
Em novembro de 1989, com a campanha presidencial em andamento, Silvio Santos foi anunciado como candidato à presidência pelo PMB no lugar do PASTOR EVANGÉLICO ARMANDO CORRÊA, que era o candidato oficial do partido, e para a vice-presidência, foi escolhido o Deputado Federal Paraibano Marcondes Gadelha.
Observações do escriba:
1ª - Já no distante ano de 1989, um “Pastor” Evangélico (Armando Corrêa), já tinha pretensões de alcançar o cargo máximo do Poder Executivo (a Presidência da República). É possível que o “Bispo” Edir Macedo estivesse estimulando e apoiando o “Pastor” Armando Corrêa. Afinal Armando Corrêa era um Evangélico. Todavia, a preocupação máxima de Edir Macedo naquele momento, era comprar a qualquer custo a Rede Record, cujo proprietário, em parte, era Silvio Santos.
2ª – E mais. O lançamento da candidatura de Silvio Santos no lugar do Pastor Armando Corrêa (PMB) deve ter sido uma idéia do espertalhão Edir Macedo, porquanto facilitaria a “compra” da Rede Record de Televisão. Seria um verdadeiro Baú da Felicidade nas mãos do falso profeta.
3ª - Em 1989, a briga da Rede Globo não era com a Rede Record, mas com o candidato Silvio Santos, codinome 'Moinho'.
Por Marcio Pinheiro - Do UOL Notícias - Em São Paulo – 13 de novembro de 2009 – 07h15m.
Naquele começo de novembro de 1989, a dúvida pairava sobre qual nome estaria impresso na cédula eleitoral do segundo turno dali a duas semanas para concorrer contra Fernando Collor (PRN), o mais bem posicionado nas pesquisas.
Estava bastante claro que a disputa pela segunda vaga se restringia aos esquerdistas Leonel Brizola (PDT), favorito, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Foi quando a bagunça começou.
Silvio Santos ensina eleitor a votar durante propaganda eleitoral em 1989.
Sem programa de governo, nem estrutura partidária, muito menos ideias claras sobre os rumos do Brasil, Silvio Santos, apresentador e dono do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão), lançou-se candidato à Presidência 15 dias antes do primeiro turno.
"Quinze dias pra mim já é mordomia. Eu ganho essa eleição em uma semana. Eu ganho com o pé nas costas", disse Silvio Santos, segundo relato daquele que foi seu candidato a vice, o atual Deputado Federal Marcondes Gadelha (PSC-PB).
À época, Gadelha era líder do PFL no Senado e integrava o núcleo de apoiadores mais próximos ao governo de José Sarney (PMDB).
De acordo com pesquisa Datafolha realizada entre 06 e 07 de novembro de 1989, Silvio Santos estava empatado com Mário Covas (PSDB) no quarto lugar, embora em algumas pesquisas anteriores já houvesse aparecido como nome mais forte na corrida presidencial.
Silvio Santos era aquele que todos temiam.
Antes de decidir renunciar ao cargo de Governador de Alagoas, Fernando Collor fez duas reuniões cruciais. Primeiro, conversou com o presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, que lhe avisou: - "Eu garanto que você está no segundo turno se Silvio Santos não for candidato". Ambos disputavam uma faixa comum do eleitorado, especialmente os das classes C, D e E.
CONCORRENTES na TELEVISÃO e na POLÍTICA.
“Foto: - Roberto Marinho vota na zona sul do Rio de Janeiro.
“Foto: - Silvio Santos se reúne com a cúpula do PFL em 1989.
Em seguida, Collor se reuniu com o próprio dono do SBT, na mansão dele em São Paulo. Silvio apresentou a Collor a mulher, Iris, e as filhas.
Afirmou, segundo relato de Collor, que elas eram eleitoras do convidado. E negou categoricamente que seria candidato.
Seu nome, no entanto, era sempre levantado como uma possibilidade, numa época em que as regras eleitorais eram bastante mais maleáveis.
O candidato Guilherme Afif Domingos (PL) afirma que procurou Silvio, também antes de entrar na corrida eleitoral, e o convidou a ser seu vice.
Mais à frente, Silvio inverteria a proposta - sem, no entanto, convencer Afif a abandonar a candidatura.
Roberto Marinho, dono da Rede Globo, não gostava da ideia da candidatura de seu ex-funcionário.
Se hoje a preocupação da Rede Globo é com o aumento da audiência da Rede Record, há 20 anos o temor era assistir ao dono da segunda maior emissora de televisão (SBT) - e, ao mesmo tempo, então ACIONISTA da RECORD - chegar à Presidência e, assim, dominar as OUTORGAS das CONCESSÕES de todas as TVs abertas no Brasil.
Quando Silvio lançou, na reta final, a candidatura, Roberto Marinho já demonstrava, por meio da cobertura da Rede Globo, sua preferência por Fernando Collor, cuja família controlava a TV Gazeta, retransmissora da Rede Globo em Alagoas.
O fator Silvio Santos abalou a antiga amizade entre Marinho e o então presidente da República, José Sarney (PMDB), cuja família controla a TV Mirante, retransmissora da Rede Globo no Maranhão.
"Você diz que não tem nada a ver com a candidatura desse camelô, mas foram seus amigos que fizeram tudo. E isso é uma evidência de sua participação", disse Roberto Marinho a José Sarney, segundo relato de Arlindo Silva na biografia "A fantástica história de Silvio Santos" (Ed. do Brasil).
Dentre esses "seus amigos" um se destaca: - Edison Lobão, então senador pelo PFL, hoje Ministro de Minas e Energia do governo Lula e sempre ligado à TV Difusora, que retransmite o SBT no Maranhão e é controlada por sua família.
“Foto: - A capa da Revista Veja trata da candidatura do apresentador: - ‘Silvio Santos – A Grande Confusão’”.
"Lobão foi um dos principais articuladores (da candidatura de Silvio Santos). Eu diria que foi a peça chave, pela aproximação dele com o Sarney", explica Gadelha. E completa: "O Sarney era, no começo, muito simpático à candidatura do Silvio Santos, estimulou a candidatura de Silvio Santos".
PFL fecha a porta para "Moinho".
A ideia era lançar o apresentador pelo PFL no lugar de Aureliano Chaves, que patinava nas pesquisas.
Mas foi dessa legenda que partiu a puxada de tapete. "Os principais coordenadores desse movimento eram Antonio Carlos Magalhães (líder do PFL baiano, que foi Ministro das Comunicações de Sarney e depois um dos principais apoiadores da candidatura do tucano Fernando Henrique Cardoso, em 1994) e Roberto Marinho", resume Gadelha.
"Eles foram direto a Aureliano, se louvaram da amizade, fizeram promessas e todo o tipo de mecanismo de aliciamento foi usado para convencê-lo a renunciar”.
Aureliano recuou, aceitou os apelos e permaneceu candidato. As portas do PFL se fechavam para a chapa Silvio-Gadelha. "Aí, saímos batendo as portas de todas as legendas e não conseguíamos a legenda porque esse grupo (anti-Silvio Santos) tinha cercado todo o sistema", afirma o vice.
Collor comenta a entrada de Silvio Santos na campanha presidencial de 1989.
Sarney instruiu militares para evitar ação anti-Lula.
Gadelha conta que, naquele período de negociação da candidatura, sofria com os telefones grampeados. "Foi nessa época que nós começamos a usar codinomes”.
Por exemplo, Silvio Santos era 'Moinho'. Eu era 'Jacaré', lembra o hoje deputado.
Sem o PFL, a chapa "Moinho-Jacaré" tentou emplacar a candidatura pelo PPB, do candidato Antônio Pedreira, que teria proposto desistir de disputar se recebesse dinheiro. Silvio não aceitou.
A peregrinação terminou em 31 de outubro, quando o Pastor Evangélico Armando Corrêa, do obscuro PMB, renunciou à candidatura em favor de Silvio Santos.
"Tivemos que fazer esse entendimento de madrugada, na calada da noite, lá no apartamento que Edison Lobão tinha em Brasília”. Gadelha alega que era preciso discrição, para que o acordo não vazasse à imprensa.
Como o horário eleitoral gratuito já estava no ar e sem tempo de trocar o nome de Corrêa pelo de Silvio Santos na cédula, o apresentador usou o bloco de dois minutos e meio de propaganda para ensinar o eleitor a votar nele próprio (veja vídeo acima).
“Foto: - Capa da Folha de S. Paulo em 10 de novembro de 1989, dia seguinte à cassação da candidatura.
Silvio corria contra o tempo. Numa tacada só, em duas horas, gravou os oito programas do horário eleitoral do primeiro turno nos estúdios do SBT na Vila Guilherme, em São Paulo.
E só demorou esse tempo porque era necessário trocar a roupa, uma diferente por programa, lembra o editor Paulo Tadeu, integrante da campanha de Armando Corrêa, que chegou perto de trabalhar para Silvio.
Segundo Tadeu, todas as falas eram improvisadas, sem roteiro nem teleprompter.
Encerradas as gravações, Silvio o convocou imediatamente para a uma reunião. "Preciso conversar com você sobre o segundo turno", disse Silvio, de acordo com relato de Tadeu.
Mas a aventura não chegou nem ao primeiro turno. No dia que caiu o Muro de Berlim, o Tribunal Superior Eleitoral punha abaixo em Brasília a candidatura de Silvio Santos, em 09 de novembro de 1989.
Por sete votos a zero, o TSE impugnou a chapa. A justificativa: - O partido não realizou convenções em pelo menos nove Estados e nem em um quinto dos municípios de cada Estado, conforme obrigava a lei.
Silvio Santos se recolhia ao auditório do SBT, onde se encontra até hoje, e pouco falaria sobre a aventura fracassada de disputar, na base do improviso, a Presidência da República.
Também foi cogitada renúncia do candidato Aureliano Chaves, do PFL, um partido maior e mais poderoso, para que Silvio o substituísse.
Silvio chegou a fazer algumas gravações para a propaganda eleitoral, pedindo votos para o número 26, do PMB, com insistência, pois não haveria tempo para mudar o nome impresso nas cédulas de votação.
A alguns dias da eleição, Silvio Santos teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral, por irregularidades no registro do PMB (o partido fizera convenções partidárias em apenas 05 estados, em vez de 09).
O apresentador e empresário filiou-se em seguida ao PFL e ensaiou participar de outras eleições, mas as brigas entre grupos políticos e os acordos e negociações inerentes à política fizeram Silvio continuar cuidando exclusivamente de seus negócios.
O PMB sofreu a punição mais grave: - Teve seu registro cancelado pelo TSE.
CANDIDATOS à PRESIDÊNCIA da REPÚBLICA - 1º turno – 15 de novembro de 1989.
01 – Paulo Maluf (PDS).
02 – Leonel Brizola (PDT).
03 – Lula da Silva (PT).
04 – Affonso Camargo Neto (PTB).
05 – Ulysses Guimarães (MDB).
06 – Antonio dos Santos Pedreira (PPB).
07 - Fernando Collor (PRN).
08 - Afif Domingos (PL).
09 - Roberto Freire (PCB).
10 - Aureliano Chaves (PFL).
11 - Armando Corrêa (PMB).
12 - Lívia Maria (PN).
13 - Zamir José Teixeira (PCN).
14 - Celso Brant (PMN).
15 – Marronzinho (PSP).
16 - Fernando Gabeira (PV).
17 – Mário Covas (PSDB).
18 – Ronaldo Caiado (PSD).
19 - Paulo Gontijo (PP).
20 – Eudes Oliveira Mattar (PLP).
21 – Enéas Carneiro (PRONA).
22 - Manoel de Oliveira Horta (PDCB).
LULA da SILVA.
A campanha eleitoral de Lula da Silva em 1989 foi sustentada pela Frente Brasil Popular (FBP), que foi uma coligação partidária composta por 03 partidos: - Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Até julho de 1989, o Partido Verde (PV) era o quarto partido da frente.
Este, por sua vez, lançara o escritor e atualmente ex-deputado federal Fernando Gabeira como pré-candidato a vice-presidente na chapa de Lula.
Todavia, a vaga também era disputada por Bisol, que teve seu nome confirmado em julho do ano em curso, forçando assim a saída dos verdes da coligação, bem como o lançamento forçado da candidatura própria de Gabeira ao Palácio do Planalto.
O PV era contra a indicação de Bisol para vice na chapa do petista.
Disputaram o Sindicalista e então Deputado Federal Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cabeça-de-chapa e o Senador José Paulo Bisol (PSB) como candidato a vice-presidente.
Lula fora para o segundo turno e acabou derrotado pelo ex-governador alagoano Fernando Collor de Mello, do Movimento Brasil Novo (PRN/PSC/PTR/PST), obtendo 46,97% dos votos válidos.
Em setembro de 2015, diversos partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos e personalidades lançaram uma coalizão homônima, também de viés de esquerda.
RESULTADOS.
1º turno – 15 de novembro de 1989.
1º - Fernando Collor – PRN – 20.611.011 – 30,47%.
2º - Lula da Silva – PT –11.622.673 – 17,18%.
3º - Leonel Brizola – PDT – 11.168.228 – 16,51%.
4º – Mário Covas – PSDB – 7.790.992 – 11,51%.
Observações do escriba:
1ª - Naquele ano de 1989, eu achava que Leonel Brizola deveria ser o candidato a Presidência da República, e, que Lula da Silva deveria ser o seu candidato à vice-presidência.
2ª – A soma dos votos e percentual de Leonel Brizola e de Lula, no 1º turno – 22.790.901 de votos. Percentual – 33,69%.
3ª - Inevitavelmente o 2º turno seria disputado entre Leonel Brizola e Fernando Collor, com maiores chances de Brizola e Lula juntos derrotarem Collor.
4ª - Nas eleições presidenciais de 1994 e 1998, o candidato do PSDB (que tinha ficado no 4º lugar em 1989 com apenas 11,51% dos votos válidos), ganharia as duas eleições no 1º turno, tendo agora como candidato FHC.
2º turno – 17 de dezembro de 1989.
01 – Fernando Collor – 35.089.998 – 53,03%.
02 – Lula da Silva – 31.076.364 – 46,97%.
CATEGORIAS:
Eleições Presidenciais no Brasil.
Eleições em 1989.
1989 na Política do Brasil.
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GOVERNO COLLOR.
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O Governo Collor, também denominado como Era Collor, foi um período da história política brasileira iniciada pela posse do presidente Fernando Collor de Mello, em 15 de março de 1990, e encerrado por sua renúncia da presidência, em 29 de dezembro de 1992.
Fernando Collor foi o primeiro presidente eleito pelo povo desde 1960, quando Jânio Quadros venceu a última eleição direta para presidente antes do início do Regime Militar.
Seu afastamento em 02 de outubro do mesmo ano foi consequência da instauração de seu processo de impeachment, no dia anterior, seguido por cassação.
À época, os meios de comunicação nacionais também se refiram à gestão por República das Alagoas. "Era sinônimo de encrenca. Jornalista adora rótulos, e aquele parecia perfeito.", lembra Ricardo Motta.
CARACTERÍSTICAS – ECONOMIA COLLOR.
PLANO COLLOR.
No ano anterior ao início de seu governo a inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística alcançou a inacreditável cifra de 1.764% e em razão desse flagelo o presidente Collor elegeu como sua prioridade a luta contra a espiral inflacionária através do chamado Plano Brasil Novo, popularmente denominado de Plano Collor.
Ousado em sua concepção o referido plano era a quarta tentativa empreendida pelo governo federal visando o combate à hiperinflação, três das quais empreendidas ao longo do governo Sarney.
A situação econômica do país era de tal modo periclitante que a discussão não girava em torno da adoção de medidas na seara econômica e sim quando e como tais medidas seriam implementadas e nisso veio a primeira surpresa: - Na véspera de sua posse Fernando Collor fez uma solicitação ao governo Sarney para que fosse decretado feriado bancário, o que só aumentou as especulações a respeito das medidas que seriam anunciadas.
Empossado numa quinta-feira, o governo Collor anunciou seu plano econômico no dia seguinte à posse: - Anunciou o retorno do cruzeiro como unidade monetária em substituição ao cruzado novo, vigente desde 15 de janeiro de 1989 quando houve o último choque econômico patrocinado por seu antecessor.
O cruzeiro voltaria a circular em 19 de março de 1990 em sua terceira, e última, incursão como moeda corrente nacional visto que seria substituída pelo cruzeiro real em 1993.
Além disso, as medidas de Collor para a economia incluíram ainda ações de impacto como: - Redução da máquina administrativa com a extinção ou fusão de ministérios e órgãos públicos, demissão de funcionários públicos e o congelamento de preços e salários (embora tenha sido em seu governo que os aposentados rurais tenham conquistado o direito a um salário mínimo como benefício básico ao invés do meio salário até então vigente).
CONFISCO das POUPANÇAS.
Um dos pontos importantes do plano previa o CONFISCO dos DEPÓSITOS BANCÁRIOS superiores a Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) por um prazo de DEZOITO MESES visando reduzir a quantidade de moeda em circulação, além de alterações no cálculo da correção monetária e no funcionamento das aplicações financeiras.
Mesmo sendo o CONFISCO BANCÁRIO um flagrante desrespeito ao direito constitucional de propriedade o plano econômico conduzido pela Ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello foi aprovado pelo CONGRESSO NACIONAL em questão de poucos dias.
Segundo um artigo do acadêmico Carlos Eduardo Carvalho, Professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e coordenador do Programa de Governo da candidatura do PT à Presidência da República em 1989, a medida política executada pelo Governo Collor, que ficou conhecida como CONFISCO, não fazia parte, originalmente, do Plano Collor e foi gestada quase às vésperas de sua implementação.
O CONFISCO já era um tema em debate entre os candidatos à eleição presidencial: - "A gênese do Plano Collor, ou seja, como e quando foi formatado o programa propriamente dito, desenvolveu-se na ASSESSORIA de COLLOR a partir do final de dezembro de 1989, depois da vitória no segundo turno.
O desenho final foi provavelmente muito influenciado por um documento (de Luiz G. Belluzzo e Júlio S. Almeida) discutido na ASSESSORIA do candidato do PMDB, ULYSSES GUIMARÃES, e depois na ASSESSORIA do candidato do PT, LUÍS INÁCIO LULA da SILVA, entre o primeiro turno e o segundo.
Apesar das diferenças nas estratégias econômicas gerais, as candidaturas que se enfrentavam em meio à forte aceleração da alta dos preços, submetidas aos riscos de hiperinflação aberta no segundo semestre de 1989, não tinham políticas de estabilização próprias.
A PROPOSTA de BLOQUEIO teve origem no debate acadêmico e se impôs às principais candidaturas presidenciais (...).
“Quando ficou claro o esvaziamento da campanha de Ulysses, a proposta foi levada para a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva, do PT, obteve grande apoio por parte de sua ASSESSORIA ECONÔMICA e chegou à equipe de Zélia depois do segundo turno, realizado em 17 de dezembro"
ARTICULAÇÃO POLÍTICA.
“Foto: - Logomarca do Governo Collor”.
Oriundo de um estado politicamente pouco influente e filiado a uma legenda de pouca tradição política, Collor de Mello, o novo presidente, sentiu a necessidade de compor uma base de sustentação capaz de permitir a implementação de seu programa de governo, ainda que o próprio Collor não fosse afeito a ciceronear os parlamentares em seus contatos políticos com vistas a aprovar os projetos de seu interesse.
Tal aversão criou um distanciamento entre o chefe do executivo e a maioria dos parlamentares que lhe hipotecavam apoio, mas em regra seu governo contava com o suporte de políticos do PFL, PDS, PTB, PL, de partidos conservadores de menor vulto e dissidentes ocasionais.
Nas eleições de 1989 seus aliados venceram no Distrito Federal e na maioria dos estados com destaque para o PFL que elegeu nove governadores, seis dos quais no Nordeste.
Tal desempenho compensou as derrotas sofridas em grandes colégios eleitorais como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo.
O curioso é que embora o Partido da Reconstrução Nacional (PRN), partido de Fernando Collor, tenha elegido dois senadores e quarenta deputados federais não fez nenhum governador.
No legislativo o PMDB manteve a maior bancada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal e com isso conservou o comando do congresso para o biênio seguinte, situação em vigor desde o retorno dos civis ao poder em 1985.
Ao longo do ano de 1991 investiu grande parte de seu capital político numa negociação destinada a levar o Partido da Social Democracia Brasileira a integrar as fileiras situacionistas, negociação malograda, sobretudo, ante as recusas de Mário Covas e Franco Montoro, o então presidente nacional da legenda tucana.
Quanto à sua equipe as mudanças ocorreriam logo nas duas semanas posteriores à posse quando Joaquim Domingos Roriz deixou a pasta da Agricultura e em outubro de 1990, Bernardo Cabral foi substituído no Ministério da Justiça pelo experiente senador Jarbas Passarinho.
No entanto, a mudança mais significativa viria em maio de 1991 quando o embaixador Marcílio Marques Moreira assumiu o Ministério da Economia confirmando o apreço de Collor por indivíduos de perfil técnico e acadêmico em detrimento dos “políticos de carreira”, tendência que só seria revertida em 1992 quando realizou duas reformas em sua equipe: - Uma em abril e outra às vésperas de seu afastamento quando abriu espaço aos quadros políticos conservadores.
O curioso é que ao tomar posse o número de ministros nomeados por Collor era o menor dos trinta anos anteriores a 1990 e dentre os agraciados com um cargo no primeiro escalão estava o ex-jogador de futebol Artur Antunes Coimbra, o Zico, que deixaria o cargo após um ano.
Com o tempo o insucesso de sua política econômica e as frequentes denúncias envolvendo seus auxiliares diretos (incluída a primeira-dama Rosane Malta, presidente da Legião Brasileira de Assistência) redundaram em um desgaste progressivo de seu governo.
IMPEACHMENT.
Ver artigo principal: - Impeachment de Fernando Collor.
Em meados de 1991, denúncias de irregularidades começaram a surgir na imprensa, envolvendo pessoas do círculo próximo de Fernando Collor, como ministros, amigos do presidente e mesmo a primeira-dama Rosane Collor.
Em entrevista à REVISTA VEJA em MAIO de 1992, PEDRO COLLOR de MELLO, irmão do Presidente, revelou o Esquema de Corrupção que envolvia o EX-TESOUREIRO da campanha PAULO CÉSAR FARIAS, entre outros fatos comprometedores para o Presidente.
Em meio à forte comoção popular, é instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a responsabilidade do Presidente sobre os fatos divulgados.
Em 02 de setembro é aberto o Processo de Impeachment na Câmara dos Deputados, impulsionado pela maciça presença do povo nas ruas, como o movimento dos Caras-pintadas.
Em 29 de setembro, por 441 a 38 votos, a Câmara dos Deputados autoriza a abertura de Processo de Impedimento do Presidente, o que implica seu AFASTAMENTO TEMPORÁRIO até decisão final do processo pelo Senado Federal.
Collor Renuncia antes de ser Condenado. A Presidência é assumida pelo então vice-presidente, Itamar Franco.
Observações do escriba:
1ª - Fernando Collor assume a Presidência da República no dia 15 de março de 1990.
2ª – No dia 13 de maio de 1992, a Revista Veja publica uma reportagem feita pelo próprio irmão Pedro Collor de Mello, contra o Presidente da República, contra Paulo César Farias (PC Farias) e outras pessoas, contendo graves denúncias de corrupção.
3ª – No dia 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados vota a favor da abertura do Processo de Impeachment de Collor por 441 votos a favor e 38 contra.
4ª – No dia 1º de outubro de 1992, o Processo de impeachment é instaurado no Senado.
5ª – No dia 02 de outubro de 1992, Collor é afastado da Presidência até o Senado concluir o Processo de Impeachment. O vice-presidente Itamar Franco assume provisoriamente o governo e começa a escolher sua equipe ministerial.
6ª – Conclui-se que a partir do dia 02 de outubro de 1992, a Caneta Presidencial tem apenas um peso. O Peso de Assinar a Sua Própria Renúncia.
7ª – No dia 29 de dezembro de 1992, começa o Julgamento de Collor no Senado. O Presidente Pega a Caneta com o Seu Respectivo Peso e Assina a Sua RENÚNCIA por meio de uma CARTA lida pelo advogado Moura Rocha no Senado, para evitar o IMPEACHMENT.
8ª – O CONFISCO BANCÁRIO aconteceu a partir do dia 16 de março de 1990, e terminou no dia 15 de setembro de 1991, aproximadamente (18 meses).
9ª – Existem suspeitas de que pessoas endinheiradas receberam informações privilegiadas sobre “O CONFISCO”, transferindo dinheiro para contas bancárias no exterior, e, ainda, guardando em suas residências vultosas quantias em espécie.
CATEGORIAS:
Governo Collor.
Década de 1990 no Brasil.
Fernando Collor de Mello.
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PROCESSO de IMPEACHMENT de FERNANDO COLLOR.
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O processo de impeachment de Fernando Collor transcorreu no final de 1992 e foi o Primeiro Processo de Impeachment do Brasil e da América Latina, resultando no afastamento definitivo de Fernando Collor de Mello do cargo de Presidente da República.
O processo, antes de aprovado, fez com que Collor renunciasse ao cargo em 29 de dezembro de 1992, deixando o cargo para seu vice Itamar Franco.
Mesmo assim, o processo continuou e os parlamentares se reuniram em plenário para a votação do impeachment e decidiram que o presidente não poderia evitar o processo de cassação pela apresentação tardia da carta de renúncia.
Com o julgamento, Collor ficou inelegível por 08 anos.
Collor foi acusado de Corrupção pelo seu próprio irmão, Pedro Collor de Mello, em matéria de capa da revista Veja, em 1992.
O empresário Paulo César Farias, Tesoureiro de campanha de Collor, foi a personalidade-chave do impeachment.
Ele seria o testa de ferro em diversos esquemas de corrupção divulgados de 1992 em diante.
A investigação do Esquema PC Farias mostrou que o artifício ilegal usado pelos envolvidos arrecadou cerca de 15 milhões de reais durante o Governo de Fernando Collor, sendo que mais de um bilhão de reais chegou a ser movimentado nos cofres públicos.
Nenhuma destas contribuições teve qualquer ligação com benefício ao "cliente" de Paulo César por conta de favor prestado por Fernando Collor.
O "Esquema PC" movimentou mais de US$ um bilhão dos cofres públicos.
HISTÓRICO.
“Foto: - Fernando Collor no Congresso Nacional.
Em 1989, depois de 29 anos da eleição direta que levou Jânio Quadros à presidência da república, o carioca Fernando Collor de Mello (PRN-AL) foi eleito por pequena margem de votos (42,75% a 37,86%) sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), em campanha que opôs dois modelos de atuação estatal: - Um pautado na redução do papel do Estado (Collor) e outro de forte presença do Estado na economia (Lula).
A campanha foi marcada pelo tom emocional adotado pelos candidatos e pelas críticas ao governo de José Sarney.
Collor se autodenominou "Caçador de Marajás", que combateria a inflação e a corrupção, e "defensor dos descamisados".
Lula, por sua vez, apresentava-se à população como entendedor dos problemas dos trabalhadores, notadamente por sua história no movimento sindical.
Nos primeiros 15 dias de mandato, Collor lançou um Pacote Econômico que levou o seu nome e que BLOQUEOU o DINHEIRO DEPOSITADO nos BANCOS (CADERNETA de POUPANÇA e CONTAS CORRENTES) de Pessoas Físicas e Jurídicas (CONFISCO).
Entre as primeiras medidas para a economia, houve uma reforma administrativa que extinguiu órgãos e empresas estatais e que promoveu as primeiras privatizações, abertura do mercado brasileiro às importações, congelamento de preços e prefixação dos salários.
Embora inicialmente tenha reduzido a inflação, o plano trouxe a maior recessão da história brasileira, até então, resultando no aumento do desemprego e nas quebras de empresas.
Aliado ao plano, o presidente imprimia uma série de atitudes características de sua personalidade, que ficou conhecida como o "jeito Collor de governar".
Era comum se assistir a exibições de Collor fazendo Cooper, praticando esportes, voando em caças da Força Aérea Brasileira e subindo a rampa do Palácio do Planalto, comportamentos estes que exaltavam suas supostas jovialidade, arrojo, combatividade e modernidade.
Todos expressos em sua notória frase: - "Tenho aquilo roxo".
Por trás do jeito Collor, montava-se um Esquema de Corrupção e Tráfico de Influência que veio à tona em seu terceiro ano de mandato.
Em reportagem publicada pela revista Veja, na sua edição de 13 de maio de 1992, Pedro Collor de Mello acusava o Tesoureiro da Campanha Presidencial de seu irmão, o Empresário Paulo César Farias, de articular um Esquema de Corrupção e de Tráfico de Influência, loteamento de cargos públicos e cobrança de propina dentro do governo.
O chamado "Esquema PC" teria, como beneficiários, integrantes do Alto Escalão do Governo e o próprio Presidente.
No mês seguinte, o Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso.
Durante o processo investigatório, personagens como Ana Acioli, secretária de Collor, e Francisco Eriberto, seu ex-motorista, prestaram depoimento à comissão confirmando as acusações e dando detalhes do esquema.
Um dos expedientes utilizados por PC era abrir contas "fantasmas" para realizar operações de transferência de dinheiro arrecadado com o pagamento de propina e desviado dos cofres públicos para as contas de Ana Acioli.
Além disso, gastos da residência oficial de Collor, a Casa da Dinda, eram pagos com dinheiro de Empresas de PC Farias.
Aprovado por 16 votos a 05, o relatório final da comissão constatou, também, que AS CONTAS de COLLOR e PC Farias não haviam sido incluídas no CONFISCO de 1990.
Foi pedido, então, o Impeachment do Presidente.
Em agosto, durante os trabalhos da comissão, a população brasileira começou a sair às ruas para pedir o impeachment.
Com cada vez mais adeptos, os protestos tiveram, como protagonista, a juventude, que pintou no rosto o "Fora Collor" (com um "l" verde e o outro amarelo) e o "Impeachment Já": - Era o movimento dos "caras-pintadas".
“Foto: - O presidente da Câmara dos Deputados Ibsen Pinheiro, dá início à votação do pedido de impeachment.
Em Votação Aberta, após tentativa de manobra do presidente para uma Sessão Secreta, os deputados votaram pela abertura de processo de impeachment de Collor.
Foram 441 votos a favor (eram necessários 336), 38 contra, 23 ausências e uma abstenção.
Collor renunciou ao cargo, mas, com o processo já aberto, teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, até 2000.
LINHA do TEMPO.
- Maio de 1992 - O irmão de Fernando Collor, Pedro Collor, acusa PC Farias de ser o "testa de ferro" do presidente.
- 1º de junho de 1992 - O Congresso Nacional instala uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os negócios de PC Farias no governo Collor.
- 04 de junho de 1992 - O irmão de Collor, Pedro, depõe à comissão e acusa PC Farias de montar uma rede de tráfico de influência no governo, com a conivência do presidente.
- Julho de 1992 - O motorista de Collor, Eriberto França, vai ao Congresso e confirma os depósitos de PC Farias para a secretária do presidente, Ana Acioli.
No mesmo mês, ele declara à revista Isto É que PC Farias pagava as contas da Casa da Dinda.
- 03 de agosto de 1992 - O ex-secretário de imprensa da presidência, Pedro Luís Rodrigues, avisa que não pretende se despedir de Collor ao deixar o governo. A executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (início das PETRALHADAS) decide promover uma série de comícios no país pela aprovação do impeachment.
- 04 de agosto de 1992 - O ex-ministro da educação José Goldemberg declara que foi "enganado e burlado" por Collor.
- 05 de agosto de 1992 - O governo decide que o prazo ideal para enfrentar a oposição na votação do impeachment será depois das eleições de 03 de outubro.
- 15 de agosto de 1992 - Collor anuncia em cadeia nacional de rádio e tevê a devolução da última parcela de cruzados novos bloqueados e do empréstimo compulsório cobrado no governo Sarney.
- 16 de agosto de 1992 - O preto domina na guerra das cores proposta pelo presidente. A Ordem dos Advogados do Brasil decide que a entidade pedirá o impeachment de Collor quando o relatório da comissão ficar pronto.
- 21 de agosto de 1992 - A comissão confirma que a reforma na Casa da Dinda foi paga pela Brasil Jet. Cerca de 40.000 estudantes cariocas, convocados pela União Nacional dos Estudantes, pediram o impeachment de Collor. O jornal norte-americano The New York Times comenta em editorial a situação política do Brasil sob o título "Lágrima pelo Brasil".
- 22 de agosto de 1992 - Telefonemas anônimos afirmam que há bombas no auditório Petrônio Portella, do Senado, onde será apresentado o relatório da comissão. O senador Amir Lando (Partido do Movimento Democrático Brasileiro -Rondônia) encontra um vírus no computador no qual redigia o relatório da comissão.
- 24 de agosto de 1992 - A comissão conclui que Collor desonrou a presidência e tem ligações com o Esquema PC.
“Foto: - Caras-pintadas durante manifestação no Congresso Nacional.
- 25 de agosto de 1992 - Multidões vão às ruas das capitais do país exigir a renúncia de Collor. Os ministros divulgam nota afirmando que vão permanecer para garantir a governabilidade. O Ministro da Justiça Célio Borja enfatiza que não é uma manifestação de solidariedade ao presidente. Collor fala sobre a crise para uma emissora de tevê argentina. Garante que seu mandato não corre risco e analisa as manifestações de rua como fatos provocados pela campanha eleitoral.
- 26 de agosto de 1992 - Depois de 85 dias de trabalho da comissão, o senador Amir Lando conclui seu relatório, que incrimina Collor. O texto é aprovado na comissão por 16 a favor e 05 contra.
- Setembro de 1992 - A primeira-dama Rosane Collor é indiciada por irregularidades na LBA. O Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira, aponta envolvimento em crimes.
- 1º de setembro de 1992 - Em meio a uma onda de manifestações por todo o país, os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima Sobrinho, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcello Laveniére, apresentam à Câmara o pedido de impeachment de Collor.
- 29 de setembro de 1992 - A Câmara dos Deputados vota a favor da abertura do Processo de Impeachment de Collor por 441 votos a favor e 38 contra.
- 1º de outubro de 1992 - O Processo de impeachment é instaurado no Senado.
- 02 de outubro de 1992 - Collor é afastado da Presidência até o Senado concluir o Processo de Impeachment. O vice-presidente Itamar Franco Assume Provisoriamente o governo e começa a escolher sua equipe ministerial.
- 29 de dezembro de 1992 - Começa o Julgamento de Collor no Senado. O Presidente Renuncia por meio de uma Carta lida pelo advogado Moura Rocha no Senado, para evitar o Impeachment.
- 30 de dezembro de 1992 - Por 76 votos a favor e 03 contra, Fernando Collor é condenado à Perda do Mandato e à Inelegibilidade por OITO ANOS.
PROCESSO na JUSTIÇA.
Fernando Collor ingressou no Superior Tribunal de Justiça visando a reaver os seus direitos políticos, preservados, conforme argumentou, pelo fato de que sua renúncia ocorreu antes de aberta a sessão que decidiu pela condenação.
Mas, em dezembro de 1993, esse tribunal manteve-o inelegível e inapto ao exercício de cargos e funções públicas por entender que a renúncia apresentada à undécima hora não passara de um "ardil jurídico".
Entretanto, em julgamento realizado um ano depois, o Supremo Tribunal Federal arquivou o processo contra Collor e PC Farias, acusados do crime de Corrupção Passiva (placar de 5 a 3).
Porém, Collor manteve-se inelegível, tendo seu pedido para concorrer nas eleições de 1998 rejeitado pelo STF.
Na ação penal 307, em 1994, Collor foi julgado com mais oito pessoas (entre os quais PC Farias, seu então tesoureiro) pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, supressão de documentos e falsidade ideológica.
Collor respondeu pelo crime de corrupção passiva (quando funcionário público recebe vantagem indevida) por ter, supostamente, se beneficiado do cargo de Presidente da República.
Na acusação, a Procuradoria-Geral da República afirmou que o ex-presidente utilizara contas fantasmas para receber, diretamente de empresas ligadas a PC Farias, 4.724.593,99 dólares estadunidenses.
Collor argumentou que o dinheiro era fruto de restos de gastos de campanha.
Depois, disse que os recursos haviam sido obtidos através de um Empréstimo no Uruguai.
O Supremo Tribunal Federal absolveu Collor das acusações de corrupção baseando-se numa tecnicalidade, citando falta de provas que o ligassem ao esquema de PC Farias.
Uma evidência considerada como crucial foi desconsiderada pelo tribunal após ter sido classificada como obtida ilegalmente, durante uma busca e apreensão policial sem mandado ou pedido judicial de interceptação telefônica: - Uma gravação de conversa telefônica e disquetes de computador pessoais de PC.
Outras evidências coletadas a partir das informações extraídas dos arquivos armazenados no computador de PC também foram anuladas, após a equipe jurídica de Collor invocar, com sucesso, a doutrina dos frutos da árvore envenenada.
Outro problema na acusação do Procurador-Geral da República na época, Aristides Junqueira, estava relacionada à falta de um "ato de ofício" perpetrado pelo ex-presidente.
Na prática, o entendimento dos ministros é que esse crime somente poderia ser configurado na época quando houvesse a comprovação de antecipação, omissão ou retardamento de ato funcional em virtude de uma vantagem recebida.
Nos autos, isso não ficou devidamente comprovado.
LIVRO de COLLOR sobre o IMPEACHMENT.
Em 2007, Collor lança o livro "Resgate da História - A verdade sobre o processo do impeachment", elencando questionamentos da legalidade dos critérios políticos e da judicialização sobre o processo e apontando que o mecanismo jurídico tem sido construído com imperfeições e (ou) arrogos tanto de políticos como de anônimos em busca de notoriedade: - "Pedidos de impeachment contra os Presidentes da República transformaram-se numa atividade rotineira em nosso presidencialismo.
“Todos os chefes de Governo sob a Constituição de 1946, à exceção do Marechal Dutra e do Presidente Jânio Quadros, e todos os demais, depois do fim do regime militar (Sarney, Itamar Franco, FHC e Lula), foram objeto desse procedimento, alguns subscritos por parlamentares, outros por anônimos em busca de notoriedade".
CATEGORIAS:
Governo Collor.
1992 na Política do Brasil.
Impeachment no Brasil.
Esta página foi editada pela última vez às 20h15min de 14 de novembro de 2017.
Observações do escriba:
1ª - A eleição presidencial de Fernando Collor de Mello teve o apoio do “Bispo” Edir Macedo e de seu rebanho de fiéis e alienados seguidores. Provavelmente o apoio intensivo ocorreu no segundo turno.
2ª – Logo após a eleição de Fernando Collor, Edir Macedo e um grupo de Líderes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), estiveram pessoalmente com Collor pedindo-lhe ajuda no caso da RECORD. Uma rápida conversa inicial com o Presidente Eleito, contou também com a participação do então “obscuro” Paulo César Farias.
3ª – Enquanto o ganancioso “Bispo” Edir Macedo segurava a BÍBLIA e pensava em DINHEIRO, o “obscuro” César Farias segurava o DINHEIRO e pensava em TESOURARIA. Este e outros temas “curiosos” serão vistos nos próximos artigos.
A luta contra a debilitante POLIOMIELITE (paralisia infantil) continua, e a luta a favor da inofensiva AUTO-HEMOTERAPIA, também continua.
Se DEUS nos permitir voltaremos outro dia ou a qualquer momento. Boa leitura, boa saúde, pensamentos positivos e BOM DIA.
ARACAJU, capital do Estado de SERGIPE, (voltou a ser o País do FORRÓ), Ex-PAÍS dos fumantes de CIGARROS e futuro “PAÍS dos MACONHEIROS”.
Preocupado com os BEIJA-FLORES sergipanos, Henry Kissinger mandou avisar que a futura bomba atômica de Sergipe será transferida para a Coréia do Norte! Melhorou né?
Quinta-feira, 1º de fevereiro de 2018.
Jorge Martins Cardoso – Médico – CREMESE – 573.
Fontes: (1) – INTERNET. (2) – Wikipédia. (3) - OUTRAS FONTES.