Biografia do Político JOSÉ SARNEY FILHO
José Sarney Filho é um advogado e político brasileiro com 4 décadas de intensa atuação, com destaque por ser o único profissional a ocupar por duas vezes o Ministério do Meio Ambiente!!!
Desde a juventude que Sarney Filho é conhecido pelo apelido “Zequinha”, mesmo tendo cerca de 1 metro e 90 de altura, o que às vezes soa estranho para quem lhe encontra pessoalmente. Na verdade, esse apelido em diminutivo representa sua jovialidade e simplicidade, pois Zequinha iniciou sua carreira muito cedo, tendo apenas 21 anos, o que lhe consagrou como um dos mais jovens líderes políticos do Maranhão. Sua trajetória política é recheada de exemplos de ousadia, superação e precocidade. Ele tinha apenas 41 anos quando o Presidente Fernando Henrique nomeou-lhe Ministro do Meio Ambiente para conduzir a política ambiental, um dos mais jovens a ocupar tão importante posição na Esplanada dos Ministérios.
Sua história pessoal e familiar é bastante rica e representa uma parcela dos acontecimentos, lutas e conquistas que o país, em geral, e o movimento ambientalistas, especialmente, vivenciaram nas últimas décadas.
Nasceu em São Luís (Maranhão), em 14 de junho de 1957, filho de José Sarney e de Marli Macieira Sarney. É o segundo de três irmãos: Roseana, Sarney Filho e Fernando Sarney.
Ele pertence a uma grande família de líderes políticos. Seu sobrenome está entre os mais conhecidos pela população brasileira, graças em grande parte a seu pai, José Sarney, que possui longa trajetória política, sendo considerado um dos mais importantes Presidentes da República. Sarney é reconhecido como um dos cinco mais influentes líderes políticos brasileiros dos últimos 100 anos – dividindo tal bancada com Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Lula.
Ainda criança, Sarney Filho vivenciava a correria diária de seus familiares no cumprimento de tantas tarefas e responsabilidades frente aos cargos públicos que ocupavam. Assim, adquiriu cedo o gosto e traquejo para lidar com questões de relativa importância social/política.
Em 1976, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Nessa época, começou a militar na Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido então presidido por seu pai.
Em 1978, aos 21 anos de idade, Sarney Filho foi eleito Deputado Estadual, tornando-se o mais jovem parlamentar da história da Assembléia Legislativa do Maranhão. Foi membro titular da Comissão de Educação e Cultura, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Redação Final.
Em novembro de 1979, apoiou a fundação do Partido Democrático Social (PDS), sucessor da ARENA.
Em 1982, foi eleito como Deputado Federal, com 75.099 votos. Integrou a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Constituição e Justiça. Participou ainda, como titular, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Caixa de Pecúlio dos Militares Beneficentes (CAPEMI). Assumiu posições em defesa da reforma agrária e do reatamento das relações diplomáticas com Cuba. Desde então, Sarney filho foi consolidando uma extensa e profícua carreira, tornando-se o mais atuante Parlamentar nos últimos 30 anos na defesa dos direitos das populações rurais, mulheres, comunidades tradicionais, povos indígenas e do meio ambiente.
No final de 1983, o Deputado Federal Dante de Oliveira apresentou na Câmara a emenda pela volta das eleições diretas para Presidente. Na sessão da Câmara dos Deputados realizada em 25 de abril de 1984, Sarney Filho contrariou a orientação partidária, votando a favor dessa emenda, que infelizmente não foi aprovada pela falta de 22 votos. Assim, ficou estabelecido que as eleições para sucessão do Presidente João Figueiredo seriam por via indireta. Nas semanas seguintes, vários políticos manifestaram intenção de concorrer. O Governador de Minas Gerais Tancredo Neves e o Senador pelo Maranhão José Sarney lançaram-se candidatos, concorrendo contra Paulo Maluf e seu vice Flávio Marcílio. Na sessão do Colégio Eleitoral de 15 de janeiro de 1985, Sarney Filho votou em Tancredo Neves, que obteve a vitória. Na véspera da posse, Tancredo foi internado e quem assumiu a Presidência da República foi o vice José Sarney, que, com a morte do titular em 21 de abril, acabou sendo efetivado no cargo.
Um dos projetos mais marcantes que Sarney Filho apresentou nessa legislatura foi a Lei Federal nº 7.300, de 27 de março de 1985, que equiparava as empresas cinematográficas às jornalísticas, para fins de responsabilidade civil e penal. Esta equiparação implicava sujeição das empresas cinematográficas à Lei de Imprensa vigente, que impedia o acolhimento de capital acionário estrangeiro a qualquer grupo voltado para atividades de comunicação, nacionalizando, na prática, as atividades cinematográficas (CPDOC, 2017).
Em 1986, Sarney Filho tornou-se vice-líder do PFL na Câmara dos Deputados, dando várias entrevistas nos veículos de comunicação, tornando-se bastante conhecido em nível nacional.
Nas eleições desse ano, Sarney Filho foi reeleito como Deputado Federal na legenda do PFL, com poderes de constituinte, obtendo 109.448 votos, a maior votação do Estado do Maranhão.
Em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Constituinte e Sarney Filho passou a integrar a Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher; e, como suplente, a Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias da Comissão da Ordem Social. Naquela época, o mundo ainda vivia as tensões da Guerra Fria, com os países capitalistas liderados pelos Estados Unidos, em oposição aos socialistas agremiados entorno da liderança da extinta União Soviética. Sarney Filho apresentou uma proposta bastante ousada e polêmica ao solicitar a vinda do Presidente de Cuba Fidel Castro para debater com os parlamentares em Brasília como resolver a gigantesca dívida externa brasileira, motivo que lhe atribuíram os títulos de “revolucionário” e “comunista”.
Ousadia e coragem foram marcas de sua atuação parlamentar, desde os primeiros anos. Sarney Filho não se limita a posição de coadjuvante, nem tampouco esteve a sombra de seu pai, buscando trilhar seu próprio caminho na construção de alianças políticas no intuito de aprovar projetos relevantes na Câmara, bem como na implantação de obras e benfeitorias junto à comunidade maranhense. Foram inúmeras as vezes que ele contrariou as recomendações partidárias, sempre no intuito de atender sua consciência e o interesse maior de seus eleitores.
Em 1988, licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria Estadual para Assuntos Políticos do Maranhão, nomeado pelo governador Epitácio Cafeteira. Nessa tarefa teve o desafio de ampliar os recursos financeiros do estado diante da crise econômica em que o país atravessava, com objetivo de consolidar obras e projetos relevantes para o desenvolvimento do Maranhão. Permaneceu nessa secretaria até o dia 15 de setembro, quando reassumiu o mandato.
Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Nova Constituição Federal, trazendo inúmeras mudanças, inclusive com apoio de Sarney Filho houve a inclusão do Capítulo 225 sobre Meio Ambiente.
Na semana seguinte, o Presidente da República José Sarney baixou o Decreto nº 96.944, de 12 de outubro de 1988, criando o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal, denominado “Programa Nossa Natureza”, com a finalidade de estabelecer condições para a utilização e a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis na Amazônia Legal, mediante a concentração de esforços de todos os órgãos governamentais e a cooperação dos demais segmentos da sociedade com atuação na preservação do meio ambiente.
O “Programa Nossa Natureza” foi criado com base no Artigo 225 da Constituição de 88: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
Para conduzir as ações do Programa Nossa Natureza havia uma Comissão Executiva, presidida pelo Secretário-Geral da Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional (SADEN), e composta por representantes de vários Ministérios.
Foram efetivados seis Grupos de Trabalho Interministerial (GTI): 1 - Proteção da Cobertura Florística; 2 - Substâncias Químicas e Processos Inadequados de Mineração; 3 - Estruturação do Sistema de Proteção Ambiental; 4 - Educação Ambiental; 5 – Pesquisa; 6 - Proteção do Meio Ambiente, das Comunidades Indígenas e das Populações Extrativistas. Esses Grupos teriam até 90 dias para concluir seus relatórios
Em 22 de dezembro de 1988, a triste notícia do assassinato de Chico Mendes abalou a opinião pública nacional, mexendo profundamente com o Planalto, tirando a tranqüilidade típica das festividades de final de ano. Sarney Filho acompanhou de perto a movimentação da cúpula governamental na tentativa de apaziguar aquela situação.
Assim, em 22 de fevereiro de 1989, o Presidente José Sarney funde 4 entidades federais (Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA, Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal – IBDF, Superintendência da Borracha – SUDEHEVEA e Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE), criando o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que se tornou a maior marca daquele governo.
Em 1989, Sarney Filho tornou-se titular da Comissão de Relações Exteriores e suplente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Em junho de 1989, voltou a se licenciar da Câmara para reassumir em São Luis a Secretaria para Assuntos Políticos do Maranhão. Permaneceu até 22 de janeiro de 1990, quando retornou para Brasília, atuando na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Em 1991, iniciou seu terceiro mandato federal como titular da Comissão de Relações Exteriores e tornou-se suplente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Também compôs a CPI sobre violência no campo e a comissão especial sobre o sistema previdenciário. Foi ainda titular da comissão mista (Câmara e Senado) de planos, orçamentos públicos e fiscalização.
Em 1992, o Brasil foi sede da maior Conferência da ONU, a Rio-92, que reuniu dezenas de líderes políticos e centenas de representantes de entidades ambientalistas para debater o futuro do Planeta. Esse ano também foi marcado pelo Impeachment do Presidente Collor, acusado de envolvimento em corrupção.
Em 1993, Sarney Filho tornou-se vice-líder do bloco partidário composto, além do PFL, pelo Partido Social Cristão (PSC), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido das Reformas Sociais (PRS) e integrou a CPI sobre a pistolagem nas regiões Centro-Oeste e Norte. Nas principais votações na Câmara ao longo dessa legislatura, votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e do fim do voto obrigatório, estando ausente na votação do projeto que criava o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque (CPDOC, 2017).
Em 1994, foi reeleito para seu quarto mandato como Deputado Federal, com 66.214 votos. Integrou a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e a Comissão Externa sobre Demarcação de Terras Indígenas, das quais foi presidente, e suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Entre os principais projetos de interesse do governo enviados à Câmara ao longo desse ano, votou a favor de todas as propostas voltadas para a abertura da economia aos investimentos estrangeiros, tais como o fim do monopólio estatal das telecomunicações; dos monopólios da Petrobras na exploração do petróleo e dos estados na distribuição do gás canalizado; do fim da reserva de mercado na navegação de cabotagem para as embarcações nacionais; do novo conceito de empresa nacional, acabando com todas as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras; e o da prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). No ano seguinte, tornou-se titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, suplente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e votou a favor da recriação do imposto do cheque, que recebeu a nova denominação de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) (CPDOC, 2017).
Em janeiro de 1997, quando tramitava na Câmara o projeto de emenda constitucional que permitia a reeleição aos cargos do Poder Executivo, Sarney Filho votou a favor do mesmo.
Em 1997, fundou a Frente Parlamentar Ambientalista, liderando centenas de parlamentares em projetos legislativos voltados para a sustentabilidade.
Em 1998, obteve nova reeleição na legenda do PFL, com 96.212 votos, a maior votação do Estado do Maranhão. Em novembro daquele ano, votou a favor do projeto do governo de reforma da previdência que fixou um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado.
Com a reeleição de Fernando Henrique Cardoso (1999-2003) para a Presidência da República, Sarney Filho foi nomeado Ministro do Meio Ambiente.
Em fevereiro de 1999, Sarney Filho tomou posse como Ministro do Meio Ambiente, promovendo uma verdadeira “Revolução Verde”. Durante três anos, reestruturou e fortaleceu todas as vertentes da área ambiental.
Zequinha Sarney, como Ministro do Meio Ambiente, fez jus à responsabilidade que a causa ambiental exigia. O Brasil tinha sediado a maior Conferência da ONU no Rio de Janeiro – a ECO 92. Havia uma enorme expectativa por ações concretas que mudassem a realidade frente à defesa da Amazônia e de todos os demais tesouros naturais de nosso país.
Assim que tomou posse comprometeu-se a dar prioridade às discussões da Agenda 21 – documento criado após a Conferência Eco-92, que propunha a união das nações em busca soluções para os problemas socioambientais.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi reestruturado com ampliação maciça da participação social, abrindo vagas para que mais entidades representantes de movimentos populares e ONGs Ecológicas tivessem voz e propusessem melhorias nos trabalhos do governo.
Empenhou-se pela aprovação da lei que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, promovendo e disseminação os valores ecológicos em todos os níveis educacionais formais e não-formais.
Na área florestal, Sarney Filho coordenou o lançamento do Programa Nacional de Florestas, responsável pela articulação de políticas públicas setoriais capazes de promover o desenvolvimento sustentável das florestas brasileiras, conciliando seu uso e conservação.
Em julho de 2000, foi aprovado o Projeto de Lei que instituiu a Agência Nacional de Águas (ANA), com a função de implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Águas. Com essa medida, buscou amenizar o problema da contaminação dos rios e das secas prolongadas, sobretudo na região Nordeste.
Em novembro de 2000, o Ministro apresentou um pacote de medidas que propunham a diminuição de 5% para 0,5% ao ano dos juros de crédito para o setor extrativista da Amazônia. Também em 2000, Sarney Filho assinou a "Carta do Parnaíba", documento que criou o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, na divisa entre Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins (CPDOC, 2017).
Durante sua gestão as Unidades de Conservação foram privilegiadas. Sarney Filho coordenou a implementação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável, que previa uma reforma agrária em comunhão com a preservação ambiental, além da criação da Reserva Extrativista de Tarauacá (AC), seringal de maior produção da região no estado. A criação da reserva fora sugerida pelo seringueiro e ativista ambiental, Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988 (CPDOC, 2017).
Em 2001, entregou ao Congresso Nacional a proposta de reforma do Código Florestal aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que estabelecia em 80% o índice de reserva a ser preservado em áreas de floresta na Amazônia Legal, e em 35% nas regiões de cerrados na Amazônia. Em atitude apoiada por várias organizações não-governamentais, Sarney Filho criticou as tentativas da bancada ruralista no Congresso de reduzir para 50% e 25%, respectivamente, as áreas destinadas à preservação (CPDOC, 2017).
A aprovação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentação da Lei de Crimes Ambientais e criação da Secretaria de Assentamentos Humanos do MMA são outras ações importantes desse período.
O IBAMA viveu uma fase de fortalecimento, crescimento e interiorização sem precedentes. Superintendências, Gerências e Escritórios foram reformados, ampliados e/ou inaugurados. Os Centros de Pesquisa receberam recursos financeiros extras. Projetos importantes, como Orquídeas do Brasil, PREVFOGO, Educação Ambiental e Tartarugas Marinhas foram valorizados e aperfeiçoados.
Zequinha promoveu a assinatura de um convênio entre o IBAMA e o Centro de Operações Terrestres do Exército, cuja meta seria prevenir a ação de queimadas e controlar desmatamentos clandestinos na Amazônia Legal - conceito instituído pelo governo brasileiro para designar área formada por nove estados pertencentes à Bacia Amazônica, possuindo em seu território trechos da floresta amazônica (CPDOC, 2017).
Foi um dos responsáveis pela assinatura do contrato entre o IBAMA e a Petrobrás referentes ao Projeto Tartarugas Marinhas (TAMAR), ampliando os recursos da entidade na proteção das espécies de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção.
Ele chegou à Esplanada dos Ministérios para marcar história como um dos profissionais mais compromissados com a valorização do IBAMA e de seus servidores.
Não media esforços para receber os dirigentes da Associação de Servidores do IBAMA (ASIBAMA), priorizando suas reivindicações nas decisões administrativas. Quem viveu aquele período sabe bem o quão intenso e forte era o envolvimento dos funcionários do IBAMA nos trabalhos da Associação e na construção da agenda ambiental.
Zequinha Sarney ficou três anos no cargo, mas inúmeros frutos de sua gestão foram colhidos sucessivamente. As maiores conquistas salariais e de valorização da carreira de Especialista em Meio Ambiente foram germinadas e muito bem cuidadas por ele e toda sua competente e motivada equipe. Isso mesmo, vale ressaltar, “competência e motivação” eram duas palavras que não faltavam naquela época.
Em março de 2002, Sarney Filho deixou a pasta do Meio Ambiente, sendo substituído por José Carlos Carvalho, à época seu secretário-executivo.
Nas eleições de outubro de 2002, Sarney Filho elegeu-se mais uma vez deputado federal pelo PFL com 111.479 votos. Assumiu o novo mandato em fevereiro de 2003, transferindo-se ainda neste ano para o Partido Verde (PV). Na Câmara, foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e titular das comissões de Economia, Indústria e Comércio; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPDOC, 2017).
No pleito de outubro de 2006, com 136.873 votos, foi reeleito ao Legislativo federal pelo Partido Verde (PV). Líder de seu partido na Câmara, integrou como titular as comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; de Economia, Indústria e Comércio; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Em 2010, foi novamente reeleito como Deputado Federal no Maranhão, pelo Partido Verde (PV), com 134.313 votos.
Em 2012, ele conseguiu um feito nunca visto em Brasília. Sarney Filho colocou numa mesma bancada profissionais de diversos governos, desde os anos 70 até aquela data, através da criação do Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil (que incluía os profissionais Paulo Nogueira Neto, José Goldemberg, Fernando Coutinho Jorge, Rubens Ricupero, Henrique Brandão Cavalcanti, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Marina Silva e Carlos Minc), solicitando à Presidente Dilma Rousseff o veto integral dos retrocessos contidos no projeto de lei aprovado pela Câmara, que propunha a redução da proteção às florestas.
Em 2014, foi reeleito para seu nono mandato na Câmara Federal, pelo Partido Verde (PV), com 91.669 votos.
Em maio de 2016, foi nomeado pelo Presidente Michel Temer como Ministro do Meio Ambiente, tornando-se o único profissional a ocupar por duas vezes essa pasta.
Sua nomeação teve aceitação unânime, algo extremamente raro, o que se justifica pelas inúmeras características e qualidades que cercam sua personalidade/carreira.
Sarney Filho pertence a uma das mais longevas e conhecidas famílias do Brasil. Ele carrega com orgulho essa herança familiar antiga, unindo tais valores à sua trajetória profissional que é extremamente rica e cheia de virtudes.
Sua linhagem familiar transpassa inúmeros momentos e fatos marcantes da história do país. Tal aspecto também pode ser notado na biografia de Sarney Filho, pois sua carreira como defensor das causas ambientais une as diversas gerações de protagonistas, desde os anos 70 até o presente.
Sarney Filho personifica as qualidades tão necessárias na construção da Política Ambiental, agregando entorno de suas idéias e propostas diferentes setores e profissionais. A busca do desenvolvimento sustentável exige integração de saberes e práticas das mais diversas áreas do conhecimento. Não é algo restrito a um grupo de profissionais, nem tampouco pode ser alcançada por exclusividade de um Ministério ou Autarquia.
Ele sabe reconhecer, como poucos, os valores e qualidades de seus antecessores. Enquanto muitos se esquecem e, às vezes, tentam apagar as conquistas daqueles que lhe antecederam, Sarney Filho valoriza as realizações passadas, dando os devidos créditos aos seus autores, o que cria um espírito de união e possibilita a continuidade e aprimoramento das boas ações e projetos.
A continuidade e fortalecimento são essenciais para garantir avanços. Rupturas e descontinuidades nas políticas públicas são sempre motivos de perdas e retrocessos. Especialmente num momento delicado como o que o país atravessa a presença de um líder forte e agregador é de extrema importância. Felizmente, a área ambiental, ao ter Sarney Filho como Ministro, ganha contornos tão necessários ao seu fortalecimento e expansão.
Poucos líderes da atualidade teriam a capacidade de liderança e o respeito necessários para reunir numa mesma bancada todos os ex-ministros de sua pasta. Seu altruísmo e genuíno amor a causa ambiental tornam sua atuação um exemplo extremamente valioso de espírito republicano e apreço pela democracia.
O final dos anos 90 e começo do Século 21 representa um período glorioso para as ações gerais do Ministério do Meio Ambiente e especialmente para o IBAMA. O brilho daquele período áureo tem a marca de Sarney Filho!!!
Agora está novamente à frente do Ministério do Meio Ambiente, onde tem buscado reproduzir o mesmo espírito de grandeza, conquistas e avanços para a causa ambiental!!!
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Palmas - TO, Março de 2017.
Giovanni Salera Júnior
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187
Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior