Biografia do Diplomata RUBENS RICUPERO

Rubens Ricupero é diplomata aposentado, professor universitário e escritor brasileiro. Ocupou inúmeros cargos importantes: assessor internacional de Tancredo Neves e de José Sarney, embaixador em Washington, Genebra e Roma, Secretário Geral da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), órgão da ONU sediado em Genebra, Subsecretário Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ministro do Meio Ambiente e da Amazônia e, posteriormente, da Fazenda de Itamar Franco.

Nasceu em São Paulo no dia 1º de março de 1937, filho de João Ricupero e Assunta J. Ricupero.

De família de imigrantes italianos que chegaram ao Brasil em 1895, a família de seu pai provinha da cidade de Barletta, região da Apúlia, na costa do mar Adriático, e de sua mãe da belíssima cidade de Nápoles, banhada pelo mar Tirreno.

Rubens Ricupero cresceu no Brás, um dos bairros mais italianos da capital paulista. Conhecia com detalhes toda região central de São Paulo, Largo São Francisco, Praça Clóvis Bevilacqua, Praça da Sé, Viaduto do Chá, Praça da República, Bairro do Bexiga, Barra Funda etc., perfazendo esses percursos a pé. Lembra-se bem que aqueles eram outros tempos, mais calmos, sem a violência e perigos dos tempos atuais.

Em tenra idade seus pais lhe incutiram o gosto pela leitura. O primeiro livro que leu foi “A Chave do Tamanho” de Monteiro Lobato - um presente de seu pai. Aos 11 anos começou a frequentar a Biblioteca Mário de Andrade, tornando-se assíduo frequentador.

Estudou no Colégio de Nossa Senhora do Carmo, hoje desaparecido, no centro da cidade, na praça Clóvis, onde estudara Mário de Andrade. Assim que terminou o segundo grau, manteve ritmo de estudos na Biblioteca Mário de Andrade, onde permanecia desde a manhã até a hora de fechar. Nos finais de semana participava de obras sociais em favelas de São Paulo.

Influenciado pelas leituras de Monteiro Lobato, queria ser Engenheiro de Minas. Porém, aos poucos percebeu que seus interesses eram outros e preferiu seguir um caminho diferente. Assim, estudou para o vestibular para ser advogado.

Em 1955, ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Durante o curso tomou conhecimento do Itamaraty e resolveu se preparar para os exames, o que fazia na Biblioteca Mário de Andrade. Tem profundos laços afetivos com essa Biblioteca, pois nela alicerçou as bases de sua formação profissional/intelectual.

Na seleção teve o privilégio de ser examinado pelo diplomata e escritor Guimarães Rosa. Passou como o primeiro colocado e foi morar no Rio de Janeiro, que à época era capital federal e sede do Instituto Rio Branco.

Em 1961, Rubens Ricupero casou-se com Marisa Parolari Ricupero, com quem teve quatro filhos.

Poucas semanas depois do casamento, iniciou a carreira como terceiro-secretário. Foi um dos primeiros diplomatas a trabalhar em Brasília, na qualidade de voluntário, chegando à Capital em março daquele ano, como Oficial de Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos (governo Jânio Quadros) e, sucessivamente, de San Tiago Dantas, Afonso Arinos novamente, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva (governo João Goulart), além de exercer o cargo de assessor do chefe do Serviço de Relações com o Congresso Nacional.

Em 1963, mudou-se pela primeira vez para o exterior, indo trabalhar em Viena (Áustria), na função de encarregado do Serviço Consular, Comercial e Cultural. Na capital austríaca, foi promovido a segundo-secretário. Fez estágio na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Em 1966, retornou à América do Sul, designado para servir como Segundo Secretário da Embaixada, encarregado do Serviço Comercial e mais tarde Cultural e de Imprensa. Nessa época, trabalhou ativamente no desenvolvimento da fronteira Sul do Brasil com a Argentina e o Uruguai, de 1967 a 1969.

Em 1969, foi transferido para Quito (Equador), onde serviu como encarregado de negócios da embaixada brasileira. Promovido a primeiro-secretário em setembro de 1970, atuou como observador da 11ª Reunião da Comissão Permanente do Pacífico Sul e delegado da 2ª Reunião Plenária da Comissão Mista Brasil-Equador.

Em 1971, regressou ao Brasil como chefe da Divisão de Difusão Cultural do Ministério das Relações Exteriores. Teve papel importante na organização da Conferência Especializada sobre a Aplicação da Ciência e Tecnologia ao Desenvolvimento da América Latina. Participou das duas missões preparatórias e da comitiva oficial da visita do Ministro Mário Gibson Barboza, Ministro das Relações Exteriores, a nove países africanos, entre outubro e novembro de 1972. Foi comissário do Brasil na Bienal de Veneza (1972).

Em 1974, mudou-se para Washington (Estados Unidos), para atuar como conselheiro na embaixada do Brasil, onde desempenhou funções de chefe do Serviço Cultural e de Imprensa e, mais tarde, chefe do Setor Político. Foi delegado à 3ª Reunião do Conselho Coordenador do Programa O Homem e a Biosfera (MAB), no âmbito da UNESCO, realizada na capital americana.

Em 1977, de volta ao Brasil, chefiou a Divisão da América Meridional-II do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Como ministro de 2ª classe na carreira diplomática foi um dos principais negociadores do Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 1978, em Brasília.

Em 1979, iniciou carreira como professor universitário, ministrando a disciplina “Teoria das Relações Internacionais”, na Universidade de Brasília (UnB). Em 1980, passou a lecionar “História das Relações Internacionais do Brasil”, no Instituto Rio Branco. Durante 15 anos, lecionou nessas duas instituições.

Em 1982, foi promovido a ministro de 1ª classe, considerado o degrau mais alto da carreira diplomática. Chefiou a Reunião para Análise do Intercâmbio Comercial Brasil-Peru e ocupou o posto de delegado do Brasil e Secretário-geral da Conferência da 13ª Reunião Ordinária dos Chanceleres dos Países da Bacia do Rio Prata.

Nesse período, participou de numerosas delegações em visitas presidenciais e de conferências sobre temas relativos às relações entre o Brasil e os países das Américas, além de representar o Itamaraty no Conselho de Administração de Itaipu Binacional.

Em 1983, desempenhou intensa atuação em diversas entidades. Participou como chefe da 1ª Reunião do Conselho de Cooperação Amazônica, realizada em Lima (Peru), delegado da 14ª Reunião Ordinária de Ministros das Relações Exteriores dos Países da Bacia do Prata, realizada em Assunção (Paraguai), da 2ª Reunião de Chanceleres do Tratado de Cooperação Amazônica, realizada em Cáli (Colômbia) e Reunião do Sistema Econômico Latino-Americano, preparatória da 6ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em Cartagena (Colômbia).

Em 1984, tornou-se assessor particular para a política exterior do então candidato à Presidência da República, Tancredo Neves, e o acompanhou em suas viagens ao Vaticano, Itália, França, Portugal, Espanha, Estados Unidos, México e Argentina. Esse foi um período extremamente enriquecedor, ampliando seus conhecimentos sobre línguas e culturas, além de ter-lhe proporcionado conhecer uma das maiores personalidades políticas do Brasil. Fruto desse trabalho, Ricupero publicou recentemente um livro narrando a viagem presidencial de Tancredo Neves, intitulado Diário de Bordo A viagem presidencial de Tancredo.

Em março de 1985, por indicação de Tancredo Neves foi nomeado subchefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo, a princípio, permanecido no cargo no governo de José Sarney.

Em 1986, Rubens Ricupero tornou-se assessor especial do Presidente José Sarney, acompanhando-o em viagens e eventos.

Em 1987, foi transferido para representar o Brasil como embaixador junto às Organização das Nações Unidas, em Genebra (Suíça). Fez profícua trajetória junto ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), como Presidente do Grupo Informal de Países em Desenvolvimento, do Comitê de Comércio e Desenvolvimento, do Conselho e da Assembleia das Partes Contratantes daquele órgão. Não mediu esforços para equilibrar as relações comerciais entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos, com críticas veementes aos Estados Unidos por suas práticas protecionistas e à Comunidade Europeia pelos enormes subsídios concedidos aos seus setores produtivos, sobretudo agrícolas, a fim de estimular suas exportações.

Ricupero acumulou as funções de representante do Brasil em diversas outras entidades e organismos internacionais, como por exemplo: Conferência de Desarmamento, Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).

Em 15 de março de 1990, Fernando Collor de Melo tomou posse como o 1º Presidente da República eleito diretamente pelo voto popular após o golpe militar de 1964. Seu governo foi marcado, entre outras coisas, pela abertura do país, com estreitamento das relações comerciais, empresariais e políticas com diversas nações e blocos econômicos. Dessa forma, o Itamaraty ampliou sua importância na condução e direcionamento de ações e programas.

Certamente que o exemplo mais claro e perceptível desse período que mostra a projeção do Brasil no cenário global deve-se aos preparativos para a realização da 2ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, no Rio de Janeiro. Inúmeros diplomatas, incluindo Rubens Ricupero, tiveram participação em níveis e instâncias variadas nos preparativos dessa Conferência da ONU.

Fernando Collor de Melo criou a Secretaria Especial de Meio Ambiente, ligada diretamente à Presidência da República (SEMAM/PR), e convidou o renomado ambientalista José Antônio Lutzenberger para dirigir a pasta, tendo como missão fortalecer as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), bem como para conduzir os preparativos para a ECO-92.

No começo dos anos 90, Rubens Ricupero já era reconhecido entre a alta cúpula do governo federal e pelo empresariado como um profissional extremamente competente e grande defensor dos interesses nacionais.

Em setembro de 1991, Fernando Collor convidou-o para assumir o cargo de Embaixador em Washington (Estados Unidos), o mais importante do serviço diplomático brasileiro. Foi chefe da delegação do Brasil na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas e da Conferência de Desarmamento. Também exerceu os cargos de representante governamental junto ao Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Africano de Desenvolvimento.

Em março de 1992, a imprensa nacional e internacional noticiava a crise política e econômica em que o Brasil passava. Como embaixador Ricupero dedicou-se intensamente para contornar o pessimismo em relação ao Brasil, por meio de inúmeras conferências e seminários em universidades, fundações de pesquisas, órgãos de imprensa.

Em abril de 1992, foi convidado para estar no Rio de Janeiro como coordenador e porta-voz do Comitê de Finanças da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Deve-se a esse Comitê a redação e aprovação do capítulo 33 da Agenda 21.

De 03 a 14 de junho de 1992, o Rio de Janeiro se tornou palco da maior Conferência realizada pelas Nações Unidas. A ECO-92 entrou para a história ao reunir delegações de 178 países, trazendo para cidade milhares de pessoas para debater intensamente os problemas e possíveis soluções ao futuro do planeta. A imagem do Brasil saiu fortalecida desse evento, como líder e protagonista em vários temas abordados.

Ao término do evento, um de seus companheiros de Itamaraty, o diplomata Flávio Miragaia Perri foi convidado por Collor para assumir a direção da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMAM/PR), acumulando interinamente a Presidência do IBAMA.

Rubens Ricupero estava nos Estados Unidos quando aconteceu o Impeachment do Presidente Collor. O vice Itamar Franco assumiu o governo, promovendo ampla reforma na estrutura administrativa, inclusive com a criação do Ministério do Meio Ambiente, em outubro de 1992.

Em setembro de 1993, a impressa nacional e internacional noticiou uma grande tragédia: “o massacre de dezenas de índios Ianomâmis por garimpeiros ilegais em Roraima, na fronteira com a Venezuela”. O Presidente Itamar Franco decidiu criar um ministério especial, convidando-o para chefiá-lo em razão de sua anterior experiência no Tratado de Cooperação Amazônica. Assim, em outubro de 1993, Rubens Ricupero assumiu o recém-criado Ministério Extraordinário para a Articulação de Ações na Amazônia Legal.

Poucas semanas depois, através da Medida Provisória nº 370, de 11 de novembro de 1993, Itamar funde o Ministério Extraordinário para a Articulação de Ações na Amazônia Legal com o Ministério do Meio Ambiente, fazendo surgir o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal.

Com a fusão dos dois Ministérios, Rubens Ricupero substituiu o senador paraense Fernando Coutinho Jorge, que retornou às suas atividades legislativas.

O Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, além de conduzir as ações do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), passa a contar com o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CONAMAZ) e o Conselho Nacional da Borracha (CNB), como órgãos específicos na sua estrutura básica.

A criação do Conselho Nacional da Borracha (CNB) fez ressurgir dentro do IBAMA, especialmente entre os antigos servidores da Superintendência do Desenvolvimento da Borracha (SUDHEVEA), a ideia de que a política econômica nesse setor iria retornar ao prestígio de décadas passadas. Infelizmente, tanto o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CONAMAZ), como o Conselho Nacional da Borracha (CNB) não atenderam a maior parte das expectativas, razões devidas principalmente à escassez de recursos nas finanças do governo federal.

Rubens Ricupero rapidamente mostrou sua capacidade de gestão e disposição para busca de alternativas às demandas da pasta. Ele dominava bastante bem a problemática da floresta amazônica, tendo sido um dos articuladores principais da ECO-92, dedicando-se diuturnamente para gerar resultados positivos em temas complexos e polêmicos.

Em relação à mineração e ao garimpo, o Ministro propôs a aprovação de legislação moderna que permitisse uma ação integrada, envolvendo diversos ministérios, pois a legislação vigente carecia da votação de lei complementar que regulamentasse as reservas de garimpagem, criadas pela Constituição de 1988. Outro ponto destacado pelo ministro foi o da proteção territorial, defendendo a presença das forças armadas na região, sem tombar no exagerado temor de supostas ameaças estrangeiras, uma vez que os maiores estragos realizados contra a floresta sempre provieram de grileiros, latifundiários, garimpeiros, madeireiros ilegais, em sua esmagadora maioria brasileiros (CPDOC, 2016).

Além das tentativas de equacionamento dessas dificuldades, Ricupero enfrentou também o problema da escassez de recursos. Para viabilizar os projetos de sua pasta, viajou, em outubro de 1993, a Washington e a Genebra, onde discutiu propostas para a área ambiental e, principalmente, negociou a liberação de recursos para o país. Em Washington, conseguiu a prorrogação do prazo de desembolso de 117 milhões de dólares do Banco Mundial ao governo brasileiro, relativo ao Programa Nacional do Meio Ambiente, que estava prestes a ser cancelado (CPDOC, 2016).

Rubens Ricupero atuou intensamente para harmonizar as ações e estratégias dos diversos Ministérios, Autarquias e Secretarias para garantir efetivamente a proteção da Amazônia. Essa tarefa, até hoje, é um desafio, pois os governos federais e estaduais possuem iniciativas muitas vezes contraditórias e descoordenadas na implantação de políticas públicas na Região Norte.

Essas questões de divergências entre as ações nas diversas instâncias sociais e governamentais se manifestaram na primeira reunião que o Ministro Rubens Ricupero conduziu à frente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, realizada em dezembro de 1993, quando apresentou sua visão da política federal para a Amazônia e o papel que o governo federal poderia desempenhar na promoção do desenvolvimento sustentável da região. Para Ricupero, essa questão deveria estar permanentemente vinculada à ideia de justiça. Para poder sustentar-se, o desenvolvimento deveria ser ambiental e socialmente viável. Ele acreditava que a construção do Brasil, e mais especificamente a da Amazônia, deveria estar orientada no sentido de que o “crescimento econômico contribua para multiplicar as oportunidades, democratizando-as, e para harmonizar as relações sociais” (CPDOC, 2016).

Acentuou, de modo particular, a centralidade de um esforço prioritário para desenvolver e ampliar o conhecimento científico sobre uma região onde é extremamente delicado o equilíbrio ecológico, sustentando que um dos principais problemas na região é a ausência, até hoje, de uma tecnologia produtiva adaptada às condições amazônicas e capaz, não só de permitir atividades econômicas rentáveis, mas a sustentabilidade ecológica e a saúde pública da população amazônica (CPDOC, 2016).

Entre os pesquisadores e militantes do movimento ambientalista havia uma preocupação com as exportações de resíduos perigosos dos países ricos para o Terceiro Mundo. No Brasil existiam alguns empresários contrários a essa proibição.

No começo de 1994, por solicitação de dirigentes do Greenpeace, o Ministro Rubens Ricupero convocou uma reunião informal do CONAMA para discutir a posição a ser tomada pelo Brasil na 2ª Reunião das Partes da Convenção da Basileia, ser realizada em Genebra, em março de 1994. Em sintonia com Secretários Estaduais de Meio Ambiente, técnicos do IBAMA, deputados e representantes de entidades ambientalistas, o Ministro manifestou apoio a Resolução que proibia tais importações. Paralelamente, os técnicos do MMA articularam junto ao Congresso a aprovação de medidas visando eliminar as exceções contidas na legislação nacional que permitiam a importação de resíduos perigosos, entre eles o chumbo.

Em 5 de abril de 1994, Rubens Ricupero deixa o Ministério do Meio Ambiente para ocupar o cargo de Ministro da Fazenda, substituindo Fernando Henrique Cardoso que deixara a pasta para concorrer às eleições daquele ano. O economista Henrique Brandão Cavalcanti assumiu o Ministério do Meio Ambiente e a geógrafa Nilde Lago Pinheiro a Presidência do IBAMA.

Rubens Ricupero, como Ministro da Fazenda, deu continuidade à implantação do Plano Real, programa de estabilização econômica. Anunciado em 28 de fevereiro de 1994 por Fernando Henrique, o plano consistia na introdução da Unidade Referencial de Valor (URV) como padrão de transição dos preços para a nova moeda, o Real, que passou a vigorar em 1º de julho de 1994, em substituição ao Cruzeiro Real.

Ricupero manteve constante presença junto aos veículos de comunicação para esclarecer a população acerca de cada etapa do Plano Real, proporcionando conselhos práticos relativos à nova moeda.

O Real teve êxito em conquistar o apoio da população e se tornou a experiência de maior êxito de todos os planos de estabilização do Brasil. Por essa razão, o Ministro Rubens Ricupero ficou conhecido como o “Sacerdote do Plano Real”.

Em setembro de 1994, Rubens Ricupero deixou o Ministério da Fazenda, sendo substituído por Ciro Gomes.

Em novembro de 1994, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação de Ricupero para Embaixador do Brasil na Itália.

Em março de 1995, após seu nome ter sido aprovado pelo plenário do Senado, assumiu a embaixada brasileira em Roma.

Em setembro de 1995, tornou-se Secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), com sede em Genebra. Ricupero contribuiu de maneira extraordinária para elevar o debate sobre as distorções e excessos da economia globalizada. Fez grandes defesas do equilíbrio nas finanças e nas relações comerciais entre as nações, em especial na defesa dos mais pobres da América Latina, África e Ásia. Tais posicionamentos trouxeram-lhe fama e apoio entre líderes mundiais.

Em junho de 2004, aconteceu em São Paulo a grande Conferência Mundial da UNCTAD, que foi o ponto alto de Ricupero à frente da entidade.

Em setembro de 2004, o embaixador Rubens Ricupero se aposentou, firmando-se como uma das célebres personalidades da diplomacia nacional.

Em 2005, retornou definitivamente ao Brasil, onde se tornou diretor da Faculdade de Economia e Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), bem como membro de entidades culturais, artísticas e ambientais no Brasil e no exterior, como a Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável, a Bienal de São Paulo, o Museu Afro Brasil e o Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial.

Permanece ativo no desenvolvimento de atividades acadêmicas e intelectuais, mediante a preparação de estudos e participação em seminários e conferências.

Escreve regularmente para os principais jornais do país, revistas especializadas e coletâneas sobre os temas: relações internacionais, economia, meio ambiente, comércio exterior e história da diplomacia.

Ao longo de sua extensa carreira, publicou inúmeras obras, com destaque para: Visões do Brasil; José Maria da Silva Paranhos, barão do Rio Branco — uma biografia fotográfica (1845-1995); O ponto ótimo da crise; Rio Branco: o Brasil no mundo; O Brasil e o dilema da globalização; Esperança e Ação; Folha explica a ALCA; O problema da abertura dos portos; e Diário de Bordo-A viagem de Tancredo Neves ao exterior.

Dono de vasto conhecimento e saber acumulados em décadas de viagens e trabalhos por inúmeros países e continentes. É fluente no inglês, francês, espanhol e italiano, além de ler alemão.

Rubens Ricupero representa o seleto grupo formado pela faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que ocuparam cargos relevantes na diplomacia, ajudando a consagrar o Brasil perante o cenário internacional.

Rubens Ricupero tem uma trajetória profissional de mais de meio Século de intenso trabalho em âmbito internacional e no Brasil. Consolidou-se como um intelectual extremamente ativo, versátil, perspicaz e colaborativo. Atuou em diferentes áreas, sempre com destaque. É certamente uma das maiores referências da atualidade para tratar de temas que mesclam desenvolvimento econômico, relações internacionais e meio ambiente!!!

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Palmas - TO, Setembro de 2016.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior