Biografia do Engenheiro Civil HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI
Henrique Brandão Cavalcanti é um Engenheiro Civil que fez extensa carreira nas áreas da iniciativa privada e governamental. É considerado um dos pioneiros na construção das políticas públicas ambientais do Brasil. Entre as principais marcas de sua trajetória profissional destacam-se seu papel como representante do país, em 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, na cidade de Estocolmo (Suécia), e o exercício do cargo de Ministro do Meio Ambiente no Governo Itamar Franco, em 1994.
Henrique Brandão Cavalcanti nasceu no dia 11 de abril de 1929, no Rio de Janeiro, filho de Themístocles Brandão Cavalcanti e Maria das Dores Brandão Cavalcanti. É o primogênito com três irmãos: Álvaro Augusto Brandão Cavalcanti, Ana Maria Cavalcanti Bahiana e Glória Maria Cavalcanti Lardosa.
Seu pai, Themístocles Brandão Cavalcanti, foi um renomado jurista, escritor e intelectual que atuou como revolucionário nos anos 1930, e ocupou diversos cargos, entre os quais: Consultor-geral da República, Procurador-geral da República e Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Henrique Brandão Cavalcanti cresceu num ambiente intelectualizado e abastado, recebendo influência de seus familiares que integravam a alta cúpula da aristocracia fluminense. Teve excelente formação educacional, desde o ensino básico até o superior, acumulando extenso saber que alicerçaram sua bem-sucedida carreira.
Henrique Brandão Cavalcanti iniciou os estudos no Colégio Santo Inácio, fundado no bairro do Botafogo no começo do Século XX pelos clérigos da Companhia de Jesus. Em seguida, estudou na Escola de Formação de Oficiais da Marinha do Brasil. Essas duas instituições de ensino estão entre as mais conceituadas do país, onde figuras tradicionais da sociedade carioca e nacional estudaram. Henrique Brandão era considerado um aluno exemplar, extremamente dedicado aos estudos. Formou-se com amplo conhecimento geral e, em especial, em línguas.
Com apenas 18 anos, seus pais o enviaram para estudar Engenharia Civil na Universidade Mc Gill, em Montreal, Canadá.
Essa passagem pelo Canadá, que à época tinha umas sociedades mais ricas e bem estruturadas do globo, mudaria sua vida definitivamente, pois além de adquirir sólida formação acadêmica Henrique encontrou aquela que seria sua maior companheira e apoiadora nos seus projetos. Na faculdade ele conheceu a jovem canadense Hazel Catherine Cavalcanti, filha de Edward George O'Brien e Carolyn Evelyn Lucas. Eles se casaram após a formatura e vieram para o Brasil, onde tiveram oito filhos: Henrique Eduardo Brandão Cavalcanti, Roberto Brandão Cavalcanti, Elisa Maria Brandão Cavalcanti, Daniel Brandão Cavalcanti, Carlos Brandão Cavalcanti, Cláudio Brandão Cavalcanti, Rodrigo Brandão Cavalcanti, Anna Maria Brandão Cavalcanti.
Entre 1951 e 1959, desenvolveu sua atividade profissional como engenheiro hidráulico na Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras. Nesse período, foi bolsista do governo francês entre os anos de 1952 e 1953, havendo cumprido um estágio de oito meses em diversas instalações industriais daquele país. Mais tarde, em 1958, diplomou-se pela International School of Nuclear Science and Engineering, no Laboratório Nacional de Argonne, em Illinois, Estados Unidos (CPDOC, 2016).
De 1959 a 1965, foi professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, lecionando a disciplina Operações de Sistemas Elétricos, bem como da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde ministrou o curso de Economia da Energia. Paralelamente, entre 1960 e 1964, foi diretor da Economia e Engenharia Industrial S.A (ECOTEC). No exercício desse cargo, atuou em diversos projetos, sobretudo, na área de energia, entre os quais o do Comitê de Estudos Energéticos da Região Centro-Sul (CANAMBRA), do qual foi secretário, e o da usina hidrelétrica Suíça, no Espírito Santo (CPDOC, 2016).
Entre 1965 e 1967, foi diretor-presidente da Sociedade Termoelétrica de Capivari (SOLTECA) e, simultaneamente, diretor-superintendente da Companhia de Força e Luz do Paraná. Desligou-se de ambos os cargos em 1967, para atuar como Secretário-geral do Ministério de Minas e Energia, na gestão do ministro José Costa Cavalcanti. Pouco depois, ocupou esse mesmo cargo no Ministério do Interior, cujo titular era o general Afonso de Albuquerque Lima. Nessa condição, participou do conselho de administração do Banco Nacional de Habitação (BNH). Posteriormente, foi vice-presidente da Comissão de Regiões Metropolitanas e de Política Urbana, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (CPDOC, 2016).
Nessa época, o país vivia a fase do "Milagre Econômico", com grandes obras e empreendimentos fomentados pelo governo federal sob a liderança do Presidente Médici. Muitas cidades estavam expandindo-se rapidamente e os primeiros problemas ambientais começaram a surgir, como por exemplo: poluição atmosférica pelas fábricas, assoreamento de nascentes, contaminação de rios por efluentes industriais etc. Henrique Brandão Cavalcanti, já nesse tempo, demonstrava preocupação com essa temática.
De 5 a 15 de junho de 1972, aconteceu a 1ª Conferência da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, capital da Suécia.
O governo brasileiro enviou uma delegação, chefiada pelo Ministro do Interior, General José Costa Cavalcanti, e secretariada por Henrique Brandão Cavalcanti.
Ao retornarem do evento, o Ministro da Casa Civil João Leitão de Abreu e o Ministro do Interior José Costa Cavalcanti reuniram alguns membros de suas equipes para se inteirarem acerca das demandas geradas pela Conferência. Eles demonstravam sensibilidade para aquelas questões e providenciaram medidas urgentes para resolução dos problemas debatidos em Estocolmo. Assim, o Secretário-Geral do Ministério do Interior, Henrique Brandão Cavalcanti, ficou responsável pela elaboração do Decreto que instituiria a 1ª entidade nacional para execução da política ambiental.
Foi assim que através do Decreto nº 73.030, de 30 de Outubro de 1973, foi criada a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), vinculada ao Ministério do Interior (MINTER) e responsável pela execução de ações de proteção ambiental.
Cerca de um mês depois de assinado o Decreto, o Sr. Henrique Brandão Cavalcanti convidou para uma reunião em Brasília o professor da USP, Paulo Nogueira Neto, que era conhecido por sua atuação em questões ambientais no estado de São Paulo.
O Secretário Geral Henrique Brandão Cavalcanti mostrou o Decreto de criação da SEMA para Dr. Paulo Nogueira Neto, que teceu algumas críticas, e logo em seguida convidou-lhe para ocupar o cargo de Secretário Nacional de Meio Ambiente.
Assim, em 14 de janeiro de 1974, o Dr. Paulo Nogueira Neto assumiu o cargo em Brasília, iniciando, com uma pequena equipe de seis profissionais, um novo rumo da política ambiental em nosso país.
A SEMA desenvolveu diversas ações e projetos que consolidaram uma sólida base para construção da consciência ambiental na sociedade brasileira. Anos mais tarde, esse trabalho pioneiro foi base para o surgimento do IBAMA e também do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Henrique Brandão Cavalcanti teve papel decisivo no apoio e estruturação dos trabalhos desenvolvidos pela SEMA, firmando enorme amizade com os profissionais da Secretaria, bem como interagindo com as entidades ambientalistas que surgiram a partir de então.
Vale destacar que sua filha, Elisa Maria Brandão Cavalcanti, também teve papel extremamente relevante na consolidação da SEMA, onde atuou como Procuradora Federal, inclusive com participação ativa na aprovação da Lei Federal nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), e posteriormente integrou o quadro de servidores do IBAMA. Seguindo os passos de seu pai, ela se tornou uma expoente da legislação ambiental brasileira.
Em 1974, Henrique Brandão Cavalcanti participou da Conferência Mundial sobre População, realizada em Bucareste, Romênia.
Em 1975, tornou-se Chefe de gabinete do presidente das Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRÁS), Mário Bhering.
Nesse mesmo ano tornou-se Diretor industrial da Siderurgia Brasileira S.A. (SIDERBRÁS), passando à condição de Presidente, entre 1978 e 1984.
Com a posse do Presidente da República José Sarney, em 1985, ocorreram mudanças em diversas instituições. Assim, Henrique Brandão Cavalcanti retornou à ELETROBRÁS como Chefe do escritório da empresa em Brasília, aposentando-se no final deste ano.
Em 1986, mudou-se para Genebra, na Suíça, para dirigir o International Environmental Bureau, organização sem fins lucrativos dedicada à transferência de tecnologia sobre proteção ambiental dos países industrializados aos países em desenvolvimento.
Nesse mesmo ano, seu filho Roberto Brandão Cavalcanti, em parceria com outros conservacionistas brasileiros, foi um dos fundadores da Fundação Pró-natureza (FUNATURA), a segunda organização não-governamental a se preocupar com a conservação da natureza no Brasil. Essa entidade teve papel decisivo na criação de muitas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e na estruturação do Parque Nacional do Grande Sertão Veredas. A primeira presidente da FUNATURA foi a Agrônoma Maria Tereza Jorge Pádua, e Henrique Brandão Calvacanti foi o segundo presidente da Fundação, cargo que ocupou por 10 anos.
Em 1989, retorna ao Brasil definitivamente, indo trabalhar como consultor e depois diretor da Companhia do Jari e da Caemi Mineração e Metalurgia.
Em 1992, participou da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente no Rio de Janeiro – a famosa ECO-92.
Em dezembro de 1993, assume o cargo de Secretário Nacional da Amazônia Legal, contribuindo nos trabalhos iniciais de recém-criado Conselho Nacional da Amazônia Legal (CONAMAZ).
Em abril de 1994, recebeu o convite do Presidente da República Itamar Franco para assumir o comando do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, sucedendo o diplomata Rubens Ricupero.
Henrique Brandão convidou a Superintendente do IBAMA no Estado de São Paulo, a geógrafa Nilde Lago Pinheiro para presidir o IBAMA. Ela se tornou a terceira Mulher na condução do Instituto Federal, deixando uma marca de seriedade, ética e eficiência.
Em abril de 1995, foi designado representante pessoal do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e nessa qualidade, eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, até abril de 1996. Nessa ocasião, foi nomeado comissário do Brasil à Exposição Mundial sobre Oceanos, realizada em Lisboa, em 1998.
Em 2012, compôs o Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil (que incluía os profissionais Paulo Nogueira Neto, José Goldemberg, Fernando Coutinho Jorge, Rubens Ricupero, Gustavo Krause, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva e Carlos Minc), solicitando à Presidente Dilma Rousseff o veto integral dos retrocessos contidos no projeto de lei aprovado pela Câmara, que propunha a redução da proteção às florestas.
Ao longo de sua extensa carreira, Henrique Brandão Cavalcanti participou de dezenas de eventos, ministrando palestras sobre a temática ambiental. Também publicou inúmeros artigos e documentos técnicos sobre desenvolvimento sustentável, controle da poluição, planejamento, licenciamento ambiental, política ambiental, entre outros.
Participou como membro de várias associações de classe nas áreas de engenharia e meio ambiente, entre as quais a Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais e a Fundação Pró-Natureza, do Programa LASPAU, da Universidade de Harvard, tornou-se diretor do Marine Stewardship Council, sediado em Londres, e sócio da BC Associados, Consultoria e Projetos, exercendo atividades como consultor nas áreas de organização, meio ambiente e desenvolvimento sustentável (CPDOC, 2016).
Com seu jeito calmo, ponderado e com enorme espírito democrático Henrique Brandão Cavalcanti exerceu influência em inúmeras entidades nacionais e internacionais.
Seu filho, Roberto Brandão Cavalcanti, biólogo e professor da UnB, segue seu exemplo na defesa ecológica. Ele ocupou inúmeros cargos importantes na área ambiental: foi membro fundador da ONG Funatura, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Membro da Comissão Intergovernamental de Segurança Química, e mantém-se atuante nas áreas de assessoria e consultoria ambiental.
Sua filha, Elisa Maria Brandão Cavalcanti é Procuradora Federal, tendo atuado por vários anos na SEMA e no IBAMA; considerada uma “expert” em legislação ambiental.
Seu filho, Cláudio Brandão Cavalcanti é Engenheiro Florestal e atua como Analista Ambiental no Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Quem estuda a história da política ambiental no Brasil se depara com muitos nomes em destaque. Henrique Brandão Cavalcanti representa a essência do pioneirismo e dedicação a favor do meio ambiente de nosso país. Num período em que pouquíssimos se preocupavam com esse tema ele estava lá lutando para despertar o interesse da opinião pública e dos governantes. Dedicou mais de 4 décadas de sua trajetória profissional nesse objetivo, construindo um verdadeiro legado.
Não é possível falar da história ambiental no Brasil sem citar seu nome. Henrique Brandão Cavalcanti certamente é um expoente nessa nobre missão, pois seu pioneirismo e dedicação foram primordiais na estruturação das ações governamentais que tornaram nossa nação uma referência mundial na proteção da natureza!!!
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Palmas - TO, Agosto de 2016.
Giovanni Salera Júnior
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187
Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior