Biografia do Economista FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA

Flávio Rios Peixoto da Silveira é um economista, com Mestrado em Planejamento Urbano e Regional, professor universitário, consultor e político com extensa carreira pública. Entre os diversos cargos ocupados, marcou história como o 1º Ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de 1985-1986.

Nasceu, em 4 de agosto de 1945, na cidade de Jaraguá (Goiás), filho de José Peixoto da Silveira e Galiana Rios Peixoto da Silveira. O casal teve oito filhos: Lúcia (escritora e arquiteta), Otávio (administrador de empresas), Flávio Peixoto (economista e político), PX Silveira Júnior (produtor artístico), Maria José (escritora), Maria das Graças (coordenadora de cursos de pós-graduação), Jacinta (taquígrafa da Câmara Federal) e Fernando (poeta). Além destes, a família é composta por 16 netos e 12 bisnetos.

Sua mãe, Galiana Rios Peixoto da Silveira, pertencia a uma tradicional e numerosa família de Jaraguá. Tinha vida social cheia de compromissos, sempre apoiando seu esposo e demais familiares em diversos projetos. Considerada uma mulher de fé, envolvia-se constantemente nas campanhas sociais das igrejas locais. Era admiradora da música, que praticava com dedicação no canto e no piano.

Seu pai, José Peixoto da Silveira, era médico, escritor, intelectual, jornalista, com extensa carreira na política goiana: foi prefeito de Jaraguá, Deputado Estadual, Deputado Federal e Secretário Estadual das pastas de Saúde, Fazenda e Educação. Teve papel importante na mudança da antiga capital do Estado (cidade de Goiás) para Goiânia e foi um dos empenhados na transferência da capital do país (Rio de Janeiro) para Brasília, a pedido do ex-presidente Juscelino Kubitschek.

Em 1950, sua família se mudou para Goiânia, onde seu pai assumiu o cargo de Secretário de Saúde a convite do governador Pedro Ludovico Teixeira. Ali o menino Flávio iniciou formação escolar no Grupo Escolar Modelo. Ele cresceu num ambiente intelectualizado, pois tanto seu pai como sua mãe eram considerados cultos, de hábitos refinados, apreciadores da literatura, da música e das artes. Tinha uma biblioteca particular e uma grande coleção de discos nacionais e internacionais. Seu pai publicou inúmeros livros, muitos dos quais com participação de sua mãe e irmãos.

Após terminar o segundo grau, Flávio Peixoto mudou-se para os Estados Unidos para estudar Economia na Universidade de São Francisco, na Califórnia (EUA). Após conclusão do curso, segui para a Inglaterra, tornando-se Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade de Reading.

No começo dos anos 70, seu pai, José Peixoto da Silveira, mudou-se para Brasília. Ao retornar ao Brasil, Flávio Peixoto também foi morar na capital federal.

Nessa época, casou-se com Denise Mello Peixoto da Silveira, sobrinha-neta e prima, respectivamente, dos ex-governadores Pedro Ludovico e Mauro Borges. Dessa união tiveram dois filhos: Thiago Mello Peixoto da Silveira (economista e político) e Lucas Mello Peixoto da Silveira (empresário).

Em 1978, foi com sua família para Goiânia, onde se estabeleceu definitivamente construindo uma bem-sucedida carreira. Admitido como professor da disciplina de Planejamento da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Goiás (UFG). Por três anos dirigiu o Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade.

Em 1979, filiou-se ao recém-criado Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Ocupou os cargos de Diretor e Presidente da Fundação Pedroso Horta, vinculada à agremiação. Neste período, ligou-se a Íris Resende, candidato ao Governo do Estado nas eleições de 1982. Convidado para assessorar a campanha peemedebista, deixou a sala de aula na UFG.

O aprendizado ao acompanhar seu pai, José Peixoto da Silveira, em sua extensa carreira política, além da experiência de ter vivido nos Estados Unidos e Inglaterra, proporcionaram-lhe uma grande bagagem técnica e intelectual. Em decorrência disso, suas opiniões tinham enorme peso dentro do Partido.

Com a eleição de Íris Resende, foi indicado para a Secretaria Estadual de Planejamento e Coordenação no novo governo, sendo empossado no cargo em março de 1983.

Flávio Peixoto foi responsável pelos mutirões habitacionais lançados por Íris. Como secretário presidiu o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás (CONCITEG) e o Grupo Executivo de Implantação do Programa Rodoferroviário de Goiânia, tendo sido também membro dos conselhos administrativos da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Goiás (CODEGO), da Companhia de Habitação de Goiás (COHAB) e das Centrais Elétricas de Goiás (CELGO). Além disso, representou o governo nas assembléias gerais do Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás (CPDOC, 2016a).

O ano de 1984 foi um divisor de águas na história política do Brasil. Com base na Emenda Constitucional do Deputado Federal Dante Oliveira iniciaram intensos debates e manifestações pelas eleições diretas. As lideranças políticas de Goiás, incluindo Flávio Peixoto, tiveram papel constante nesse processo.

A proposta das eleições diretas não foi adiante, de modo que coube ao Congresso Nacional escolher o novo Presidente. Assim, em janeiro de 1985, o governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, foi eleito pelo Colégio Eleitoral como 1º Presidente da República após o Regime Militar.

Tancredo Neves, conhecendo o trabalho de Flávio Peixoto em Goiânia, convidou-lhe para assumir o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, originado pelo desmembramento do Ministério do Interior (MINTER).

O surgimento desse Ministério era um desejo antigo dos servidores da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), que estava desde 1974 sob a direção do Dr. Paulo Nogueira Neto – o grande influenciar do Presidente Tancredo Neves nessa reestruturação ministerial.

Com isso, Flavio Peixoto deixou a Secretaria de Planejamento de Goiás, sendo substituído no cargo pelo então presidente da COHAB, João Bosco Ribeiro. Ele preparou suas malas para mudar-se para Brasília, onde comporia a equipe do novo governo.

A posse de Tancredo Neves estava marcada para 15 de março de 1985, no entanto, como sabemos, ele adoeceu e foi internado na véspera do evento.

Aquele fato mexeu profundamente com a sociedade nacional. Houve um rebuliço enorme, pois havia dúvidas sobre quem deveria assumir a Presidência da República, se seria Ulisses Guimarães (então Presidente da Câmara dos Deputados e líder da Constituinte), ou se caberia mesmo ao vice José Sarney. Vencido aquele impasse inicial, o vice-presidente assumiu interinamente e manteve todos os nomes previamente definidos por Tancredo. Com a morte do Presidente eleito, em 21 de abril de 1985, Sarney foi confirmado no cargo.

Ao ser empossado como Ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (MDU), Flávio Rios Peixoto da Silveira elegeu como prioridades a reestruturação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e a expansão da experiência dos mutirões para todo o território nacional. À época, o país apresentava um déficit habitacional de cerca de 6,7 milhões de moradias, realidade agravada pela quase falência do Banco Nacional da Habitação (BNH) e pelos altos índices de inadimplência dos mutuários da casa própria. Em função disso, no início de sua gestão, anunciou estudos para a extinção do BNH, que, a seu ver, parecia “irrecuperável” (CPDOC, 2016a).

Talvez em virtude das resistências encontradas, especialmente nas associações de moradores, a idéia foi temporariamente posta de lado. Apesar disso, alguns meses depois, Peixoto constituiu uma comissão para reformular o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Composta por especialistas, agentes financeiros e mutuários, o grupo ficou com a incumbência de propor medidas visando reduzir os custos da construção civil e facilitar a aquisição de habitações populares (CPDOC, 2016a).

Outra preocupação de Flavio Peixoto foi com a chamada Lei do Desenvolvimento Urbano, cujo projeto tramitava no Congresso Nacional desde maio de 1983. Assim sendo, em janeiro de 1986 reuniu autoridades, especialistas e políticos numa negociação para tentar aprovar o projeto, sem o qual o governo não teria condições de implementar os programas de reforma urbana que vinha desenvolvendo. Bastante polêmico, o projeto de lei sofria restrições de quase todos os setores, principalmente por causa do “direito de preempção”, que garantia aos municípios o privilégio na aquisição de terrenos urbanos. Além do mais, a prerrogativa facultava ao poder público a possibilidade de rejeição dos preços cobrados pelos proprietários e a requisição posterior de uma decisão judicial (CPDOC, 2016a).

Como resultado de sua gestão, além do projeto de reformulação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), conseguiu reduzir o índice de inadimplência dos mutuários da casa própria a apenas 10% do total de devedores (CPDOC, 2016a).

Durante sua permanência como Ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, ocupou a Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU); Diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal; membro do Conselho Monetário Nacional; Presidente do Banco Nacional de Credito Cooperativo (BNCC).

A frente do Ministério, Flávio Rios Peixoto da Silveira também presidiu o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), quando foram aprovadas resoluções importantes, além da criação de várias Unidades de Conservação.

Na Semana Nacional do Meio Ambiente de 1985, Flávio Peixoto e Dr. Paulo Nogueira Neto conduziram um belo evento, quando o Presidente da República José Sarney assinou o Decreto nº 91.303, de 03 de junho de 1985, regulamentando a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE). Nessa data, também foram protegidos milhares de hectares em diversos estados brasileiros, pela criação da Estação Ecológica Niquiá com área de 286.600 hectares e a APA Guaraqueçaba com área de 283.014 hectares, além de diversas Áreas de Relevante Interesse Ecológico.

Outro avanço desse período veio com a aprovação da Lei das Ações Civis Públicas (Lei nº 7.347/85), como filha direta da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81). Até então, o Ministério Público brasileiro era uma promotoria pública que cuidava basicamente de ações penais. Como a Lei nº 6.938/81 autorizava o MP a agir civilmente na busca pela reparação do dano ambiental, abriu-se porta para profundas mudanças institucionais neste órgão, através das Ações Civis Públicas (AMBIENTE BRASIL, 2006).

A aprovação da Resolução CONAMA nº 01/86, que trata do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foi um grande marco desse período. Essa Resolução tinha muita resistência do segmento empresarial, e sua aprovação só se tornou possível pela coragem do Presidente Sarney, que decidiu apoiar os ambientalistas, mesmo contrariando grupos econômicos poderosos que faziam lobby contra a proposta.

Flávio Peixoto deixou o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em fevereiro de 1986. O Engenheiro Civil Deni Lineu Schwartz assumiu em seu lugar.

Em março de 1986, foi nomeado para a Diretoria de Habitação e Hipoteca da Caixa Econômica Federal, em substituição a Sadi Assis Ribeiro.

Em 1987, teve que enfrentar uma grande perda, o falecimento de seu pai, o patriarca José Peixoto da Silveira, o que só aumentou o desejo de sua família de levar adiante os seus ensinamentos, sonhos e desejos, todos no sentido de ajudar a construir um futuro promissor, em especial, para o estado de Goiás, e por extensão, para todo Brasil.

Em 1989, tornou-se presidente do Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), tendo deixado o cargo no ano seguinte.

Em 1991, Íris Resende iniciou seu segundo mandato como governador de Goiás, e reconduziu Flávio Peixoto para a Secretaria de Planejamento, permanecendo até 1993.

Após deixar o cargo, passou a se dedicar a atividades de consultoria, além de ministrar cursos e palestras em eventos.

Em 2006, voltou a ocupar cargo político, sendo nomeado Secretário do Governo na Gestão de Íris Resende na Prefeitura de Goiânia. No pleito eleitoral daquele ano, teve a grande alegria de ver seu filho, Tiago Mello Peixoto da Silveira, sendo eleito para o cargo de Deputado Estadual de Goiás.

Flávio Peixoto deixou o cargo de Secretário em março de 2008, tendo sido substituído por seu filho, Tiago Mello Peixoto da Silveira.

Em seu estado natal, Flávio Peixoto foi ainda Diretor do Centro de Estudos Econômicos, Presidente do Conselho Deliberativo do Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa (CEAG) e membro do Conselho Superior de Propriedade Industrial (CONSUP), do Conselho Regional de Economia e do Conselho de Administração da Metais de Goiás S.A. (METAGO).

Em 2012, foi convidado para contribuir com o antigo Norte Goiano - o novo estado do Tocantins - que nasceu pela divisão de Goiás ao meio, a partir da Constituição Federal de 1988. Flávio Peixoto teve o privilégio de conhecer bem essa região quando era Secretário Estadual de Goiás.

Em 20 de janeiro de 2012, Flávio Peixoto foi empossado pelo Governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no cargo de Secretário das Relações Institucionais.

De março de 2013 a abril de 2014, assumiu a Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão Pública (SEPLAN).

Após deixar o cargo no governo tocantinense, retornou ao seio de sua família, em Goiânia.

Em janeiro de 2016, ele recebeu o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao país

A família Peixoto é uma das mais antigas no Brasil, presente de norte a sul do país. Em Goiás existe um braço dessa linhagem, que teve início com o patriarca José Silveira Peixoto e se estendeu por sua inúmera prole, com filhos, netos e bisnetos ocupando importantes posições na vida política, cultural, social e empresarial de Goiás e do Brasil.

Flávio Rios Peixoto da Silveira é um dos membros dessa grande família que dá seqüência a esse nobre e antigo legado dos “Peixoto da Silveira”, tendo marcado história como Ministro no período de redemocratização e no início da construção das políticas públicas na área ambiental.

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Palmas - TO, Abril de 2016.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior