Cláudio Herculano Duarte
Luiz Carlos Pais
Luiz Carlos Pais
Este artigo presta uma homenagem à memória do ilustre advogado Dr. Cláudio Herculano Duarte, primeiro Juiz de Direito da Comarca de São Sebastião do Paraíso, MG, nomeado em 1892. Natural de Pouso Alegre, Minas Gerais, Cláudio Herculano Duarte nasceu em 1840, filho de Francisca Brazilina Marques Teixeira e do Major Francisco de Paula Duarte, chefe de uma numerosa e tradiconal família mineira. Dados genealógicos antigos indicam que o major Francisco de Paula Duarte nasceu em 24 de setembro de 1812 e casou-se com Francisca Brazilina Marques Teixeira.
Cláudio Herculano Duarte bacharelou-se em ciências jurídicas na turma 32 da famosa Faculdade de Direito de São Paulo, hoje integrada à Universidade de São Paulo, e colou grau em 10 de dezembro de 1863. Foi colega de turma de Prudente José de Moraes Barros, que anos depois seria o primeiro presidente civil do Brasil. Dois anos depois de receber o diploma, o jovem advogado foi nomeado juiz municipal do termo de Jacuí, berço geográfico do sudoeste mineiro, em 5 de junho de 1865, conforme consta no Almanach Sul-Mineiro de 1874. Passados cinco anos, foi reconduzido ao mesmo cargo, cujas funções aproximavam da autal promotoria pública, porém vinculada à esfera da administração política municipal.
Entretanto, em 1870, a sede do antigo município de Jacuí foi transferida para São Sebastião do Paraíso e, nesse contexto, o Dr. Cláudio Herculano Duarte passou a ocupar o cargo de juiz municipal da equipe que instalou o novo município.
Nessa época, São Sebastião do Paraíso tinha 230 casas, sendo duas delas assobradadas, conforme a fonte usada para escrever este artigo. Ainda de acordo com o Almanach Sul-Mineiro a cidade tinha duas igrejas católicas, uma consagrada a Nossa Senhora do Rosário e a outra ao padroeiro São Sebastião, sendo esta última ornada com duas bonitas torres. As casas existentes na cidade eram distribuídas por oito ruas bem traçadas, formando quadras regulares e três praças (Matriz, Rosário e Cemitério). Na praça do cemitério (atual comendador João Alves) ficava o prédio assobrado da Câmara Municipal, em cujo térreo funcionava a cadeia pública. Para completar essa retrospectiva da década de 1870, o município era formado pelas freguesias da vila de Jacuí, São Francisco das Chagas do Monte Santo, Nossa Senhora das Dores do Guaxupé e Santa Bárbara das Canoas.
O início da última década do século XIX o governo de Minas tinha criado um projeto de distribuição de livros escolares para alunos pobres de escolas primárias públicas. O serviço era coordenado pela secretaria do Interior que enviava livros escolares para as escolas das cidades do interior. Entre os renomados autores dos livros distribuídos estavam Edmundo De Amicis, Hilário Ribeiro e o educador Felisberto Rodrigues Pereira de Carvalho. Para coordenar a distribuição desses livros o governo nomeou comissões, em cada cidade, com cidadãos mais representativos da sociedade local. Para São Sebastião do Paraíso foram então enviados 60 volumes, cuja distribuição ficou sob a responsabilidade de uma comissão constituída pelo juiz de direito, Cláudio Herculano Duarte, pelo coronel José Luiz Campos do Amaral Junior e pelo capitão José Aureliano de Paiva Coutinho, conforme ficou registrado para os anais da história no jornal Minas Gerais, de Ouro Preto, de 5 de setembro de 1893.
No campo da política, cumpre observar que quando iniciou suas atividades como juiz municipal de São Sebastião do Paraíso, Claudio Herculano Duarte era um dos onze, chamados “eleitores gerais”, sendo que o município contava com 724 votantes qualificados. A diferença entre um volante qualificado e um eleitor geral era que este último estava habilitado a concorrer a cargo eletivo. Até na década seguinte, além de continuar no cargo de juiz municipal, Claudio Herculano Duarte era um dos advogados da cidade, juntamente com o capitão José Aureliano de Paiva Coutinho, com o capitão José Pedro de Oliveira e com Manoel Ferreira de Menezes Aguiar.
Em 1º de janeiro de 1883, Cláudio Herculano Duarte estava eleito e tomou posse como um dos 30 deputados provinciais de Minas Gerais. Em 1892, o ilustre advogado foi então nomeado, na maturidade de seus 52 anos de idade, primeiro juiz de direito da recém instalada comarca de São Sebastião do Paraíso. No mesmo ato do governo foi nomeado o juiz substituto, Dario Getúlio Monteiro de Mendonça, bem como o promotor de Justiça, o bacharel cearense Alfredo Bomilcar da Cunha, que exerceu o magistério particular na cidade, por pouco tempo.
Em 1893, Cláudio Herculano Duarte participou da comissão nomeada pelos políticos locais para angariar doações para constituir o patrimônio inicial da Faculdade Livre de Direito, de Ouro Preto, antes da capital ser transferida para Belo Horizonte. Evento esse que entrelaça da história regional com o plano mais amplo da história de difusão do ensino superior em Minas Gerais. Da referida comissão também faziam parte: coronel Francisco Adolfo de Araújo Serra, tenente José Cândido Pinto Ribeiro, capitão José Aureliano de Paiva Coutinho e o tenente coronel José Luiz Campos do Amaral Junior.
Francisco Herculano Duarte, filho de Cláudio Herculano Duarte, foi promotor de justiça da comarca de São Sebastião do Paraíso por 19 anos, de 1927 até 1946. Seu filho, Francisco Duarte Filho, o saudoso dentista de minha infância e grande amigo do meu pai, o sapateiro e poeta José Paes. Dr. Francisco Duarte Filho estudou na Faculdade de Farmácia e Odontologia de São Sebastião do Paraíso, mas com o fechamento dos cursos foi levado a validar seus estudos na renomada na Escola de Ouro Preto. Nossas reverências a todos os honrados concidadãos citados nesta crônica histórica.
Cláudio Herculano Duarte bacharelou-se em ciências jurídicas na turma 32 da famosa Faculdade de Direito de São Paulo, hoje integrada à Universidade de São Paulo, e colou grau em 10 de dezembro de 1863. Foi colega de turma de Prudente José de Moraes Barros, que anos depois seria o primeiro presidente civil do Brasil. Dois anos depois de receber o diploma, o jovem advogado foi nomeado juiz municipal do termo de Jacuí, berço geográfico do sudoeste mineiro, em 5 de junho de 1865, conforme consta no Almanach Sul-Mineiro de 1874. Passados cinco anos, foi reconduzido ao mesmo cargo, cujas funções aproximavam da autal promotoria pública, porém vinculada à esfera da administração política municipal.
Entretanto, em 1870, a sede do antigo município de Jacuí foi transferida para São Sebastião do Paraíso e, nesse contexto, o Dr. Cláudio Herculano Duarte passou a ocupar o cargo de juiz municipal da equipe que instalou o novo município.
Nessa época, São Sebastião do Paraíso tinha 230 casas, sendo duas delas assobradadas, conforme a fonte usada para escrever este artigo. Ainda de acordo com o Almanach Sul-Mineiro a cidade tinha duas igrejas católicas, uma consagrada a Nossa Senhora do Rosário e a outra ao padroeiro São Sebastião, sendo esta última ornada com duas bonitas torres. As casas existentes na cidade eram distribuídas por oito ruas bem traçadas, formando quadras regulares e três praças (Matriz, Rosário e Cemitério). Na praça do cemitério (atual comendador João Alves) ficava o prédio assobrado da Câmara Municipal, em cujo térreo funcionava a cadeia pública. Para completar essa retrospectiva da década de 1870, o município era formado pelas freguesias da vila de Jacuí, São Francisco das Chagas do Monte Santo, Nossa Senhora das Dores do Guaxupé e Santa Bárbara das Canoas.
O início da última década do século XIX o governo de Minas tinha criado um projeto de distribuição de livros escolares para alunos pobres de escolas primárias públicas. O serviço era coordenado pela secretaria do Interior que enviava livros escolares para as escolas das cidades do interior. Entre os renomados autores dos livros distribuídos estavam Edmundo De Amicis, Hilário Ribeiro e o educador Felisberto Rodrigues Pereira de Carvalho. Para coordenar a distribuição desses livros o governo nomeou comissões, em cada cidade, com cidadãos mais representativos da sociedade local. Para São Sebastião do Paraíso foram então enviados 60 volumes, cuja distribuição ficou sob a responsabilidade de uma comissão constituída pelo juiz de direito, Cláudio Herculano Duarte, pelo coronel José Luiz Campos do Amaral Junior e pelo capitão José Aureliano de Paiva Coutinho, conforme ficou registrado para os anais da história no jornal Minas Gerais, de Ouro Preto, de 5 de setembro de 1893.
No campo da política, cumpre observar que quando iniciou suas atividades como juiz municipal de São Sebastião do Paraíso, Claudio Herculano Duarte era um dos onze, chamados “eleitores gerais”, sendo que o município contava com 724 votantes qualificados. A diferença entre um volante qualificado e um eleitor geral era que este último estava habilitado a concorrer a cargo eletivo. Até na década seguinte, além de continuar no cargo de juiz municipal, Claudio Herculano Duarte era um dos advogados da cidade, juntamente com o capitão José Aureliano de Paiva Coutinho, com o capitão José Pedro de Oliveira e com Manoel Ferreira de Menezes Aguiar.
Em 1º de janeiro de 1883, Cláudio Herculano Duarte estava eleito e tomou posse como um dos 30 deputados provinciais de Minas Gerais. Em 1892, o ilustre advogado foi então nomeado, na maturidade de seus 52 anos de idade, primeiro juiz de direito da recém instalada comarca de São Sebastião do Paraíso. No mesmo ato do governo foi nomeado o juiz substituto, Dario Getúlio Monteiro de Mendonça, bem como o promotor de Justiça, o bacharel cearense Alfredo Bomilcar da Cunha, que exerceu o magistério particular na cidade, por pouco tempo.
Em 1893, Cláudio Herculano Duarte participou da comissão nomeada pelos políticos locais para angariar doações para constituir o patrimônio inicial da Faculdade Livre de Direito, de Ouro Preto, antes da capital ser transferida para Belo Horizonte. Evento esse que entrelaça da história regional com o plano mais amplo da história de difusão do ensino superior em Minas Gerais. Da referida comissão também faziam parte: coronel Francisco Adolfo de Araújo Serra, tenente José Cândido Pinto Ribeiro, capitão José Aureliano de Paiva Coutinho e o tenente coronel José Luiz Campos do Amaral Junior.
Francisco Herculano Duarte, filho de Cláudio Herculano Duarte, foi promotor de justiça da comarca de São Sebastião do Paraíso por 19 anos, de 1927 até 1946. Seu filho, Francisco Duarte Filho, o saudoso dentista de minha infância e grande amigo do meu pai, o sapateiro e poeta José Paes. Dr. Francisco Duarte Filho estudou na Faculdade de Farmácia e Odontologia de São Sebastião do Paraíso, mas com o fechamento dos cursos foi levado a validar seus estudos na renomada na Escola de Ouro Preto. Nossas reverências a todos os honrados concidadãos citados nesta crônica histórica.