Biografia do Engenheiro Agrônomo HAMILTON NOBRE CASARA

Hamilton Nobre Casara é Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que fez carreira na área ambiental, exercendo cargos importantes em diversos estados, com destaque ao ocupar em Brasília a Presidência do IBAMA!!!

Nasceu em 11 de março de 1959, na cidade de Guajará-Mirim (Rondônia), filho de Américo Humberto Casara Filho e Hilma Mendes Mejia Casara.

Iniciou suas atividades profissionais em 1980, tendo atuado desde então em inúmeras instituições: Superintendência do Desenvolvimento da Borracha (SUDHEVEA), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Deutsche Gesellschaft fur Technische Zusammenarbeit (GTZ), Governo de Rondônia e no Governo do Amazonas.

Em 1982, ingressou na faculdade de Engenharia Agronômica da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Nesse período acumulou experiência trabalhando como extensionista na revitalização de seringais nativos e implantação de seringais de cultivo em diversos municípios amazonenses, nas áreas de difusão de tecnologias e infraestrutura botânica.

Com a fusão dos Órgãos (SUDHEVEA, IBDF, SUDEPE e SEMA) e a criação do IBAMA, em fevereiro de 1989, Hamilton Casara passou a integrar seu quadro funcional, atuando na fiscalização.

Nesse mesmo ano, foi transferido para Porto Velho, onde assumiu a função de Coordenador da Área de Controle e Fiscalização da Superintendência Estadual de Rondônia. Coordenou o Plano Emergencial de Controle do Desmatamento para a Amazônia Legal (PEAL), liderando grandes operações integradas com objetivo de coibir ações predatórias de desmatamento, queimadas e tráfico de animais silvestres, nos estados de Rondônia, Mato Grosso e Acre.

Em 1990, em Brasília, na avaliação de desempenho do PEAL, face ao interesse institucional de monitoramento, foi articulada sua remoção para o Estado do Espírito Santo. Coordenou a Divisão de Fauna Silvestre, onde, com o apoio de vários parceiros e do Departamento Nacional de Fiscalização (DEFIS), iniciou uma campanha de monitoramento e fiscalização sobre o comércio ilegal de animais silvestres, provenientes da Região Norte para abastecerem mercados clandestinos do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

No exercício dessas atividades estabeleceu relações profissionais com o Engenheiro Civil Andrea Capelli Júnior e o Procurador Curt Trennepohl, ambos atuando na Superintendência do IBAMA do Rio de Janeiro, o que lhe permitiu troca de experiências sobre a Amazônia e a Mata Atlântica, contribuindo para ações desenvolvidas na Região Serrana e na Região dos Lagos.

A cada ano que passava, Hamilton Casara adquiria mais experiência, conhecendo a realidade das diferentes regiões do país e acompanhando de perto seus colegas na proteção dos recursos naturais.

Em 1991, Casara foi transferido do Espírito Santo para assumir a Superintendência do IBAMA em Rondônia. Com apoio da Presidente do IBAMA, Tânia Maria Tonelli Munhoz, e dos Departamentos de Floresta e de Fiscalização desencadeou um sólido programa de monitoramento dos planos de manejo florestais, promovendo a realização de vistorias pós-exploratório, levantamento de estoque de matéria-prima nos pátios das indústrias e fortaleceu o programa de proteção a fauna no vale do rio Guaporé.

Em 1993, Casara é convidado pelo então Presidente do IBAMA, Humberto Cavalcante Lacerda, com o qual mantinha boa relação profissional, para coordenar as atividades de controle no sul do Pará. Nessa etapa, face aos inúmeros conflitos gerados pelo uso de recursos naturais, principalmente nos municípios de Marabá, Xinguara, Tucumã e São Félix do Xingu, houve a necessidade da realização de um trabalho de prospecção acerca das ações predatórias, concluindo-se da urgente e necessária presença do aparelho estatal nas ações de controle, naquela região do país.

Concluído esta etapa, Casara segue para Brasília, onde recebe nova capacitação e em seguida é transferido para assumir a Coordenação de Floresta da Superintendência do Mato Grosso do Sul. Dentre os aprendizados daquele bioma registram-se a proteção das áreas de floresta, fauna e pesca. Marcou presença como gestor eficiente, tendo como meta principal alcançada a contribuição para a melhoria da gestão de fluxos processuais, a motivação dos servidores e a integração com entidades importantes, como: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Clube de Engenharia e outros parceiros da esfera governamental e da sociedade civil organizada.

Em julho de 1994, Casara encontrava-se em atividades de proteção à fauna, na região de Corumbá, quando foi convidado para ministrar palestra sobre as estratégias de controle para o Centro-Oeste na cidade de Goiânia (Goiás), particularizando as ações desenvolvidas no Pantanal sul-mato-grossense. Era um evento promovido pelo IBAMA e que contaria com a presença do Ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, Henrique Brandão Cavalcanti, além de outras autoridades, gestores públicos e pesquisadores.

Após a palestra, a Presidente do IBAMA Nilde Lago Pinheiro e o Ministro Brandão Cavalcanti convidam-no para novo desafio, sendo colocado, naquele momento, a necessidade de sua remoção para a Bahia ou Amazonas face aos conflitos de gestão naquelas localidades. Assim, após avaliação, foi definida sua remoção do Mato Grosso do Sul para assumir a Superintendência do IBAMA do Amazonas.

Entre as ações, no Amazonas, que lhe renderam notoriedade, destaca-se sua ação ao denunciar, em 1996, a entrada, em massa, de madeireiras asiáticas, com práticas predatórias. Muitas delas usando como fachada empresas nacionais para burlar a fiscalização, pois só tinham como objetivo atender o mercado, sem preocupações em seguir as necessárias normas para os manejos florestais e de conservação da floresta.

Liderou um grupo de agentes de fiscalização e técnicos ambientais no intenso combate à ação predatória desses madeireiros, que só visavam lucro, sem nenhum compromisso com o meio ambiente e com as comunidades ribeirinhas do Amazonas. Nestas ações o IBAMA foi fortemente apoiado pela Polícia Federal, Comando Militar da Amazônia, Governo do Amazonas, Federação das Indústrias do Amazonas e pelo Congresso Nacional, este chegando a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a partir das denúncias formuladas por Casara.

Outras atividades que merecem destaque na gestão do Casara na IBAMA/AM, foi o incondicional apoio ao manejo de base comunitária tanto para floresta como para pesca, pois a extração era eminentemente patronal. Em seu entendimento, o envolvimento das comunidades nesse processo não apenas contribuiria para a geração de renda e para a inclusão social dessas comunidades, mas, acima de tudo, estimulava um processo de controle social sobre o uso dos recursos naturais no Amazonas, além de fortalecer as ações participativas pela conservação.

Nesse período fortalece-se, enormemente, o Programa dos Agentes Ambientais Voluntários (AAV), dos planos de manejos de ambientes aquáticos e do sistema integrado de inteligência ambiental, como estratégia de conservação. Estas ações contaram com importantes apoios do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Instituto de Pesquisa da Amazônia (INPA), Prelazia de Tefé, Polícia Federal, Comando Militar da Amazônia (CMA), Governo do Amazonas, Fundação Vitória Amazônica (FVA), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e principalmente do IBAMA sede, nas pessoas dos Presidentes: Nilde Lago Pinheiro, Raul Belens Jungmann, Eduardo de Souza Martins e Marília Marreco e dos servidores da SUPES/IBAMA/AM, que possibilitaram uma estreita parceria na gestão de tais iniciativas.

Em 1997, liderou uma megaoperação, com mais de 15 órgãos governamentais de combate e controle de incêndios Florestais nas cercanias de Manaus, ocasionados, principalmente pelas mudanças do clima, com destaque para as técnicas difundidas pelo Programa PrevFogo.

Em 12 de fevereiro de 1998, foi aprovada a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), o que foi motivo de grande comemoração para ambientalistas. Até aquela data não havia uma norma legal específica e tão abrangente para que os fiscais pudessem aplicar as penalidades aos criminosos. Pela ausência de uma legislação ambiental vários crimes não eram punidos à rigor. As multas eram facilmente anuladas pelos advogados e os bens apreendidos muitos vezes eram devolvidos aos infratores. Hamilton Casara contribuiu usando sua expertise nos debates e reuniões que antecederam a aprovação dessa Lei, sancionada pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

O Relator da Lei nº 9.605 foi o Deputado Federal Sarney Filho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista para o Desenvolvimento Sustentável, reconhecido por sua intensa atuação na aprovação de outras importantes Leis ambientais: Política Nacional de Educação Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei da Mata Atlântica etc. Em reconhecimento por sua atuação constante na área ambiental, o Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, convidou Sarney Filho para o cargo de Ministro do Meio Ambiente.

Em janeiro de 2001, Hamilton Nobre Casara foi convidado pelo Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho para assumir a Presidência do IBAMA, recebendo como missão intensificar a presença da instituição em todo país e dele recebeu incondicional apoio para o desenvolvimento de suas funções à frente do Instituto.

As ações integradas do MMA e do IBAMA criaram maior sinergia ao sistema, permitindo, aos secretários do MMA e os Diretores, Coordenadores e Chefes de Departamentos do IBAMA maior celeridade, segurança e cooperação nas iniciativas de formulação e execução das metas planejadas.

Logo que assumiu seu cargo, Hamilton Casara reuniu em Brasília 40 representantes do Instituto de todo o Brasil, para elaborar uma agenda de trabalho para 2001, imprimindo uma extensa programação, cumprida pelos representantes estaduais do IBAMA e pelos diretores dos Centros de Pesquisa, com o objetivo de quantificar, qualificar e priorizar as demandas e providências a cada uma das questões que envolvessem a Gestão, orçamento, relações interinstitucionais, descentralização, desconcentração, floresta, fauna, pesca, qualidade ambiental, Unidades de Conservação, educação ambiental, fiscalização, monitoramento, recursos humanos, capacitação, conselhos de gestão, conselhos temáticos, ações prioritárias, entre outros.

A parceria de Casara com Sarney Filho, permitiu ao IBAMA, com incondicional apoio da ASIBAMA, a aprovação de nova estrutura para a Instituição, criando-se a Diretoria de Fauna, em face da necessidade de aperfeiçoamento da política nacional de fauna, nesse mesmo contexto e dado especial atenção aos centros de pesquisa do sistema IBAMA.

Nesse mesmo compasso a parceria MMA/IBAMA prosseguiu com o Plano de Fortalecimento Institucional, Casara articulou com os Diretores e Superintendentes e a ASIBAMA um plano tático de apoio ao projeto junto ao Congresso Nacional, permitindo assim a aprovação da nova estrutura, do plano de cargos e salários e do concurso público para 2000 novos funcionários, fortalecendo assim as áreas deficitárias de recursos humanos, principalmente as Unidades de Conservação, porém isso só foi possível, além dos já citados, pela larga experiência parlamentar e engajamento do Ministro Sarney Filho, do Ministro do Planejamento Pedro Parente, da Primeira-Dama Dona Ruth Cardoso e da determinação do Presidente Fernando Henrique.

Casara incentivou os Superintendentes e Chefes de Escritórios Regionais do IBAMA a realizarem parcerias com a Sociedade Civil Organizada, Estados e Municípios, visando desenvolver principalmente ações voltadas para a educação ambiental, ações integradas de prevenção e controle de queimadas e desmatamentos, licenciamento, manejo florestal, manejo de ambientes aquáticos, qualidade ambiental, proteção à fauna e principalmente as Unidades de Conservação, que nesse período recebeu efetivo apoio orçamentário, etc.

Casara buscou honrar suas prerrogativas como servidor do IBAMA, sobretudo os princípios da conservação, sem exageros, com realismo o bom senso para construir as parcerias necessárias à proteção ambiental.

Sempre valorizou o saber tradicional e o conhecimento científico. Desde o início de sua carreira lidou com as questões mais diversas possíveis, vivenciando todas elas intensamente na prática, sempre com foco nas normas e na de construção de sinergia, como estratégia de cumprir a missão e as metas institucionais planejadas.

Através do "Programa Gestão da Política do Meio Ambiente", por meio da “Ação Modernização do Gerenciamento Descentralizado do IBAMA", Hamilton Casara publicou a Portaria nº 85, de 19 de julho de 2001, definindo as unidades descentralizadas das categorias Gerências Executivas I e II, os Escritórios Regionais e Centros Especializados, que integram a Estrutura Regimental do IBAMA, a serem revitalizadas e potencializadas para o atendimento das múltiplas funções institucionais.

Essa Portaria extinguiu as Superintendências Estaduais (SUPES) e implantou em seu lugar as Gerências Executivas (GEREX); no lugar dos Postos de Controle e Fiscalização (POCOF) surgiram 139 Escritórios Regionais (ESREG).

Assim, ocorreram melhorias na gestão institucional, promovendo-se intensa desconcentração das ações e delegações de competências para as representações estaduais, tornado as ações do órgão mais ágeis.

Também foram criados 20 Centros Especializados: (1) Centro Nacional de Populações Tradicionais – CNPT; (2) Centro Nacional de Manejo de Répteis e Anfíbios – RAN; (3) Centro Nacional de Telemática – CNT; (4) Centro Nacional de Informação, Tecnologias Ambientais e Editoração – CNIA; (5) Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos – CNRH; (6) Laboratório de Produtos Florestais – LPF; (7) Centro Nacional de Orquídeas, Plantas Ornamentais, Medicinais e Aromáticas; (8) Centro Nacional de Mamíferos Aquáticos – CMA; (9) Centro Nacional de Tartarugas Marinhas – TAMAR; (10) Centro Nacional de Mamíferos Predadores – CENAP; (11) Centro Nacional de Aves Silvestres Migratórias – CEMAVE; (12) Centro Nacional de Pesquisa de Peixes Tropicais – CEPTA; (13) Centro de Gestão de Recursos Pesqueiros da Região Norte – CEPNOR; (14) Centro de Pesquisas e Gestão de Recursos Pesqueiros da Região Nordeste – CEPENE; (15) Centro de Pesquisas e Gestão Pesqueira da Região Sul – CEPSUL; (16) Centro de Pesquisas e Gestão Pesqueira do Rio Grande do Sul – CEPERG; (17) Centro de Sensoriamento Remoto - CSR; (18) Centro Nacional de Estudos, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV; (19) Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – PREVFOGO; e (20) Centro Nacional de Estudos e Proteção de Primatas.

Durante sua gestão foram criadas inúmeras Unidades de Conservação, como destaque para duas Reserva Extrativistas (REXEX) Barreiro das Antas e Rio Cautário, na sua terra natal, em Guajará-Mirim (Rondônia). Nos demais biomas também foram protegidas diversas áreas, como por exemplo: RESEX Auatí-Paraná e RESEX Baixo Juruá (Amazonas), Reserva Marinha do Delta do Parnaíba (Maranhão e Piauí), FLONA de Santa Rosa do Purus (Acre), APA das Nascentes do Rio Vermelho (Goiás), Reserva Marinha de Soure (Pará), FLONA de Paraopeba (Minas Gerais), Reserva Marinha da Lagoa do Jequiá (Alagoas), Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins (Bahia e Tocantins), Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange (Paraná) etc.

Em 5 de novembro de 2001, assinou a Instrução Normativa IBAMA nº 19, criando a figura dos Agentes Ambientais Voluntários (AAV), com as seguintes competências: (1) atuarem sempre através de MUTIRÕES AMBIENTAIS, como previsto no artigo 2º, da Resolução CONAMA nº 003, de 1988; (2) lavrarem Autos de Constatação circunstanciados e devidamente assinados pelos presentes, sempre que for identificada infração à legislação ambiental; (3) reterem, quando possível, os instrumentos utilizados na prática da infração penal e/ou os produtos dela decorrentes, e encaminhá-los imediatamente à autoridade policial mais próxima.

Nessa mesma linha de pensamento, articulou junto a Câmara de Deputados a aprovação de uma Lei Federal para legitimar o trabalho dos Agentes Ambientais Voluntários (AAV). Essa proposta tramitou na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, através do Projeto de Lei nº 4.171, de 2001, para que cada cidadão possa atuar como Fiscal do Meio Ambiente. Era uma proposta ousada que Hamilton Casara defendia intensamente, desejando tornar cada cidadão brasileiro num parceiro do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e defensor da causa ambiental. Infelizmente, esse Projeto de Lei não recebeu apoio dos parlamentares e foi arquivado.

Em 2001, em uma ação articulada com o Ministério do Meio Ambiente criou o Centro Estratégico de Controle ambiental (CECA), este, com ação eminentemente externa as estruturas do IBAMA. O CECA coordenou o serviço de inteligência da Instituição sobre os grandes vetores de crimes ambientais, através de um sistema integrado de agentes do IBAMA, outras Agências de comando e controle do Governo Federal e a Rede de Unidades Comunitárias de Monitoramento (RCM), vinculadas diretamente a Presidência do IBAMA e ao CECA para as devidas atividades de sistematização, análise e controle, sem sobreposição dos trabalhos da ouvidoria que tinha como função o controle interno da Instituição.

Em fevereiro de 2002, articulou com o MMA e Ministério das Relações Exteriores (MRE), cooperação com o governo dos Estados Unidos para reprimir o contrabando de mogno e o tráfico de animais silvestres, cuja extração ilegal contava com o estímulo demandados pelos mercados norte-americano e europeu.

Com apoio desses dois Ministérios e outras entidades importantes, como: Departamento de Justiça dos EUA, Ministério Público Federal dos Estados Unidos, Ministério Público Federal Brasileiro, Polícia federal Brasileira, Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI), Polícia Internacional (INTERPOL), Greenpeace e WWF e RENCTAS, estabeleceu um intercâmbio de informações que permita identificar e interceptar carregamentos ilegais de madeira nobre e de animais silvestres. Essa cooperação foi bastante exitosa graças à dedicação incondicional de servidores do IBAMA sede e das Superintendências.

Em março de 2002, licenciou-se para concorrer ao cargo de Deputado Federal por Rondônia. Em Brasília, dedicou-se para reforçar a defesa ambiental, além de se envolver em outras relevantes questões. Foi Vice-Presidente da CPI que investigou o tráfico de animais silvestre, foi membro titular da Comissão de Meio Ambiente, Comissão da Amazônia, da Comissão de Relações Exteriores e de Comissões Especiais e Frentes Parlamentares. Propôs reformulação da legislação de fauna em âmbito federal, por meio do Projeto de Lei no 3.948/04, tendo como pontos principais o manejo in situ e ex situ, condições para sacrifício e abate de animais, critérios para rodeio etc.

Em 2009, retornou para Manaus, atuando na Superintendência do IBAMA, mantendo o mesmo empenho e dedicação.

Em setembro de 2011, foi cedido ao governo do estado do Amazonas para assumir a Coordenação Geral do Centro Estadual de Mudanças Climáticas e do Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas.

Hamilton Nobre Casara fez carreira como ambientalista, firmando-se como um estudioso do sistema de gestão e controle ambiental, uma das áreas de maior reconhecimento pela sociedade brasileira. Em sua extensa e intensa trajetória, tem contribuído para consolidação das políticas públicas ambientais, tanto na gestão, formulação e planejamento e implementação, de atividades.

Casara é um apaixonado servidor do IBAMA que conhece como poucos a ecologia da Amazônia e o modo de vida das comunidades tradicionais. Seu sobrenome remete a uma trajetória secular e rica em conquistas e realizações. Desde a infância têm vivenciado os problemas e desafios para garantir a proteção da majestosa biodiversidade de nosso imenso país. Sua trajetória profissional enriquece a genealogia de seus antepassados, além de marcar presença na rica História do IBAMA.

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Brasília – DF, Janeiro de 2015.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior