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MÁRCIO THOMAZ BASTOS
(79 anos)
Advogado
* Cruzeiro, SP (30/07/1935)
+ São Paulo, SP (20/11/2014)
LEÃO
LEÃO
Márcio Thomaz Bastos foi um advogado criminalista brasileiro. Foi ministro da Justiça do Brasil durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e durante três meses do segundo, entre 2003 e 2007.
Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tradicional Largo de São Francisco, na turma de 1958, era casado com Maria Leonor de Castro Bastos.
Participou de seu primeiro júri em 1957, ainda na condição de solicitador acadêmico. Entre defesas e acusações, ao longo deste tempo, trabalhou em quase 1000 julgamentos perante o Tribunal do Júri, quase sempre defendendo gratuitamente acusados que não tinham condições de arcar com honorários advocatícios.
Na biografia de Márcio Thomaz Bastos registra-se uma hiato entre sua formação em 1958 e a aproximação dos movimentos populares, notadamente com a participação como assistente de acusação dos assassinos de Chico Mendes, ao lado do Eliseu Buchmeier. O que não se registra é que durante a Ditadura Militar o advogado Márcio Thomaz Bastos foi filiado à Aliança Renovadora Nacional(ARENA), partido pelo qual foi eleito vereador.
O advogado Márcio Thomaz Bastos foi o responsável pelas indicações para oSupremo Tribunal Federal (STF) feitas no Governo Lula, das quais resultaram a atual composição daquele tribunal.
Foi fundador e chefe de um dos mais respeitados escritórios de advocacia criminal do país, no qual atuou até 2003, quando tornou-se ministro da Justiça, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Teve como sócios, até assumir a pasta ministerial, os advogados Sônia Cochrane Ráo, Dora Cavalcanti Cordani e Luiz Fernando Pacheco.
Em seu escritório, com sede em São Paulo, liderou a equipe de defesa do médicoRoger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão, hoje capturado, como também à defesa dos estudantes que, durante um trote, afogaram Edison Tsung Chi Hsueh, estudante de medicina encontrado morto em uma piscina daUniversidade de São Paulo (USP) em 1999, dos estudantes que assassinaram um chefe índio da aldeia pataxó em Brasília, que causou forte comoção nacional em 1997. Em ambos os casos, os estudantes foram sentenciados e encontram-se em liberdade vigiada.
Em 2012, figurou como um dos advogados responsáveis pela defesa do estudanteThor Batista, filho do empresário Eike Batista acusado de causar a morte de um ciclista na BR-040 por excesso de velocidade.
Seu escritório aceitou a defesa do empresário Carlinhos Cachoeira, em crime de colarinho branco, esse de conotação diferente dos outros, crimes considerados comuns, pois tem forte conotação política, devido ao novo paradigma do Código Penal.
Atuação Pública
Foi presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado de São Paulo, gestão de 1983 até 1985, com participação no movimento pelasDiretas Já, e do Conselho Federal da OAB, de 1987 até 1989, período da Constituinte.
Em 1990, após a eleição de Fernando Collor, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores (PT) como encarregado do setor de Justiça e Segurança. Em 1992, juntamente com o jurista Evandro Lins e Silva, participou da redação da petição que resultou no impeachment do presidente da República.
Em 1996, defendeu uma campanha informativa, encampada pela Ordem dos Advogados do Brasil, para incentivar o voto consciente dos eleitores. A campanha visava ainda cobrar dos candidatos às eleições a divulgação dos financiadores de suas campanhas para que o público soubesse quem estava por trás de cada um deles.
Foi fundador, juntamente com Severo Gomes, Jair Meneghelli e Dom Luciano Mendes de Almeida, do movimento "Ação Pela Cidadania". Recentemente, ao lado de profissionais liberais como o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, fundou oInstituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Manteve várias ideias polêmicas, como a liberação da maconha e demais entorpecentes, controle externo do judiciário e ampliação das penas alternativas.
Foi advogado de Carlos Augusto de Almeida Ramos Cachoeira, bicheiro que segundo a Policia Federal é uma das pessoas suspeitas de formação de quadrilha e corrupção com membros infiltrados em várias áreas do governo.
Ministério da Justiça
Como ministro da justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou-se pela reestruturação da Polícia Federal, bem como também pela aprovação da Emenda Constitucional 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, e pelo Estatuto do Desarmamento; pela Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, iniciativa das comunidades indígenas; e pelo início da reestruturação do Sistema Brasileiro de Concorrência, esse iniciado durante sua administração junto ao governo Lula; pela criação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e pelaEstratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (ENCLA) depois modificada para incluir o combate à Corrupção, passando a se chamar Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Apesar de sua atuação como advogado de defesa nas mais importantes acusações de crimes de colarinho branco, em sua gestão como ministro, houve avanços especialmente na reestruturação da Polícia Federal, no combate à lavagem de dinheiro, na cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos ilícitos, que permitiram o substancial avanço nas investigações e persecução penal desses crimes.
Após cumprir um período de quarentena, retornou à advocacia em São Paulo, onde o escritório de sua administração acompanha judicialmente o caso deCarlinhos Cachoeira em processo antigo, no que se refere a organizações criminosas e que agora se encontra em Comissão Parlamentar de Inquérito Mista(CPIM) do Congresso Nacional, que procura equacionar o problema altamente complexo, da esfera Politica, do Crime Organizado/Organização Criminosa, no Brasil.
A ação desenvolve-se a partir de vários inquéritos interligados, da Polícia Federale da Agência Brasileira de Inteligência, já iniciados no governo Fernando Henrique Cardoso da versão moderna e coordenadora do Sistema Nacional de Inteligência do Brasil, que remontam a mais de dez anos de investigação a nível de Governo Federal.
Morte
Márcio Thomaz Bastos morreu na manhã de quinta-feira, 20/11/2014, aos 79 anos, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar. O velório é realizado na Assembleia Legislativa, na Zona Sul de São Paulo. O corpo será cremado às 08:00 hs de sexta-feira, 21/11/2014, no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, Grande São Paulo.