Biografia do Advogado e Escritor CURT TRENNEPOHL

Curt Trennepohl é um advogado com longa carreira no serviço público federal que se destacou por sua atuação nas cinco regiões do Brasil, adquirindo amplo conhecimento da realidade brasileira – razões que o consagraram a ocupar a presidência do IBAMA.

Nasceu em Panambi, região noroeste do Rio Grande do Sul, em 23 de janeiro de 1953, filho de Benno Trennepohl e Leocádia Trennepohl. É o segundo de quatro irmãos: Traudi, Curt, Ari e Gisela.

Aos sete anos de idade, sua família se mudou para Três Passos, aonde completou os estudos no Colégio Ipiranga.

Curt começou a trabalhar bem cedo, aos 14 anos, em estabelecimentos comerciais da cidade.

No início da juventude serviu o exército, e em seguida ingressou na faculdade de Direito de Santo Ângelo. Tinha uma vida bastante corrida; durante o dia ele trabalhava e a noite estudava.

Na faculdade, conheceu uma bela garota, por quem se apaixonou intensamente. Ela era sua colega do curso de Direito. Eles tinham muito em comum; vinham de cidades do interior do Rio Grande do Sul, gostavam de ler e estudar, desejavam conquistar bons empregos e sonhavam juntos em construir uma família unida e bem-sucedida.

Quando estavam no terceiro ano da faculdade, Curt e Doris se casaram numa bela cerimônia na Igreja Matriz de Santiago, cidade da natal da Doris. Dessa união tiveram 3 filhos: Terence, Gunnar e Natascha.

No último semestre do bacharelado em Direito, eles começaram a fazer planos para se mudar. O jovem casal planejou uma longa viagem, pois desejavam começar carreira profissional no Norte do país.

Durante a ditadura militar, a política para ocupação da Amazônia era considerada estratégica para os interesses nacionais, recebendo destaque do governo que incentivava a migração com o lema "Integrar para não Entregar". Quando eles anunciaram que iriam se mudar para o meio da floresta, ouviram muitos comentários de amigos e familiares preocupados, mas não se intimidaram perante o grande desafio que teriam de encarar. Logo que fizeram a formatura, Curt e Doris se mudaram para o Território Federal de Rondônia.

Lá chegaram em 1977, e começaram a trabalhar como advogados da Procuradoria Federal. Durante a gestão do Presidente Ernesto Geisel só existiam 20 Ministérios, e o Ministério do Interior (MINTER) era responsável pela administração dos Territórios Federais (Rondônia, Roraima, Amapá e Fernando de Noronha), de modo que os funcionários dos órgãos públicos nesses locais recebiam seus salários da União.

Após dois anos trabalhando em Porto Velho, Curt e Doris se mudaram para outra capital da Amazônia: Boa Vista, no Território Federal de Roraima. Aqueles foram tempos difíceis, pois a infraestrutura dessa parte do Brasil era bem precária, poucas rodovias tinham asfaltos, havia racionamento de energia, os estabelecimentos comerciais não tinham tantos produtos, além dos preços que eram bem mais altos em relação ao Sul e Sudeste. Outra questão preocupante era a falta de serviços de saúde para atender a população. O número reduzido de profissionais de saúde deixava os moradores a mercê de muitas doenças, especialmente da malária que vitimava milhares de trabalhadores. Mesmo diante de todas as dificuldades, o casal sempre se manteve unido, contribuindo para fazer a diferença como pioneiros na Amazônia.

Em 1985, eles mudaram para Belém, indo trabalhar no Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), durante a gestão do famoso Matemático Guilherme de La Penha. Na capital paraense, Curt trabalhou na área administrativa do Museu, ampliando seus conhecimentos técnicos, além de fazer inúmeras amizades.

Em meados de 1987, mudou-se para o Rio de Janeiro onde passou a trabalhar no Jardim Botânico, que era administrado na época pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Essa mudança ocorreu em razão de sua cessão do Museu para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que é uma agência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) responsável por fomentar pesquisas em todo país para o IBDF.

No ano seguinte foi convidado pelo Superintendente do IBDF, Jovelino Muniz de Andrade Filho, para assumir a direção do Parque Nacional Serra dos Órgãos, em Teresópolis, região serrana.

Quando o IBAMA foi criado, em 22 de fevereiro de 1989, Curt e sua esposa optaram por ingressar no seu quadro de servidores, conforme previa a lei da nova Autarquia.

Em 1992, foi nomeado para a Superintendência do IBAMA no Rio de Janeiro, tornando-se o terceiro profissional a assumir esse posto no estado. Sua esposa e filhos permaneceram em Teresópolis. Assim, ele pegava ônibus diariamente para ir trabalhar na capital e retornava à noite para sua casa.

Em 1994, mudaram mais uma vez. Agora para o Nordeste. Foram trabalhar em Maceió (Alagoas), voltando a função de Procurador Federal naquele estado.

Em 2002, retornou à sua Região de origem, o Sul do Brasil. Permaneceu por 2 anos em Florianópolis, quando assumiu a Procuradoria local. Após esse período, retornou para Maceió.

Nessa época, começou a escrever em jornais locais. Também participou de inúmeras coletâneas relatando parte do grande conhecimento acumulando em sua carreira.

Em 2006, publicou seu primeiro livro “Infrações contra o meio Ambiente – Comentários ao Decreto nº 3.179”, que reúne uma gama enorme de reflexões sobre a legislação ambiental brasileira.

Curt sempre teve uma postura diferenciada dentro do serviço público federal. Teve uma atuação bastante diversificada, pois não se limitou apenas ao papel tradicional de um advogado. O gosto pelo aprendizado é uma de suas marcas. Em sua carreira, assumiu diferentes funções de gestão, e sempre gostava de viajar para atividades de campo em companhia dos fiscais e técnicos do IBAMA. Participava ativamente de operações para combate ao desmatamento e outras atividades específicas. Enquanto a maioria dos advogados se fecha em seus gabinetes, cercados por processos e arquivos, Curt mesclou seu trabalho jurídico com as ações práticas, aprofundando seus conhecimentos das particularidades do Instituto, tornando-se bastante conhecido e respeitado por seus colegas.

Em 2008, publicou o livro “Infrações contra o meio ambiente: multas e outras sanções administrativas”, que é considerado entre os servidores do IBAMA “a bíblia dos fiscais”.

Em 2010, mudou-se para Brasília para assumir o cargo de Corregedor Federal.

Estava preparando para se aposentar em Abril de 2011, quando recebeu uma ligação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, convidando-o para assumir a presidência do IBAMA. Assim, Curt adiou por um ano sua aposentadoria para encarar esse novo desafio em sua vida profissional.

Assumiu a presidência do IBAMA comprometido com uma melhoria na gestão. Propôs ações para desburocratizar os processos de licenciamento ambiental, tornando-o menos suscetível a interpretações ideológicas que costumam prolongar demasiadamente o tempo de análise e emissão dos pareceres.

Desde o começo dos anos 2000, o país passou a viver uma nova fase econômica, com aumento significativo de investimentos em infraestrutura. Os governos federal e estaduais estavam à todo vapor realizando obras (hidrelétricas, ferrovias, rodovias etc.), o que aumentou bastante o número de pedidos de licenciamento junto ao IBAMA, que não acompanhara o mesmo crescimento de seu corpo técnico. Curt conduziu ações para aumentar o quantitativo de Analistas Ambientais envolvidos na análise desses processos, além de propor adequações à nova realidade, cada vez mais complexa do trabalho dos técnicos e fiscais.

Durante sua gestão, a mídia brasileira e internacional estava acompanhando de forma intensa os debates entorno da proposta de aprovação do novo Código Florestal. ONGs Ambientalistas, políticos, grupos indígenas e empresários do agronegócio disputavam força na construção dessa legislação. Nesse período também estavam acontecendo os preparativos para a Conferência em comemoração aos 20 anos da ECO-92.

Após deixar o IBAMA, Curt tem usado sua bagagem profissional para escrever e assessorar juridicamente amigos e empresários.

Publicou, em parceria com seu filho Terence Trennepohl, que fez Pós-Doutorado em energia sustentável na Universidade de Harvard (Estados Unidos), dois livros: “Direito Ambiental Atual” e “Licenciamento Ambiental”, que está na 6ª edição.

Sua filha Natascha Trennepohl, por sua vez, está concluindo o Doutorado e é Professora da Humboldt, em Berlim, uma das maiores e mais tradicionais Universidades da Europa, também na área de energias alternativas.

Curt possui uma família unida. Ele e sua esposa estão há mais de 4 décadas juntos, sempre trabalhando em prol dos mesmos objetivos. São dois apaixonados pelo Direito e Meio Ambiente. Essas afinidades transmitiram aos seus três filhos que também seguem carreiras parecidas. São uma família de cinco advogados, que manifestam em boa parte daquilo que fazem uma forte relação com a temática ambiental.

Ao longo de 35 anos de carreira, Curt Trennepohl conheceu o país de ponta a ponta, residindo nas cinco regiões, trabalhando em diferentes órgãos públicos, e sempre deixando sua marca por onde passou. Certamente que sua maior atuação foi na área ambiental, chegando ao ápice de seu desempenho profissional ao ocupar a presidência do IBAMA.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. 1973. Decreto nº 73.030, de 30 de Outubro de 1973. Cria, no âmbito do Ministério do Interior, a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, e da outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-73030-30-outubro-1973-421650-publicacaooriginal-1-pe.html

BRASIL. 1989. Lei Federal nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7735.htm

CONAMA. 2012. Resoluções do Conama: Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012. Brasília: MMA. 1126p. Disponível em: http://www.cabo.pe.gov.br/pners/CONTE%C3%9ADO%20DIGITAL/RESOLU%C3%87%C3%95ES%20CONAMA/LIVRO%20RESOLU%C3%87%C3%95ES%20CONAMA.pdf

DINIZ, Nilo Sérgio de Melo. 2010. Ambiente e Democracia Participativa: A Experiência do CONAMA. Monografia - curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais. Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. 104p. Orientadora: Heloisa Maria Murgel Starling. Disponível em: http://www.secretariageral.gov.br/.arquivos/monografias/Nilo%20Sergo%20de%20Melo%20Diniz.pdf

GOUVEIA, Maria Teresa de Jesus. 2011. As conceituações de meio ambiente praticadas pelo corpo técnico do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) na formação de sua cultura organizacional. (Tese de Doutorado) Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 124f. Disponível em: http://www.nuredam.com.br/files/publicacoes/teses/Tese_Gouveia_Vers%C3%A3oBIblioteca.pdf

IBAMA. 2016. Relação dos presidentes do Ibama de 1989 a 2016. Brasília: ASCOM/IBAMA. 5p. Disponível em: http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/468920/RESPOSTA_PEDIDO_Relao%20dos%20presidentes%20do%20Ibama%20de%201989%20a%202016.pdf

MMA – Ministério do Meio Ambiente. 2016. Galeria de Ministros do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.mma.gov.br/institucional/galeria-de-ministros

SALERA JÚNIOR, G. 2014. ASIBAMA Presidentes. Brasília. 89 páginas. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/e-livros/4978596

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Presidentes da Associação de Servidores do IBAMA. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5231649

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Presidentes e Diretores do IBAMA. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5052073

WIKIPÉDIA. 2016. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_Brasileiro_do_Meio_Ambiente_e_dos_Recursos_Naturais_Renov%C3%A1veis

WIKIPÉDIA. 2016. Lista de ministros do Meio Ambiente do Brasil. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_ministros_do_Meio_Ambiente_do_Brasil

WIKIPÉDIA. 2016. Ministério do Meio Ambiente (Brasil). Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Minist%C3%A9rio_do_Meio_Ambiente_(Brasil)

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Brasília – DF, Outubro de 2014.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior