Biografia do Ambientalista RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO
Rômulo Mello é um dos grandes profissionais na área ambiental de nosso país. Ele nasceu no interior da maior floresta tropical do planeta – a Amazônia – e fez carreira na capital federal tornando-se um gestor que contribuiu ao longo dos últimos 30 anos para consolidar as políticas públicas de proteção da natureza brasileira!!!
Nasceu na cidade de Gurupá, no Estado do Pará, em 18 de agosto de 1958, filho do funcionário público e político José Vicente de Paula Barreto Mello e da professora Maria Raimunda Santos Fernandes Mello. É o terceiro de quatro irmãos: Bernadete, Elizabeth, Rômulo e Cleto.
Gurupá é uma cidade do interior do Pará – pequena no tamanho, mas riquíssima em história e cultura. É a porta de entrada da maior e mais cobiçada floresta tropical do planeta. Ela surgiu às margens do rio Amazonas, num lugar que era habitado pelos índios Mariocai e, posteriormente, recebeu influencia dos diversos colonizadores holandeses e portugueses que ali se instalaram. No decorrer de 400 anos de história grande número de pessoas famosas pisaram em suas terras e interagiram com os moradores locais. Religiosos, naturalistas, pesquisadores e cientistas de renome passaram por lá, como por exemplo: Padre Antônio Vieira, Alexandre Rodrigues Ferreira, Domingos Ferreira Penna, Charles Wagley, Eduardo Galvão, Dalcídio Jurandir, Moacir Werneck de Castro, Jacques Cousteau e irmã Dorothy Stang. Dessa interação tão diversificada, surgiu um povo forte e combatente. Os gurupaenses são reconhecidos como uma gente aguerrida, que não se intimida diante das dificuldades e luta bravamente por seus objetivos. Muitos fatos interessantes e curiosos fizeram parte de sua história, tornado essa cidade uma referência em movimentos populares e de valorização das populações tradicionais.
Toda a família de Rômulo Mello é originária dessa localidade, e muitos ainda preservam sua morada e tradições como seus antepassados faziam décadas atrás.
Sua mãe é da Foz do rio Pucuruí, cuja nascente fica próxima de uma das mais antigas Unidade de Conservação da Amazônia – a Floresta Nacional de Caxiuanã, que foi criada em 1962 e até hoje é referência pela sua exuberante beleza em ótimo estado de preservação. Na juventude se tornou professora do ensino primário de escolas municipais, época em que também se casou e constituiu família. Desde cedo, Romulo aprendeu através dos ensinamentos de sua mãe como se relacionar respeitosamente com a natureza. Muitas crianças que crescem nos centros urbanos só podem adquirir conhecimento sobre os recursos naturais como algo teórico ou impositivo através das escolas; para as crianças do interior da floresta isso ocorre de maneira prática e bastante natural, pois elas crescem integradas nesse ambiente, interagindo desde cedo com as águas, as plantas e bichos da mata.
Seu pai era laboratorista da Fundação de Serviço Especial de Saúde Pública (Fundação SESP), que surgiu em 1942, durante o governo do presidente Getúlio Vargas como uma parceira entre o Brasil e os Estados Unidos no contexto da 2ª Guerra Mundial. Os países aliados precisavam da borracha produzida nos seringais da Amazônia para guarnecer a frota de veículos, embarcações e aeronaves. Milhares de trabalhadores denominados “Soldados da Borracha” de diversos municípios da Região Norte, incluindo Gurupá, se envolveram na extração do látex das seringueiras (Hevea brasilienses). O governo norte-americano repassava recursos para a Fundação SESP com objetivo de estruturar uma ampla rede de serviços de saúde que beneficiavam a vida dos moradores nessas localidades. Assim, os gurupaenses contribuíram para prover os exércitos aliados com a borracha da Amazônia, ajudando significativamente para o fim desse trágico conflito global.
A Fundação SESP desenvolvia ações para melhorar as condições sanitárias nas cidades do Pará e comunidades ribeirinhas, de modo que seus profissionais eram bastante respeitados pela população em geral. Essa foi uma das razões que levou o pai de Romulo Mello, sr. José Vicente, ao envolvimento com a política, tornando-se um líder de referência regional ao ocupar por duas vezes o cargo de Prefeito de Gurupá. Essa aptidão para fazer amizades e querer desenvolver ações para beneficiar a vida dos moradores da floresta foi algo que Romulo adquiriu dentro de casa.
Fez o ensino fundamental no Grupo Escolar J.J. Abenathar. Ao se mudar para Belém, ficou residindo na casa de sua tia, Jocely Fonseca – considerada carinhosamente como sua “segunda mãe”. Na capital paraense deu sequência nos estudos concluindo o ginásio e o científico no Colégio Moderno.
Em 1977, passou no vestibular de Engenharia Agrícola na Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (FCAP), iniciando os estudos no ano seguinte com uma turma de 100 alunos, muitos dos quais mantêm grande amizade até os dias de hoje. Sempre retornava para Gurupá nos feriados prolongados e nas férias estudantis. Entre os intervalos das aulas Romulo achava tempo para realizar alguns serviços para auxiliar seu pai, que estava ocupando o cargo de Prefeito.
Logo que se formou, fez concurso para a Superintendência de Desenvolvimento da Borracha (SUDHEVEA), ficando em sexto colocado. Em setembro de 1982, foi chamado para tomar posse na sede do órgão em Brasília. A SUDHEVEA tinha como missão consolidar a Heveicultura, por meio do PROBOR - Programa de Incentivo à Produção de Borracha Vegetal, através das seguintes ações: estabilizar preços, administrar estoques e aumentar a produção de borracha por meio de assistência técnica.
Romulo Mello atuou no PROBOR III, criado pelo Decreto Federal nº 85.929, de 23 de abril de 1981, com meta de financiar o plantio de 250.000 hectares de seringais cultivados, num prazo estimado de seis anos. O PROBOR III tinha metas ousadas e se diferenciava das duas edições anteriores por financiar projetos em diversos estados localizados fora da Amazônia (Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo). Viajou para muitos desses estados para acompanhar as ações de assistência técnica e a pesquisa nos seringais de cultivo, o que se tornou um período de grande aprendizado e enriquecimento profissional.
Em 1984, retornou para Belém com um grupo de profissionais do governo federal para fazer uma especialização em Heveicultura na FCAP. Nessa época se tornou Chefe da Divisão de Tecnologia Agrícola.
O começo dos anos 80 foi marcado pela abertura política. Foram tempos de grandes mudanças sociais e econômicas. A população tomou as ruas no movimento “Diretas Já” pedindo o retorno completo das liberdades individuais e coletivas. Ao mesmo tempo em que cresciam os movimentos populares, a falta de recursos financeiros fragilizava as ações governamentais provocando a paralisação de diversos programas, entre os quais o PROBOR da SUDHEVEA.
Além da SUDHEVEA, outras entidades como SUDEPE (Superintendência de Desenvolvimento da Pesca) e IBDF (Instituto Brasileiro de desenvolvimento Florestal) também estavam vivendo crises institucionais. Notícias ruins sobre problemas ambientais eram veiculadas constantemente. O movimento ambientalista que vinha se fortalecendo desde a década de 70 começou a cobrar intensamente do governo, que também era pressionado por organizações internacionais devido a ineficiência da política ambiental.
Para tentar reverter essa situação crítica, o então presidente José Sarney criou o IBAMA, em 22 de fevereiro de 1989, com a fusão da SUDHEVEA, SUDEPE, SEMA e IBDF, fazendo surgiu um único órgão para executar as ações de proteção dos recursos naturais brasileiros.
De 1989 a 1996, Romulo Mello ocupou importantes cargos no IBAMA, tais como: Chefe da Divisão de Educação Ambiental, Chefe do Departamento de Incentivo à Pesquisa, Diretor-substituto de Incentivo à Pesquisa e Divulgação. Nesse período, cursou especialização em Gestão de Centros de Pesquisa.
Em abril de 1996, foi cedido para o Ministério do Meio Ambiente, aonde exerceu os cargos de Diretor de Formulação de Políticas e Programa Ambientais, Chefe de Gabinete da Secretaria de Coordenação dos Assuntos do Meio Ambiente e Coordenador-Geral da Secretaria de Coordenação dos Assuntos da Amazônia Legal.
Em 2000, retornou para o IBAMA para ocupar a chefia de Gabinete da Presidência, e depois o cargo de Diretor de Gestão Estratégica (DIGET), quando participou ativamente na reestruturação do Instituto, que se consolidou com a nova estrutura administrativa.
No início do ano de 2002, o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o presidente do IBAMA, Hamilton Nobre Casara, deixaram seus cargos para concorrerem nas eleições em seus estados de origem. Assim, o Eng. Florestal José Carlos Carvalho foi empossado para substituir Sarney e convidou Romulo Mello para ocupar o lugar de Casara.
Como presidente do IBAMA, Romulo Mello teve o privilégio de propor a criação de 6,8 milhões de hectares de áreas protegidas distribuídos por 20 Unidades de Conservação, oito delas na Amazônia. Dentre as unidades criadas, destacam-se o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, maior unidade de conservação florestal do mundo. Foi durante sua gestão que se iniciou o processo de criação da primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), que nasceu de uma proposta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurupá em parceria com o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). Anos depois, essa área protegida foi efetivada com o nome de RDS Itatupã-Baquiá, o que foi motivo de grande alegria para os todos os gurupaenses.
Após deixar a presidência, foi nomeado Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros, no período de 2003 a 2007.
Em 27 de abril de 2007, por proposição da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi feito o desmenbramento do IBAMA criando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Parte das atribuições e servidores passou a fazer parte desse novo Instituto.
O ICMBIO foi criado de forma inesperada, e o secretário-executivo do MMA João Paulo Capobianco assumiu a sua presidência interina. Romulo Mello ocupou o cargo de Diretor de Conservação de Biodiversidade.
Com a saída Marina Silva, o ambientalista carioca, Carlos Minc, assumiu sua função.
Para escolha do novo presidente do ICMBIO, Carlos Minc determinou um critério diferenciado. Ele inovou ao anunciar que um Comitê de Notáveis faria uma pré-seleção para repassar-lhe uma lista quíntupla de candidatos ao cargo de direção do recém-criado Instituto. Esse Comitê foi formado pela ex-ministra Marina Silva, ex-secretário-executivo do MMA João Paulo Capobianco e os ambientalistas Paulo Nogueira Neto (primeiro secretário da Secretaria Especial de Meio Ambiente – órgão que antecedeu a criação do IBAMA), Fábio Feldmann (atual secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas), e Cláudio Valladares Pádua (fundador da ONG Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ).
Para participar do processo, os candidatos tiveram que apresentar ao Comitê uma cópia do Curriculum vitae e um Plano de Trabalho para a instituição. A lista final ficou composta com os seguintes nomes: biólogo Bráulio Dias, Miriam Prochnow da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (APREMAVI), Denise Marçal Rambaldi (Diretora da Associação Mico-leão-dourado), e dois servidores públicos, Ricardo Soavinski e Rômulo Mello.
O Ministro Carlos Minc escolheu Rômulo Mello, levando em consideração a proposição do comitê e a densidade do plano apresentado e sua experiência na gestão ambiental, e lhe impôs o desafio de implantar o plano proposto de forma a consolidar o ICMBIO.
Romulo Mello presidiu o ICMBIO de agosto de 2008 a fevereiro de 2012, período que as ações do instituto contabilizaram importantes avanços. Em especial a gestão das Unidades de Conservação (UC) e a conservação das espécies ameaçadas.
No início da sua gestão, Rômulo apresentou uma proposta de acordo de gestão ao Ministério do Meio Ambiente, composto de 103 metas, sendo 35 gerenciais e 68 técnicas. Do conjunto dessas metas 83,49% foram trabalhadas, sendo que 44,66% executadas e 38,83%, parcialmente implementadas.
Na área de planejamento os resultados foram enormes: o número de Unidades de Conservação com planos de manejo cresceu vertiginosamente, saindo de 66 para 101 áreas. A participação da sociedade civil na gestão das UCs mereceu uma atenção especial, com a criação de 84 conselhos. A visitação pública também teve avanços expressivos, saltando de 3,1 milhões de visitantes para 4,9 milhões de visitantes no final de 2011. A arrecadação cresceu mais de 150%, do valor inicial de R$ 19 milhões em 2008, para R$ 49 milhões em 2011.
Nesse mesmo período, por meio de parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o ICMBio incorporou 6,8 milhões de hectares de terras da União, possibilitando a concessão de Direito Real de Uso do território às populações tradicionais beneficiárias das Unidades de Conservação de uso sustentável, contemplando cerca de 21.000 famílias e garantindo acesso às políticas públicas. Ainda no âmbito do programa de regularização fundiária, nos anos de 2010 e 2011, foram adquiridos 130,8 mil hectares de terra e incorporados ao patrimônio ambiental brasileiro.
Desde que deixou a presidência, ele tem usado sua bagagem acumulada ao longo de tantos anos para influenciar positivamente nas ações do ICMBIO, e das demais entidades que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
Além de trabalhar bastante desde que chegou à Brasília, Rômulo também se tornou pai de três filhos. Da primeira união com Ana Luiza nasceu Arthur da Silva Barreto Mello, que está concluindo medicina. Da segunda união com Solange Maria Carvalho Mello nasceram Eduardo Carvalho e Bárbara Silva.
Rômulo José Fernandes Barreto Mello se estabeleceu como um profissional cheio de disposição e sonhos. Possui uma trajetória ascendente, sempre galgando cargos de destaque nos órgãos executores da política ambiental. Foi protagonista em muitos momentos importantes do meio ambiente nacional. Mas, engana-se quem pensa que sua atuação já chegou ao seu limite máximo, pois ele pode fazer muito mais. Uma de suas marcas é sua capacidade constante de criar e inovar.
Quem conhece sua ascendência amazônida entende fácil a garra e essência que o levaram a tantas conquistas. Sua terra natal é Gurupá, um local ímpar, repleto de pessoas guerreiras e cheias de fé que não se intimidam perante as dificuldades e obstáculos. Da mistura de diferentes povos e culturas surgiu uma gente combatente e ousada. O gurupaense vive cercado por matas e rios – paisagens que aprende a respeitar e defender desde a infância. O sangue que corre em suas veias tem uma forte herança da rica cultura dos povos que vivem na floresta. No decorrer de 30 anos, Rômulo Mello uniu a essas características hereditárias muito aprendizado, empenho e profissionalismo, tornando-se uma grande referência na área ambiental do Brasil!!!
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Brasília – DF, Outubro de 2014.
Giovanni Salera Júnior
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187
Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior