Levi Carneiro

Levi Fernandes Carneiro, advogado, jurista, político e ensaísta, nasceu em Niterói, RJ, em 8 de agosto de 1882, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 5 de setembro de 1971. Eleito em 23 de julho de 1936 para a Cadeira n. 27, na sucessão de Gregório Fonseca, foi recebido em 7 de agosto de 1937, pelo acadêmico Alcântara Machado.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, dedicou-se desde cedo à advocacia. Ocupou vários cargos administrativos; foi secretário da Delegação brasileira à Conferência Internacional de Jurisconsultos, em 1912; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; consultor geral da República, de 1930 a 1932. Como representante das classes liberais, participou da Constituinte de 1934, mas perdeu o mandato com a decretação do Estado Novo, em 1937. Foi membro da Comissão Permanente de Codificação do Direito Internacional Público; delegado do Brasil à VIII Conferência Pan-Americana de Lima, em 1938 e a várias outras conferências e congressos internacionais; consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores; membro da Comissão de Codificação do Direito Internacional Público; membro brasileiro da Corte Permanente de Arbitragem de Haia; juiz da Corte Internacional de Justiça em Haia, de 1951 a 1954. Foi presidente da Academia Brasileira de Letras, em 1941.

Era membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa, membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação Brasileira de Educação; do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; e membro de várias academias internacionais e estaduais.

Obras: A nova legislação da infância (1930); Federalismo e judiciarismo (1930); Conferências sobre a Constituição (1937); O livro de um advogado (1943); Na Academia (1943); O Direito internacional e a democracia (1945); Pareceres do consultor geral da República, 3 vols. (1954); Discursos e conferências (1954); Dois arautos da democracia: Rui Barbosa e Joaquim Nabuco (1954); Uma experiência de parlamentarismo (1965); Em defesa de Rui Barbosa (1967); Pareceres do consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores (1967).