Oliveira Viana

Francisco José Oliveira Viana, jurista, professor, etnólogo, historiador e sociólogo, nasceu na localidade fluminense do Rio Seco de Saquarema, em 20 de junho de 1883, e faleceu em Niterói, RJ, em 28 de março de 1951. Eleito em 27 de maio de 1937 para a Cadeira n. 8, sucedendo a Alberto de Oliveira, foi recebido em 20 de julho de 1940, pelo acadêmico Afonso Taunay.

Foram seus pais Francisco José de Oliveira Viana e Balbina Rosa de Azeredo Viana, de tradicionais famílias. Estudou no colégio Carlos Alberto, em Niterói. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1906. Dedicou-se ao magistério, tornando-se professor de Direito Criminal da Faculdade de Direito do Estado do Rio, em Niterói, em 1916. Foi, sucessivamente, diretor do Instituto do Fomento do Estado do Rio de Janeiro (1926); membro do Conselho Consultivo do Estado; consultor jurídico do Ministério do Trabalho; membro da Comissão Especial de Revisão da Constituição; membro da Comissão Revisora das Leis do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e, finalmente, a partir de 1940, ministro do Tribunal de Contas da República.

Depois de estudar e investigar, durante anos, as questões da formação brasileira, publicou Populações meridionais do Brasil, em 1922, que logo obteve êxito extraordinário, tornando-se uma obra básica de nossa cultura. E Oliveira Viana ascendeu à situação de mestre e um dos líderes mentais da geração. Os livros subseqüentes, Pequenos estudos de psicologia social (1921) e Evolução do povo brasileiro (1923), confirmaram essa posição. Uma de suas obras mais conceituadas, Raça e assimilação (1932), teve imensa repercussão, principalmente porque, defendendo a necessidade do caldeamento da raça negra, que julgava indispensável à integração do negro na sociedade universal, estabeleceu razões para longas e eruditas polêmicas. Alcançou exatamente a finalidade que pretendeu atingir: chamar a atenção para o problema e determinar a manifestação dos estudiosos. Dois outros livros de Oliveira Viana vieram provar, em segundas edições, o prestígio do mestre: O ocaso do Império (1925) e O idealismo na Constituição (1927).

Especializado em questões trabalhistas, por força da função que exercia no Ministério do Trabalho, logo no início desse importante órgão da vida nacional, Oliveira Viana colaborou eficientemente na organização da legislação especial, cujo conjunto, embora incompleto, constitui uma base respeitável para a atual legislação trabalhista. Foi, com vários outros estudiosos das questões sociais, organizador da lei relativa ao imposto sindical e da qual fixou normas para o quadro das atividades e profissões.

A trajetória de Oliveira Viana recomendava-o plenamente para a Academia Brasileira. Após o seu ingresso, publicou mais três livros fundamentais, entre os quais Instituições políticas brasileiras, em dois volumes, obra considerada, até hoje, um dos trabalhos mais sérios, no Brasil, no capítulo desses altos estudos.

Tornou-se membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e dos seus congêneres do Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará; da Academia Fluminense de Letras; da Société des Américanistes, de Paris; do Instituto Internacional de Antropologia; da Academia de História de Portugal; da Academia Dominicana de História e da Sociedade de Antropologia e Etnologia do Porto.

Obras:

Populações meridionais do Brasil (1920);

Pequenos estudos de psicologia social (1921);

O idealismo na evolução política do Império e da República (1922);

Evolução do povo brasileiro (1923);

O ocaso do Império (1925);

O idealismo na Constituição (1927);

Problemas de política objetiva (1930);

Raça e assimilação (1932); Formation ethnique du Brésil coloniel (1932);

Problemas do Direito corporativo (1938);

As novas diretrizes da política social (1939);

Os grandes problemas sociais (1942);

Instituições políticas brasileiras, 2 vols. (1949); Introdução à história social da economia pré-capitalista no Brasil (1958).

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