Oscar Dias Corrêa

Oscar Dias Corrêa, advogado, professor, político, magistrado, ensaísta e romancista, nasceu em Itaúna, MG, em 1o de fevereiro de 1921. Eleito em 6 de abril de 1989 para a Cadeira n. 28, na sucessão de Menotti del Picchia, foi recebido em 20 de julho de 1989, pelo acadêmico Afonso Arinos de Melo Franco.

Filho de Manoel Dias Corrêa e de Maria da Fonseca Corrêa. Fez o curso primário em sua cidade natal e o ginasial no Ginásio Mineiro (hoje Colégio Estadual) de Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1943; Iniciou-se na advocacia e na vida pública. Em 1946 foi nomeado oficial de Gabinete do Secretário de Finanças do Estado de Minas Gerais; foi deputado estadual em duas legislaturas, de 1947 a 1951 e 1951-1955. Em 1955, foi eleito deputado federal, sendo reeleito para as legislaturas seguintes, de 1959 a 1963 e de 1963 a 1967, participando das atividades parlamentares como membro de várias comissões (Constituição e Justiça, Economia, Orçamento, Legislação Social). Em 1961, foi nomeado Secretário da Educação do Governo de Minas Gerais (Governo Magalhães Pinto).

No magistério superior, foi professor catedrático, após concurso de provas e títulos, de Direito e de Economia na UFMG (1951) e na Universidade Católica de Minas Gerais (1947-1954); de Economia na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil (1957); de Economia na Universidade de Brasília (1966); professor titular de Economia da Faculdade de Direito da UERJ, desde 1968; professor de Direito do Comércio Exterior no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRJ; professor emérito da UFRJ.

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (1982 a 1989); ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1982 a 1989), do qual foi vice-presidente (1985 a 1987) e presidente (1987 a 1989) e ministro de Estado da Justiça (1989). Participou de inúmeras comissões, entre as quais a de Elaboração e Reforma da Lei Eleitoral e da Lei dos Partidos e a comissão elaboradora do anteprojeto de Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do anteprojeto de Constituição do Brasil, no Instituto dos Advogados do Brasil.

Pertence a inúmeras instituições, entre as quais a Ordem dos Advogados Brasileiros, o Instituto dos Advogados de Minas Gerais, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, a Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, a Academia Mineira de Letras e a Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Sua obra compreende ensaios, crítica, romance, além de obras jurídicas.

Obras:

Aspectos da racionalização econômica (1949);

Economia política - Introdução - Conceitos fundamentais (1951);

Introdução crítica à economia política (1957);

Economia política (tradução de Économie Politique, de Henri Guitton), 4 vols. (1959);

A Constituição de 1967-Contribuição crítica (1968); Brasílio, romance (1968);

A Constituição da República Federativa do Brasil - EC1/69, observações e notas (1969);

A defesa do Estado de Direito e a emergência constitucional (1978);

Vultos e retratos (1985);

A crise da Constituição, a Constituinte e o Supremo Tribunal Federal (1986);

Manoel Dias Corrêa, um brasileiro nascido em Portugal (1987); Vozes de Minas - Bilac Pinto, Haroldo Valladão, Milton Campos (1988);

O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional do Brasil (1988); Discurso de posse na ABL - Manoel Antônio de Almeida, Inglês de Sousa, Xavier Marques, Menotti del Picchia (1990);

A Constituição de 1988 - Contribuição crítica (1991);

O sistema político-econômico do futuro: o societarismo (1994);

Poemas, em colaboração (1995).

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