Pedro Calmon

Pedro Calmon Moniz de Bittencourt, professor, político, historiador biógrafo, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 23 de dezembro de 1902, e faleceu no Rio de Janeiro, em 16 de junho de 1985. Eleito em 16 de abril de 1936 para a Cadeira n. 16, na sucessão de Félix Pacheco, foi recebido em 10 de outubro de 1936 pelo acadêmico Gustavo Barroso.

Foram seus pais Pedro Calmon Freire de Bittencourt e Maria Romana Moniz de Aragão Calmon de Bittencourt. Fez os cursos primário e secundário no Colégio Antônio Vieira e no Ginásio da Bahia, de 1914 a 1919. Em 1920 ingressou na Faculdade de Direito da Bahia, onde cursou por dois anos. Em 1922, chamado pelo padrinho Miguel Calmon, transferiu-se para o Rio de Janeiro, a fim de secretariar a Comissão Promotora dos Congressos do Centenário da Independência. Continuou os estudos na Universidade do Rio de Janeiro, diplomando-se em dezembro de 1924.

Desde os bancos acadêmicos mostrou especial tendência para os estudos históricos. Esteve sempre ligado ao ensino superior, ocupando ao mesmo tempo cargos administrativos e públicos. Como secretário particular do ministro da Agricultura no governo Bernardes, habilitou-se, em 1925, em concurso de provas para conservador do Museu Histórico Nacional. Além de realizar ali ampla reforma administrativa, criou a cadeira de História da Civilização Brasileira, para a qual escreveu um livro com o mesmo título. Estreou na tribuna do Instituto Histórico, em 1926, como orador na comemoração do 3o centenário da emancipação da Bahia do domínio holandês, sendo eleito sócio efetivo do Instituto em 1931. Foi seu orador oficial de 1938 a 1968 e seu presidente desde 1968, tornando-se sócio grande-benemérito do Instituto.

Ingressou na política, como deputado estadual da Bahia, ao tempo dos governos baianos Góis Calmon e Vital Soares (1927 a 1930). Eleito deputado federal em 1935 (da minoria parlamentar de então), ligou o seu nome à primeira lei protetora, na Bahia, do patrimônio cultural. Voltou em 1950 à atividade política, como ministro da Educação e Saúde (1950-1951) no governo do presidente Dutra.

Data de 1926 o seu primeiro trabalho jurídico, Direito de propriedade, inicialmente destinado a tese de doutoramento. Em 1933 publicou os livros sobre D. Pedro I, Gomes Carneiro e Marques de Abrantes; em 1935 publicou o primeiro tomo da História social do Brasil, obras que o habilitaram a candidatar-se para a Academia Brasileira de Letras. Em 1929 fora premiado pela Academia o seu romance histórico O tesouro de belchior.

Em 1934 tornou-se, por concurso, livre-docente de Direito Público Constitucional na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil e, em 1939, catedrático da mesma Faculdade de que foi diretor durante dez anos (1938-1948). Vice-Reitor em 1948, ascendeu à Reitoria da Universidade, a cuja frente esteve até 1966, ou seja, durante 18 anos. Em 1935 regeu a cadeira de História da Civilização Brasileira na Universidade do Distrito Federal; foi professor da Pontifícia Universidade Católica, desde que foi fundada, e da Faculdade de Filosofia Santa Úrsula do Rio de Janeiro. Conquistou, em 1955, a cátedra de História do Brasil do Colégio Pedro II. A sua tese de concurso foi a análise da documentação inédita acerca das minas de prata.

Pela atividade no magistério superior, recebeu o título de Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Doutor honoris causa das Universidades de Coimbra, Quito, Nova York, de San Marcos e da Universidade Nacional do México; e professor honorário da Universidade da Bahia.

Foi orador oficial do Instituto dos Advogados do Brasil, em dois períodos; representante do Equador na Conferência Pan-Americana de Geografia e História, realizada no Rio de Janeiro, em dezembro de 1932; delegado do Brasil à conferência Interamericana do México, em 1945, e à Conferência Interacadêmica para o Acordo Ortográfico, em Lisboa, em 1945.

Pedro Calmon era membro da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro e dos Institutos Históricos de vários Estados brasileiros; membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia Portuguesa da História; sócio honorário da Sociedade de Geografia de Lisboa, da Real Academia Espanhola e da Real Academia de História da Espanha, e sócio correspondente de sociedades culturais e históricas de vários países da América Latina. Era membro do Conselho Federal da Cultura, do Conselho Editorial da Biblioteca do Exército e diretor do Instituto de Estudos Portugueses Afrânio Peixoto, no Liceu Literário Português, desde 1947.

Obras BIOGRAFIA E LITERATURA HISTÓRICA: Pedras d’armas, contos (1923): O tesouro de Belchior, novela (1929); Anchieta, o santo do Brasil (1930); O crime de Antonio Vieira (1931); Por Brasil e Portugal. Sermões do Padre Vieira, anotados (1933); Malés, romance histórico (1933); O Marquês de Abrantes (1933); Gomes Carneiro, o general da República (1933); O rei cavaleiro: Vida de D. Pedro I (1933); O rei do Brasil: Vida de D. João VI (1935); Vida e amores de Castro Alves (1935); O rei filósofo: A vida de D. Pedro II (1938); Figuras de azulejo, crônicas (1939); Princesa Isabel, a Redentora (1914); História do Brasil na poesia do povo (1941); Estados Unidos de leste a oeste, crônicas (1942); A vida de Castro Alves (1947); História da literatura baiana (1949); Castro Alves: o homem e a obra (1973); Para melhor conhecer Castro Alves (1974).

HISTÓRIA: A conquista: história das bandeiras baianas (1926); História da Bahia (1927); História da Independência do Brasil, separata da Revista do Instituto Histórico (1929); História da civilização brasileira (1932); História social do Brasil, 1o vol.: Espírito da sociedade colonial (1935); 2o vol.: Espírito da sociedade imperial (1937); 3o vol.: A época republicana (1939); História da Casa da Torre (1939); História do Brasil, 1o vol.: As origens (1939); 2o vol.: A formação (1941); 3o vol.: A organização (1943); 4o vol.: O Império (1947); 5o vol.: A República (1955); História diplomática do Brasil (1941); Brasil e América: História de uma política (1941); História da fundação da Bahia (1949); O segredo das minas de prata, tese de concurso (1950); Brasil, com Jaime Cortesão (1956); História do Brasil, 7 vols., ilustrados (1959); Brasília, catedral do Brasil: história da Igreja no Brasil (1970); História do Ministério da Justiça 1822-1922 (1972); História de D. Pedro II. 5 vols., ilustrados (1975). DIREITO Direito de propriedade (1926); Reforma constitucional da Bahia (1929); A federação e o Brasil, tese para a docência (1933); Intervenção federal, tese para a cátedra (1939); Curso de Direito Constitucional (1937); Curso de Teoria Geral do Estado (1941); O Estado e o Direito nos "Lusíadas" (1945); História das idéias políticas (1954).

Numerosas contribuições de Pedro Calmon encontram-se na Revista da Academia Brasileira de Letras e na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.