Rodrigo Octavio

Rodrigo Octavio Langgaard Meneses, advogado, professor, magistrado, contista, cronista, poeta e memorialista, nasceu em Campinas, SP, em 11 de outubro de 1886, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 28 de fevereiro de 1944. Participou, desde o início, do grupo de escritores que fundaram a Academia. É o fundador da Cadeira n. 35, que tem como patrono Tavares Bastos. Na sessão inaugural da Academia, em 20 de julho de 1897, como primeiro-secretário, leu a "Memória histórica dos atos preparatórios".

Foram seus pais o dr. Rodrigo Octavio de Oliveira Meneses, advogado e homem público filiado ao partido liberal, e d. Luísa Langgaard, filha do médico dinamarquês dr. Theodoro Langgaard, estabelecido no Brasil. Aos 5 anos veio, com sua família, para o Rio de Janeiro. Fez seus estudos de Direito na Faculdade de São Paulo, onde se formou aos 20 anos, em 1886. Iniciou a vida pública na magistratura, tendo sido nomeado, em 1894, secretário da Presidência da República no governo de Prudente de Morais (1894-1896). Posteriormente, exerceu a advocacia até 1929, data em que foi nomeado, pelo presidente Washington Luís, ministro do Supremo Tribunal Federal, cargo em que se aposentou em 1934.

Foi, desde 1896, professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do Brasil. Fez conferências nas universidades de Paris, Roma, Varsóvia e Montevidéu, e um curso sobre os Selvagens americanos perante o Direito, na Academia de Direito Internacional de Haia. Doutor Honoris Causa das universidades do México, La Plata, Buenos Aires, Lima, Arequipa e Havana.

Foi consultor-geral da República (1911-1929); delegado plenipotenciário do Brasil em diversas Conferências Internacionais, como as de Haia, para o Direito relativo à Letra de Câmbio (1910 e 1912); de Bruxelas, para o Direito Marítimo (1909, 1910 e 1912); a Conferência Científica Pan-Americana de Washington (1916); da Paz, de Paris (1919), tendo assinado o Tratado de Versalhes; foi vice-presidente na I Assembléia da Liga das Nações (1920); membro da Comissão Internacional de Jurisconsultos Americanos, reunida no Rio de Janeiro (1927); presidente da Seção de Direito Internacional Privado; membro da Comissão Permanente para a Codificação do Direito Internacional e da Comissão Brasileira de Cooperação Intelectual.

Foi subsecretário de Estado das Relações Exteriores no governo Epitácio Pessoa (1920-1921).

Por diversas vezes foi presidente do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros; presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; membro honorário e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Na Academia Brasileira, além de primeiro-secretário (1897-1908), foi secretário-geral (1915-1924) e presidente (1927). Fez parte da Comissão de Bibliografia (1909-1910); da Comissão de Redação da Revista (1911-1912 e 1915-1916) e da Comissão de Publicações (1919).

Obras:

Pâmpanos, poesia (1886);

Poemas e idílios, poesia (1887);

Aristo, novela (1889);

Festas nacionais, educação cívica (1893);

Bodas de sangue, novela, publicada na Revista Brasileira, tomo IV (1895);

A Balaiada, crônica histórica (1903);

Felisberto Caldeira, crônica dos tempos coloniais (1900); A estrada, drama (1907);

Águas passadas, novela (1914):

A Constituinte de 1823, memória apresentada ao Congresso de História Nacional (1914);

Coração de caboclo, poema (1924);

O reconhecimento da Independência do Brasil pelos Estados Unidos, conferência no Instituto Histórico (1924);

Coração aberto, poesia (1928);

As Convenções de Paz de 1827 e 1828 - Brasil e Argentina (1929);

Les sauvages américains devant le droit (1931);

Contos de ontem e de hoje (1932);

Minhas memórias dos outros, 3 vols. (1934, 1935 e 1936); inúmeros estudos e conferências publicados na Revista Brasileira, na Revista da Academia e na Revista do IHGB. Publicou também obras de Direito e política internacional, entre as quais: Divisão e demarcação de terras particulares (1893);

Direito do estrangeiro no Brasil (1909);

Elementos de Direito Público e Constitucional Brasileiro, em colaboração com Paulo Viana (1913);

Pareceres do consultor geral da República, vários volumes; Dicionário de Direito Internacional Privado (1933); pareceres publicados em diversas revistas jurídicas.