A Lei de Deus tem vários nomes. Dentre eles, temos: a “Lei Perfeita”, a “Lei Real” e a “Lei da Liberdade”.

Nada obstante nós vivermos num país de regime democrático (governo escolhido pelo povo), nós estamos sujeitos às leis impostas pelo governo que nós mesmos constituímos. Não se deve confundir liberdade com libertinagem.

Deus nos libertou do pecado, a fim de sermos servos da justiça. Não pode haver justiça sem lei. Pois esta é uma regra necessária ao bom andamento das coisas.

Em tudo que Deus criou nós vemos que foram impostas leis para regerem os seus comportamentos. Desde as primeiras coisas criadas foi manifesta essa determinação do criador.

Assim, o sol, a luz, as estrelas; o dia e a noite; os mares e os rios; os animais e os vegetais; tudo tem a sua lei. Até a voz dos animais “a onomatopéia” tem a sua lei. Vemos que cada um dos animais tem a sua voz própria. E até as exceções cumprem uma determinação do criador, ainda que aqueles que não entendam tomem isso como argumento para suas especulações fantasiosas, negando a ação de Deus.

O homem não foge a essa regra. Seu organismo obedece, como o de todos os seres vivos, regras de procedimento que, quando alteradas, resultam em desvios comprometedores do sistema orgânico de alguma forma.

Ao se desviar o homem das leis impostas pelo seu criador, ele vem a se tornar perverso. Seu comportamento é alterado, o que resulta em danos para si. Assim, caso o homem não obedeça a lei da alimentação, a sua personalidade sofrerá desvio, e seus pensamentos serão alterados. A prova disso está nas escrituras que falam isso em Isaías 66:17-18. A própria ciência tem dado testemunho disso, quando diz que aquele que se alimenta de muita carne vem a ser semelhante a animais, cuja mente é bruta e sem domínio. Não é por isso que diz o apóstolo Paulo que “a carne inclina para a carne”? Rm. 8:5.

Sabemos pelas Escrituras que Jesus é o “Rei”. E que, sendo Ele Deus, é o nosso legislador. Assim a “Lei Real” da qual nos fala o apóstolo Tiago, é a Lei dos Dez Mandamentos. Isso está claro e patente para os que bem entendem. E não é difícil para aqueles que investigam as Sagradas Escrituras, para buscarem santificação, perfeição e incorrupção. Pois ao falar da “Lei Real, o apóstolo cita a parte da lei que trata do amor ao próximo. E a prova de que refere-se à Lei dos “Dez Mandamentos”, está no verso 11 do capítulo 2 daquela epístola, onde diz: Porque aquele que disse: Não cometerás adultério, também disse: Não matarás. Se tu pois não cometes adultério, mas matares, estás feito transgressor da lei.

O apóstolo Paulo, escrevendo aos gálatas, assim se expressou: Estai pois firmes na liberdade com Cristo vos libertou, e não torneis a meter-vos debaixo do jugo da servidão. Eis que eu, Paulo, vos digo que, se vos deixardes circuncidar, Cristo de nada vos aproveitará. E de novo protesto a todo o homem, que se deixa circuncidar, que está obrigado a guardar toda a lei. Separados estais de Cristo, vós os que vos justificais pela lei; da graça tendes caído. Gl. 5:1-4.

Não é difícil entender que nessa parte o apóstolo está falando de uma lei que não a de Deus, pois a lei de Deus não trata de circuncisão.

Adiante ele fala: Porque vós, irmãos, fostes chamados à liberdade. Não useis então da liberdade para dar ocasião à carne. E no verso quinze ele acrescenta: Se vós, porém vos mordeis e devorais uns aos outros, vede não vos consumais também um aos outros. Gl. 5:15.

E adiante ele fala quais são as obras da carne, veja:

Porque as obras da carne são manifestas, as quais são: Prostituição, impureza, lascívia, idolatria, feitiçarias, inimizades, porfias, emulações, iras, pelejas, dissensões, heresias, invejas, homicídios, bebedices, glutonarias, e coisas semelhante a estas... Gl. 5:19-21.

Mas o fruto do Espírito é: amor (ou caridade, que significa a guarda dos mandamentos), gozo, paz, longanimidade, benignidade, bondade, fé, mansidão, temperança. Contra estas coisas não há lei. E os que são de Cristo crucificaram a carne com as suas paixões e concupiscências. Se vivemos em Espírito, andemos também em Espírito. Não sejamos cobiçosos de vanglórias, irritando-nos uns aos outros. Gl. 5:22-26.

Entendemos que nessa citação o apóstolo está tratando da lei da Liberdade, do Espírito de Vida, a Lei de Deus (de Jesus), em oposição à Lei do pecado, que são segundo as obras da carne. Mas fala particularmente do amor fraternal de uns para com os outros. Pois ele diz: Se vós, vos mordeis e devorais uns aos outros, vede não vos consumais uns aos outros. Gl. 5:15.

O apóstolo Tiago é enfático quando diz: Aquele, porém, que atenta bem para a Lei Perfeita, da Liberdade, e nisso persevera, não sendo ouvinte esquecido, mas fazedor da obra, este tal será bem aventurado no seu feito. Tiago. 1:25.

Conforme o que alcançamos pelas Escrituras, o versículo 25 do capítulo primeiro de Tiago, fala de uma só lei, mas com dois nomes, quais sejam: Lei Perfeita e Lei da Liberdade. E com esses nomes as Escrituras nomeiam a Lei de Deus. Em Salmos diz: A Lei do Senhor é Perfeita e refrigera a alma. Sl. 19:7. Paulo, escrevendo aos Gálatas, diz: Porque vós, irmãos, fostes chamados à liberdade. Não useis então da liberdade para dar ocasião à carne, mas servi-vos uns aos outros pela caridade. E conforme as Escrituras, a caridade de Deus é a observância dos seus mandamentos, conforme I João 5:3.

Segundo o que o espírito nos concede, a tradução de salmo 19:7 deveria ser: A Lei do Senhor é Perfeita e refrigera o espírito. Isso porque alma é o ser total, o corpo com vida. Assim, o que refrigera a alma, é água fria, conforme Pv. 25:25. Sendo a Lei de Deus espiritual, ela refrigera o espírito do homem espiritual. Mas ao carnal ela mata. Porque, não entendendo ele as coisas do Espírito, não tem forças para vencer a lei do pecado que guerreia nos seus membros contra a lei do seu entendimento, e o faz cativo a lei da morte.

Como todos pecaram e destituídos estão da glória de Deus, Jesus, o sumo sacerdote dos bens futuros, nos deu uma Lei que nos salva: A Lei do Espírito de Vida. Rm. 8:2. Pois ele disse: E sei que o seu mandamento é a vida eterna. Jo. 12:50.

E o Espírito chama a Sua Lei de Lei do Espírito de Vida, dizendo pelo apóstolo que a justiça dela se cumpre naqueles que não andam segundo a carne, mas segundo o espírito. E que a inclinação da carne é inimizade contra Deus, pois não é sujeita à Lei de Deus, nem em verdade, o pode ser. Rm. 8:4-7.

Também diz o apóstolo: Mas agora se manifestou sem lei a justiça de Deus, tendo o testemunho da Lei e dos profetas. Isto é, a Justiça de Deus pela fé em Jesus Cristo para todos e sobre todos os que crêem; porque não há diferença. Rm. 3:21 e 22.

Como já vimos, conforme Sl. 119:172, a justiça de Deus é os seus mandamentos. E é a mesma da qual fala o Espírito pelo apóstolo, quando diz: Para demonstração da sua justiça neste tempo presente, para que ele seja justo e justificador daquele que tem fé em Jesus. Rm. 3:26. E a nomeia dizendo: Onde está logo a jactância? É excluída. Por qual lei? Das obras? Não; mas pela lei da fé. Rm. 3:27.

Quando o salmista fala sobre a Lei Perfeita, ele diz que ela é do Senhor, pois diz: A Lei do Senhor é Perfeita e refrigera o espírito. Sl. 19:7. Assim ela toma também esse nome. E foi a ela que Moisés referiu-se quando disse: E te será por sinal sobre a tua mão, e por lembrança entre os teus olhos; para que a Lei do Senhor esteja em tua boca... Êx. 13:9.

Essa Lei do Senhor da qual fala o apóstolo que é atestada pelos profetas, em Malaquias é nomeada de [b]A Lei da Verdade[/b]. Ml. 2:6. E ratifica o que disse o salmista, que escreveu: A tua justiça é uma justiça eterna, e a tua lei é a verdade. Sl. 119:142.

Como Jesus é o Senhor, a Lei é Sua e recebe também o nome de Lei de Cristo, veja:

Para os que estão sem lei, como se estivera sem lei (não estando sem lei para com Deus, mas debaixo da Lei de Cristo), para ganhar os que estão sem lei. I Co. 9:21.

E já que Ele é Deus, a Sua Lei recebe também o nome de a Lei de Deus, da qual fala o Espírito pelo apóstolo: Porque segundo o homem interior, tenho prazer na Lei de Deus. Rm. 7:22. E da qual disse o salmista: A boca do justo fala a sabedoria; a sua língua fala do que é reto. A Lei de Deus está em seu coração. Sl. 37:30 e 31.

A lei de Deus é a lei da liberdade porque ela é que nos pode libertar da lei do pecado e da morte. Pois é disso que trata o apóstolo Paulo em sua epístola aos Romanos, no capítulo 8.

Diz lá: Portanto, agora nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus, que não andam segundo a carne, mas segundo o espírito. Rm. 8:1.

Ora se nenhuma condenação há para os que estão em Cristo, Jesus, precisamos saber como estar nele. E disso nos fala o Espírito Santo por João, dizendo: E aquele que guarda os seus mandamentos nele está, e ele nele. I Jo. 3:24, p.parte.

E continua o apóstolo Paulo: Porque a lei do espírito de vida, em Cristo Jesus, me livrou do pecado e da morte. Rm. 8:2. E essa lei é a lei de Deus, de Cristo, pois ele falou: as palavras que vos falo são espírito e vida. E o apóstolo Paulo disse que a lei é espiritual. Rm. 7:14, p.parte.

Ora o mesmo apóstolo fala na mesma epístola:

É a lei pecado? De modo nenhum; mas eu não conheci o pecado senão pela lei; porque eu não conheceria a concupiscência, se a lei não dissesse: não cobiçarás. Rm. 7:7.

E o apóstolo diz ainda: Mas agora estamos livres da lei, pois morremos para aquilo em que estávamos retidos; para que sirvamos em novidade de espírito, e não na velhice da letra. Rm. 7:6.

Há quem busque respaldo nessa passagem, pretendendo que ela se refira a lei de Deus. Mas é necessário observar, para que não haja confusão, que o apóstolo adiante diz: Mas o pecado, tomando ocasião pelo mandamento, obrou em mim toda a concupiscência; porquanto sem a lei estava morto o pecado. E eu, nalgum tempo, vivia sem lei, mas, vindo o mandamento, reviveu o pecado, e eu morri. E o mandamento que era para a vida, achei eu que me era para a morte. Porque o pecado, tomando ocasião pelo mandamento, me enganou e por ele me matou. E arremata: E assim a lei é santa, e o mandamento santo, justo e bom. Rm. 7:8-12. E diz ainda o apóstolo: Mas agora libertos do pecado, e feitos servos de Deus, tendes o vosso fruto para santificação, e por fim a vida eterna. Rm. 6:22.

Ora, como vimos no princípio do capítulo oito, a lei do espírito de vida é que nos pode libertar da lei do pecado e da morte. E essa lei, sem nenhuma sombra de dúvidas, é a lei de Deus. E é dela que trata o apóstolo Tiago em sua epístola, onde diz: Aquele, porém que atenta bem para a lei perfeita da liberdade, e nisto persevera, não sendo ouvinte esquecido, mas fazedor da obra, este tal será bem-aventurado no seu feito. Tg. 1:25. E diz ainda adiante: Todavia, se cumprirdes, conforme a Escritura, a lei real: Amarás a teu próximo como a ti mesmo, bem fazeis. Mas se fazeis acepção de pessoas, cometeis pecado, e sois redargüidos pela lei como transgressores. Porque qualquer que guardar toda a lei, e tropeçar em um só ponto, tornou-se culpado de todos. Porque aquele que disse: Não cometerás adultério, também disse: Não matarás. Se tu, pois não cometes adultério, mas matares, estais feito transgressor da lei. Tg. 2:8-11.

Pode haver ainda dúvidas de que o apóstolo está referindo-se a Lei de Deus, que ele diz ser a lei real, perfeita e da liberdade?

Essa lei da qual fala o apóstolo já havia sido mencionada pelo salmista, que disse: A Lei do Senhor e Perfeita e refrigera o espírito. Sl. 19:7. Embora nessa passagem os homens tenham traduzido como alma, a tradução é incorreta. E isso me fez saber o Espírito Santo. Eles assim o fizeram porque tomam alma por espírito e vice-versa. Leia o trabalho por nós codificado, e intitulado: “A fragilidade da Alma”.