A ORIGEM DA CRIMINALIDADE NO BRASIL

O livro “CV/PCC – A Irmandade do Crime”, de autoria do jornalista Carlos Amorim, traça um perfil da criminalidade no Brasil e aponta as origens do seu avanço. Atribui à resistência armada ao Regime Militar – que vigorou no país de 1964 a 1985 – e à repressão imposta pelos governos ditatoriais aos opositores, a responsabilidade pela organização de criminosos comuns.

O autor fala da existência de uma elite de miseráveis representada pelos bandidos, cujo status está na ousadia e temeridade, o que se torna num atrativo aos jovens habitantes das favelas. O Estado, segundo ele, só se faz presente nas favelas e periferias através da polícia, corpo de bombeiros, defesa civil, limpeza urbana e dos políticos na época de campanha eleitoral; o tráfico de drogas acaba assumindo a função de proporcionar empregos e assistência social aos habitantes dessas áreas.

Amorim afirma que o crime organizado no Brasil começou a surgir no final dos anos 70 do século XX, quando o Regime Militar tentou despolitizar os crimes políticos para facilitar a ação da justiça. Houve modificações na Lei de Segurança Nacional: os assaltos a bancos e assassinatos praticados pela guerrilha passaram a receber penas independentes da motivação do crime. Destarte, os presos políticos e presos comuns acabaram por compartilharem o mesmo espaço e experiências – os presos comuns foram estimulados a se instruírem através da leitura (prática peculiar aos presos políticos).

O primeiro grupo do crime organizado foi a “Falange Vermelha” que depois mudou a denominação para “Comando Vermelho”. Tal mudança, segundo o autor, teria ocorrido por questões ideológicas, isto é, em virtude da conclusão de que o termo “falange” era específico da direita e os criadores do grupo se identificavam com a militância da esquerda.

Em 1978, veio a anistia política geral, ampla e irrestrita (criticada por beneficiar os militares e civis seus correligionários, que praticaram torturas e outras arbitrariedades durante a ditadura). Os presos políticos foram postos em liberdade; os presos comuns utilizaram o legado recebido e passaram a se organizar utilizando táticas e estratégias de guerrilha urbana.