As dificuldades da democracia

A democracia, nos moldes que se apresenta atualmente, tornou-se um valor, praticamente um dogma. Quem ousaria dizer que é contrário à democracia? Até os governos autoritários se autoproclamam democráticos.

Ninguém se atreve a intitular-se antidemocrático, isso soa uma heresia, um contra-senso. George W. Bush quer levar a democracia a todos os povos do mundo, não importa se estes queiram ou não que seu regime de governo seja tal.

Mas, o que é democracia?

Do grego demos= povo – Kratos= poder

O poder do povo.

Vivemos uma democracia? Podemos chamar nossa democracia representativa de um efetivo regime em que o povo exerce o seu poder?

Como o leitor já deve ter percebido, numa democracia representativa, não há possibilidades de representação efetiva. O representante não teria condições, mesmo se assim quisesse, de representar cada um de seus eleitores.

A democracia representativa foi concebida durante a Revolução Francesa de 1789 como uma forma da nobreza e da burguesia se perpetuarem no poder, governando de acordo com os seus próprios interesses. Uma democracia de verdade pressupõe a participação direta do povo nas deliberações do Estado.

E o que temos hoje são políticos profissionais que se perpetuam no poder agindo de forma a sempre priorizar os seus interesses e de seus parentes e correligionários. A constituição brasileira (CF/88) apresenta formas de participação direta, sejam elas: voto direto, plebiscito, referendo e ação popular. No entanto, esta forma híbrida de democracia peca pela dificuldade que é imposta à efetivação dos meios de participação direta.

Pelo voto direto escolhemos representantes, que efetivamente representam apenas eles mesmos, ou seja, uma forma viciada já na essência. Escolhemos os políticos, mas estes não têm um compromisso efetivo com os seus eleitores.

O plebiscito também é uma forma de participação direta, entretanto é atribuição do Congresso Nacional, por no mínimo 1/3 de seus membros, convocar plebiscito, uma consulta prévia ao ato legislativo, onde o povo é chamado a deliberar sobre matéria de grande relevância em assuntos constitucionais, legislativos e administrativos. Por ser atribuição exclusiva do Congresso Nacional, estamos sob a vontade daqueles que pouco se interessam pelas necessidades e anseios da população. A convocação de plebiscito é bastante difícil e rara, na nossa história, temos apenas o exemplo do plebiscito de 1993 sobre a forma: republicana ou monárquica, e o sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo.

O referendo também é um momento difícil e raro de participar diretamente da democracia. Segue praticamente os mesmos moldes do plebiscito com a diferença de ser autorizado, ao invés de convocado, pelo Congresso Nacional, ser uma consulta posterior ao ato legislativo, para que o povo ratifique ou rejeite as matérias apresentadas. Exemplos de referendos: o de 1963, sobre a manutenção ou não do regime parlamentarista e o referendo sobre o Estatuto do Desarmamento de 2005. Aqui também há dificuldade porque é também de competência do Congresso Nacional. Envolve também tanto no plebiscito quanto no referendo, o chamamento de todos os eleitores às urnas. O que é inviável, pois não há como fazer isso diariamente.

Na ação popular, a dificuldade de participação é ainda maior. Exige que 1% do eleitorado de todo o país, distribuídos por no mínimo 5 Estados, com 0,3% em cada Unidade Federativa apresente proposta de lei. Quantas ações populares você conhece?

Portanto, devemos participar ativamente das decisões políticas de nosso país. A democracia representativa é uma degenerescência da forma original democrática que é direta. Recomendo, aos que querem se aprofundar neste assunto, o livro:

“Democracia Pura”

Autor: J. Vasconcelos

Editora: Nobel