Qualidade de Vida no Distrito Federal

Relatório Sobre Qualidade de Vida no DF, com base na pesquisa feita com 955 pessoas de todo o DF, feita por alunos do Curso de Partidos Políticos e alunos do Curso de Pesquisa e Comportamento Político, ambos do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, sob orientação do Professor, Doutor Ricardo Caldas no segundo semestre de 2.007, tendo como referência o livro de Robert Putnam. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1996.

A qualidade de vida muitas vezes é medida pelos serviços públicos oferecidos pelo município ou pelo estado, bem como alimentação, moradia, renda e problemas com a violência (segurança).

o World development report 1997: the state in a changing world (4), destacou o papel do Estado como ator principal do desenvolvimento, bem como, que a falta de participação da comunidade poderia ser uma das principais causas dos fracasso das políticas públicas.

Segundo Putnam, a produção de laços de confiança, ou seja, a criação de redes de valores éticos, bem como a fidelidade mútua melhora a cooperação social, dessa forma, aumenta o desempenho e a responsabilidade dos representantes públicos dos governos e das instituições democráticas.

Vou dividir este relatório em duas partes, uma considerando a Administração do Governo Roriz e a outra na Administração do Governo Arruda, ambas no Distrito Federal.

Atualmente, o Distrito Federal conta com cerca de 2.043.000 habitantes. De acordo com dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios) de 2006, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a região Centro-Oeste surge como um dos pólos de atração migratória no Brasil e, nesse contexto, o Distrito Federal se destaca por registrar que mais da metade dos seus moradores (51,8%) são imigrantes.

A pesquisa revela que o movimento migratório rumo ao Distrito Federal configura uma população composta por pessoas nascidas em várias regiões do Brasil: do Piauí, foram 124 mil; da Bahia, foram 137 mil; de Goiás, 179 mil; e de Minas Gerais, foram 212 mil pessoas.

Entretanto, no que tange a essas expectativas, no caso do Distrito Federal, é possível perceber a realidade que se expressa em invasões de terras da União, no índice de violência registrado no DF e região do entorno, na delinqüência juvenil, na taxa de desemprego, que subiu de 17,7%, em julho, para 18,1% em agosto (Correio Braziliense, 29/09/2007), no inchaço da periferia de Brasília, onde jaz uma população que, não obstante órfã da terra prometida, insere-se no contexto eleitoral, estimado em 1.518.437 eleitores.

Quando assumiu o governo, ainda em caráter biônico, e decidiu retirar 64 invasões e favelas que se concentravam no Plano Piloto, Roriz ofereceu lotes para as 130 mil famílias desalojadas e, com isso, diversas cidades foram construídas. Samambaia, atualmente com cerca de 200 mil habitantes, é a maior cidade surgida nesse processo. Joaquim Roriz, arvorado de “pai dos pobres”, transferiu seu título de eleitor para lá e converteu Samambaia em seu principal reduto político na periferia de Brasília.

Em 1988 com a promulgação da nova Constituição do Brasil, a primeira após o regime militar, por meio da qual Brasília obteve a sua autonomia política. O vice-governador de Goiás à época, Joaquim Roriz, foi empossado no governo do DF, mediante a saída de José Aparecido, e permaneceu no cargo até 1990.

Com a política de distribuição de lotes, desenvolvida por Joaquim Roriz, surgiu a cidade de Samambaia, cujo início se deu em janeiro de 1989, com 7 mil habitantes e, em setembro do mesmo ano, já registrava 50 mil moradores. Assim, o Distrito Federal iniciou a década de 90 com 1,6 milhões de pessoas, e menos da metade de seus habitantes estavam no Plano Piloto (MORELLI, 2002) .

A primeira eleição para governador do Distrito Federal ocorreu em 1990 e foi vencida por Joaquim Roriz (PMDB), empossado em 1991, ano em que se efetivou a Câmara Legislativa Distrital, com 24 deputados distritais, além da representação na esfera federal com oito deputados, e de um senador.

No primeiro ano de mandato de Joaquim Roriz como governador eleito, sua política de doação de lotes deu origem aos núcleos urbanos de Santa Maria, Riacho Fundo, Recanto das Emas e São Sebastião. Mais populações de outras regiões do país foram atraídas para o Distrito Federal e, com isso, o inchaço da periferia se consolidava.

De acordo com matéria publicada na Tribuna da Imprensa , sob o título “Roriz é ‘pai’ para pobres e ‘capeta’ para classe média”, os erros de pronúncia das palavras e de conjugação verbal são propositais e, com isso, Joaquim Roriz construiu um estilo que mais se assemelha ao de um coronel do início do século e o leva a ufanar-se de realizador da "maior reforma urbana do mundo"; enquanto a classe média o acusa de ter depauperado o Distrito Federal com sua política de doação de lotes que acabou por atrair centenas de milhares de migrantes, aumentando o trânsito, haja vista a ocupação desordenada do solo, maior insegurança e criminalidade.

Pressupõe-se que Roriz, ao deflagrar sua política de doação de terras, logo que assumiu o governo, tinha em vista criar núcleos eleitorais que pudessem assegurar votos para futuros mandatos no governo do Distrito Federal, como, de fato, aconteceu. Ou, de acordo com as práticas do coronelismo, criou diversos “currais eleitorais” sob a égide do protecionismo. E, para reforçar a fidelidade dos seus protegidos, o governo de Joaquim Roriz distribuiu cestas básicas e pão e leite, alimentou pessoas e robusteceu a pobreza política.

De acordo com Demo (2006, p. 33-34) :

(...) O pobre emerge como beneficiário apenas, na artimanha clássica de induzir que ele aceite ser “cuidado” pelo Estado e pelos governos, e mesmo pela elite; faz parte dessa mesma artimanha manipular estatísticas de tal sorte que o número de pobres e, sobretudo sua condição marginalizada sejam escamoteados, colocar Estado e governos como patronos da cidadania popular, particularmente colocar a elite econômica e política como garante da equidade. Brincar de transferência de renda, como se renda estivesse alegremente disponível, oferecer coisa pobre para o pobre, formular políticas sociais que se destinam acima de tudo a domesticar os pobres; como resultado, o pobre agradece e vota, no mais escancarado pão e circo.

Disputa-se o voto e a pobreza de quem é politicamente pobre. Nas eleições de 2002 , quando Roriz se elegeu para cumprir seu último mandato como governador, o candidato Geraldo Magela (PT), durante campanha, além de prometer salário mínimo de, pelo menos, R$ 300,00 (50% a mais do que o valor da época: R$ 200,00), anunciou que manteria os programas assistenciais do governador Roriz com o que considerava ‘‘melhorias’’. A distribuição de pão e leite continuaria e, para que a família pudesse, ela mesma, escolher os alimentos, a cesta básica seria substituída por um cheque de R$ 100,00.

Ainda assim o Distrito Federal foi considerado a capital com o melhor índice de qualidade de vida, segundo o IBGE. Há de considerar que o DF tem uma ótima área geográfica, construída e dividida por setores de forma ordenada com ruas largas e espaçosas, cidade programada para quinhentas mil pessoas, com trânsito programado para não haver semáforos, com verbas do Governo Federal para custear as despesas de pessoal das áreas de educação, saúde e segurança. Também há de ser incluído como critério de avaliação da qualidade de vida o fato do Distrito Federal, não contar com usinas e industrias de peso que influencia na qualidade do ar.

Na primeira década de 2000, o Distrito Federal já contava com dois milhões de habitantes, dos quais 800 mil compõem um cinturão populacional no chamado Entorno. Em 1996, durante o governo de Cristovam Buarque (PT), que não seguia a linha “rorizista”, diversos programas tiveram altos índices de aceitação junto à população.

Uma política de participação da comunidade adotada nesse Governo no DF, a qual se assemelhava com a da Itália, citada por Putmam , era o “orçamento participativo”, que era definido pela população organizada das mais diversas formas em uma determinada área, a qual tinha acesso ao valor do orçamento para a mesma e sugeriam as prioridades daquela determinada cidade, ou Região Administrativa.

Dessa forma Putnam em sua análise do norte da Itália, dá muita importância as comunidades que se organizam para acompanhar determinadas políticas que se distancie do populismo.

Contudo, foi também neste ano que surgiu mais uma invasão, a da Estrutural, palco de violentos conflitos entre invasores e policiais (MORELLI, 2002).

Em análise a pesquisa a 955 pessoas de todo o DF, feita por alunos do Curso de Partidos Políticos e alunos do Curso de Pesquisa e Comportamento Político, ambos da Universidade de Brasília, sob orientação do Professor do Instituto de Ciência Política da UnB, Doutor Ricardo Caldas, ficou evidenciado que 90,7%, dos entrevistados não participa de nenhuma associação ou Conselho Local, por achar que não é importante, resposta da maioria, seguido da opinião de que os governos não houvem a população.

Por este raciocínio, cabe a exposição de (PEDROSO, BIZ 1999) :

O desinteresse ou repulsa pela política resulta, geralmente, de duas circunstâncias: o desconhecimento das repercussões das decisões políticas sobre o cotidiano de nossas vidas; e a constatação de que grande pare daqueles que exercem mandatos públicos não cumprem com suas promessas eleitorais e ainda buscam, prioritariamente, satisfazer os seus próprios interesses ou daquele grupo a que pertencem ou representam.

Paviani (2003) afirma que Brasília, em seu contexto atual, não pode mais ser vista como modelo brasileiro de planejamento urbano, uma vez que, polinucleada, revela acentuado contraste em relação ao que foi cuidadosamente planejado. A diversidade de núcleos espalhados pelo território denota o fracasso de planejamento urbano e traz à tona questões inerentes ao separatismo e à exclusão sócio-espacial.

A gestão incrementalista, ao atender uma dada clientela, paternalisticamente, exclui e desatende outros grupos, gerando contradições e controvérsias não esperadas para uma cidade que nasceu como modelo do urbanismo racionalista, depositária das esperanças do planejamento urbano. Ressalte-se ser esse não apenas um fracasso local ou regional, mas uma falência nos programas e projetos não levados a cabo com êxito no espaço nacional (PAVIANI, 2003, p. 64).

De acordo com Testa (2007) , os representantes de três grandes correntes políticas sempre disputaram o jogo político no Distrito Federal. A primeira corrente está vinculada aos interesses das oligarquias goianas, detentoras de grande patrimônio fundiário e praticantes de uma política coronelista e retrógrada, pautadas no clientelismo e na corrupção. A segunda corrente agrega representantes dos sindicatos, dos servidores públicos, dos movimentos sociais e outros, enquanto, o terceiro grupo representa basicamente os interesses do poder econômico local.

Conforme o autor, as forças do entorno e os representantes do capital local aproximaram-se, por interesses, desde 1988, quando o PMDB indicou “um político com formação e visão paroquiais para governar o Distrito Federal”. Durante mais de uma década, o funcionamento da aliança política e econômica caracterizou um estilo de governo construído num discurso populista, muito próprio das oligarquias brasileiras.

Práticas assistencialistas, com o intuito de cooptar os pobres; obras faraônicas para atender os interesses dos empreiteiros mais do que as necessidades da sociedade; cooptação da mídia local, mediante compra de espaços para publicidade institucional; e aquisição de empresas de comunicação por agentes e aliados do próprio governo são alguns aspectos colocados pelo autor, cuja veemência afirma que a política praticada no DF revela o traço mais perverso do assistencialismo político nacional. A estratégia de atrair milhares de brasileiros para o entorno sem proporcionar-lhes condições de emancipação, por meio da geração de emprego e renda, sem oferecer educação, saúde e segurança, mostra o quanto a política da região ficou dependente do jogo político centralizado no GDF.

Quem é politicamente pobre não é cidadão, porque não se organiza politicamente com vistas a impor mudanças, porque não constrói consciência crítica adequada, uma vez que não sabe pensar. E, em função de ainda não ter se tornado um sujeito capaz de ter história própria, não concebe nem impõe alternativas.

De acordo com Demo (2006, p. 20):

Sempre há pobres, pelo menos no sentido de que há gente que tenha menos, mas não é sina que quase tudo esteja em poucas mãos. Esse fenômeno não é necessariamente estrutural; é mais tipicamente histórico, ou seja, causado, mantido, pervertido. Aí está a politicidade pelo avesso: a “arte” de fazer maiorias trabalharem para manter privilégios de poucos.

‘‘Se ouvir o povo e discutir os problemas com esse povo é populismo, eu admito ser populista’’ (Joaquim Roriz)

Ainda de acordo com o Correio, em matéria assinada por Samanta Sallum :

“O eleitor típico de Roriz tem nível de instrução mais baixo. Não tem hábito de leitura de jornais, tem mais dificuldade de compreender as denúncias que recaíram sobre o governador”, avalia o cientista político, Ricardo Caldas. ‘‘O eleitor roxo de Roriz não mudaria o voto, nem que ele fosse preso”. Muitas pessoas foram beneficiadas pela “política imobiliária de Roriz que agora é denunciada’’, reforça o cientista político David Fleischer”.

Segundo Putnam, as sociedades que tem laços de confiança, respeito e compromisso, geram instituições mais sérias, democráticas e com maior credibilidade. Essa organização melhora e torna mais fácil a cooperação com intuito de melhorias coletivas, a qual o autor descreve como “capital social”.

Essa relação, Estado e Sociedade Civil organizada, resulta em melhores políticas públicas e um maior compromisso do Estado com a população.

Longe disto está o DF, que conforme pesquisa citada anteriormente, a maior parte informou que não sabe quem é o Administrador Local. E grandes parte dos entrevistados, só sabem quem o é, por intermédio da imprensa. Prova disto é que dos 955 entrevistados, 870 nunca o procuraram.

Nesta segunda parte do relatório, ainda está difícil de detalhar a qualidade de vida no DF, bem como a participação do Governo local, por falta de material disponível para pesquisa, tendo em vista que é o primeiro ano do Governo Arruda. Há de considerar também que a pesquisa feita pelos alunos do Instituto de Ciência Política da UnB, foi feita no ano em curso e mostra uma população, segundo a pesquisa, que está otimista com o Governo do DF, visto que a maior parte responderam que o DF e sua Região Administrativa estão no bom caminho.

David Fleischer, cientista político e professor da UnB, avalia que a raiz dos problemas políticos do DF vem dos métodos de fazer política de Roriz, que chegou ao governo local pelas mãos do ex-presidente José Sarney, em 1988. Fleischer ressalta o poder acumulado por Roriz ao longo de quatro mandatos à frente do DF, com tentáculos nos tribunais de justiça e de contas. "É um cacique da política, com estilo coronelista e patrimonialista. Aquele que diz: o governo é meu e faço o que quiser".

A eleição de José Roberto Arruda para o governo do Distrito Federal pressupõe a vontade do eleitorado em romper com as práticas políticas disseminadas por Joaquim Roriz. Embora se presumisse possível atribuir a Arruda esse legado político, o candidato do PFL não correspondia a um processo de continuidade do clientelismo rorizista. Decididamente, a Era Roriz só teria chance de continuidade com a eleição de Maria de Lourdes Abadia (PSDB), pois, uma vez que ela não poderia se candidatar à reeleição permitiria a volta de Roriz em 2010.

Arruda se envolveu no caso da violação do painel do Senado Federal, no processo de cassação de Luiz Estevão. Com um discurso carregado de emoção, no qual afirmava que não matou nem roubou ou desviou dinheiro público, mas cometeu um grave erro, talvez o maior da sua vida, Arruda renunciou ao mandato de Senador em 2000. Em 2002, com uma votação que repercutiu em todo o país, foi eleito deputado federal. Em termos de números, a média corresponde a cerca de um em cada quatro votos válidos para a Câmara dos Deputados no Distrito Federal. Assim podemos considerar que Arruda obteve o perdão do eleitorado.

Ainda considerando a pesquisa supracitada, quando foi perguntado sobre a confiança que tinham nos Governos de Arruda e Roriz, a maior parte dos entrevistados responderam que não confiavam, sendo que mais de setecentas pessoas disseram não ao Governo e Roriz e quanto ao Governo Arruda, embora fosse a maioria que disseram não confiar, não chegou a setecentas pessoas. O critério pelo qual os entrevistados avaliam a Gestão Arruda e os Administradores locais, em ambas as respostas foi considerados com regular.

A prioridade do Governo Arruda está diretamente ligada à criação de novos empregos, segundo resposta dos entrevistados, haja vista o inchaço populacional, herdado de governos anteriores, que por sua vez, deixou os cofres públicos em “banca rota”.

O Governo atual do DF tem trabalhado para melhorar o transporte coletivo público, uma das principais queixas dos moradores em relação à ameaça a qualidade de vida conquistada no DF, visto aos longos e freqüentes congestionamentos na cidade, principalmente nos horários em que as pessoas mais precisam de agilidade no trânsito, há queixas e comparações com a maior metrópole do Brasil, pois no DF, devido ser a melhor renda per capita do Brasil, já existe um automóvel para cada grupo de três pessoas.

Outra preocupação, bem visível no governo atual é com a educação, outro fator decisivo para melhoria da qualidade de vida. Foi criada a Secretaria de Estado que trata do ensino fundamental e médio em período integral com o intuito de já funcionar em 2.008, sob a administração do ex Ministro de Estado da Saúde, ex-prefeito de Pato Branco no Rio Grande do Sul e atual Deputado Federal, Alceni Guerra, que tirou a cidade de Pato Branco no Rio Grande do Sul, no quesito IDH da posição de 443 a posição 34. Há de se considerar também que pato Branco tem uma população de apenas dez mil pessoas.

Segundo a revista Políticas Sociais: acompanhamento e análise , Edição nº 14, da Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) / Ipea, Dezembro de 2007, informa que o Governo Federal tem feito seu papel no quesito educação:

“ Enquanto caem as matrículas no Ensino Médio (1,5% entre 2004 e 2005 e 1,4% entre 2005 e 2006), a procura pela modalidade EJA-Médio (Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio) cresce 10% entre 2005 e 2006;

A recuperação salarial dos professores da rede federal elevou o gasto com pessoal em 23% de 2005 para 2006;

Aprovação do Fundeb amplia os recursos de complementação da União para R$ 2 bilhões já em 2007.

Tema em destaque: “O Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE”

Isso tem reflexos diretos na Educação do DF, sem contar com o PROUNI do Governo Federal que beneficiou diversos moradores do DF com sua introdução ao Ensino Superior, e também a bolsa renda universidade do DF, que presta serviço semelhante ao PROUNI.

Em 2006 pesquisa feita pelo IBGE , mostrou que a taxa de analfabetismo na região centro oeste era de 7,4%, considerada baixa em relação a outras regiões.

A respeito da disponibilidade de dinheiro do GDF para cumprir as promessas de campanha, como colocar um dentista em cada escola e a implantação dos 300 novos postos policiais, Arruda reconhece as dificuldades nesse sentido, mas enfatiza que foi eleito governador para cumprir um plano de governo apresentado durante a campanha e afirma estar preparado para as cobranças que serão feitas, pois Isso faz parte do regime democrático.

A pobreza política não consolida o pressuposto empírico de que o povo não sabe votar. Pressupõe-se, na verdade, que o povo não tem muitas opções no atual cenário político.

É nesse sentido que se Pedro Demo afirma que não houve mudança substancial na pobreza política, que segue seu curso de cerceamento à capacidade de pessoas e sociedades, condicionadas a massa de manobra, em tomar o destino em suas mãos e fazer história própria.

Talvez o governo de José Roberto Arruda corresponda à expectativa do cientista político Flávio Testa, no sentido de que o foco da política do DF seja invertido. Isto é, que se olhe o entorno a partir de Brasília. Mas a mudança de foco só ocorrerá por meio de ações estratégicas: formação de novas lideranças políticas oriundas de setores progressistas baseados no crescimento econômico local; desenvolvimento gerencial e institucional; educação empreendedora; mudança da cultura política do entorno para uma cultura participativa; aumento da capacidade de governo nos municípios oferecendo educação de boa qualidade, saúde e segurança. Isto é, a cultura política do DF terá que mudar substancialmente, se quiser liderar o crescimento econômico da região metropolitana e melhorar a vida dos brasilienses e vizinhos.

Da mesma forma, espera-se que o eleitorado que elegeu Arruda saiba exercer seu papel de cidadania e consciência política, pois, conforme assegura Demo, quem é politicamente pobre não é cidadão, porque não se organiza politicamente com vistas a impor mudanças, porque não constrói consciência crítica adequada, uma vez que não sabe pensar. E, em função de ainda não ter se tornado um sujeito capaz de história própria, não concebe nem impõe alternativas.

REFERÊNCIAS

DEMO, Pedro. Pobreza política: a pobreza mais intensa da pobreza brasileira. Campinas, SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2006.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Metais e pedras preciosas. In: História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: DIFEL, (2) 1968.

JABUR, Pedro de Andrade Calil. Brasília: o avesso da utopia?

MIGUEL, Luis Felipe. Apelos discursivos em campanhas proporcionais na televisão. Universidade de Brasília. Texto apresentado no GT Mídia e Campanhas do I Congresso Anual da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Salvador, 2006).

MORELLI, Ana L. F. Correio Braziliense: 40 anos - Do pioneirismo à consolidação

Universidade de Brasília, 2002.

PAVIANI, Aldo. Brasília no contexto local e regional: urbanização e crise. Adaptado do artigo apresentado no seminário “Brasília: passado, presente e futuro”, Brasília, 19 a 21 de setembro de2001.

PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1996.

Relatório World development report 1997: the state in a changing world (4) UNCTAD

Tribuna da Imprensa. Rio de janeiro, segunda-feira, 25 de junho de 2007. Disponível em http://www.tribuna.inf.br/anteriores/2007/junho/25/noticia.asp?noticia=politica09.

Acesso em 12 dez. 2007.