CIPAMA: um breve histórico

1. Apresentação

Desde certo tempo para cá, tenho percebido que não há num mesmo local ou num acervo de qualquer instituição onde se possa encontrar informações abundantes e detalhadas sobre a história e o trabalho dos “Órgãos de Meio Ambiente” que estão atualmente presentes em nosso Estado. Em geral, as instituições públicas não se preocupam em juntar e organizar todas as informações geradas nas suas ações diárias para depois disponibilizá-las para a sociedade.

O que ocorre quase sempre é que nem mesmo aquelas pessoas que trabalham há muitos anos nas instituições públicas têm disponíveis, para si ou para outrem, o registro das ações e da história de seu local de trabalho.

Foi tentando suprir tal carência de registros e informações que empreendi uma longa e laboriosa jornada, resgatando e organizando o maior número de dados e relatos sobre os “Órgãos de Meio Ambiente” que estão presentes no Estado do Tocantins.

Dessa forma, realizei mais esse “breve histórico sobre a CIPAMA” (Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental), com o objetivo de completar os outros dois registros realizados anteriormente sobre o NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins) e IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Vale mencionar que os dois históricos sobre o IBAMA e NATURATINS também estão disponíveis nesse site: http://www.recantodasletras.com.br

Espero que esse trabalho sobre a CIPAMA sirva de base para muitos outros, e desejo também que todas as pessoas que conhecem e atuam em qualquer um desses três “Órgãos de Meio Ambiente” possam, sempre que possível, estar enviando mais informações e relatos para que esses três históricos sejam sempre atualizados, até que um dia eles deixem de ser “breves” e passem a ser “completos”.

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2. Origem da CIPAMA

A CIPAMA é a unidade da Policia Militar do Estado do Tocantins responsável pelo policiamento ostensivo, preventivo e repressivo com o objetivo de fazer cumprir os dispositivos constitucionais legais, referentes à proteção e à conservação do meio ambiente.

A origem da CIPAMA levou vários passos que contaram com a participação de inúmeras pessoas, em momentos diferentes. Logo a seguir, apresento as principais etapas, desde as primeiras propostas, passando por sua instalação, até os dias de hoje.

Logo no início da criação do Tocantins, já se pensava na criação de uma Polícia Especializada para cuidar do meio ambiente. Isso está registrado na Lei Estadual nº 225, de 26 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a organização da Polícia Militar do Estado do Tocantins, que prevê no Art. 21, Inciso VI, a necessidade de criação da Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental.

Por fim, através da Lei Estadual n° 860, de 26 de julho de 1996, foi criada a CIPAMA (Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental).

O passo seguinte aconteceu em 1997, quando o Major Júlio César da Silva Mamede* e o Administrador Luiz Fernando Sparvoli (in memorian) elaboraram o “Projeto de Implantação da CIPAMA”, que continha todos os Objetivos, as Atribuições e Responsabilidades, a Estrutura Organizacional, o Organograma Geral, o Quadro Funcional, o Plano de Desdobramento, as Áreas de Atuação da CIPAMA, os Destacamentos por Municípios, o Uniforme, os Símbolos Representativos (Brasão, Bandeira e Flâmula) e o Cronograma de Implantação.

Dentro da previsão apresentada pelo “Projeto de Implantação da CIPAMA”, em 1998, três Sargentos da PM foram selecionados para se qualificarem no SENAC, em São Paulo (SP), com o objetivo de formarem o efetivo da CIPAMA. Dessa forma, o Sargento Laureno* Justiniano Tebas fez o curso de “Guarda Parque”, e os Sargentos Gessivaldo* Tavares Ribeiro e José Orlando* P. de Sousa (in memorian) fizeram o curso “Técnico em Administração de Unidades de Conservação”.

No segundo semestre de 1998, houve um processo seletivo, culminando com a classificação de 40 policiais que formaram a 1ª turma da CIPAMA, que se formou no primeiro semestre de 1999. A lista completa encontra-se a seguir.

1 – Aspirante Reginaldo Leandro* da Silva

2 – Aspirante Uzimael* da Cruz Lima

3 – Aspirante Rosa* Inês* Souza Santos Carmo

4 – 2º Sgt Edimar* Cruz da Silva Oliveira

5 – 3º Sgt Márcio* Cardoso Almeida

6 – 3º Sgt Ronaldo Rezende* de Souza

7 – 3º Sgt Marcelo* Rodrigues Pereira

8 – Cabo Flávio Augusto* Rodrigues Araújo

9 – Soldado Francisco Braga* Filho

10 – Soldado Wenas* Alves da Silva

11 – Soldado Francisco Xavier* de Brito

12 – Soldado André* Luiz Nazareno

13 – Soldado Sevirino* C. dos Santos

14 – Soldado Edilson* Pinheiro de Souza

15 – Soldado Marcelo* Ribeiro de Araújo

16 – Soldado Alessandro* Cardoso Pereira

17 – Soldado Chirnei Sizino* de Araújo

18 – Soldado Marcelo Kemmer* Ferreira

19 – Soldado Márcio D. Facundes* Dias

20 – Soldado Nadir Lopes Fonseca*

21 – Soldado Miron* Martins da Silva

22 – Soldado Romildo da Silva Passos*

23 – Soldado Cleudissom* Pereira Lima

24 – Soldado Darcy* Costa de Araújo

25 – Soldado Leomar* da Rocha Coelho

26 – Soldado Amarildo* Pereira dos Santos

27 – Soldado Carloman Ferreira Feitoza*

28 – Soldado Antônio Libânio* dos Santos

29 – Soldado Odair Borges* dos Santos

30 – Soldado Fleidimar* Alves dos Santos

31 – Soldado Furtunato* Santos Matias

32 – Soldado Adauto* Rodrigues Pinto

33 – Soldado Wasgne* Moura Lima

34 – Soldado Reinaldo Nunes Potêncio*

35 – Soldado Antônio Raimundo Nunes* Potêncio

36 – Soldado Emilton* Alves da Silva

37 – Soldado Jurandir Tavares* Bezerra

38 – Soldado Warley Carlos* Rodrigues

39 – Soldado Aluízio* Gomes da Penha

40 – Soldado Oriovaldo* Sebastião de Freitas

* Pseudônimo do Policial Militar, pelo qual ele é conhecido e tratado no seu ambiente de trabalho. É extraído do seu próprio nome, chamado de Nome de Guerra.

Esse primeiro curso, denominado Curso de Especialização Ambiental (CEA), foi realizado de janeiro a abril de 1999, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Palmas. Nele, o 1º Comandante da CIPAMA (Major Júlio César da Silva Mamede*) e os três Sargentos (Laureno* Justiniano Tebas, Gessivaldo* Tavares Ribeiro e José Orlando* P. de Sousa) ministraram disciplinas. E, além destes, diversos outros profissionais foram convidados para serem instrutores de inúmeras disciplinas. Algumas dessas disciplinas, com seus respectivos professores foram: Espeleologia (profª. e Diretora da UNITINS Vera Lúcia Reis), Educação Ambiental (Prof. Lindenberg), Política da Polícia Ambiental (Major Júlio César da Silva Mamede), Desenvolvimento Sustentável (prof. da UNITINS Liliana Pena Naval), Direito Ambiental (prof. da UNITINS Adão de Jesus Pereira), Legislação Ambiental (Promotor de Justiça Dr. José Maria da Silva Júnior), Fauna Silveste (profª. bióloga Silvia Salla Setubal), Ictiofauna (profª. da UNITINS Elineide Eugênio Marques), Convivência com o Cerrado: sobrevivência no Cerrado (1º Sargento José Orlando* P. de Sousa), Orientações de Navegação (Sargento Alexandre), Combate e prevenção de Incêndios Florestais (Tenente Dosley Yuri* Tenório Vargas), Direitos Humanos (Tenente Edson Murussi* Leite), Tiro Defensivo (Tenente-Coronel Juraci* Alves de Sousa), Abordagem à Veículo (Tenente Reginaldo Leandro* da Silva), Gerenciamento de Crises (Sub-comandante do 4º BPM Capitão Eurival). Além dessas disciplinas foram ministradas algumas palestras, como por exemplo, “Potencialidade da Agricultura no Tocantins, pelo Secretario de Agricultura Aires Manduca; “Consumo, Economia e Energia”, pelo prof. da UNITINS Rogério.

Após o término desse curso, a CIPAMA foi instalada em junho de 1999, através da Portaria nº 003/ 1999. Dessa forma, o efetivo de 44 integrantes ficou distribuído da seguinte forma: 1º Pelotão Ambiental de Palmas (Comandante, o sub-comandante e outros 16 Policias Militares), 2º Pelotão de Araguaína (16 Policiais Militares, sendo 10 lotados em Araguaína e 06 no Destacamento de Araguatins), 3º Pelotão de Gurupi (10 Policiais Militares). Os detalhes da história de cada um desses Pelotões com seus respectivos Destacamentos encontra-se no item 6 “Estrutura Organizacional da CIPAMA”.

Em 1999, houve um segundo processo seletivo, culminando com a classificação de outros 20 policiais que formaram, no primeiro semestre de 2000, a 2ª turma da CIPAMA. A lista completa da 2ª turma da CIPAMA encontra-se a seguir.

1 – Sub-tenente Nogueira*

2 – Sargento Fontoura*

3 – Sargento Santos*

4 – Sargento Webert Soares Gama*

5 – Sargento Nonato*

6 – Sargento Salvador Pereira Neto *

7 – Sargento Célia*

8 – Cabo Alberto*

9 – Soldado Joarez* Soares Barbosa Filho

10 – Soldado Eldian*

11 – Soldado Tito Ribeiro*

12 – Soldado Cláudio*

13 – Soldado Nunes*

14 – Soldado Edivaldo*

15 – Soldado J*osé Alves*

16 – Soldado Abreu*

17 – Soldado Filho*

18 – Soldado Borges*

19 – Soldado ...

20 – Soldado ...

* Pseudônimo do Policial Militar, pelo qual ele é conhecido e tratado no seu ambiente de trabalho. É extraído do seu próprio nome, chamado de Nome de Guerra.

Da mesma, a segunda turma participou do Curso de Especialização Ambiental (CEA), ministrado no primeiro semestre de 2000, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Palmas.

Em maio e junho de 2006, houve a qualificação de uma 3ª equipe de Policiais da CIPAMA, através de um curso de duração de 45 dias, que foi ministrado em Palmas na Sede da Guarda Metropolitana. Nesse curso, além de integrantes da CIPAMA, estavam presentes integrantes da Guarda Metropolitana de Palmas. A lista contendo alguns nomes da 3ª turma da CIPAMA encontra-se a seguir.

1 - Tenente Farias*

2 - Sargento Raimundo Nonato Araújo Bequiman*

3 - Sargento João Costa Coelho*

4 - Sargento Nilson* Riberiro

5 - Sargento Marivaldo Fernandes Solto*

6 - Cabo Hélio Morais Lacerda*

7 - Sd. Cláudio*

8 - Sd. Wanessa* Dias de Morais Coelho

9 - Sd. Kátia* Cilene Soares Chaves Pereira

10 - Sd. Joaquim Ribeiro Neto*

11 - Sd. Gomes*

12 - Sd. Guilherme* Parrião de Brito

13 - Sd. Will* Robson Maciel Carvalho

* Pseudônimo do Policial Militar, pelo qual ele é conhecido e tratado no seu ambiente de trabalho. É extraído do seu próprio nome, chamado de Nome de Guerra.

Hoje, a CIPAMA está presente na capital, Palmas, e em outros 10 (dez) municípios tocantinenses (Porto Nacional, Caseara, Miracema, Pedro Afonso, Gurupi, Formoso do Araguaia, Peixe, Dianópolis, Araguaína e Araguatins).

Em dezembro de 2007, o efetivo da CIPAMA era de 91 policiais.

Nos primeiros meses de 2008, o efetivo da CIPAMA ganhou novos adeptos ficando com mais de 100 policiais.

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3. Os Comandantes da CIPAMA

A lista de Comandantes da CIPAMA engloba oito profissionais (3 Capitães, 5 Majores e 1 Tenente-coronel), que são:

1º - Major Júlio César da Silva Mamede*

2º - Major Antônio Joaquim Martins Benvindo*

3º - Major Gláuber* de Oliveira Santos

4º - Capitão Reginaldo* Leandro da Silva (também foi comandante do Corpo de Bombeiros)

5º - Capitão Marcelo Soares Falcão* (também foi Presidente do Naturatins)

6º - Capitão Rildo Virajone* Aquino Parrião (único a ocupar o cargo por 2 vezes)

7º - Major Raimundo Abécio* Sales Sobrinho

8º - Major Rildo Virajone* Aquino Parrião (único a ocupar o cargo por 2 vezes)

9º - Tenente-coronel Sólis* Araújo Sousa

* Pseudônimo do Policial Militar, pelo qual ele é conhecido e tratado no seu ambiente de trabalho. É extraído do seu próprio nome, chamado de Nome de Guerra.

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4. Objetivos da CIPAMA

A CIPAMA busca a conservação do ambiente, observando sempre o relacionamento de seus três subsistemas, o físico-natural (fauna, flora, recursos hídricos etc.), socioeconômico cultural (sociedades locais, base econômica, valores e costumes regionais etc.) e tecnológico-produtivo (atividades agropecuárias, mineradoras, geradoras de energia, indústrias etc.), na busca de uma melhor qualidade de vida para o povo tocantinense.

Para alcançar essa meta, a CIPAMA desempenha inúmeras ações dentro dos seus objetivos específicos que são:

1 – Executar o policiamento ostensivo de proteção ao meio ambiente, as atividades de educação ambiental e ações cívico-sociais;

2 – Executar o policiamento ambiental ostensivo fardado, planejado pelas autoridades na forma da Legislação Federal e Estadual;

3 – Atuar de maneira preventiva, como força fiscalizadora e educativa das questões que envolvem o meio ambiente;

4- Realizar serviços de prevenção e extinção de incêndios florestais, simultaneamente com os de proteção e salvamento de vidas e materiais;

5- Realizar serviços de busca e salvamento, em áreas naturais (matas, cavernas, rios, etc.), prestando socorros em casos de afogamentos, inundações, desabamentos e acidentes em geral;

6- Assessorar a Defesa Civil em casos de catástrofes e calamidades públicas;

7- Fazer cumprir a Legislação Ambiental, florestal, de caça e de pesca (art. 3º do Regimento Interno).

O policiamento ambiental desenvolvido pela CIPAMA trata-se de uma atividade com características e processos próprios voltados à fiscalização das ações do homem relacionadas ao meio ambiente, o que exige, portanto, uma qualificação específica para seus policiais. E, no que se refere à capacitação, a CIPAMA se destaca, pois os seus integrantes são estimulados a buscar uma atualização contínua, atendendo assim às constantes inovações da legislação ambiental.

As ações da CIPAMA são realizadas em parceria com diversas instituições, tais como: IBAMA, NATURATINS, DEMA (Delegacia Especializada em Meio Ambiente), Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual, Organizações Não Governamentais (ONG’s) e Prefeituras.

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5. Atribuições e Responsabilidades

A seguir serão apresentadas as atribuições e responsabilidades da CIPAMA (art. 14 do Regimento Interno).

• Proceder a vigilância sistemática em cumprimento à Legislação Ambiental;

• Colaborara na difusão da Legislação Ambiental, de caça e pesca, e de conservação do patrimônio cultural;

• Orientar as populações rurais, através de medidas educativas e de cooperação nos assuntos referentes ao meio ambiente;

• Resgatar extraviados em florestas, montanhas, rios, etc.;

• Localizar e combater queimadas não programadas;

• Controlar o transporte de produtos e subprodutos florestais;

• Inspecionar veículos que transportam caçadores e/ou pescadores em períodos de defeso;

• Orientar os proprietários rurais para fazerem os aceiros preventivos, nas épocas que antecedem as queimadas;

• Localizar e embargar os desmates criminosos, autuando os infratores, quando for o caso;

• Inspecionar acampamentos de caçadores e pescadores, apreendendo armas e aparelhos empregados em caça e pesca ilegais;

• Destruir armadilhas criminosas usadas na prática da caça e da pesca;

• Fiscalizar veículos que transportem produtos e subprodutos florestais, apreendendo materiais ilegais e, se for o caso, autuar os infratores;

• Inspecionar as serrarias, depósitos de lenha, carvão e madeira, apreendendo os produtos e subprodutos de procedência irregular ou duvidosa;

• Realizar vistorias em locais de desmates e queimadas;

• Imprimir ação educativa sobre derrubadas, queimadas, caça e pesca, nos clubes de caçadores e pescadores, nas escolas e outras instituições públicas e privadas;

• Realizar atividades de fortalecimento nas áreas de ecoturismo;

• Coordenar as atividades dos Pelotões e Destacamentos.

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6. Estrutura Organizacional da CIPAMA

A Estrutura Organizacional da CIPAMA é a seguinte: possui 03 (três) Pelotões Ambientais; o 1º Pelotão situa-se na capital; o 2° sediado em Araguaína e o 3° sediado em Gurupi.

O 1º Pelotão Operacional Ambiental de Palmas possui 04 (três) Destacamentos: Porto Nacional, Caseara, Miracema e Pedro Afonso.

O 2º Pelotão Operacional Ambiental de Araguaína possui 01 (um) Destacamento: Araguatins, extremo norte do Tocantins.

O 3º Pelotão Operacional Ambiental de Gurupi possui 03 (três) Destacamentos: Formoso do Araguaia, Peixe e Dianópolis.

Logo a seguir, serão apresentadas informações detalhadas sobre cada um dos 03 (três) Pelotões da CIPAMA, com seus respectivos Destacamentos.

6.1 - O 1º Pelotão Operacional Ambiental de Palmas

Em 1999, na instalação da CIPAMA, o 1º Pelotão Ambiental de Palmas ficava incorporado à sede do Comando Geral.

No dia 28 de março de 2003 (sexta-feita), às 9 horas, ocorreu a inauguração da nova sede da CIPAMA em Palmas. A unidade que estava sediada no Comando da PM na capital, passou a funcionar na ARSO 41, antigo aeroporto de Palmas. A inauguração foi feita pelo comandante geral da PM, Coronel Raimundo Bonfim* Azevêdo Coêlho, e o comandante da CIPAMA, Major Glauber* de Oliveira Santos, e contou também com a presença de diversas outras autoridades. A construção dessa Sede teve a colaboração da Secretaria Estadual da Infra Estrutura que também foi donatária da área. Com esse novo espaço, a CIPAMA pode ampliar as ações de fiscalização e educação ambiental e dar suporte técnico e logístico aos Destacamentos da Polícia Ambiental, espalhados em todo o Estado.

O Destacamento de Porto Nacional foi o primeiro Destacamento de Palmas.

O Destacamento de Caseara foi o segundo Destacamento de Palmas, que foi criado em 15 de outubro de 2004.

O Destacamento de Miracema foi criado em 25 de agosto de 2005. Esse Destacamento fica localizado à Rua Travessa João Amorin, nº 447, centro.

O Destacamento de Pedro Afonso foi inaugurado em 23 de fevereiro de 2007.

6.2 - O 2º Pelotão Operacional Ambiental de Araguaína

Em 1999, o efetivo do 2º Pelotão Operacional Ambiental era de 16 pessoas, sendo 10 em Araguaína e 06 no Destacamento de Araguatins. O efetivo de Araguaína era composto pelo 2º Tenente Uzimael* da Cruz Lima (Comandante), 2º Sargento Edimar*, e oito Soldados, Sd. Miron*, Sd. Libânio*, Sd. Braga*, Sd. Xavier*, Sd. Augusto*, Sd. Borges*, Sd. Severino* e Sd. Feitoza*.

* Pseudônimo do Policial Militar, pelo qual ele é conhecido e tratado no seu ambiente de trabalho. É extraído do seu próprio nome, chamado de Nome de Guerra.

Tanto na Sede do Pelotão em Araguaína como no Destacamento em Araguatins, a CIPAMA divide o mesmo prédio com a equipe do NATURATINS. Em Araguaína, a Sede do 3º Pelotão, juntamente com o NATURATINS, já ocupou 4 endereços diferentes. O primeiro ficava no Setor TecNorte; o segundo ficava à Rua Sadoc Corrêia nº 499, Setor Central, em frente ao CEM de Araguaína; o terceiro endereço ficava próximo ao Hospital Dom Orione; e o quarto e último endereço do 2º Pelotão se localiza à Rua Florêncio Machado, nº672, Setor Central, CEP 77803-020.

O 2º Tenente Uzimael* da Cruz Lima foi o 1º Comandante do 2º Pelotão da CIPAMA. E até o desmembramento do Corpo de Bombeiros do restante da Polìcia Militar, ele também foi o Comandante do 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros em Araguaína.

O Coronel Djacir Simas Milhomem* foi por muitos anos o Comandante do Destacamento da CIPAMA em Araguatins.

Em 2005, o 2º Pelotão era composto de 20 Policiais, sendo que destes, 13 estão lotados na sede do Pelotão em Araguaína e 07 no Destacamento localizado na cidade de Araguatins.

Hoje, o efetivo é do 2º Pelotão Operacional Ambiental de Araguaína é de aproximadamente 30 policiais.

6.3 - O 3º Pelotão Operacional Ambiental de Gurupi

O 3° Pelotão Operacional Ambiental de Gurupi foi implantado em 13 de junho de 1999 nas dependências do 4° Batalhão de Polícia Militar (4º BPM). Naquela época contava com um efetivo de 10 policiais militares, sendo: 01 oficial; 01 sargento e 08 soldados. O Oficial da CIPAMA, que naquela época era o 1º Tenente Reginaldo Leandro da Silva, além de ser o comandante do 3º. Pelotão Operacional Ambiental também era responsável pela equipe do 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros. Antes, da separação do Corpo de Bombeiros do Comando da Polícia Militar, havia um só Comandante para a CIPAMA e Corpo de Bombeiros.

O efetivo do 3º Pelotão Operacional Ambiental de Gurupi quando de sua instalação contava com dez pessoas, que são: 1° Tenente Reginaldo Leandro* da Silva, 3° Sargento Marcelo* Rodrigues Pereira, e oito Soldados, Sd. Amarildo* Pereira dos Santos, Sd. Cleudison* Pereira Lima, Sd. Darcy* Costa de Araújo, Sd. Edílson* Pinheiro de Sousa, Sd. Leomar* da Rocha Coelho, Sd. Marcelo Kemmer* Pereira, Sd. Márcio Denilton Facundes* Dias e Sd. Romildo da Silva Passos*.

* Pseudônimo do Policial Militar, pelo qual ele é conhecido e tratado no seu ambiente de trabalho. É extraído do seu próprio nome, chamado de Nome de Guerra.

No princípio, o 3º Pelotão Operacional Ambiental de Gurupi não possuía nenhum Destacamento e suas atividades concentravam-se no controle da caça e pesca predatórias, especialmente no entorno de Gurupi, no Posto de Fiscalização localizado no rio Araguaia, na região conhecida como Rebojinho e na circunvizinhança de Peixe, cidade onde havia um Escritório Local do NATURATINS. Naquele primeiro momento, tudo era muito difícil. Só para se ter uma idéia dos obstáculos e dificuldades enfrentadas, podemos citar a falta de veículos e recursos, pois o 3º Pelotão Ambiental de Gurupi não possuía nenhuma viatura, o que dificultava muito o alcance de suas metas. À medida que os anos foram passando, muita coisa mudou. Ao longo do tempo, a CIPAMA aumentou o seu efetivo, adquiriu novas viaturas e ampliou suas ações, o que proporcionou sua maior integração com a sociedade tocantinense.

No dia 06 de setembro de 2002 foi feita a mudança da sede do 3º Pelotão Ambiental da CIPAMA, juntamente com o 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros do 4º BPM de Gurupi para a antiga feira coberta do Setor Sol Nascente, situada à Avenida Marechal Castelo Branco, S/Nº, onde esteve funcionando, a partir de então, ambos no mesmo prédio.

Em dezembro de 2002, foi inaugurado o prédio do Destacamento de Peixe, com parte da compensação ambiental da UHE Peixe Angical. Antes disso, o Destacamento da CIPAMA em Peixe havia ocupado outros três endereços na cidade. O primeiro endereço da CIPAMA ali ficava no antigo mercado municipal. Nesse local, funcionava também o Escritório do NATURATINS. O segundo endereço ficava, onde atualmente está a Sede da ADAPEC (Agência de Defesa da Agropecuária). O terceiro endereço do Destacamento da CIPAMA ficava numa esquina, ao final da Avenida Principal, bem próximo ao atual Escritório do RURALTINS (Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins).

No ano de 2003, o 1º Tenente Reginaldo Leandro* da Silva deixa o Comando do 3º Pelotão Operacional Ambiental da CIPAMA e assume em seu lugar o Tenente Laureno* Justiniano Tebas. Nessa época, o 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros passa a ser comandado pelo 1º Tenente Wesley de Abreu* Ailva.

No dia 13 de dezembro de 2005, o 3º Pelotão Operacional Ambiental da CIPAMA mudou-se para a antiga feira coberta do Setor Nova Fronteira, situada à Rua 48, esquina com a Rua 51, Qd. EL 13, Setor Nova Fronteira. Naquela data, a CIPAMA contava com o efetivo de 13 policiais militares. A inauguração dessa nova Sede do 3º Pelotão aconteceu no dia 16 de março de 2006.

Em janeiro de 2007, o capitão Laureno Justiniano Tebas deixa o Comando do 3º Pelotão Operacional da CIPAMA para ocupar o Sub-Comando da CIPAMA em Palmas. Por causa disso, o Sub-Tenente Salvador Pereira Neto* assume o Comando interinamente até a chegada do 1º Tenente Cláudio* Braga Pinto.

O 1º Tenente Cláudio* Braga Pinto assumiu o Comando do 3º Pelotão Operacional Ambiental de Gurupi em maio de 2007, onde se encontra até o presente.

Em dezembro de 2007, o efetivo do 3º Pelotão é de 21 policiais e está distribuído da seguinte forma: Gurupi (12 Policiais Militares), Formoso do Araguaia (05 Policiais Militares), Peixe (04 Policiais Militares). Parte dos integrantes da equipe de Gurupi se desloca para o Destacamento de Dianópolis para realizar operações periódicas pré-estabelecidas.

O efetivo do 3º Pelotão Operacional Ambiental da CIPAMA em dezembro de 2007, contava com 21 pessoas, que são: 1º Tenente Cláudio* Braga Pinto, Sub-Tenente Salvador Pereira Neto*, 1º Sargento José Mauro Alves Dias*, Cabo Eurival* Francisco Lima, Cabo Antônio Anacleto* Neto, Cabo Romildo da Silva Passos*, Cabo Amarildo* Pereira dos Santos, Sd. Fábio A*lves Pereira*, Sd. Joarez* Soares Barbosa Filho, Sd. Leomar* da Rocha Coelho, Sd. Wanessa* Dias de Morais Coelho e Sd. Kátia* Cilene Soares Chaves Pereira (equipe lotada em Gurupi); Cabo Antônio Carlos* Alves de Souza, Cabo Jânio Pereira Pimentel*, Sd. Marcelo Kemmer* Pereira e Sd. Jales Aguiar* dos Santos (equipe lotada em Peixe), 1º Sargento Raimundo Nonato Araújo Bequiman*, Cabo Joaquim Pereira Gomes*, Sd. Raimundo Nonato Rufo* de Sousa, Sd. Guilherme* Parrião de Brito e Sd. Ruberval* Santos Fonseca (equipe de Formoso do Araguaia).

* Pseudônimo do Policial Militar, pelo qual ele é conhecido e tratado no seu ambiente de trabalho. É extraído do seu próprio nome, chamado de Nome de Guerra.

Em dezembro de 2007, todos os Destacamentos possuíam computadores e viaturas. Apenas o Destacamento de Formoso do Araguaia não possui prédio próprio. Há o caso do Destacamento de Dianópolis que tem prédio próprio, mas que ainda está funcionando no mesmo prédio da Polícia Militar, por questões de falta de efetivo e por motivo de segurança.

No início de 2008, a equipe do 3º Pelotão Operacional Ambiental de Gurupi ganha novos integrantes.

Atualmente, o efetivo do 3º Pelotão é de 29 policiais e está distribuído da seguinte forma: Gurupi (16 Policiais Militares), Formoso do Araguaia (05 Policiais Militares), Peixe (04 Policiais Militares) e Dianópolis (04 policiais Militares).

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7. Atividades Desenvolvidas

A CIPAMA ao longo de todos os seus anos de existência tem realizado um amplo trabalho que aqui estará detalhado em diferentes tópicos: a) Fiscalização de Rotina; b) Fiscalização para Atendimento de Denúncias; c) Resgate de Fauna; d) Trabalho de Prevenção e Extinção de Incêndios Florestais; e) Assessoria a Defesa Civil em Casos de Calamidades Públicas; f) Projetos de Educação Ambiental e Ações Cívico-sociais.

Cada uma dessas atividades está apresentada com detalhes logo a seguir.

7.1 Fiscalização de Rotina

É um instrumento de controle preventivo que pode ocorrer de forma sistemática, no qual o Policial Ambiental, baseado numa programação pré-estabelecida, realiza visitas de inspeção nos empreendimentos, em pontos turísticos, em regiões e pontos estratégicos. No estabelecimento da programação o Comandante do 3º Pelotão Operacional Ambiental elabora uma Ordem de Serviço delineando as ações a serem desenvolvidas pela equipe que estará empenhada na operação. Na Ordem de Serviço consta a finalidade da operação, a missão e, com relação à execução, o local, a data de início e horário de término da referida operação, além da relação nominal do efetivo, inclusive pessoas de outras instituições que farão companhia à equipe, os meios de transporte usados, alimentação e estadia, uniforme e equipamentos utilizados.

É feita a difusão das informações relativas às operações, através da distribuição de cópias da Ordem de Serviço para os órgãos interessados, como: Comando da CIPAMA situado em Palmas; Comandante do 4º BPM de Gurupi; NATURATINS; IBAMA, Polícia Rodoviária Federal; Promotorias do MPE dos municípios de abrangência da operação; Fundação Nacional do Índio (FUNAI). No final de cada operação, a guarnição elabora um relatório sobre as atividades desenvolvidas.

7.2 Fiscalização para Atendimento de Denúncias

É realizada uma fiscalização no local denunciado e, no caso de constatação de infração, que se inicia com o processo administrativo de autuação do infrator. Essas denúncias podem ser feitas por telefone de forma anônima ou não, e podem também ser repassadas por qualquer cidadão que se dirija a uma Unidade da CIPAMA. Após o registro da denúncia, se houver tempo hábil, o Comandante do Pelotão ou Destacamento elabora a Ordem de Serviço delineando as ações a serem desenvolvidas pela equipe que estará empenhada na apuração da denúncia. Caso contrário, a equipe sai imediatamente a campo para o atendimento da denúncia e no final da operação a guarnição elabora o relatório sobre as atividades desenvolvidas.

Ao final de cada mês, cada Pelotão e Destacamento elaboram um relatório contendo todos os dados das ações desenvolvidas durante o mês e o envia ao Comando da CIPAMA, em Palmas.

Da mesma forma, ao final de cada ano, são elaborados relatórios anuais, onde constam o balanço de todos os atendimentos de denúncias realizados, que também é enviado ao Comando da CIPAMA, em Palmas.

7.3 Resgate de Fauna

Resgatar animais da fauna silvestre em ambientes urbanos é uma ação rotineira para os integrantes da CIPAMA.

Um outro exemplo disso foram as ações de resgate da fauna na área de abrangência do reservatório da UHE Lajeado, em Palmas.

Além do resgate da fauna, o salvamento de botos e peixes diversos em canais e lagos secos, no período de estiagem, é realizado pela equipe da CIPAMA, em parceria com o NATURATINS, como uma ação do "Projeto Peixe Vivo". As ações do Projeto Peixe Vivo acontecem principalmente nos municípios do entorno da Ilha do Bananal, como por exemplo, Lagoa da Confusão, Dueré, Formoso do Araguaia, Caseara e Araguacema.

Recentemente, uma tentativa de resgate bastante noticiada na imprensa foi o caso de uma onça-parda fêmea (Puma concolor) que estava na Escola Estadual Anita Casimiro Moreno, no dia 01 de março de 2008, em Aliança do Tocantins, sul do Estado. Para saber mais sobre esse caso, basta ler a crônica "O resgate da onça-parda" que está disponível nesse mesmo site: http://www.recantodasletras.com.br/cronicas/883545

7.4 Trabalho de Prevenção e Extinção de Incêndios Florestais

Combater incêndios florestais é uma ação realizada pela CIPAMA, NATURATINS e Corpo de Bombeiros.

Além disso, a equipe da CIPAMA participa ministrando cursos de formação de Brigadas Civis de Combate aos Incêndios Florestais.

7.5 Assessoria a Defesa Civil em Casos de Calamidades Públicas

Não são muito comuns casos de calamidades públicas no Estado do Tocantins. Entre os principais, podemos citar o caso de inundação no município de Arraias em janeiro de 2002; o caso de repercussão nacional, conhecido como cegueira dos caramujos de Araguatins, em 2005/2006; e o caso recente da seca severa da região Sudeste do Estado do Tocantins, no segundo semestre de 2007.

No caso específico dos caramujos, a CIPAMA esteve bem presente. Na segunda quinzena do mês de dezembro de 2005, uma ação conjunta envolvendo a CIPAMA, o NATURATINS, a Prefeitura Municipal de Araguatins, a SESAU (Secretaria Estadual da Saúde) e VISA (Vigilância Sanitária) deu início, na manhã do dia 19 de dezembro (segunda-feira), à remoção mecânica da superpopulação de caramujo na orla do Araguaia, em Araguatins, Norte do Estado, a 600 km de Palmas. A retirada foi feita por três dragas que estão posicionadas em diferentes pontos de contaminação, sendo que o material retirado será colocado em valas forradas com cal para impedir a contaminação do lençol freático e os caramujos serão incinerados. A previsão para a conclusão da limpeza é de ate 60 dias, prazo que pode ser prorrogado. A medida faz parte do conjunto de ações emergenciais elaborado no último dia 16 de dezembro. Além da limpeza, foi desenvolvido todo um trabalho de triagem das pessoas, sendo que os casos de contaminação estão sendo encaminhados ao Hospital de Referência de Augustinópolis, a 32 km de Araguatins. Foram ministradas palestras educativas nas escolas, associações, assentamentos, igrejas e a varredura pela equipe de educação ambiental na periferia, onde o acesso às informações é mais difícil. As equipes de fiscalização da CIPAMA e NATURATINS ficaram todo tempo na margem direita do rio para impedir o uso da água para o banho e atividades afins, em cumprimento às determinações da Portaria nº 168/2005, expedida pelo município. As pesquisas do caramujo foram feitas pelas seguintes instituições de pesquisa: INPA (Instituto de Pesquisa da Amazônia), USP (Universidade de São Paulo), Fiocruz, Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, SESAU (Secretaria Estadual da Saúde) e LACEN (Laboratório Central do Tocantins).

7.6 Projetos de Educação Ambiental e Ações Cívico-sociais.

Diversas ações de Educação Ambiental e de caráter cívico-social são realizadas por integrantes da CIPAMA. Aqui relacionamos algumas delas.

Todos os anos, equipes da CIPAMA participam dos desfiles de 7 de Setembro, que ocorrem em diversos municípios tocantinenses.

Em 2000, a equipe do 2º pelotão de Araguaína, ministrou 40 horas de Educação Ambiental da CIPAMA, em Escolas da rede pública, através do Projeto Comunitário Cidadão 2000: A Polícia Militar vai às escolas.

Nos dias 15 e 16 de novembro de 2003 (sábado e domingo), a CIPAMA realizou o torneio de futebol de areia “Amigos do Meio Ambiente, Inimigos da Fome”, do qual participaram várias equipes de órgãos e instituições públicas. Como requisito para inscrição, cada uma teve que contribuir com 20kg de alimentos não perecíveis que, posteriormente, foram doados a entidades filantrópicas. O evento aconteceu no Clube dos Oficiais, na região central às margens do lago, e contou com a presença dos mais destacados atletas dos times dos órgãos federais, estaduais e municipais participantes: Marinha, Exército, Casa Militar, Secretaria de Esportes, NATURATINS, Academia Estadual de Segurança Pública, Bombeiros, 6º BPM, 1º BPM, QCG, Agência Municipal de Turismo, Guarda Metropolitana, CIPAMA e Imprensa.

No dia 20 de novembro de 2003 (quinta-feira), a CIPAMA coordenou a distribuição de alimentos não-perecíveis, à comunidade do Setor Taquari, na região sul de Palmas. Os produtos foram arrecadados por ocasião do 1º Campeonato de Futebol de Areia “Amigos do Meio Ambiente, Inimigos da Fome”, ocorrido nos dias 14 e 15, e disputado no Clube dos Oficiais. Cada uma das 16 equipes presentes à disputa do torneio, que envolveu órgãos públicos federais, estaduais, municipais, instituições militares e a imprensa contribuiu, quando da inscrição no campeonato, com uma quota de víveres, perfazendo mais de 300 quilos de gêneros alimentícios coletados. Essa competição foi vencida pelo time do 1º Batalhão de Palmas.

A CIPAMA participou da 10ª Semana do Meio Ambiente, que ocorreu na primeira semana de junho de 2004. Esse evento foi organizado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Meio Ambiente 9(SEPLAN), que foi realizada no CEM Colégio Estadual de Palmas.

Nos dias 09, 10 e 11 de maio de 2005, na Sede do 4º BPM em Gurupi, o 2º Pelotão de Gurupi organizou o I Seminário de Gestão Ambiental da CIPAMA. Nesse evento foram discutidos temas como Legislação Ambiental, Policiamento Ambiental, Protocolo de Kioto, ICMS ecológico, Direito, Meio Ambiente e Educação Ambiental por palestrantes, como o Juiz de Direito Dr. Adriano Morelli, Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital Dr. José Maria da Silva Jr., Delegada da DEMA Dr. Mariana Azevedo Barreto dentre outros.

No dia 25 de junho de 2005, em Miranorte, a CIPAMA participou, como parceira, do projeto Cidadão Rural Tocantinense – Produção Legal, desenvolvido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FETAET) e parceiros. A CIPAMA contribuiu com a montagem de um estande, com apresentação de alguns animais taxidermizados, pertencentes ao Museu de Biologia de Porto Nacional, como também, materiais predatórios e ainda uma sala com apresentação de vídeos. Durante o trabalho, os visitantes receberam várias informações sobre questões ambientais, contribuindo assim para a busca de uma visão mais crítica quanto ao uso racional dos recursos naturais.

No dia 12 de outubro de 2005 (quarta-feira), em Palmas, a CIPAMA organizou uma Programação especial em homenagem ao Dia das Crianças. O evento aconteceu na Escola Municipal Pr. Paulo Leivas Macalão, na Quadra 407 Norte, APM 07, Alameda 08, em Palmas. Essa festa foi coordenada pela CIPAMA, com apoio do Banco da Amazônia, SANEATINS, Lojas Aqui Agora Confecções, Coletivo Jovem e demais instituições públicas e privadas. Na programação foram realizadas atividades como gincanas, distribuição de brinquedos e ainda exposição de animais do Museu de Porto Nacional. O evento teve como objetivo geral sensibilizar a comunidade local quanto às questões relativas ao Meio Ambiente, com enfoque a fauna.

Em 2005 e 2006, a CIPAMA participou de diversas edições do “Governo Mais Perto de Você”, em Alvorada, Talismã, Porto Nacional, Gurupi, Aliança do Tocantins, Araguaína, etc.

A CIPAMA esteve executando nos dia 20 e 23 de outubro de 2006, dois Projetos apoiados pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, em Comemoração a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, com o tema: Criatividade e Inovação. O Projeto “Conhecendo Nosso Lago” foi realizado através de um passeio no Lago, com a participação de Professores da rede pública Municipal e Estadual e Alunos da UFT, teve como objetivo sensibilizar o público participante, por meio de atividades práticas, quanto a importância da preservação e do gerenciamento dos nossos mananciais, bem como, do Lago e de todas as suas potencialidades, como também, criar novos canais de participação entre a CIPAMA e a comunidade escolar, por intermédio de atividades educativas referentes ao meio ambiente, oportunizando assim, aos professores e jovens manifestarem e emitirem suas opiniões sobre o que pensam, de forma dinâmica, na escola e na sua comunidade. Já, o Projeto “Água: uma Análise Prática na Praia das Arnos” foi direcionado aos comerciantes ambulantes da referida praia, barraqueiros e alunos de Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Escola Paulo Leivas Macalão. Dentre As atividades, foram realizadas experiências utilizando aparelho Microscópio do Laboratório de Microbiologia da UFT, visando através da atividade vivenciada, uma maior compreensão e sensibilização, quanto a importância e a necessidade do uso sustentável da água.

No dia 12 de outubro de 2007, em Palmas, através de uma parceria com o SESC Lazer, a CIPAMA realizou uma programação especial para o dia das crianças. Nesse evento participaram aproximadamente 1026 crianças, entre filhos de militares e funcionários civis da CIPAMA crianças carentes da comunidade local e crianças do abrigo Raio de Sol (o abrigo recebe crianças retiradas do convívio familiar que sofreram algum tipo de violência). Esse evento foi realizado na Unidade de Lazer do SESC, que fica na Arne 61, Avenida Teotônio Segurado, das 7h às 12h. As crianças tiveram uma manhã de lazer e diversão com atividades voltadas para a Educação Ambiental. Os palhaços fizeram a animação da garotada, que também se divertiu nos brinquedos infláveis. No estande de Educação Ambiental da CIPAMA puderam observar os animais empalhados e materiais predatórios, que foram apresentados pela equipe ambiental e bióloga da Unidade.

O 3º Pelotão da CIPAMA participou das três primeiras edições (2005, 2006 e 2007) do “Projeto Cooperar da COOPERGRIGU, em Gurupi”.

Da mesma forma a CIPAMA foi parceira das três primeiras edições (2005, 2006 e 2007) da “Gincana Ecológica do BASA”, em Gurupi.

A CIPAMA realizou, nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2007, a Campanha de Conscientização Ambiental nas praias da Região de Pontão até Araguanã. A parceria do 2° Pelotão Ambiental com a ONG Natura-Ativa teve como objetivo percorrer de caiaques aproximadamente 100 km do Rio Araguaia, visitando mais de 130 acampamentos de veranistas. Nos acampamentos as pessoas foram orientadas sobre os cuidados a serem tomados para evitar afogamentos, acidentes com animais peçonhentos (mordidas de piranhas e esporadas de arraias), utilização racional de madeiras secas para fogueiras, uso de madeiras serradas para a construção das barracas, bem como instruções a respeito da pesca e utilização de embarcações. Além dessa Campanha de Conscientização Ambiental, foi realizado a “X Jornada de Conscientização Ecológica (Saudades da Boto Rosinha) e a I Travessia a Nado de Araguanã”, por iniciativa dos seguintes órgãos: NATURATINS, CIPAMA, IBAMA e a ONG Natura-Ativa.

A CIPAMA já esteve presente em diversos anos na Exposição Agropecuária em Gurupi.

A CIPAMA já participou também de algumas edições do “Projeto Ação Global”, em Palmas e Gurupi.

Todos os anos, a CIPAMA participa também de ações de “Prevenção e Combate a Dengue”, em parceria com as Prefeituras e demais órgãos correlatos.

Além disso, a CIPAMA está presente na organização e participação de diversos eventos, tais como: “Protocolos Municipais do Fogo”, “Fórum Municipal e Estadual Lixo & Cidadania”, “Fórum do Lago de Palmas”, “Semana do Meio Ambiente”, “Conferências Municipais e Estaduais do Meio Ambiente”, “Seminários de Formação de Professores em Educação Ambiental”, entre outros.

Atualmente existem 04 (quatro) projetos de Educação Ambiental em execução na sede do 3º Pelotão, que são: a) Projeto João de Barro, b) Projeto Agentes Ambientais Mirins, c) Projeto de Reflorestamento das Nascentes e Matas Ciliares dos córregos Mutuca, Água Franca, Pouso do Meio e Dois Irmãos, d) Projeto Abraçando a Natureza.

Logo abaixo, descrevem-se informações sobre cada um desses 04 (quatro) projetos.

7.6.1 Projeto João de Barro

O “Projeto João de Barro” teve início em 2004, com o objetivo de conscientizar o educando sobre a preservação do meio ambiente; ajudar o poder público a preservar e conservá-lo; formar cidadãos críticos, pensantes e ativos. Conta com a realização de palestras em escolas, comunidades ribeirinhas, praias, fazendas, empresas, assentamentos e em lugares potencialmente poluidores de Gurupi e municípios vizinhos (Formoso do Araguaia, Cariri, Figueirópolis, Peixe, Aliança, dentre outros); visitação em lugares degradados pela ação antrópica: rios, matas, lixões, florestas, estradas e rodovias; arborização das instituições educacionais, de áreas públicas e de áreas degradadas.

Nessas palestras são apresentados instrumentos e apetrechos utilizados na caça e pesca predatória, tais como: redes, tarrafas, arpões, armas de fogo e armadilhas. também são apresentados produtos e subprodutos da fauna, como por exemplo: peles de felinos, couro de sucuri, casco de tartaruga, chifres, animais empalhados dentre outros. Vale mencionar que a utilização desses materiais torna as palestras mais atraentes e facilitam o aprendizado, especialmente das crianças e jovens. Outro aspecto que é destaque nesse trabalho trata-se das dinâmicas e brincadeiras realizadas pelo Soldado Joarez Soares Barbosa Filho, que fazem com que todos se envolvam e se interessem pelas informações apresentadas.

A repercussão positiva do “Projeto João de Barro” foi tamanha que a CIPAMA passou a ser bastante noticiada nos veículos de comunicação de Gurupi. Isso proporcionou uma enorme projeção da CIPAMA na região sul do Tocantins.

7.6.2 Projeto Agentes Ambientais Mirins

O Projeto “Agentes Ambientais Mirins” é um projeto sócio-pedagógico de atendimento às crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino de Gurupi, oriundas de famílias de baixa renda, que ainda não foram contempladas em outros programas semelhantes.

Esse projeto nasceu com o objetivo de proporcionar condições favoráveis que auxiliem na formação biopsicosocial das crianças e adolescentes.

Ele busca oferecer ensinamentos teóricos e práticos relacionados ao meio ambiente, dando ênfase à necessidade de conservação e manutenção de um ambiente saudável; realizar atividades internas e externas que desenvolvam e valorizam as atitudes positivas, tais como: respeito, cooperação, cidadania, amizade, dedicação, união, dentre outras; desenvolver ações que despertem a consciência das crianças e adolescentes para a importância da família, dos estudos, do trabalho, da saúde e do respeito ao bem público, às pessoas e às leis.

É realizado em parceria com a Prefeitura de Gurupi e diversas outras instituições. Cada turma possui 35 (trinta e cinco) alunos, onde são ministradas aulas teóricas e práticas. Nelas, os “Agentes Ambientais Mirins” recebem instruções de civismo, cidadania, auxílio escolar, educação ambiental, instruções de prevenção ao uso de drogas, noções de primeiros socorros e higiene pessoal. Além disso, aos pais dos “Agentes Ambientais Mirins” são oferecidos cursos de confecção de artesanato com a utilização de sementes de plantas nativas.

Possui conteúdos programáticos como Educação Ambiental; Programa Antidrogas; Noções de Primeiros Socorros; Noções de Prevenção e Combate a Incêndios; Natação Utilitária (para salvamento); Atividades Esportivas; Recreação e Lazer; Atividades Culturais e Artísticas; Acompanhamento e Apoio Escolar; Ética, Convivência Social e Civismo; Educação Para o Trânsito; Educação Religiosa.

Os “Agentes Ambientais Mirins” recebem uniformes, materiais didáticos (cadernos, lápis, borracha, etc.), equipamentos esportivos e de treinamento.

Logo abaixo estão apresentadas cada uma das 4 primeiras turmas dos Agentes Ambientais Mirins.

A 1ª Turma dos Agentes Ambientais Mirins funcionou de 03 de agosto de 2004 a 10 de julho de 2005.

A formatura foi realizada em julho de 2005 e contou com a entrega de certificados e uma bicicleta para cada um dos 35 alunos, que estão a seguir:

1 – Alex de S. Gomes

2 – Alex Freitas Soares

3 – Ana C. D. de Sousa

4 – Antônio C. Feitosa

5 – Bruno Resende Arruda

6 – Daniela L. de Andrade

7 – Eduardo R. da Silva

8 – Franck Feitosa Lima

9 – Gardênia O. Campos

10 – Gentil Coelho Santos

11 – Gustavo M. F. Oliveira

12 – Gustavo M. Araújo

13 – Jaqueline T. da Costa

14 – Leilanne Brito Bastos

15 – Lucas Soares Montelo

16 – Márcio F. Alves

17 – Marcos da S. Moreira

18 – Maria Jéssica S. Cunha

19 – Marlon S. da Costa

20 – Mateus G. de Sousa

21 – Mayke Dias de Souza

22 – Paulo R. L. Rodrigues

23 – Priscilla Oliveira da Silva

24 – Rhuan Pablo F. Silva

25 – Rutielle C. Farias

26 – Tayanne R. da Silva

27 – Thaynara S. de Souza

28 – Thiago de Oliveira Costa

29 – Thiago Dias Oliveira

30 – Vanessa M. da Silva

31 – Weberson G. Oliveira

32 – Wellington de A. Dias

33 – Wellington R. Santos

34 – Weslaine Dias Barros

35 – Willians W. A. P. Sena

A 2ª Turma dos Agentes Ambientais Mirins funcionou de 15 de agosto de 2005 a 15 de dezembro de 2006.

A formatura foi realizada em dezembro de 2006 e contou com a entrega de certificados e um kit contendo material escolar para cada um dos 35 alunos, que estão a seguir:

1 – Marcela de Souza

2 – Angélica D. de Souza

3 – Ariel Pereira da Silva

4 – Bruna Alves Carvalho

5 – Bruno Munis Vieira

6 – Cristiane Ferreira Soares

7 – Evanice Brito Oliveira

8 – Flávio Coelho Batista

9 – Fabiano

10 – Gabriel Gomes Dionísio

11 – Gabriel Pimentel dos Reis

12 – Hudson G. G. Parente

13 – Jaqueline Ferreira Silva

14 – Jucineide L. de Oliveira

15 – Jadson B. B. da Silva

16 – Leandro Alves Barbosa

17 – Leidiane da S. Coelho

18 – Marilda Dias do Amaral

19 – Marcos Henrique

20 – Mônica C. C. do Amaral

21 – Ricardo B. da Cruz

22 – Roney de A. Rodrigues

23 – Ramon R. de Souza

24 – Robson P. Alves

25 – Raylane Alves Pereira

26 – Vanderley de S. Góes

27 – Wanderson C. Batista

28 – Wallifer B. de S. Ferreira

29 – Willian Pereira Resende

30 – Kathiane Medrade Silva

31 – Kelly Sousa Alves

32 – Jadiane Rodrigues Silva

33 – John Cley Nunes Santana

34 – John Michael

35 – David Dirval

A 3 ª Turma dos Agentes Ambientais Mirins funcionou de 22 de janeiro a 19 de dezembro de 2007.

A formatura foi realizada em dezembro de 2007 e contou com a entrega de certificados aos 35 alunos, que estão a seguir:

1 – Adriano Alves de B. Júnior

2 – Ana Karolline Santos Rosa

3 – Caio Fábio Ângelo Soares

4 – Camila Sampaio Luz

5 – Bruno Borges Torres

6 – Camila Sampaio Luz

7 – Cássio Martins B. das Neves

8 – Fernando P. do Nascimento

9 – Gabriel Alves Barros

10 – Gabriela Ferreira de Alencar

11 – Hugo Lacerda Santana

12 – Jaqueline Ferreira da Silva

13 – Jéferson Natal Pereira da Silva

14 – João Victor S. de Oliveira

15 – Jusceneide L. de Oliveira

16 – Karolina Sezar de Paula

17 – Laessa Rocha da Silva

18 – Luan Pereira Neves

19 – Lucas Lourenço Neres

20 – Lucivânia Brito de Oliveira

21 – Marcos Dias do Amaral

22 – Marilda Dias do Amaral

23 – Matheus Henrique Martins

24 – Matheus Sousa Mendonça

25 – Mônica Larissa Ferreira

26 – Paulo Victor A Barros

27 – Ricardo Ribeiro dos Santos

28 – Richarde Ribeiro dos Santos

29 – Romário Sampaio Luz

30 – Sebastiana Eliuza da S. Mendes

31 – Shirlene de Paula Alves

32 – Thiago Alves Vieira

33 – Thiago Souza Silva

34 – Vanusa Soares da Silva

35 – Higor Rodrigues Vieira

A 4ª Turma dos Agentes Ambientais Mirins iniciou em janeiro de 2008, com 45 alunos, que deverão se formar ao final de 2008.

Os 45 alunos dessa 4ª turma são:

1 – Adriano Alves de B. Júnior

2 – Ana Karolline Santos Rosa

3 – Caio Fábio Ângelo Soares

4 – Camila Sampaio Luz

5 – Bruno Borges Torres

6 – Camila Sampaio Luz

7 – Cássio Martins B. das Neves

8 – Fernando P. do Nascimento

9 – Gabriel Alves Barros

10 – Gabriela Ferreira de Alencar

11 – Jéferson Natal Pereira da Silva

12 – João Victor S. de Oliveira

13 – Jusceneide L. de Oliveira

14 – Karolina Sezar de Paula

15 – Laessa Rocha da Silva

16 – Luan Pereira Neves

17 – Lucas Lourenço Neres

18 – Lucivânia Brito de Oliveira

19 – Marcos Dias do Amaral

20 – Matheus Henrique Martins

21 – Matheus Sousa Mendonça

22 – Mônica Larissa Ferreira

23 – Paulo Victor A Barros

24 – Ricardo Ribeiro dos Santos

25 – Richarde Ribeiro dos Santos

26 – Romário Sampaio Luz

27 – Sebastiana Eliuza da S. Mendes

28 – Shirlene de Paula Alves

29 – Thiago Souza Silva

30 – Higor Rodrigues Vieira

31 – Cristiane Alves Nascimento

32 – Felipe da Silva Campos

33 – Geidvânia Alves Ferreira

34 – Paulino Pereira Neto

35 – Thayná Dias Soares

36 – Kátia Almeida Aquino Silva

37 – Yara Bento da Fonseca

38 – Gustavo Xavier Cardoso

39 – Leandro Pereira Soares

40 – Kaline Antônio Gomes Lacerda

41 – Mateus de Souza Meneses

42 – Leandro Alves Carvalho Júnior

43 – Araão de Castro Jesus

44 – Ana Carolina Nunes de Souza

45 – Thiago Alves de Souza

7.6.3 Projeto de Reflorestamento das Nascentes e Matas Ciliares dos córregos Mutuca, Água Franca, Pouso do Meio e Dois Irmãos

O Projeto de Reflorestamento das Nascentes e Matas Ciliares dos córregos Mutuca, Água Franca, Pouso do Meio e Dois Irmãos teve início em 2006, sendo realizado em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Prefeitura Municipal e escolas de Gurupi, Ministério Público Estadual (MPE) e Universidade Regional de Gurupi (UNIRG). Busca a recuperação das nascentes e das margens dos córregos Mutuca, Água Franca, Pouso do Meio e Dois Irmãos através do reflorestamento com espécies nativas do cerrado. Dentre outras ações estão a construção de alambrados no entorno das nascentes para regeneração da vegetação natural; execução de serviço de topografia no entorno das nascentes dos córregos para delimitar as áreas a serem preservadas; fiscalização e educação ambiental com as populações ribeirinhas, que usufruem dos benefícios diretos trazidos pelos córregos, nascentes e suas matas ciliares.

7.6.4 Projeto Abraçando a Natureza

O Projeto Abraçando a Natureza teve início junho de 2007, objetivando estimular a participação da comunidade gurupiense na elaboração e execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS); valorizar as áreas verdes de Gurupi, sugerindo inclusive à equipe que elabora o PDDS, a regularizar essas áreas; integrar as instituições e empresas que trabalham pela proteção do meio ambiente.

As ações desse projeto estão divididas em duas partes. A primeira parte é a realização de trilhas ecológicas, em parceria com NATURATINS, que contam com a participação de estudantes de escolas públicas, da UFT e UNIRG. A segunda etapa conta com o plantio de mudas nativas do cerrado no decorrer das trilhas ecológicas.

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8. Fontes de Consulta

Lei Estadual nº 225, de 26 de dezembro de 1990. Publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 54. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins e dá outras providências. Revogada pela Lei Estadual nº 1109, de 25 de novembro de 1999.

Lei Estadual n° 860, de 26 de julho de 1996. Cria a CIPAMA (Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental).

Júlio César da Silva Mamede e Luiz Fernando Sparvoli. 1997. Projeto de Implantação da CIPAMA. 37p. Palmas – Tocantins.

Lei Estadual nº 1109, de 25 de novembro de 1999. Publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 865. Dispõe sobre a vinculação da Polícia Militar e adota outras providências.

2º Pelotão da CIPAMA. 2000. Apostila de Educação Ambiental da CIPAMA (Projeto Comunitário Cidadão 2000: A Polícia Militar vai às escolas). 22p. Araguaína – Tocantins.

Ana Lúcia Costa / NATURATINS. 2005. Limpeza da orla do Araguaia inicia em Araguatins

Luciane Goebel / SECOM. 2005. Governador visita infectados por caramujos em Araguatins

Kátia Cilene Soares Chaves Pereira. 2005. Educação Ambiental: contexto e estudo exploratório junto a CIPAMA – Gurupi, Tocantins. Gurupi: UNIRG. 49f. (Monografia apresentada no Curso de Pedagogia, sob a orientação da prof.ª Nelita Gonçalves Faria Bessa).

Laureno Justiniano Tebas. 2006. Histórico do 3º Pelotão Ambiental de Gurupi - TO. Gurupi. 1f. Documento Interno.

PM/TO - Polícia Militar do Estado Do Tocantins. 2006. Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental. Apresentação da CIPAMA. Gurupi, 2 f. Documento Interno.

Salera Júnior, Giovanni. 2006. A Fiscalização e o Policiamento Ambiental. Disponível em: <http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/281395>. Acesso em: 10 de fevereiro de 2008.

Salera Júnior, Giovanni. 2006. CIPAMA: um exemplo de instituição pública tocantinense. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/284501. Acesso em: 10 de fevereiro de 2008.

PM/TO - Polícia Militar do Estado Do Tocantins. 2007. CIPAMA: Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental. Palmas. Folder.

Salera Júnior, Giovanni. 2007. O joio e o trigo. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/cronicas/418131. Acesso em: 15 de fevereiro de 2008.

Salera Júnior, Giovanni. 2007. Bons exemplos em meio à crise. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/cronicas/416215. Acesso em: 16 de fevereiro de 2008.

Verandi Martins da Silva. 2007. Atividades da Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental (CIPAMA) de Gurupi - Tocantins: estudo de caso. Gurupi: UFT (Monografia apresentada no Curso de Agronomia, sob orientação do prof. Dr. Jandislau José Lui).

http://usuarios.idbrasil.org.br/usuarios/asasdacomunicacao/cipama.html

http://www.pm.to.gov.br/Institucional/conheca%20pm/cipama.asp

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9. Agradecimentos

Agradeço imensamente a todos que colaboraram para que mais esse histórico fosse realizado, especialmente ao Agrônomo Verandi Martins da Silva e aos integrantes da CIPAMA: Soldado Marcelo Kemmer Pereira, Sub-Tenente Salvador Pereira Neto, Tenente Claudio Braga Pinto, Soldado Wanessa Dias de Morais Coelho, Soldado Joarez Soares Barbosa Filho e Capitão Laureno Justiniano Tebas.

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Gurupi – TO, Março de 2008.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior