PIROTECNIA

O Governo Federal – leia-se Ministério da Justiça – comemorou o número menor de mortes no trânsito, no último carnaval. Número levemente inferior ao de 2007, mas muito superior ao de 2006. Atribuiu o mascarado sucesso à proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Dias antes o Ministro da Justiça, em entrevista coletiva, tinha afirmado que poria todos os policiais em serviço durante o carnaval.

Seria muito bom que todos os policiais rodoviários estivessem exercendo suas funções todos os dias, respeitados seus período de descanso, e não que estivessem ocupados atazanando a vida de comerciantes legalmente estabelecidos como exige a medida provisória 415. Esta medida que, travestida de boas intenções, na verdade está mal direcionada. Em vez de punir o motorista infrator penaliza o comerciante que montou seu negócio à beira da estrada confiando na estabilidade jurídica do país.

A MP 415, mais uma entre as medidas pirotécnicas e inócuas lançada contra o setor de Bares e Restaurantes, o que mais emprega no Brasil, pode causar um prejuízo de 400.000 empregos e não atingir a meta de redução de acidentes de trânsito.

O próprio Presidente Lula, ao ver os estragos que a medida está provocando, teria colocado a mão na cabeça e dito: “não era essa a intenção.” Um dirigente do setor disse em Brasília: “Não é possível que um homem desses – referia-se ao Ministro da Justiça – tome uma medida tão desastrosa e continue impune”. O Ministro da Justiça, com a edição da medida, conseguiu uma coisa que líderes do setor tentam há decênios: unir todos os segmentos do setor de alimentação fora do lar. Bares, restaurantes, hotéis, motéis, lanchonetes, sindicatos patronais e laborais unidos contra a medida provisória.

Até mesmo os patrões e empregados, cujo atrito é estimulado por nossa legislação esdrúxula, superam suas diferenças para atacar um inimigo comum: O governo. Nos bastidores espera-se que o Presidente Lula faça o que sempre faz: lave as mãos e deixe a bomba estourar, queimando as ambições do Ministro em sucedê-lo na chefia da nação. Depois que tudo esfriar, talvez permita que o Congresso anule a MP. Com certeza não irá se lembrar de pedir desculpas aos pais e mães de família que deixou desempregados.

Há fatos que não podem ser esquecidos: Há muitos acidentes nas estradas; Há muitos buracos provocando acidentes; Há muitos motoristas irresponsáveis, embriagados ou não, ajudando a aumentar o número de mortes e mutilações; não há fiscalização suficiente e eficiente nas estradas; Há jovens que não precisam de álcool ou outros estimulantes para terem atitudes inconseqüentes ao volante. Enfim, há um sem número de fatores a serem analisados antes de se pensar em multar comerciantes legalmente estabelecidos que foram transformados em ilegais da noite para o dia.

No Ministério da Saúde existe um dado estarrecedor: No ano passado morreram nas estradas federais 6.840 pessoas. No mesmo período outras 6.320 pessoas morreram de intoxicação alimentar. Mais 568.000 foram internadas, ao custo de 15 bilhões de reais. É de se perguntar porque os governantes e políticos não fizeram nenhum estardalhaço a respeito. Ninguém trouxe uma fórmula mágica para resolver o assunto, mesmo porque nõ há fórmulas mágicas.

Justiça seja feita: O Ministério do Turismo, o Governo Estadual e Municipal, têm realizado convênios com a iniciativa privada para formação de manipuladores de alimentos em restaurantes e até barracas.

Acidentes sempre comovem a sociedade porque, em princípio, não precisariam acontecer. Quando um jovem morre, invertendo a ordem natural da vida que diz que os pais devem morrer antes dos filhos, o choque e a dor são muito grandes. Há quase um século afundava o Titanic e ainda hoje se narra a tragédia como se nosso vizinho ou amigo tivessem estado lá.

Por isso que a situação muito séria. A morte exige medidas sérias. Exige o envolvimento de toda a sociedade. Já defendemos aqui, nesta coluna, uma maior participação entre o poder público e o privado. O poder público e privado devem manter um permanente canal de diálogo porque o empresário da estrada que, entre outras coisas vende bebidas alcoólicas, é, antes de mais nada um cidadão que quer evitar tragédias.

Quando todos deixarem de lado as ilusões e encararem o problema com seriedade, com certeza estaremos salvando vidas.

Luiz Lauschner é empresário, escritor e membro do Conselho Nacional da Abrasel.