Rádios “comunitárias”? (Rádio Comunitária – parte 1)

A edição de 15 de agosto de 2007 da Revista “Carta Capital” traz reportagem sobre as rádios “comunitárias”. De acordo com “Rádios comunitárias – coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004) – as autorizações de emissoras como moeda de barganha política”, estudo de pesquisadores da Universidade de Brasília apoiado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo, ligado à Universidade de Campinas (UNICAMP), as concessões radiofônicas “comunitárias” foram liberadas porque algum dos diretores das emissoras mantinha vínculo político e/ou religioso que aparentemente facilitou a transação ilegítima.

De acordo com os autores do estudo Venício de Lima e Cristiano Aguiar Lopes, quase todas as rádios “comunitárias” listadas na pesquisa não atendem aos requisitos do interesse público: “É um caso típico de utilização do patrimônio público para atingir interesses privados”.

O trabalho analisa a situação de mais de mil rádios “comunitárias” em todo o país. Os dados foram colhidos entre 1999 e 2004, durante parte da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do primeiro governo Lula (2003-2006).

A Revista “Carta Capital” aborda os aspectos gerais do trabalho. Sobra-nos os resultados encontrados em nossa região. Entre outras, constam do estudo as rádios “comunitárias” de Assis, Paraguaçu Paulista e Maracaí.

A concessão da Rádio Cidade de Assis FM, da cidade de Assis (SP), teria sido teoricamente liberada em razão da vinculação política de seu representante legal, Edivaldo Figueiredo, candidato a vereador (PSDB) derrotado nas eleições municipais de Assis em 2000 e em 2004. Os diretores da rádio – Selma de Freitas Figueiredo, Lígia Marques da Fonseca, Antônio Bernardo Furlan, Helena Maria Moraes Silva, Francisco Batista e Nilson Luis Gomes – sabiam da suposta liberação de concessão radiofônica em decorrência do vínculo político?

Em Paraguaçu Paulista (SP) ocorre caso semelhante: a rádio “comunitária” Ebenezer, cujo representante legal é o pastor evangélico Almirante Brito de Almeida, conseguira a concessão por meio do vínculo religioso e político. Os diretores da rádio “comunitária” – Paulo Sergio da Silva, Ricardo Cardoso dos Santos, Jairo Ferreira Pinto e João Arnaldo Ferreira (candidato a vereador (PT) derrotado nas eleições municipais de Paraguaçu Paulista em 2000) – explicariam como essa dupla vinculação supostamente facilitou a liberação da concessão da rádio?

Por fim, a Rádio Karisma FM, da cidade de Maracaí (SP), mantida pela Associação Monsenhor Marcílio Genoni de Maracaí, em que figura como representante legal Walter Reynaldo. Assim como em Assis e em Paraguaçu Paulista, a rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí tinha entre seus diretores um candidato derrotado a vereador (PT) nas eleições de 2004. De acordo com o estudo, seu nome é Luciano Marcio de Souza que, juntamente com os demais diretores (Antonio Marcos Bruzon, Elza Esméria Leme Amstalden, Marciano Alves Ribeiro e Francisco G.P. da Silva), poderia explicar: os diretores desconheciam relações direcionadas à liberação ilegítima da concessão da rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí? A liberação da concessão seria supostamente uma “moeda de barganha política” sugerida no título do trabalho?

A questão em nossa região é grave!

Onde estão o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Ministério das Telecomunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações que, diante das informações publicadas por profissionais ligados a centros de excelência científica como a Universidade de Brasília e a UNICAMP, não cobram imediatamente explicações de como as rádios “comunitárias” desviaram-se de sua finalidade?

Passa da hora do Procurador da República em Assis, em Marília, em Presidente Prudente ou em qualquer outro lugar cobrar esclarecimentos aos representantes legais e diretores das rádios “comunitárias”, investigando quanto dinheiro de prefeituras, de câmaras municipais, de órgãos públicos, de cidadãos, de colaboradores e de patrocinadores entrou nas rádios “comunitárias” e, principalmente, quanto dinheiro foi para o bolso de eventuais beneficiários. Quem são esses eventuais beneficiários?

Em síntese: detectadas irregularidades legítimas, legais e financeiras, o sigilo fiscal e bancário dos diretores e representantes das rádios “comunitárias” deve ser quebrado imediatamente para analisar a evolução patrimonial de cada integrante. Afinal, se as rádios são comunitárias, por que a liberação da concessão ocorreu em função da suposta vinculação política e/ou religiosa? Seria possível pessoas comprarem carros, casas, apartamentos, sítios, chácaras, abrirem mais uma porta no comércio e ampliarem o patrimônio depois de se ligarem às rádios “comunitárias”? Há algo a esconder nas contas e na administração das rádios “comunitárias”? Onde está a participação efetivamente popular e comunitária?

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Na próxima semana vamos DESMASCARAR A RÁDIO KARISMA FM DE MARACAÍ. (Desmascarar na sexta acepção da palavra no Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa).

A transcrição do fragmento de documento enviado pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO - regional Campinas) às entidades de Maracaí pode responder a eventuais questões: “a ABRAÇO solicitará as autoridades competentes a imediata democratização da Rádio Comunitária Karisma, que pela prática anti-democrática e parcial de suas ações não pode ser denominada de Comunitária, apesar de possuir permissão para este serviço. Para tanto, propomos uma reunião com as entidades da Comunidade de Maracaí para definirmos uma estratégia de ação comum visando a realização de uma nova eleição da entidade, com a presença do Ministério Público Federal para fiscalizar e garantir a democracia do pleito”. Ainda podemos chamar de comunitária a rádio Karisma FM de Maracaí?

*Publicado originalmente no Jornal de Assis (Assis – SP) de 13 de setembro de 2007.