FILHOS NAS CADEIRAS DOS PAIS

RAMALHO LEITE

Há algum tempo, sob o titulo “Netos nas cadeiras dos avós” publiquei um texto onde rememoro a ascensão de avós ilustres a posições políticas e a oportunidade que tiveram seus netos de ocuparem a mesma cadeira, através do voto popular. Sem depender do voto popular e secreto, mas do mérito e da antiguidade no posto, no campo da magistratura, ocorrem eventos semelhantes. Recentemente, chamou minha atenção a movimentação de cadeiras no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, onde filhos não menos merecedores chegaram à cadeira que um dia seus pais estiveram a honrá-la. O Tribunal de Justiça da Paraíba mereceria ser objeto de um estudo de genealogia. A árvore genealógica a ser montada não seria de uma família, mas da instituição que, por mérito dos indicados, tem escolhido alguns de seus membros entre os rebentos de antigos integrantes.

Mergulhando nos primórdios da história da Corte encontramos nos idos de 1936, na presidência da Casa, o desembargador Archimedes Souto Maior. Quarenta anos adiante, seu filho, de igual nome, chegou à presidência do nosso Tribunal de Justiça. O presidente José Ferreira de Novais, não imaginaria a ascensão do desembargador Onesipo Aurélio de Novais à mesma presidência e do sobrinho deste, a desembargador. Marcos Otavio Novais passou a ocupar a cadeira do tio até se aposentar. Em seguida, o meu primo, desembargador Luiz Sylvio Ramalho chegou à presidência e não testemunhou a posse do seu filho, na mesma cadeira a que tivera assento.

O desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos que foi presidente da Corte e chegou a assumir a chefia do Executivo Estadual, deixou três filhos na magistratura: os juizes Abraham Lincoln e Marcio Murilo que já ocuparam a presidência e o desembargador Wolfran da Cunha Ramos que assumiu há pouco. Três irmãos, ao mesmo tempo, naquele colegiado, é registro histórico inédito. Que eu me lembre, em passado não muito distante, estiveram ao mesmo tempo ou em época diversa, como desembargadores, integrantes da família Maia: Manoel Maia De Vasconcelos e João Sergio Maia que chegaram à Presidência e o desembargador Antônio Marques Mariz Maia cujo centenário foi comemorado em 2019.

Mais atrás, o desembargador Sylvio Pelico Porto, um renomado jurista que trocou a capa de político pela toga da magistratura, não viu ascender à sua cadeira o filho, o ilustre advogado José Ricardo Porto, escolhido pelo denominado quinto constitucional, por indicação da Ordem do Advogados do Brasil. Foi mantida a tradição familiar, já que outro magistrado de escol, o desembargador Mario Moacyr Porto, irmão de um e tio do outro, ocupara posição destacada no Olimpo do Judiciário. Por outro lado, o Ministério Público, aproveitando o mesmo comando da Lei Maior indicou o Procurador de Justiça[U1] Frederico da Nobrega Coutinho, que por sinal é filho de outro ilustre par, o professor e ex-presidente Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Fred Coutinho, como é conhecido, já está escolhido próximo presidente da Corte. (continua)

[U1]