INFORMAÇÕES SOBRE COMO REGISTRAR TEXTOS NA BIBLIOTECA NACIONAL
Se você criar uma obra, a registrar em cartório e pensar que poderá dormir tranqüilo pois seus direitos estarão garantidos, estará se enganando, caso outra pessoa registrar sua obra no EDA (Escritório de Direitos Autorais) infelizmente terá direitos sobre a mesma. Registro em cartório não define a obra pensar desta maneira é um erro. A única forma de proteção integral é efetuar o registro do Direito Autoral.
O Escritório tem representações regionais, os endereços seguem abaixo, guarde esta lista. Os autores poderão também enviar o material, com pedido de registro, pelo correio, para qualquer uma das sedes (preferencialmente por SEDEX).
O que levar?
Xerox: RG + CPF
Todas as obras devem ser apresentadas em pastas tipo polionda ou papelão com elástico: (c/ o título das obras e índice com numeração)
Uma cópia irá para a Biblioteca (assinar cada folha, conforme RG); a outra irá ficar com o escritor e/ou compositor.
O Escritório procede enviando os trabalhos de letras de música, músicas com partitura, textos literários e teatrais, poesias, crônicas, contos, romances, etc para à Biblioteca Nacional.
Os valores são de R$20,00 (vinte reais - até 100 páginas) para pessoas físicas – o autor pode registrar um conjunto de trabalhos (um livro de poesias, por exemplo) pagando essa taxa única e de R$40,00 (quarenta reais) para pessoas jurídicas, ou música com partitura (que nesse caso, o valor será cobrado por obra)
Preço conforme a época do ARTIGO (pode ter sofrido algum reajuste/contate com o EDA)
G.R.U (Guia de Recolhimento da União: será pago na agência do Brasil)
Para imprimir o boleto do Guia de Recolhimento da União, acesse o site www.bn.br/eda Registros/Serviços = IMPRIMIR O GRU https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
Outro caminho: www.stn.fazenda.gov.br , clique em SIAFI - Guia de Recolhimento da União – Impressão GRU simples. Verifique os dados de preenchimento obrigatório no site da Biblioteca Nacional e lembre-se de enviar o comprovante original!
Caso isso não seja possível, dirija-se ao EDA de sua cidade para pegar seu boleto. Se informar no local como se poderá obter o GRU para o recolhimento de uma taxa/ que provavelmente poderá ser pago em agência do Brasil próximo ao escritório de representação e/ou Biblioteca.
Nota: Todo pagamento deve obrigatoriamente ser feito através de GRU/(sujeito a mudanças). Aproveitamos para informar que não deve ser enviado ao EDA cheques ou moedas em espécie.
Registro de Obras:
Registramos no EDA: livros, poesias, músicas(letras e/ou partituras), desenhos, fotografias.
Veja listagem completa aqui ou em nosso formulário.
• Normas
• Procedimentos para registro de Música
• Formulário de Requerimento
• GRU
• Tabela de Preços
• MODELO de preenchimento do Formulário de Requerimento.
Serviços:
Além do registro de obras, o Escritório de Direitos Autorais presta outros serviços, tais como: análise de recurso contra indeferimento, saída de dependência (a partir do cumprimento ou não de exigência feita pelo Escritório de Direitos Autorais), busca de anterioridade (Certidão de Inteiro Teor), 2.ª via de Certificado de Registro, 2.ª via de Carta de Indeferimento, retificação de registro, averbações de contrato de cessão de direitos patrimoniais, edição e licença; reprodução (cópia) de obras depositadas para registro.
• Normas
• Formulário de Serviço
• GRU
• Tabela de Preços
• MODELO de preenchimento do Formulário de Serviço.
Observação:
Ao requerente no ato do atendimento, na recepção da sede do Escritório de Direitos Autorais e nas Representações, será fornecido como comprovante do recebimento do pedido de registro da obra um protocolo. Caso o requente não possa se dirigir a nossa Sede ou a uma de nossas Representações, toda a documentação deverá ser enviada por SEDEX ou Carta Registrada diretamente para o Rio de Janeiro. Para os pedidos de registro efetuados através dos Correios, não fornecemos protocolo. Neste caso o requerente deverá aguardar o recebimento da resposta pelo Correio, de acordo com os prazos vigentes.
Após todo trâmite efetuado, guardar nº do registro e recibo de pagamento, (telefonar para a Biblioteca para saber quando os textos foram registrados tendo em mãos o nº solicitado).
Representações EDA:
Amapá - AP
BIBLIOTECA ESTADUAL ELCY LACERDA
Rua São José, 1800
Bairro Central - Macapá, CEP: 68900-110
Tel: (96) 3212-5119, 3212-5239
Bahia - BA
BIBLIOTECA PÚBLICA DA BAHIA
Rua General Labatut, 27, 3º andar
Barris - Salvador, CEP: 40070-100
Tel: (71) 3117-6064
Fax: (71) 3328-3940
Brasília - DF
BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA
Maria da Conceição Moreira Salles
Av. 3W Sul - EQS 506/507, s/nº
Brasília - CEP: 70350-580
Tel: (61) 3244-1361
Fax: (61) 3443-3163
Espírito Santo - ES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Av .Fernando Ferrari, 514
Goiabeiras - Campus Universitário, Vitória, CEP: 29060-900
Tel: (27) 3335-2370, 3335-2375
Fax: (27) 3335-2378
Maranhão - MA
BIBLIOTECA PÚBLICA BENEDITO LEITE
Praça do Panteon s/n
Centro - São Luis, MA CEP: 65020-480
Tel: (98) 3218-9961
E-mail: datbpbl@cultura.ma.gov.br
Mato Grosso
Unic - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
Av. Beira Rio 3100
Grande Terceiro - Cuiabá, CEP: 78065-700
Tel: (65) 3363-1179
Fax: (65) 3363-1176
Minas Gerais - MG
Biblioteca Publica Municipal Bernardo Guimarães
Rua Alaor Prata, 317 - Centro
Uberaba - MG CEP: 38015-010
Tel: (34) 3332-1900
Pará - PA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Av. Augusto Corrêa, nº 1
Guamá - Belém, CEP: 66075-900
Tel: (91) 3201-7258, 3201-7000 (Geral)
Paraná - PR
BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ
Rua Cândido Lopes, 133
Centro - Curitiba, CEP: 80020-901
Tel: (41) 3221-4900
Fax: (41) 3224-0575, 225-6883
Pernambuco - PE
Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco
Rua João Lira, s/nº
Bairro Santo Amaro - Recife, CEP: 50050-550
Tel: (81) 3181-2649
Fax: (81) 3181-2640
Rio de Janeiro - RJ (SEDE)
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar - sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro - 20030-120
Tel (21) 2220-0039, 2262-0017
Fax (21) 2240-9179
Rio Grande do Norte - RN
Biblioteca Câmara Cascudo
Rua Potengi, 535
Petrópolis - Natal, CEP: 59020-030
Tel: (84) 3232-9746
Fax: (84) 3232-9724
Obs.: O posto encontra-se temporariamente desativado. No entanto, fornece informações sobre o registro das obras.
Santa Catarina - SC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Av. Madre Benvenuta, 2007
Itacorubi - Florianópolis, CEP: 88035-001
Tel: (48) 3321 8020, 3231-1590
Fax: (48) 3334-6000
Representação da Biblioteca Nacional (prédio FUNARTE):
São Paulo - SP
Rua General Julio Marcondes Salgado, 234
Campos Elíseos - São Paulo, CEP: 01201-020
Horário de atendimento de 10:00 às 16:00 horas.
Tel: (11) 3825-5249
Endereço antigo:
Alameda Nothmann, 1058
Campos Elíseos - São Paulo - SP
Fone: 3826.0044/3825.5249
http://www.bn.br
______________
Dúvidas?
Entrar no s(a)ite da Biblioteca Nacional
http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=32
ou se dirija a página FALE CONOSCO (do EDA) http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=65
EDA
Escritório de Direitos Autorais, no Rio de Janeiro
Fone: 0x(21 e/ou 15) 2220.0039 - 2262-0017 e/ou 2262.0017
e-mail: eda@bn.br
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5988.htm
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm#art115
Direitos autorais no Brasil afirma a Lei 9.610/98: "é expressamente vedada, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, a reprodução, publicação, distribuição e/ou o uso indevido de qualquer dos textos ora em questão, seja na íntegra ou em partes, sem o expresso consentimento e concordância por escrito dos respectivos autores".
Lei n° 9.610, de 19.02.98: http://www.cultura.gov.br/legislacao/leis/index.php?p=36&more=1&c=1&tb=1&pb=1
*
Contra plágio: http://www.copyscape.com
Um pouco da História: http://pt.wikipedia.org/wiki/Biblioteca_Nacional_do_Brasil
............................
Proteja as suas criações (registre seus próprios textos e caso "blogar" o faça corretamente; respeite os direitos autorais alheios citando fontes idôneas: s(a)ites oficiais/livros/artigos/entrevistas lembre-se de se utilizar de "aspas" em caso de citações de outrem, repasse textos originais, alerte caso hajam adulterações, enfim: PESQUISE. (grifos meus)
Hoje em dia o que adianta “levantar um belo s(a)ite” sem ter consciência? “Enviar notas de observações em grupos fechados ou listas públicas de arte/literatura/música... é levantar bandeiras” a respeito de Direitos Autorais para tanto se faz necessário a Conscientização do que vem sendo repassado: Preserve seus direitos e Respeite os de outrem. (Rosangela_Aliberti)
São Paulo, 15 de janeiro de 2008
*
Visite a Comunidade: Afinal, quem é o autor? (orkut, membro desde 2005 - 14/ e no FACEBOOK blog pessoal)
Objetivo: Alertar sobre troca de autorias, textos apócrifos,
possíveis plágios, divulgar e esclarecer quem são seus verdadeiros autores.
Direito autoral é coisa séria! Nota: Favor colocar na janela do fórum palavras-chaves que serve como auxílio para a pesquisa de textos, sendo que a última data editada em tal busca é a “conta” para apontar algum texto em um tópico já escrito. http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=679171
OBS: ...o blog é pessoal (visite a Comunidade: Afinal, quem é o autor? / Facebook, informativos sem fins lucrativos, não sou uma das funcionárias do EDA)
(Informativo – rosangela_aliberti -
- foto de origem desconhecida)
Se você criar uma obra, a registrar em cartório e pensar que poderá dormir tranqüilo pois seus direitos estarão garantidos, estará se enganando, caso outra pessoa registrar sua obra no EDA (Escritório de Direitos Autorais) infelizmente terá direitos sobre a mesma. Registro em cartório não define a obra pensar desta maneira é um erro. A única forma de proteção integral é efetuar o registro do Direito Autoral.
O Escritório tem representações regionais, os endereços seguem abaixo, guarde esta lista. Os autores poderão também enviar o material, com pedido de registro, pelo correio, para qualquer uma das sedes (preferencialmente por SEDEX).
O que levar?
Xerox: RG + CPF
Todas as obras devem ser apresentadas em pastas tipo polionda ou papelão com elástico: (c/ o título das obras e índice com numeração)
Uma cópia irá para a Biblioteca (assinar cada folha, conforme RG); a outra irá ficar com o escritor e/ou compositor.
O Escritório procede enviando os trabalhos de letras de música, músicas com partitura, textos literários e teatrais, poesias, crônicas, contos, romances, etc para à Biblioteca Nacional.
Os valores são de R$20,00 (vinte reais - até 100 páginas) para pessoas físicas – o autor pode registrar um conjunto de trabalhos (um livro de poesias, por exemplo) pagando essa taxa única e de R$40,00 (quarenta reais) para pessoas jurídicas, ou música com partitura (que nesse caso, o valor será cobrado por obra)
Preço conforme a época do ARTIGO (pode ter sofrido algum reajuste/contate com o EDA)
G.R.U (Guia de Recolhimento da União: será pago na agência do Brasil)
Para imprimir o boleto do Guia de Recolhimento da União, acesse o site www.bn.br/eda Registros/Serviços = IMPRIMIR O GRU https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
Outro caminho: www.stn.fazenda.gov.br , clique em SIAFI - Guia de Recolhimento da União – Impressão GRU simples. Verifique os dados de preenchimento obrigatório no site da Biblioteca Nacional e lembre-se de enviar o comprovante original!
Caso isso não seja possível, dirija-se ao EDA de sua cidade para pegar seu boleto. Se informar no local como se poderá obter o GRU para o recolhimento de uma taxa/ que provavelmente poderá ser pago em agência do Brasil próximo ao escritório de representação e/ou Biblioteca.
Nota: Todo pagamento deve obrigatoriamente ser feito através de GRU/(sujeito a mudanças). Aproveitamos para informar que não deve ser enviado ao EDA cheques ou moedas em espécie.
Registro de Obras:
Registramos no EDA: livros, poesias, músicas(letras e/ou partituras), desenhos, fotografias.
Veja listagem completa aqui ou em nosso formulário.
• Normas
• Procedimentos para registro de Música
• Formulário de Requerimento
• GRU
• Tabela de Preços
• MODELO de preenchimento do Formulário de Requerimento.
Serviços:
Além do registro de obras, o Escritório de Direitos Autorais presta outros serviços, tais como: análise de recurso contra indeferimento, saída de dependência (a partir do cumprimento ou não de exigência feita pelo Escritório de Direitos Autorais), busca de anterioridade (Certidão de Inteiro Teor), 2.ª via de Certificado de Registro, 2.ª via de Carta de Indeferimento, retificação de registro, averbações de contrato de cessão de direitos patrimoniais, edição e licença; reprodução (cópia) de obras depositadas para registro.
• Normas
• Formulário de Serviço
• GRU
• Tabela de Preços
• MODELO de preenchimento do Formulário de Serviço.
Observação:
Ao requerente no ato do atendimento, na recepção da sede do Escritório de Direitos Autorais e nas Representações, será fornecido como comprovante do recebimento do pedido de registro da obra um protocolo. Caso o requente não possa se dirigir a nossa Sede ou a uma de nossas Representações, toda a documentação deverá ser enviada por SEDEX ou Carta Registrada diretamente para o Rio de Janeiro. Para os pedidos de registro efetuados através dos Correios, não fornecemos protocolo. Neste caso o requerente deverá aguardar o recebimento da resposta pelo Correio, de acordo com os prazos vigentes.
Após todo trâmite efetuado, guardar nº do registro e recibo de pagamento, (telefonar para a Biblioteca para saber quando os textos foram registrados tendo em mãos o nº solicitado).
Representações EDA:
Amapá - AP
BIBLIOTECA ESTADUAL ELCY LACERDA
Rua São José, 1800
Bairro Central - Macapá, CEP: 68900-110
Tel: (96) 3212-5119, 3212-5239
Bahia - BA
BIBLIOTECA PÚBLICA DA BAHIA
Rua General Labatut, 27, 3º andar
Barris - Salvador, CEP: 40070-100
Tel: (71) 3117-6064
Fax: (71) 3328-3940
Brasília - DF
BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA
Maria da Conceição Moreira Salles
Av. 3W Sul - EQS 506/507, s/nº
Brasília - CEP: 70350-580
Tel: (61) 3244-1361
Fax: (61) 3443-3163
Espírito Santo - ES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Av .Fernando Ferrari, 514
Goiabeiras - Campus Universitário, Vitória, CEP: 29060-900
Tel: (27) 3335-2370, 3335-2375
Fax: (27) 3335-2378
Maranhão - MA
BIBLIOTECA PÚBLICA BENEDITO LEITE
Praça do Panteon s/n
Centro - São Luis, MA CEP: 65020-480
Tel: (98) 3218-9961
E-mail: datbpbl@cultura.ma.gov.br
Mato Grosso
Unic - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
Av. Beira Rio 3100
Grande Terceiro - Cuiabá, CEP: 78065-700
Tel: (65) 3363-1179
Fax: (65) 3363-1176
Minas Gerais - MG
Biblioteca Publica Municipal Bernardo Guimarães
Rua Alaor Prata, 317 - Centro
Uberaba - MG CEP: 38015-010
Tel: (34) 3332-1900
Pará - PA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Av. Augusto Corrêa, nº 1
Guamá - Belém, CEP: 66075-900
Tel: (91) 3201-7258, 3201-7000 (Geral)
Paraná - PR
BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ
Rua Cândido Lopes, 133
Centro - Curitiba, CEP: 80020-901
Tel: (41) 3221-4900
Fax: (41) 3224-0575, 225-6883
Pernambuco - PE
Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco
Rua João Lira, s/nº
Bairro Santo Amaro - Recife, CEP: 50050-550
Tel: (81) 3181-2649
Fax: (81) 3181-2640
Rio de Janeiro - RJ (SEDE)
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar - sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro - 20030-120
Tel (21) 2220-0039, 2262-0017
Fax (21) 2240-9179
Rio Grande do Norte - RN
Biblioteca Câmara Cascudo
Rua Potengi, 535
Petrópolis - Natal, CEP: 59020-030
Tel: (84) 3232-9746
Fax: (84) 3232-9724
Obs.: O posto encontra-se temporariamente desativado. No entanto, fornece informações sobre o registro das obras.
Santa Catarina - SC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Av. Madre Benvenuta, 2007
Itacorubi - Florianópolis, CEP: 88035-001
Tel: (48) 3321 8020, 3231-1590
Fax: (48) 3334-6000
Representação da Biblioteca Nacional (prédio FUNARTE):
São Paulo - SP
Rua General Julio Marcondes Salgado, 234
Campos Elíseos - São Paulo, CEP: 01201-020
Horário de atendimento de 10:00 às 16:00 horas.
Tel: (11) 3825-5249
Endereço antigo:
Alameda Nothmann, 1058
Campos Elíseos - São Paulo - SP
Fone: 3826.0044/3825.5249
http://www.bn.br
______________
Dúvidas?
Entrar no s(a)ite da Biblioteca Nacional
http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=32
ou se dirija a página FALE CONOSCO (do EDA) http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=65
EDA
Escritório de Direitos Autorais, no Rio de Janeiro
Fone: 0x(21 e/ou 15) 2220.0039 - 2262-0017 e/ou 2262.0017
e-mail: eda@bn.br
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5988.htm
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm#art115
Direitos autorais no Brasil afirma a Lei 9.610/98: "é expressamente vedada, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, a reprodução, publicação, distribuição e/ou o uso indevido de qualquer dos textos ora em questão, seja na íntegra ou em partes, sem o expresso consentimento e concordância por escrito dos respectivos autores".
Lei n° 9.610, de 19.02.98: http://www.cultura.gov.br/legislacao/leis/index.php?p=36&more=1&c=1&tb=1&pb=1
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Contra plágio: http://www.copyscape.com
Um pouco da História: http://pt.wikipedia.org/wiki/Biblioteca_Nacional_do_Brasil
............................
Proteja as suas criações (registre seus próprios textos e caso "blogar" o faça corretamente; respeite os direitos autorais alheios citando fontes idôneas: s(a)ites oficiais/livros/artigos/entrevistas lembre-se de se utilizar de "aspas" em caso de citações de outrem, repasse textos originais, alerte caso hajam adulterações, enfim: PESQUISE. (grifos meus)
Hoje em dia o que adianta “levantar um belo s(a)ite” sem ter consciência? “Enviar notas de observações em grupos fechados ou listas públicas de arte/literatura/música... é levantar bandeiras” a respeito de Direitos Autorais para tanto se faz necessário a Conscientização do que vem sendo repassado: Preserve seus direitos e Respeite os de outrem. (Rosangela_Aliberti)
São Paulo, 15 de janeiro de 2008
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Visite a Comunidade: Afinal, quem é o autor? (orkut, membro desde 2005 - 14/ e no FACEBOOK blog pessoal)
Objetivo: Alertar sobre troca de autorias, textos apócrifos,
possíveis plágios, divulgar e esclarecer quem são seus verdadeiros autores.
Direito autoral é coisa séria! Nota: Favor colocar na janela do fórum palavras-chaves que serve como auxílio para a pesquisa de textos, sendo que a última data editada em tal busca é a “conta” para apontar algum texto em um tópico já escrito. http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=679171
OBS: ...o blog é pessoal (visite a Comunidade: Afinal, quem é o autor? / Facebook, informativos sem fins lucrativos, não sou uma das funcionárias do EDA)
(Informativo – rosangela_aliberti -
- foto de origem desconhecida)