DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA – “VOU APERTAR, MAS NÃO VOU ACENDER AGORA”

O Supremo Tribunal Federal vem se notabilizando em entrar em bolas divididas com a área Legislativa.  Desta vez os ministros daquela Corte formaram maioria a favor da Descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Entretanto, a maioria dos Deputados e Senadores Federais alegam que o Supremo está invadindo uma área, que constitucionalmente, é de competência exclusiva do Legislativo, cabendo somente a eles o poder de alterar, revogar e criar leis.

Para o Supremo essa Descriminalização que eles propõem é que se uma pessoa for pega com até 40 gramas de maconha, essa conduta não será mais tratada como crime, e como consequência ela também não sofrerá os efeitos penais.

E alegam que a ideia é separar o portador da maconha, se ele for pego dentro da quantidade autorizada (40 gramas), em relação ao traficante.

É meio complicado e discutível do ponto de vista legal, de como isto ocorrerá verdadeiramente na prática.

Discutiram até a aplicação de medidas educativas, mas aqui também cabe essa perguntinha – Em que país estes ministros vivem?

Vejam só o que disse o atual presidente do Supremo, ministro Barroso – “O Supremo não está legalizando a substância, mantendo o consumo como comportamento ilícito”.  

Mesmo o presidente do Supremo afirmando que aquela Corte não está legalizando a substância, mantendo apenas o porte em pequenas doses, esse assunto por ser extremamente delicado já nasce contaminado pelo debate político.

Por outro lado, para a maioria da população brasileira a maconha é considerada uma porta de entrada para outras drogas mais pesadas.

E se o negócio é só Descriminalizar o porte da maconha, fugindo do flagrante policial,   apelo para o oportuno e irreverente refrão da música interpretada pelo cantor pernambucano Bezerra da Silva – “Malandragem Dá um Tempo”, que diz o seguinte: “Vou apertar, mas não vou acender agora”, "Vou apertar, mas não vou acender agora", que sugere a ideia de preparar um cigarro de maconha, mas não consumi-lo imediatamente.