A verdadeira democracia existe!

Autor: Américo Fernandes

A verdadeira democracia é um conceito complexo e multifacetado, com diferentes interpretações e nuances. No entanto, alguns elementos-chave se destacam:

A soberania consiste em pessoas exercendo o seu poder na tomada de decisões políticas através de mecanismos de participação direta e indireta. Isto inclui eleições livres e justas, iniciativas populares, plebiscitos, referendos e outros meios que garantam que o povo tenha voz e controle sobre os seus representantes e o governo.

Todos os cidadãos são iguais nos seus direitos e responsabilidades, independentemente da raça, género, classe social, orientação sexual, religião ou qualquer outra característica. Isto requer acesso universal à justiça, educação de qualidade, cuidados de saúde, habitação digna e outras necessidades básicas.

O governo é aberto e responsável perante o povo, responsável pelas suas ações e decisões. Estes incluem mecanismos de controlo público, tais como acesso à informação, monitorização independente e mecanismos de responsabilização por corrupção ou abuso de poder.

É garantida a liberdade de expressão, de imprensa e de associação, o que permite a livre discussão de ideias, a diversidade de opiniões e a existência de diferentes escolas de pensamento. É essencial para o processo democrático porque permite às pessoas questionar, criticar e propor alternativas às políticas públicas.

A participação social e a cidadania ativa são incentivadas pela constatação de que a democracia não se trata apenas de votar, mas sim do processo contínuo de construção colectiva. Isto inclui a participação em movimentos sociais, conselhos populares, fóruns de discussão e outras formas de organização e mobilização da sociedade civil.

Instituições fortes e independentes, como o poder judicial, o ministério público e os órgãos de supervisão, garantem o Estado de direito e a personalidade das autoridades responsáveis pela aplicação da lei. Isto é necessário para proteger os direitos dos cidadãos, combater a impunidade e garantir a justiça social.

A verdadeira democracia visa combater a desigualdade e a exclusão social, promovendo a redistribuição de rendimentos, a inclusão social e a igualdade de oportunidades para todos. Isto significa políticas públicas para combater a pobreza, o racismo, o sexismo, a homofobia e outras formas de discriminação.

Uma verdadeira democracia reconhece a importância da sustentabilidade ambiental e esforça-se por promover a sustentabilidade, proteger o ambiente e garantir o futuro das gerações futuras. Isto requer políticas nacionais para combater as alterações climáticas, proteger a biodiversidade e promover a transição para uma economia verde.

A verdadeira democracia vai além da democracia representativa e tende a incluir elementos de democracia participativa e de democracia deliberativa. Isto significa expandir os mecanismos de participação dos cidadãos no processo de tomada de decisões, tais como orçamentos participativos, conferências públicas e fóruns de discussão, permitindo aos cidadãos participar activamente na elaboração de políticas públicas.

Uma verdadeira democracia reconhece a interdependência das nações e a importância da cooperação internacional para enfrentar desafios globais como as alterações climáticas, a pobreza e a desigualdade. Isto significa defender a paz, os direitos humanos e a justiça social a nível global e reforçar as instituições internacionais e os mecanismos de governação democrática global. Desafios e caminhos para a verdadeira democracia:

A construção de uma verdadeira democracia é um processo contínuo que exige vigilância constante, inclusão social e luta pela justiça. Existem vários desafios a serem superados, como:

A concentração de riqueza e poder nas mãos das minorias impede a participação popular e impede a plena realização dos princípios democráticos.

A corrupção mina a confiança nas instituições e impede o bom funcionamento da democracia.

O financiamento privado de campanhas eleitorais pode levar à compra de votos e à proteção de interesses privados em detrimento do bem comum.

A difusão de notícias falsas e a manipulação das redes sociais podem impedir o debate público racional e influenciar indevidamente as escolhas dos eleitores.

O baixo envolvimento da população na vida pública enfraquece a democracia e abre espaço para o autoritarismo.

Os ataques à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e ao poder judicial minam a democracia e põem em perigo os direitos dos cidadãos.

Apesar dos desafios, construir uma verdadeira democracia é possível e necessário. Você pode realizar diversas ações:

É importante promover uma educação política de elevada qualidade desde a infância, informar os cidadãos sobre os seus direitos e responsabilidades e incentivar a participação na sociedade.

Combater a desigualdade social: políticas redistributivas como a reforma agrária, a tributação progressiva e programas sociais são necessárias para reduzir a desigualdade e expandir as oportunidades para todos.

Mecanismos de controle social, como o acesso à informação, a proteção de dados e leis contra o branqueamento de capitais, são necessários para combater a corrupção e promover a transparência na administração pública.

O financiamento público das campanhas eleitorais, o fim das eleições distritais e a introdução de mecanismos democráticos diretos podem contribuir para tornar o sistema político mais justo e mais representativo.

Regulamentação das redes sociais: são necessárias medidas para prevenir a propagação de notícias falsas e de discursos de ódio nas redes sociais para proteger a liberdade de expressão e garantir um debate público saudável.

Para aumentar a participação dos cidadãos na vida pública, é importante fortalecer os movimentos sociais, os conselhos populares e outras formas de organizações da sociedade civil.

A mobilização social e a pressão pública são necessárias para proteger a liberdade de expressão, a independência judicial e o Estado de direito. A verdadeira democracia é um projeto em constante construção que exige o compromisso de todos os cidadãos com os valores da liberdade, igualdade, justiça e participação.

AD, 20/4/2024