Cidadania, Por Um Mundo Melhor

Eric do Vale

Como advogado,jurista, eu acredito no ser humano. Valendo-me da nossa Lei Maior, a Constituição Federal, acredito na erradicação da pobreza e qualquer harbitrariedade que venha violar a dignidade do ser humano. Pode ser que isso tudo que eu esteja dizendo signifique puro idealismo de minha parte, e é. Contudo, não há como ficar inerte, em meio a tantas adversidades, sem fazer o seguinte questionamento: onde estão os meus cinco anos de estudante do curso de Direito? E todo o esforço para integrar os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil?

Enquanto eu me encontro usufruindo de certos privilégios, os meus semelhantes, diariamente, estão a mercê de tais problemas existentes. Pelo menos, posso dizer, em sã consciência, que tenho buscado, de todo o modo fazer a minha parte.

A razão pela qual levou-me a expressar esse desabafo pode ser atribuída a uma mensagem que adverte não confundir liberdade de expressão com liberdade de opressão. Algo que vem se tornando corriqueiro.

Essa mesma mensagem afirmava, convictamente, que racismo é considerado crime. O inciso XLII, do artigo 5°, da Constituição Federal,que não me deixa mentir: " A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da lei.".

O caput do artigo 1° da lei 7.716/1989 enfatizada a punição de atos que configure descriminalização ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, e procedencianacional. Tal mensagem que vi em uma rede social complementava que misoginia, LGBT fobia e, inclusive, o Nazismo eram considerados crimes.

Não vi nenhuma inverdade apresentada nessa mensagem, visto que, torno a dizer, a nossa Carta Magna é bem taxativa quanto a prática desses atos. Entretanto, é lamentável dizer que na medida em que a nossa sociedade costuma dar um passo a frente, criando mecanismos legais para impedir que o indivíduo venha a ter os seus direitos violados, terminamos retrocedendo dois, ou três, passos.

Diante disso, cabe a nós, operadores do Direito, nos colocarmos a serviço da cidadania a fim de garantir a integridade de todo e qualquer indivíduo e, desse modo, impedindo-o de qualquer violação.