Marginalização - Refletindo o conceito

Ouvimos muitas coisas sobre ”marginais”, “marginalizados”,”os que estão à margem da sociedade” desde que começamos a prestar mais atenção nas conversas dos adultos, a assistirmos telejornais,Lê-los etc, mas será que a forma como nos foi “passada” a compreensão deste conceito é realmente válida? Será que o “marginal” é alguém que escolhe a exclusão? Será que só existe uma compreensão e/ou significado para esta palavra? Antes de qualquer coisa devemos recorrer aos dicionários da língua portuguesa: Algumas definições de marginalização e dos seus substantivos derivados segundo os dicionários da língua portuguesa pesquisados :

Marginalização: Discriminação; Afastamento. Marginal: Da margem ou relativo a ela; que vive a margem da sociedade, pária, bandido;desocupado. Marginalizado: Discriminado; afastado. Marginalizar: Discriminar; afastar.

Ao falarmos em marginalização devemos esclarecer-nos também sobre o que significa exclusão para que possamos construir pontes relacionais entre os dois conceitos, no sentido atual que a sociologia a ele confere, já que somente as definições encontradas nos dicionários, nos discursos elitistas não nos bastam. Há indícios de que o conceito de exclusão tenha aparecido na França, ainda nas décadas de 1950/60, quando cientistas sociais tiveram sua atenção despertada para o aumento das populações situadas fora do mundo do trabalho, constituindo uma pobreza que os economistas classificavam como “residual”. Nessa época, começa a tornar-se visível o empobrecimento acentuado de uma parte considerável da população francesa em relação à prosperidade de uma outra parte.

EXCLUSÃO O QUE É ISSO ??? A exclusão social pode ser encarada como um processo sócio-histórico caracterizado pelo recalcamento de grupos sociais ou pessoas, em todas as instâncias da vida social, com profundo impacto na pessoa humana, em sua individualidade. Outro conceito de exclusão social aplicável à realidade de uma sociedade capitalista como a nossa, é que "excluídos são todos e todas que não participam dos mercados de bens materiais ou culturais". Não é uma falha, uma característica do processo capitalista, ou de outro regime político-ideológico: a exclusão é parte integrante do sistema social, produto de seu funcionamento; assim, sempre haverá, mesmo teoricamente, pessoas ou grupos sofrendo do processo de exclusão, podemos aqui nos referir aos homossexuais e aos transsexuais e travestis. Os conceitos de marginalização e de exclusão estão intrinsecamente ligados.

Outra definição para exclusão:

“... uma impossibilidade de poder partilhar, o que leva à vivência da privação, da recusa, do abandono e da expulsão, inclusive, com violência, de um conjunto significativo da população - por isso, uma exclusão social e não pessoal. Não se trata de um processo individual, embora atinja pessoas, mas de uma lógica que está presente nas várias formas de relações econômicas, sociais, culturais e políticas da sociedade brasileira. Esta situação de privação coletiva é que se está entendo por exclusão social. Ela inclui pobreza, discriminação, subalternidade, não equidade, não acessibilidade, não representação pública..." (Aldaísa Sposatti, 1996 - Assistente Social, Secretária de Bem Estar Social da Prefeitura de São Paulo neste período).

Devemos ressaltar que dois aspectos primordiais são considerados como base da cidadania: a possibilidade de acesso de toda a população a um determinado padrão de qualidade de vida comum de um referido grupo social, e às possibilidades objetivas da população decidir sobre os destinos e os rumos da sociedade em que vivem.Essa condição mínima para as pessoas conseguirem uma qualidade de vida aceitável dentro dos parâmetros de cidadania vai além da manutenção da vida orgânica, dada pela satisfação das necessidades alimentares e nutricionais elementares, estando também intimamente ligada à obtenção de renda e de educação com qualidade, pois sem esses princípios a inserção na sociedade e no mundo do trabalho torna-se precária. Ainda deve-se lembrar que a falta de participação política torna os indivíduos submissos a uma dimensão do destino enquanto condição inabalável, que despolitiza as relações sociais e remete a solução dos problemas a uma esfera insuperável, sobre a qual os indivíduos perdem a capacidade de controle, situando-se fora do domínio da história, ou seja, à “margem dela”. Tanto a aceitação do destino, a fatalidade, o não acesso pela falta de renda aos bens materiais e simbólicos que a sociedade pode oferecer, são formas expressivas de manifestação da exclusão social. Na sociedade atual, o Estado seria o responsável pela função redistributiva, pois ele deveria assegurar as políticas globais e articuladas como moderadoras das desigualdades sociais e econômicas e de responder aos aumentos das demandas no contexto de uma maior divisão do trabalho e expansão do mercado, na sociedade das massas. A educação, deste modo é dever do Estado e direito do cidadão, pois sendo concebida como valor social, reflete-se como instrumento da sociedade para efetivar o processo de formação e construção da cidadania assim como a saúde, a segurança dentre outras necessidades básicas. O adjetivo "gente marginal" transforma-se em substantivo que classifica um grupo, "os marginalizados", e pode ser utilizado no feminino, "à margem"; no masculino, "marginal"; e mesmo como neutro, "marginal", para acabar por designar um processo, "a marginalização" e os que a sofrem ou os que digamos a procuram. Estes seriam os que estão “afastados do centro”, mas estão dentro da página da história. Uma margem geográfica e incômoda que podia identificar os que partiram das cidades para viver em comunidades, os estudantes revoltosos, o número crescente de insubmissos, os que não se conformam com os valores e costumes dominantes e que, por vezes, procuram formas de vida mais ou menos alternativas (Castel, R., 1996). É assim que estas palavras vão ser utilizadas, em parte, para (des)classificar os movimentos populares de insatisfação, porque não são representativos, porque se afastam na sua inconformidade dos núcleos centrais. No entanto, a palavra marginalização continua a ser utilizada para expressar o processo pelo qual passam, determinados grupos jovens em busca de trabalho, indivíduos situados abaixo da linha da pobreza dentre outros grupos que foram de alguma forma excluídos dos processos sociais,economicos e culturais de desenvolvimento, afastados do centro nervoso das chamadas ”realizações” e “conquistas”. Neste sentido, o marginalizado seria um ponto intermediário, uma fase mais ou menos passageira, entre a integração e a exclusão mais definitiva, combinando-se também uma marginalização "voluntária" e outra imposta. Na América Latina, o conceito da marginalização surgiu nos anos de 1950 para indicar os habitantes das favelas, das colônias e dos pequenos ranchos, resultantes das migrações massivas, em direção às grandes cidades em busca de melhores condições de vida. Mas de forma diferente do que acontece na Europa, estes marginalizados não escolheram a sua marginalização, não são “marginais” por opção, ou por terem cometido algum tipo de crime, dado que constituem uma maioria crescente da população, nem participaram na economia central e formal, nem sequer existem muitas esperanças relativamente à sua possível inserção em curto prazo nas condutas culturais, sociais e econômicas dominantes. São uma conseqüência da crescente dependência interna e externa e da voracidade do sistema capitalista, e acabam por desencadear um aumento do setor informal, dos moradores de rua, da favelização, da criminalidade dentre outros problemas sociais relacionados a falta de oportunidades, de inserção no mundo do trabalho etc. Este conceito foi elaborado na década de 1970 no seio da Organização Internacional do Trabalho. Até certo ponto, a revalorização posterior deste setor informal deslocou a categoria marginalização, que até então era diretamente relacionada à um olhar depreciativo do poder para um “local” mais “flexivel”. No final dos anos de 1970 e início dos de 1980 ( a década perdida economicamente), aqueles que viviam à margem desapareceram das páginas dos jornais e das preocupações da ordem pública, enquanto que, ao mesmo tempo, aumentaram as capas com aqueles que iam sendo vítimas das conseqüências da crise econômica e, muito especialmente, da remodelação do mercado de trabalho. Isto afetou populações que nunca haviam pensado ser afetadas pela precariedade. Talvez as figuras mais representativas do que se chamou de "nova pobreza", que eram os trabalhadores qualificados expulsos do seu trabalho devido às reconversões industriais e às alterações tecnológicas; alguns pequenos empresários, comerciantes, artesãos e profissionais sem possibilidade de adaptação; pessoas, especialmente mulheres, que tendo responsabilidades familiares não podiam obter trabalho ou que o perderam; pessoas que se endividam para além das suas posses. Não se tratou de indivíduos inconformistas como no caso da concepção européia; ou inaptos para o trabalho e sem relações sociais; são, sim, pessoas com dificuldades relacionadas com o emprego e com os seus rendimentos, com as mudanças no sistema capitalista neoliberal que difundiu a criação de um enorme exercito de reserva para assim ocorrer o enfraquecimento dos sindicatos e a consequente queda dos valores salariais, no caso brasileiro a situação ainda é muito pior, pois se trata de um país de capitalismo periférico, modernização tardia e onde ocorreram tentativas de adequação e/ou acompanhamento de paises capitalistas desenvolvidos. Na realidade, esta perspectiva da nova pobreza foi submetida à duras críticas por parte dos que lhe atribuíam uma utilização política, um desvio em relação à pobreza estrutural e permanente, um disfarce de origem neoliberal, com um regresso às práticas de assistência social de tipo individual e que acabou por ser rapidamente ultrapassada pelo conceito de exclusão.

Vejamos agora no que consiste cidadania

A cidadania tem dois aspectos: o institucional, porque envolve o reconhecimento explícito e a garantia de certos direitos fundamentais, embora sua institucionalização nunca seja constante e irredutível; e o processual, porque as garantias civis e políticas, bem como o conteúdo substantivo, social e econômico, não podem ser vistos como entidades fixas e definitivas, mas apenas como um processo em constante reafirmação, com limiares abaixo dos quais não há democracia. A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social, Os direitos que temos não nos foram conferidos, mas conquistados. Muitas vezes compreendemos os direitos como uma concessão, um favor de quem está em cima para os que estão em baixo. Contudo, a cidadania não nos é dada, ela é construída a partir da formação dos conceitos e princípios de nossa nação e conquistada a partir da nossa capacidade de organização, participação e intervenção social.

Aqueles que estão excluídos do exercício pleno de sua cidadania, que estão excluídos das condições minimas de subsitencia que um individuo precisa para sobreviver, que estão excluídos do mundo do trabalho, da educação de qualidade, da segurança pública, do direito ao atendimento médico gratuito e de qualidade, do direito de adquirir bens materiais mesmo os mais simples e acessiveis, são os marginais, os marginalizados pelas sociedades capitalistas neoliberais...E os telejornais ainda propagam a explanação do presidente neste finalzinho de 2007 falando sobre o espetáculo da economia brasileira...E mais ainda alardam que para ocoércio este foi um dos melhores “natais” dos últimos 5 anos, para que consumidores? Todos os desempregados estão consumindo? Os indivíduos que se encontram abaixo da linha da pobreza compareceram aos shoppings? É bem oportuna uma reflexão sobre estes conceitos neste momento, alíás não só neste moento é claro, mas se faz necessária uma reflexão por parte dos grupos que sempre foram excluídos das bases do poder, dos verdadeiros marginalizados, a violência só aumenta, estimulada pela crescente e alarmante desigualdade...