Escola para a cidadania

‘Do que adiantam? Placas, bulas, instruções... Do que adiantam? Letras impressas das canções... Do que adiantam? Gestos educados, convenções... Do que adiantam? Emendas, constituições se o teto da escola caiu se a parede da escola sumiu.” Herbert Vianna

O direito do cidadão vem ampliando-se ao longo dos anos, podemos exemplificar com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente – o ECA e o Estatuto do Idoso e Leis como a Lei Maria da Penha e outras conquistas almejadas.pela grande parcela da sociedade brasileira.. esses direitos que antes não eram institucionalizados, hoje estão amparados legalmente .

A palavra Cidadania já esta presente na sociedade desde o período Republicano e ao longo dos anos os individuos vêm garantindo aos poucos o seu direito civil, social e politico e chegando em pleno SEC. XXI, ainda há dúvidas sobre a efetiva garantia de direitos de cidadania a todos cidadãos, já que não evidenciamos a presença de uma educação baseada na busca de cidadania e de respeito.

Podemos conceituar a palavra “CIDADANIA”, como a consciência de direitos, e precisamos acreditar em uma escola cidadã, reconhecendo, portanto, que ao cristalizarmos posturas e valores não teremos medo de arriscar , pois cidadania é uma pratica viva de respeito com o outro e consigo mesmo.

A cidadania é um elemento histórico que vai além do judiciário, é uma questão politíca que implica a conquista da legitimidade social para um conjunto de direitos e de relações sócio-culturais. Cidadania não se harmoniza com a exclusão social, ela esta sintonizada com o respeito, com o acesso aos direitos sociais, materiais,culturais, aos valores. Diante disso, o espaço da escola publica é uma dimensão importante, uma referência de prática concreta da construção de uma escola democratica, participativa é consequentemente de conquistas para a cidadania.

Moacir Gadotti, já firmava que “não há educação e aprendizagem sem sujeito da educação e da aprendizagem. a participação pertence à propria natureza do ato pedagogico.”

Em princípio, toda escola pode ser cidadã, no momento em que possua uma educação orientada para a formação da cidadania ativa. A educação básica é o bem muito precioso e de maior valor para o desenvolvimento da cidadania , porém é necessária que seja de qualidade, para podermos superar o nosso appartheid social, preparando os nossos jovens para o trabalho.

Neste sentido é importante afirmar, que a educação para a cidadania constitui dimensões fundamentais para a efetivaçõ dos direitos , tanto na educação formal, quanto na informal. Não se trata só de “aprender” um conteúdo, de estudar uma “disciplina”, mas de promover uma formação ética-politica que requer metodologia própria.

O Estado assume um compromisso de ser promotor do conjunto dos direitos fundamentais, não interferindo na esfera das liberdades individuais dos cidadãos, mas também implementando políticas que garantam a efetiva realização desses direitos para todos.Uma dessas politicas institucionais no que tange a educação, onde a escola enquanto instituição deve promover condições mínimas de dignidade e respeito, que atingem desde insumos como prédios, mobiliários, até a melhoria do rendimento escolar.

Devemos ressaltar que na década de 80 ao setores da sociedade civil organizada conseguem força e pressão, através de críticas e denúncias anteriormante sobre o aparato legal específico à maioridade que era considerado de caráter conservador e antidemocratico. Houve avanços, rompe-se a divisão entre “menor” e criança, assim como população infanto-juvenil deixa de ser apresentada como simples objeto de tutela para tornar-se sujeitos cujos direitos devem ser garantidos.

Com a Constituição Nacional de 1988 fica incorporada os princípios básicos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e posterirmente na década de 90 entra em vigor o Estatuto da Criança e do adolescente, em substituição do segundo Código Penal.

A visão de infância e adolescência que fundamenta o Estatuto, destinava-se exatamentea reverter às idealizações historicamente utilizadas para segregar e reprimir. A população infanto-juvenil é vista, em sua totalidade, como pessoas em condições peculiar de desenvolvimento, cujos direitos devem ser garantidos.

Romper com o mito simplificador “menor” é retornar o eixo democrático, buscando uma modificação na correlação de forças atual. Trocar o estereótipo negativo por uma visão positiva desse meninos e meninas significa tirá-los do campo impessoal das páginas policiais e trazê-los para o cerne da discussão política enquanto pessoas cujos os direitos fundamentais de existência não estão sendo garantidos. Nestas condições, a escola deverá ser um dos mecanismo provedores desta socialização tomando como ponto de partida o Estatuto, incluindo nos princípios e finalidades educacionais.

Defender a Escola Cidadã é dever da sociedade, e de todos envolvidos no contexto escolar, pois ela surge do inconformismo de muitos educadores pelo deteriorização em que atualmente vem sofrendo o ensino público e da ousadia em enfrentar o discurso e as propostas hegemônicas neoliberais, confrontando-lhes uma alternativas, a partir de uma concepção democratica da educação e com base em experiências concretas de renovação do ensino.

A Escola Cidadã está enraizada no movimento da educação popular e comunitária que, na década de 80, se traduziu pela expressão escola pública popular com uma concepção e uma prática da educação realizada em diversas regiões do País.

Pode-se assinalar o que afirmava Illich(1976), que a escola deve ser reavaliada e medida para que não se acabe, sua realidade e o seu papel na sociedade. A mudança da realidade brasileira segundo ele, passa pela compreensão dessa realidade, em detrimento da ignorância, pelo exercício da cidadania, em lugar da alienação, pelo planejamento solidário em oposição ao solitário, passa necessariamente, pelo exercício da democracia.

Pois a prática da democracia despertará em todos uma consciência politica e de classe que dentro e fora da escola, terá oportunidadede levantar objetivos e lutar por eles e terá, nas mãos, o seu futuro e poderá, aí então, valorizar a vida.

Diante disso Vizzoto (1987), diz que a escola deve ter um objetivo principal, advertir as crianças e seus jovens quanto à dominação, a opressão e a violência, provar-lhes que podem através de seu comportamento crítico , participativo e sabedor de seus deveres e direitos mudar a sua realidade com consciência, podendo, portanto, reinvidicar a assunção ao papel que é seu por direito , o de cidadão.

E com isso mudar a sua história, mudar a sua vida, mudar a educação, contudo é necessário que haja um projeto pedagogico que realmente atenda ao aluno,valorizando e dando importância à cultura da comunidade em que ele esteja inserido com participação de todos, para que a escola cidadã realmente aconteça.

Para Feinet, aproximando as crianças dos conhecimento da comunidade elas podem trasformá-los e, assim, modificar a sociedade em que vivem. Considerando ele, que esse é um trabalho de cidadania e de democratização do ensino.

Pois o que vemos atualmente sâo escolas (particulares) com currículos e uma proposta pedagogica que são bem aplicadas, portanto, sempre classificadas como excelentes pelos números de alunos aprovados em vestibulares para as melhores faculdades, enquanto as esolas (públicas em sua maioria) nem seguer alfabetiza a grande parte de seus alunos, contribuindo, portanto, para o fracasso escolar e tirando-os a oportunidade de exercer a sua cidadania com segurança em uma sociedade tão preconceituosa.

Diante disso, devemos defender uma escola que leve o aluno a participar da sua cidadania, a partir de uma visão crítica e consciente de seu papel social dentro e fora dela. Porém esta participação só se constrói através do conhecimento, acumulado historicamente, determinados pelas relações sociais. Como Paulo Freire sempre defendeu, que os alunos não deveriam ter uma “educação bancária”, enchendo-os de conteúdos de forma mecânica e de reprodução e sim de uma educação pautada no diálogo, de incentivo, na humanização abrindo caminho que busque a construção de uma vida social mais digna livre e justa partindo da realidade do aluno, levando-o a ação/reflexão/ação através de um trabalho de forma consciente e de uma postura dialógica e dialética do professor, permitindo ao aluno, não apenas conhecer as letras, palavras e frases sem sentidos que não os levem a reflexão e sim, um trabalho que contribua para a transformação da sua realidade, portanto, uma didática onde a participação do aluno seja eficaz para a construção do conhecimento rumo a cidadania.

Termino com uma citação do nosso grande mestre, Paulo Freire (1987): “ Ninguém caminha sem aprender a caminhar, sem aprender a fazer o caminho caminhando, sem aprender a refazer, a retocar o sonho, por causa do qual a gente se pôs a caminhar”.