Aceita Que Dói Menos
Eric do Vale
Não tem como negar que estas eleições presidenciais abalaram as estruturas do país, em todos os sentidos. Agora, terminado o pleito, os eleitores do atual presidente da República, insatisfeitos com o resultado, resolveram tomar as ruas, fechando as estradas e pedindo intervenção, pra quê?
Em 2018, quando Bolsonaro foi eleito, nenhum de seus opositores reclamaram do resultado e ainda que insatisfeitos, tiveram a humildade de admitirem a derrota e sequer especularam sobre às urnas eleitorais. Algo que os apoiadores do atual presidente passaram a fazer, logo após as eleições.
Como se isso não bastasse, esses manifestantes utilizaram o artigo 142, da Constituição Federal, como argumento para impugnar o resultado das urnas por meio de uma intervenção federal, como pode ser observado em inúmeras postagens nas redes sociais.
Será que esses manifestantes conhecem, na integra, a dimensão desse artigo? Faço essa pergunta, porque, na condição de advogado, vejo-me no dever de esclarecer o seguinte: as Forças Armadas têm como finalidade defender a Patria e garantir os poderes Constitucionais. Além disso, compete aos militares a garantia da integridade territorial e de suas instituições perante uma ameaça estrangeira.
Se for levado em consideração que os militares não podem agir sem nenhuma autorização dos três poderes e que não há nada que esteja impossibilitando a autoridade superior de exercer as suas funções, inexiste qualquer possibilidade de impugnação do resultado eleitoral,
Ninguém ,é claro, tem obrigação de conhecer as leis, porém, nessas condições, seria mais conveniente as pessoas procurarem adquirir um pouco mais de discernimento para não passarem vexames , conforme vem acontecendo com bastante frequência.