Venezuela, Brasil e Senado
O povo venezuelano deu uma aula de democracia que certamente vai refletir no mundo e de modo especial na América e especificamente no Brasil. A derrota de Chavez enterra o sonho dos partidários e de Lula do terceiro mandato, pois, num país onde Chavez é “endeusado” com esbanjadoras políticas assistencialistas e sociais ele foi derrotado em seu projeto de poder. Evidentemente haverá outras tentativas que não será por vias democráticas, mas ai já é outra história.
No Brasil vemos que, embora Lula tenha sido votado com uma votação expressiva, é preciso levar em consideração que ouve grande abstenção de votos. Ainda temos uma estrutura política forte. Embora Lula tenha uma grande aprovação a nível popular não lhe dá segurança para aprovar Leis antidemocráticas ambiciosos, complexas como, por exemplo, o terceiro mandato.
É preciso entender um pouco como funciona a política e os poderes Executivo e Legislativo segundo modelo democrático brasileiro.
O povo quando vota em determinado partido ou político para o executivo, ele está votando num projeto administrativo primeiro aprovando tal projeto e segundo confiando que tal partido ou político vai executá-lo, nada mais que isto.
O Legislativo é divido em duas casas distintas a Câmara dos Deputados e o Senado. Embora, as duas casas legislam e todas as Leis precisam ser de comum acordo cada uma delas tem atribuições distintas também.
Quando o eleitor escolhe um deputado está escolhendo alguém que irá representá-lo a nível federal. Quando o eleitor escolhe um senador está escolhendo um representante que vai representar seu estado na federação, enfim, são situações distintas.
A visão e a atuação do senado é ampla no sentido levantar desigualdades e defender seu estado, como uma fiscalização sistemática ao governo quanto a distribuição dos recursos entre os estados da federação. Ainda é preciso dizer que o senado é representado por políticos de larga experiência política, tanto que maioria dos senadores já passaram por governos de estados e prefeitura de grandes metrópoles com largo conhecimento administrativo. Sendo assim, a casa do senado é uma casa de vários embates, pois além de representarem seus estados, são árduos fiscalizadores do Executivo.
Vemos o caso da CPMF, embora haja uma batalha e tentativas de compras do governo a senadores por meio indireto como promessas de liberação de emendas, etc. ele encontra dificuldades, pois os senadores são políticos de visão, de argumentações e profundo conhecedores da maquina publica. Embora tenha os corruptos – que não são poucos – a compra de votos torna-se mais complexa, porque o governo tem que pagar muito caro. Estamos vendo que o governo pode até conseguir aprovar a CPMF, mas vai ter que abrir mão de um outro imposto a DRU (imposto cobrado sobre a educação).
Finalizando, o povo venezuelano deu uma demonstração de democracia e que não aceita o falso socialismo que nada mais era a intenção de Chavez permanecer eternamente no poder e mandou um recado mais que direto a Lula que mina suas pretensões de terceiro, quarto... mandato. E por fim, a estrutura política brasileira no que tange ao Executivo e Legislativo (suas divisões) é de fato necessaário, embora complexa e até certo ponto burocrática , mas é o que garante a democracia brasileira.