Ricardo Lewandowski e o quinto dos infernos

O ministro Ricardo Lewandowisk do STF parece ser um desses brasileiros “sortudos” que se dão bem na vida graças às “boas amizades”.

Abrindo um parênteses aqui, o critério da meritocracia não é visto com bons olhos no Brasil, por isso, é histórica a preferência que se dá para a “amigocracia”, critério esse que se consolidou nos últimos trinta anos.

Talvez por esse motivo, na elaboração da nossa Constituição se achou por bem que fosse criado mecanismos para que “os amigos do rei” pudessem ter acesso aos seus “merecidos” postos.

Uma das aberrações da nossa Constituição pode ser encontrada no artigo 94: “Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de ADVOGADOS DE NOTÓRIO SABER JURÍDICO E DE REPUTAÇÃO ILIBADA (grifo meu), com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.”.

Foi graças às “boas amizades” e ao referido artigo da Constituição, conhecido como “quinto constitucional”, o qual prefiro chamar de “quinto dos infernos”, que o ministro chegou ao posto atual.

Ingressou na magistratura em 1990, no cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, escolhido por Orestes Quércia por meio do quinto constitucional da classe dos advogados, após indicação pela Ordem dos Advogados do Brasil, cargo no qual permaneceu até 1997.

Como se vê, nosso ilibado ministro tinha “boas amizades” no governo de São Paulo e na OAB.

Em 2006 foi indicado pelo presidente Luiz Inácio da Silva para ocupar um buraco, digo, uma vaga no STF.

Foi graças ao seu “notável saber jurídico” que Lewandowisk, como presidente do senado no processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, permitiu que, contrariando a Constituição, os direitos políticos dela fossem preservados.

Esse ato sinalizou que, no país dos bananas, posteriormente a Constituição poderia ser ignorada, se assim fosse conveniente, como de fato veio a acontecer recentemente.

E assim caminha o Brasil, enquanto dormimos na rede a caravana passa.