ABORTOS POR ESTUPRO – QUESTÕES MORAIS, RELIGIOSAS OU DESCONHECIMENTO DAS LEIS?
Uma juíza de Santa Catarina tentou induzir uma menina de 11 anos, que fora estuprada, a seguir com um parto indesejado. Não bastasse o trauma do estupro, a referida juíza, junto com uma promotora do caso, convocaram a menor junto com a sua mãe, para participarem de uma audiência judicial humilhante, desumana e desnecessária. Nessa audiência, a juíza pergunta a menina: “Você suportaria ficar mais um pouquinho, para a tua barriga poder crescer e a criança ter chances de sobreviver”? Nessa audiência a despreparada juíza defende a tese de que o aborto seria ilegal. Vai mais adiante e torna a perguntar: “Qual é a expectativa que você tem em relação ao bebê”? Você quer ver ele nascer? “Não”, responde a menina. Estamos falando de uma menina de apenas 11 anos. Vale lembrar que a legislação brasileira permite sim, o aborto em casos de gestação decorrentes de estupro, risco à vida da gestante ou por anencefalia do feto.
Existem estudos médicos que comprovam que esse tipo de gravidez, é considerado gravidez de alto risco em razão da idade da criança. Além do trauma físico, com risco até de morte, existe ainda o trauma psicológico com graves sequelas.
Uma juíza, que além de não entender muito bem as leis, poderia, quem sabe, estar levando estes casos para o lado de questões religiosas (pecado) e de um falso moralismo que tomou conta desse nosso país nos últimos tempos.