A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMEMTO URBANO

Amanda Martins de Brito

Aires José Pereira

As transformações socioespaciais são reflexos de fatores econômicos, sociais, políticos, culturais, entre outros, dos quais integra uma condição essencial para a organização do espaço urbano que é o chamado planejamento urbano, uma ferramenta de intervenção para melhoria da estruturação e funcionamento da cidade.

O ato de planejar não é uma tarefa fácil em virtude da complexidade organizacional de uma cidade, o que exige um diagnóstico preciso da real situação que envolve suas problemáticas existentes. Dessa forma Souza (2013 p. 47) afirma que:

Um desafio que se coloca de imediato, ao se debruçar sobre a tarefa de planejar, é o de realizar um esforço de imaginação do futuro. Não deve haver sombra de dúvida quanto ao fato de que o planejamento necessita ser referenciado por uma reflexão prévia sobre os desdobramentos do quadro atual- ou seja, por um esforço de prognóstico.

A ideia de Souza (2013) aponta para uma característica fundamental que é a necessidade de reflexão prévia ao ato de planejar, ou seja, uma proposta de investigação que avalie os reais aspectos necessários para a elaboração de medidas que tragam os resultados esperados.

Outro aspecto relacionado ao desafio de planejar é sem dúvidas, a execução desse planejamento, tanto pelas questões teórico-metodológicas (estratégias) quanto pela política de investimentos financeiros (recursos), tendo em vista que as necessidades de fomentar um planejamento adequado nem sempre são compatíveis com a disponibilidade de recursos. É aí que se aplica mais funcionalmente o diagnóstico necessário para avaliar as questões que são prioritárias de investimentos, podendo assim superar esse desafio.

A integração da sociedade na chamada gestão participativa na política de Planejamento Urbano é um aspecto elementar no monitoramento de sua operacionalização e execução (SOUZA, 2013). Nesse contexto é fundamental que a população dê sua parcela de contribuição acompanhando e exercendo efetivamente seu direito democrático de participação nas políticas públicas de desenvolvimento urbano.

É fundamental ressaltar a participação do poder público municipal quando se trata de planejamento urbano, uma vez que as políticas públicas locais são de responsabilidade do governo municipal, podendo ser citado como elemento constituinte desse planejamento, o plano diretor, um importante mecanismo que busca direcionar intervenções que tragam melhorias para a cidade.

Desta forma para que haja a contribuição do plano diretor de forma efetiva no desenvolvimento urbano Villaça (1999, p. 238) considera que seja necessário:

Um plano que, a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de sua região, apresentaria um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, para a cidade e para o município, propostas estas definidas para curto, médio e longo prazos, e aprovadas por lei municipal.

A proposta de Villaça (1999) é um arcabouço que de fato se implantado proporcionariam as cidades maior êxito na hora de planejar. Seria uma estratégia que tem como base as reais condições da cidade, o que facilitaria à tomada de decisões voltadas a ação-reflexão-ação. O caráter normativo do poder municipal não deve apenas estabelecer critérios a partir de uma análise visível ou modelos prontos e acabados como propostas de intervenção, pois de acordo com Souza (2013, p. 411):

Não basta um diagnóstico superficial, descritivo, quase que um mero amontoamento de dados de natureza diversa, para formar um quadro da realidade sobre a qual se deseja intervir. Tampouco, e muito menos, convém exigir que a realidade simplesmente seja modificada à luz de um modelo normativo fechado e acabado, a-histórico, no estilo da ville radieuse corbusiana.

O diagnóstico prévio ao planejamento deve buscar as respostas considerando a totalidade da complexidade da cidade, orientando-se por um plano que considere seu aspecto histórico, político, econômico e social de forma integralizada, ou seja, pensar a cidade dentro das suas especificidades.

Manter a cidade organizada, bem estruturada e longe do caos não é uma tarefa simples em virtude de sua complexidade da dinâmica urbana. A forma mais viável para contornar esse caos é através de um planejamento que considere toda essa complexidade desenvolvendo efetivamente todas as medidas cabíveis de solucionar os problemas existentes.

O planejamento urbano é a base norteadora para os gestores atuarem dentro de uma linha estratégica, trabalhando com políticas voltadas para a realidade local. Dada às atribuições do planejamento destaca-se sua importância na promoção da organização socioespacial, desenvolvimento urbano e consequentemente na qualidade de vida das pessoas.

Ressalta-se ainda que a gestão urbana sem um planejamento fica mais vulnerável a cometer erros e impasses na hora de utilizar os recursos, que ao invés de melhorar a qualidade de vida da população pode piorar, em função da má distribuição ou forma inadequada na sua aplicabilidade. Isso pode ser exemplificado com a destinação de recursos a uma determinada área ou setor enquanto existem outras com funções mais prioritárias em um determinado momento.

São vários os benefícios que se pode ter com a utilização de um planejamento urbano adequado, como por exemplo, redução de gastos, diminuição no tempo de serviços, melhoria na qualidade de vida dos cidadãos, a qualidade ambiental urbana, melhor urbanidade, enfim, desenvolvimento sustentável tanto ambiental quanto socialmente.

Amanda Martins de Brito é graduada em geografia pela UFT.

Aires José Pereira é professor Dr. do curso de Geografia da UFR, coautor do Hino Oficial de Rondonópolis e possui 18 livros publicados.