O Código de Hammurabi (Museu do Louvre)

Na sala 3 do Departamento de Antiguidades Orientais do Museu do Louvre, no térreo da Ala Richeliueu, está exposto o Código de Hammurabi. Esse Código representa o conjunto de leis escritas, acredita-se que pelo rei Hammurabi Khammu-rabi (nascido em cerca de 1810 a. C. em Babel), sexto rei da Suméria, da 1ª Dinastia babilônica, na Mesopotâmia, em 1.722 a. C.

O Código é uma grande pedra talhada em diorito de cor escura - a rocha mais dura antes do diamante; tem 2,25 metros de altura, 1,60 metros de circunferência na parte superior e 1,90 metros na base. As 281 (indo de 1 a 282, mas excluindo a cláusula 13 por superstições da época) leis da antiga Babilônia, atual Iraque, estão dispostas em 46 colunas com aproximadamente 36.00 linhas em escrita cuneiforme na língua acadiano falada na antiga Mesopotâmia. Ele foi reencontrado sob as ruínas da acrópole de Susa por uma delegação francesa na Pérsia e transportado para o Museu do Louvre, Paris.

No total são 281 leis referentes a diversas aspectos da vida diária, como, por exemplo: Não cumprimento de contrato; Lei de talião (olho por olho, dente por dente); Falso testemunho; Estupro; Família; Escravos; Ajuda de fugitivos. Elas foram talhadas em rocha de diorito; escritas em letras cuneiformes e sua finalidade era trazer justiça, embora a maioria dos artigos sejam baseados na ideia de “olho por olho, dente por dente” e não encontram correspondente nas ideias mais modernas de justiça. Hamurabi objetivava unificar o reino e garantir uma cultura comum entre todos os povos.

Buscando a aplicação dessas leis em todo território dominado, o rei produziu cópias do código que deveriam ser fixadas em diferentes pontos de seu império. Dessa maneira, ele estabelecia uma forma de homogeneizar as decisões jurídicas a serem adotadas e, ao mesmo tempo, garantia meios de legitimar sua própria autoridade (https://www.pravaler.com.br/codigo-de-hamurabi-o-que-e-e-seu-significado/. Acesso em: 17 nov. 2021).

O texto é dividido em três partes, do alto para baixo: (1) "Uma introdução histórica na tradição das inscrições reais da Mesopotâmia detalhando os grandes feitos do rei Hammurabi, suas qualidades e as motivações que o fizeram gravar suas decisões de justiça nesta pedra basáltica assegurando que 'o forte não oprima o fraco'". (2) "Um epílogo lírico resumindo o trabalho de justiça do rei Hammurabi e seu prestigioso reinado." (3) E, por fim, os 282 artigos de direito (https://guiadolouvre.com/codigo-de-hammurabi-rei-da-babilonia/. Acesso em: 17 nov. 2021). No topo da estela do Código pode ser vista a imagem de Hammurabi recebendo as leis de Shamash, o deus Sol, ou deus da justiça.

No topo dessa estela, um alto-relevo representa Hammurabi no ato de receber as leis do deus Sol, Shamash.

Aqui você pode encontrar todos os artigos do Código: https://www.portalsaofrancisco.com.br/historia-geral/codigo-de-hamurabi. Acesso em: 17 nov. 2021.

Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_de_Hamurabi. Acesso em: 17 nov. 2021.