A POLÍCIA EM TEMPOS DE CAÇA AOS BÍPEDES HUMANOS

Lúcio Alves de Barros

Finalmente, alguma instituição com um pouco de respeito nesse país se pronunciou. No site do Terra, do dia 20 de outubro de 2007, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadif Damous, afirmou com contundência que as operações policiais levadas a efeito na favela da Coréia no Rio de Janeiro eram "caçadas humanas" e faziam parte de uma "política de extermínio". O presidente, da famigerada instituição, acertou em cheio e dando a palavra a quem é de direito: "Não é aceitável, insistirmos, que um aparato policial-militar, mais apropriado para a guerra do que para uma operação policial, faça incursões em comunidades carentes de cidadania e habitadas por milhares de pessoas, e não faça qualquer levantamento prévio de inteligência que possibilite identificar o cidadão de bem, o pequeno infrator e o criminoso. (...) Fora desse contexto, o que se afigura é uma política de extermínio pura e simples, sem qualquer eufemismo".

Na esteira do que disse Wadif Damous, creio ser importante asseverar outros pontos. Em primeiro, é preocupante como formadores de opinião e grande parcela da sociedade aceitaram inerte a caçada dos policiais civis no Rio de Janeiro. Mais que isso, os fatos vieram à tona em plena rede de TV, tanto em horário nobre como nos horários considerados de menos valia. Na tela, não percebi homens brancos e bem vestidos correndo, também não havia animais. Não é possível, e acho que estava cego, pois observei homens, mulheres e crianças, na maioria negra, jovem e pobre correndo dos projéteis das armas dos policiais civis uniformizados e encapuzados atirando aqui e acolá. Na mudança de imagem observei mais, dois corpos se deixando descer em um morro e caindo a tiros oriundos de um helicóptero. Maior covardia que essa é difícil de ver.

Vamos ser francos, em nenhum momento foram concedidos os direitos de defesa e do contraditório e, perguntar para mortos é difícil, a não ser que o governador do Rio, o senhor Sérgio Cabral Filho (PMDB), a polícia ou a justiça tenham relações com os céus e não sabemos disso. Sejamos francos, o que vimos foi a instituição da pena de morte nua e crua nesse país. Na realidade ela já existia e anda matando há tempos a juventude brasileira, notadamente, os que estão na faixa de 18 a 24 anos. Os mais românticos ou mesmo os economicamente e socialmente favorecidos vão dizer que não passavam de traficantes de drogas, homens negros e pobres, ladrões armados e bandidos. Mas que traficantes e bandidos eram esses? Quem na verdade os mantêm e/ou abastecem? Como eles utilizam armas de alto calibre e tecnologia? Sinceramente, ou a polícia se torna mais investigativa e preventiva, ou vamos continuar colecionando corpos e encarando a maldade e a morte, agora em TV, como algo normal e banal. É um absurdo, pois nesse caminho é sabida a possibilidade – e isso aconteceu – da caída de inocentes e, desculpem, até que me provem o contrário, não sei se realmente a polícia levou uma “guerra” contra pessoas que, provavelmente, tenham alguma culpa no cartório.

Um outro ponto que merece destaque é a presença ostensiva da mídia no local. Imagens inimagináveis foram ao ar. De duas uma: ou a polícia avisou antes no intuito de utilizar como cúmplice as instituições que operam no campo midiático, ou a imprensa tem uma bola de cristal e, tal como a polícia, deseja ser onipotente, onisciente, onipresente e incompetente. È lastimável o ocorrido e, pior do que ele, o estado de natureza visto por imagens reais e distantes da maioria do cotidiano dos que vegetam na zona sul.

Lastimável também foi o comentário do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), Além de afirmar com contundência que as operações iriam continuar ironizou dizendo que: “se eu pudesse chegar para esses marginais e dizer: me devolva esse fuzil, essa (arma) ponto trinta que derruba helicóptero e a granada, pois vamos fazer um seminário para discutir como os senhores podem devolver, eu ficaria feliz da vida. Mas infelizmente não é assim". É óbvio que “não é assim”. Cumpre à polícia civil, pelo menos é o que reza a Constituição de 1988, o trabalho investigativo e, obviamente, espera-se que ele funcione. Os policiais, em tempos de “Tropa de elite”, certamente devem saber o que é uma ação investigativa capaz de ter grandes e bem mais proveitosos efeitos que os que vimos pela TV. Talvez o problema resida justamente nesse caso, pois o trabalho preventivo ou investigativo da Polícia Civil não pode, por natureza, ser visto e comentado. É onde o Estado atua em sua invisibilidade e na sua legitimidade de uso exclusivo da força. O governador do Rio de Janeiro deve ter a ciência disso, como também tem o conhecimento da imbricação entre polícia e política e da importância de se colocar como guardião da sociedade. Uma polícia espetacular na qual a mensagem é de exclusiva repressão é o melhor cabo eleitoral para quem deseja ser prefeito, governador ou presidente, ainda mais no Rio de Janeiro, estado que sempre apareceu como uma “caixa de ressonância” dos acontecimentos mais importantes em nosso país. É difícil saber onde tudo isso vai parar. O que temos, na verdade, é a certeza do aumento dos homicídios e, infelizmente,o aumento da política repressiva.

Para não cansar o leitor, termino pensando que devemos ter compaixão quanto às ações do Governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). Possivelmente ele não sabe que a sociedade brasileira, além de sádica, se forjou sob alicerces punitivos. Certamente desconhece que é um truísmo discutir a emergência de um Estado Penal no Brasil, haja vista que não é difícil para o governo encontrar brechas no campo normativo brasileiro. Por fim, é óbvio que o governador mencionado, dentre tantos, não tem ciência da falência do Estado, uma instituição cambaleante, abstrata e que anda cumprindo somente parte de sua representação. Talvez aí resida a "cômoda" relação dos três poderes, notadamente no Brasil, que mata pela Paz e depois anda fazendo manifestações a favor dela. Doce e lamentável engano.