OS TRÊS PODERES EM CONFLITO

Prólogo

Este artigo bem que poderia se chamar: O BOM, O MAU E O FEIO, mas eu não posso utilizar este título para não ser acusado de plagiador. Isso mesmo. Plagiador!

Plágio é a apropriação indevida de um produto intelectual já existente (texto, obra artística, filme, vídeo, imagem etc.) de uma pessoa sem lhe atribuir o devido crédito. Portanto, vamos dar os respeitosos e necessários créditos a este artigo e respectivos comentários.

O EXCELENTE FILME QUE MARCOU MINHA ADOLESCÊNCIA

Eu contava com dezessete anos (1966) quando vi o filme O BOM, O MAU E O FEIO. Cinéfilos iguais a mim sabem que na película há uma busca frenética por um tesouro desaparecido. Eles se unem nessa empreitada, mas nenhum dos três aventureiros têm a intenção de dividir a riqueza depois de encontrada. Ainda hoje consigo solfejar a trilha sonora desse excelente filme que marcou minha adolescência.

PUBLICAÇÃO DA TV CULTURA

Na quarta-feira (8/9), Fux reagiu às falas de caráter golpista de Bolsonaro, feitas durante os atos de 7 de setembro. O chefe do Poder Judiciário declarou que “ninguém fechará o Supremo”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta quinta-feira (9/9), durante sua live semanal, que foi cobrado a manter os ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e rebater as declarações do ministro Luiz Fux, presidente da Corte.

Bolsonaro também minimizou as críticas feitas por apoiadores à carta que divulgou na tarde desta quinta, em que adotou um tom mais pacificador e disse nunca ter tido intenção de "agredir" qualquer um dos Poderes. Na sequência, porém, pediu "calma" aos seguidores, indicando que os ataques ao STF podem voltar futuramente.

O ENTENDIMENTO DESTE AUTOR – WILSON MUNIZ PEREIRA

Claro que depois das rudes palavras e destemperos emocionais, aconselhado pelos políticos de melhor siso (turma do deixa disso), Bolsonaro “bateu pino”! Isso mesmo não há nada de errado em reconhecer excessos e eventuais desequilíbrios emocionais.

Afinal de contas, isto é, por fim, a pandemia está aí mesmo para agenciar o caos socioafetivo e econômico de nosso Brasil e receber a descarga da culpa.

Enquanto os luminares se digladiam a sociedade atônita, desassistida, sem compreender o real motivo das dissidências, vende o almoço para comprar o jantar e se desloca em ônibus para economizar a gasolina de mais de R$ 7,00 (sete reais) o litro.

SAMUEL LIMA – ESPECIAL PARA O ESTADÃO

Para incitar um golpe militar no Brasil, uma postagem viral nas redes inventa que o Supremo Tribunal Federal (STF) “já foi fechado uma vez”, durante o período da ditadura militar (1964-1985), porque os ministros supostamente concederam “habeas corpus para criminosos comunistas”.

A alegação é falsa, pois a Corte nunca deixou de funcionar, mesmo durante o regime — ainda que os militares tenham (SIC) ampliado arbitrariamente o número de integrantes, cassado ministros e enfraquecido os poderes da cúpula do Judiciário, entre outros ataques contra a autoridade do órgão.".

"O diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Oscar Vilhena, explica que o STF jamais foi fechado. A Corte mais alta do País recebeu o nome de Supremo Tribunal Federal em 1890. “Tanto na ditadura Vargas quanto na militar, alguns de seus ministros foram cassados”, disse.

Essa informação também consta em um texto disponível no próprio site do STF. O artigo destaca que o regime militar não interrompeu o funcionamento do Supremo, como fez três vezes com o Congresso Nacional.

“Apesar da pressão constante dos militares sobre a Corte — inclusive na nomeação de novos ministros — não era interessante ao regime chegar ao ponto de fechá-lo, porque isso configuraria a ditadura na sua forma mais primitiva. Por isso, o Supremo permaneceu aberto, mas sob a extrema ingerência dos militares”, mostra a publicação.

COMENTÁRIO DESTE AUTOR – WILSON MUNIZ PEREIRA

O escrito de Oscar Vilhena é verdadeiro: “O STF jamais foi fechado”. Todavia, tudo aquilo que é originário pelo homem poderá, mais cedo ou mais tarde, ser modificado ou ter um fim. Escrevo isso porque nada é para sempre.

Aqui convém lembrar o que Hitler prometeu: “O Reich Alemão duraria mil anos”. Essa falácia durou de 30 de janeiro de 1933, quando o rancoroso e ressentido ditador assumiu a Chancelaria alemã dando fim à República de Weimar, até o seu desaparecimento de cena em meados de abril de 1945.

Um detalhe precisa ser lembrado para meus inúmeros e leais leitores: Adolf Hitler foi nomeado Chanceler da Alemanha por Paul von Hindenburg de forma constitucional, mas que, supostamente, teria seus ímpetos revanchistas vigiados e controlados.

Os historiadores escreveram que Alfred Hugenberg, líder do Partido Popular Nacional Alemão à época, declarou: "Nós iremos enquadrar Hitler." – Isso não ocorreu. Pelo contrário, com a omissão da Liga das Nações (Hoje existe a ONU – N. do Autor.), houve o início das perseguições, matanças, desmandos, abusos e total descontrole da sanha do ditador Hitler.

MINHA CONCLUSÃO

Essa briga de egos entre alguns componentes dos três poderes de nossa democracia não deverá prosperar por uma razão muito clara e lógica. Nossa sociedade, pessoas ordeiras e do bem, NÃO QUER esse "disse que disse" de um lado e do outro e os anarquistas aplaudindo do alto de suas irresponsabilidades e ignorâncias ostensivas.

Queremos, todos nós, ORDEM E PROGRESSO! Desejamos paz e que os preceitos constitucionais sejam respeitados. É de muito bom grado que os Direitos Individuais, sendo cláusulas pétreas (Inciso IV do Parágrafo 4 do Artigo 60 da Constituição Federal de 1988) possam, também serem estendidos aos Direitos Sociais, pois estes estão atrelados àqueles.

Não nos causa alegria ver e ouvir na mídia uma autoridade se digladiando com outra autoridade como se fossem loucos e irresponsáveis animais ferozes lutando por um espaço que ocupam por um tempo fugaz. Queremos o cumprimento dos direitos e garantias individuais. Queremos um Estado forte e progressista com a tripartição de poderes respeitáveis enquanto a Carta Magna estiver em vigor.

ORDEM E PROGRESSO é o lema de nossa bandeira. Por isso, e em respeito às famílias brasileiras, não queremos ser interpretados por outras nações como uma nação de desordeiros, onde os maus exemplos vêm de quem tem o sagrado dever de respeitar os preceitos constitucionais.

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NOTAS REFERENCIADAS

– Textos livres para consulta da Imprensa Brasileira e “web”;

– Assertivas do autor que devem ser consideradas circunstanciais e imparciais.