Mais Do Mesmo

Eric do Vale

Assim que Pamela Holanda denunciou o seu ex-marido, DJ Ivis, por violência doméstica divulgando os vídeos em que ele a agredia físicamente, a população, de forma instantanea, manifestou -se apresentando tamanha indignação.

Não faltaram comentários reprováveis junto ao ex-marido dela e houve até quem questionasse: "Será que um homem desse merece viver em sociedade?".

Juridicamente falando: esse caso concreto poderia ser associado a Teoria Mista, do Direito Penal, que tem como finalidade agregar os valores da Teoria Absoluta e Teroria Relativa.

A primeira apresenta um caráter punitivo cuja finalidade é amedrontar o infrator e a sociedade; ; a segunda teoria , por sua vez, possui uma finalidade mais doutrinária e consiste em conscientizar o infrator é, especialmente, os cidadãos.Nessas condições , a Teoria Mista consiste em punir o infrator, na proporção que esse seja reeducado para que, depois de ser resocialisado, não torna a cometer nenhuma infração.

Em tese, é assim que o sistema carcerário brasileiro deve funcionar e com aqueles que cometem violência doméstica não ppderia ser diferente, visto que essa é a finalidade da Lei Maria da Penha.

O que aconteceu, na semana passada, não foi um caso isolado, visto que torna-se crescente o número de ocorrências relacionadas a violência contra a mulher, apesar do advento da Lei Maria da Penha. Sem esquecer de que existem pessoas que cometem infrações mais horrendas que esse e estão aí vivendo em sociedade.