ARTIGO – O Brasil pelo avesso IX

ARTIGO – O Brasil pelo avesso IX – 05.05.2021 (PRL)

No dia de ontem pudemos ver a sessão da CPI sobre a COVID-19, criada intempestivamente por decisão monocrática do nosso Supremo Tribunal Federal – STF, da lavra do ministro Barroso, que ali se encontra para fazer exatamente o que rege a constituição brasileira, e entre os seus deveres o de respeitar a independência dos poderes, assim entendido não se intrometer nas atribuições do vizinho. Mas se está prevista essa regra no nosso ordenamento maior, e todo mundo sabe disso, a maior responsabilidade pela abertura dessa apuração cabe ao digníssimo presidente do Senado, grande jurista doutor Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Aliás, desse parlamentar das Minas Gerais, que não parece manter débito junto ao Supremo Tribunal Federal, a impressão que deixou quando de sua posse foi de que faria tudo dentro da carta-magna, todavia nega os seus próprios poderes em favor de uma decisão esdrúxula, em plena pandemia, contribuindo para que o clima continue beirando o caos pelo país afora. Sim, porque se realmente a CPI quiser fazer um trabalho completo e pra valer mesmo não deve continuar na lástima em que se encontra, ao bel prazer do relator Renan Calheiros (MDB-AL) - que já demonstrou querer a queda do mais alto mandatário do país -, mas sim estender todas as apurações a respeito das responsabilidades de prefeitos e cada governador, seja nos grandes estados/capitais e até no menor município, a começar por Alagoas e Pará, porquanto o comando dessas unidades está nas mãos de dois filhos de senadores.

A nosso entender a postura mais correta seria não atender a qualquer determinação monocrática vinda de quem viesse, aliás procedimento que foi decidido pelo presidente da Câmara dos Deputados, doutor Arthur Lira (PP-AL), que não abaixou a cabeça à intenção da grande mestra do direito, Doutora Carmem Lúcia, do Supremo, que o havia compelido a abrir processo de “impeachment” contra o presidente Bolsonaro (sem partido), cujos pedidos chegam a mais de oitenta naquela casa de leis. Não havendo prazo estabelecido em lei para a instalação de qualquer CPI, direito algum resta aos interessados, salvo aguardar o momento oportuno, mas tão-somente se restarem cumpridos os requisitos mínimos para tal processo.

Pelo depoimento do ex-ministro Mandetta - (DEM-MS) - não enxergamos crime algum por parte do presidente Bolsonaro, mesmo que tenha deixado de usar máscara em várias oportunidades e/ou até mesmo desacreditado da vacina, que até nem existia de fato, ou também achar que a doença era uma gripezinha; mas a ajuda financeira jamais foi negada, segundo noticiado pela nossa mídia. Aliás, o próprio presidente fora acometido da COVID-19, afirmando claro e bom tom que fizera uso da cloroquina, uma substância que ainda não é indicada para o competente tratamento desse mal; e quais são os ingredientes aprovados (?), disso ninguém sabe!!! O que se pode deduzir é que deve existir um lobby gigantesco para afastar definitivamente essa opção como aceitável no combate dessa praga.

Veja-se, por exemplo, que o próprio doutor Mandetta declarou haver recomendado a utilização desse produto, todavia somente em casos extremamente graves, ou seja em última instância; mas assim não vale, porquanto nessa hipótese a tendência do infectado é morrer, e isso depõe contra a Cloroquina, não temos dúvidas.

Aí vem um senador e diz que vai terminar mandando apurar quem fez uso desse medicamento, bem assim o médico que o receitara, e abrir processo-crime, numa demonstração de que não teria preparo para compor uma sindicância desse tamanho.

O grande e feroz inimigo do governo, como parece, é a grande mídia, que segundo os boatos que correm mundo afora, teria feito convênio milionário com a China, nosso maior parceiro comercial, que pode resultar lesivo aos interesses do país. O bom seria disseminar o rol de nossos compradores, a fim de não corrermos risco de barreiras e/ou quaisquer entraves no comércio exterior, pois quanto mais compradores menor a possibilidade de prejuízos, isso é primário em questão de mercado.

Meu abraço.

SilvaGusmão