As mulheres nos altos escalões do IBAMA
RESUMO:
O foco deste texto é o registro da presença de mulheres nos altos escalões do IBAMA, buscando obter um panorama da desigualdade existente entre mulheres e homens na ocupação de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) nas Superintendências Estaduais. Tal carreira, conhecida como carreira de “gestor”, demonstrou um bom recorte para tal pesquisa, pois proporcionou identificar ao longo de 30 anos de existência do Instituto Federal a presença de mulheres e homens nessas posições de poder. Considerando as 27 unidades da federação a média nacional é 14,59 Superintendentes, o que equivale a aproximadamente uma troca a cada 2 anos. As mulheres estiveram na liderança das Superintendências em apenas 13,45%. Nove estados contam com apenas uma representante feminina; e quatro nunca tiveram mulheres respondendo pela gestão estadual. As Regiões Nordeste e Sul apresentam os piores índices de equidade de gênero. Verificamos um aumento significativo da nomeação de mulheres nos últimos cinco anos. Do total de 53 mulheres, 22 delas (41,50%) lideraram as Superintendências nesse período recente. Mesmo com essa tendência de crescimento o cenário de equilíbrio entre os gêneros está muito distante nas Superintendências Estaduais do IBAMA.
Palavras-chave: igualdade de gênero; IBAMA; cargos de direção.
1.INTRODUÇÃO:
Inúmeras pesquisas têm sido realizadas em todo o mundo para tratar das desigualdades entre mulheres e homens no setor empresarial e no poder público.
Na administração pública brasileira, os lugares de nível mais alto nas carreiras, e ao mesmo tempo os lugares de decisão de segundo, terceiro e quarto escalões, são os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). O cargo DAS 101.4 é o correspondente ao Superintendente Estadual do IBAMA.
São pouquíssimos os registros que tratam da presença de mulheres nos cargos com maior poder de decisão no IBAMA, o que motivou o presente relato.
2.METODOLOGIA:
Os dados foram coletados no Diário Oficial da União, boletim de serviço do IBAMA e sites de notícia. Além da relação nominal e de gênero, obtivemos o período de cada gestão para as 27 Superintendências Estaduais. Os dados foram analisados e comparados entre as cinco Regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), tentando verificar possíveis diferenças locais e regionais.
Os dados analisados compreendem o período de 30 anos do IBAMA, que foi criado em 22 de fevereiro de 1989, até o presente momento, dezembro de 2019.
3.RESULTADOS E DISCUSSÃO:
3.1.Dados gerais:
1.Superintendentes do IBAMA por Unidade da Federação
Estados --- Superintendentes* --- Mulheres
1 Acre --- 11 --- 3
2 Alagoas ---16 --- 2
3 Amapá --- 18 --- 6
4 Amazonas --- 12 --- 1
5 Bahia --- 14 --- 1
6 Ceará --- 14 --- 0
7 Distrito Federal --- 13 --- 5
8 Espírito Santo --- 18 --- 3
9 Goiás --- 11 --- 1
10 Maranhão --- 10 --- 3
11 Mato Grosso --- 19 --- 3
12 Mato Grosso do Sul --- 14 --- 1
13 Minas Gerais --- 14 --- 1
14 Pará --- 22 --- 4
15 Paraíba --- 16 --- 0
16 Paraná --- 12 --- 0
17 Pernambuco --- 10 --- 2
18 Piauí --- 14 --- 2
19 Rio de Janeiro --- 16 --- 2
20 Rio Grande do Norte --- 13 --- 0
21 Rio Grande do Sul --- 9 --- 2
22 Rondônia --- 18 --- 1
23 Roraima --- 9 --- 3
24 Santa Catarina --- 29 --- 1
25 São Paulo --- 13 --- 4
26 Sergipe ---13 ---1
27 Tocantins --- 16 --- 1
Total --- 394 (média 14,59) --- 53 (13,45%)
*Ocupando o cargo de maneira definitiva e interinamente
Curiosamente, as cinco Regiões brasileiras apresentam média do quantitativo de Superintendentes parecida com a média nacional nesses 30 anos de existência do IBAMA.
Considerando as 27 unidades da federação a média nacional é 14,59 Superintendentes, o que equivale a aproximadamente uma troca a cada 2 anos. As médias regionais são: Região Sul (16,66), Região Sudeste (15,25), Região Norte (15,14), Região Centro-Oeste (14,25) e Região Nordeste (13,33).
Quatro estados não tiveram nenhuma mulher ocupando a direção da Superintendência, a saber: Ceará, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Norte.
Nove estados tiveram apenas uma mulher nesse posto (Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins).
Cinco estados tiveram mulheres por duas vezes como gestoras estaduais (Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul).
Nove unidades da federação tiveram de três a seis vezes sendo liderados por mulheres (Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima e São Paulo).
As mulheres estiveram por 53 vezes (13,45%) a frente da gestão das Superintendências, enquanto que os homens corresponderam a 341 vezes (86,55%). Contudo, vale destacar que desse total de 53 vezes, 22 mulheres (41,50%) alçaram a este posto nos últimos 5 anos (2015-2019), o demonstra um aumento significativo da presença feminina neste período recente.
O IBAMA já teve 25 Presidentes definitivos e interinos; e apenas 6 foram mulheres (IBAMA, 2016; WIKIPÉDIA, 2019). No entanto, nos últimos quatro anos ocorreu algo inédito, com duas mulheres ocupando a Presidência sequencialmente (Engenheira Civil Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos e Advogada Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo). Nesse período houve aumento significativo da participação feminina nas Diretorias do Instituto (SALERA JÚNIOR, 2016).
Outro dado curioso é que no presente momento (dezembro/2019) existem 5 mulheres ocupando a gestão das Superintendências (Acre, Amapá, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia), o que equivale a 18,51% - valor significativamente maior que a média verificada nos 30 anos (13,45%). Entretanto, tal percentual pode ser alterado com a definição das nomeações que estão em aberto.
3.2.Dados das Regiões:
2. Superintendentes do IBAMA na Região Norte
Estados --- Superintendentes* --- Mulheres
1 Acre --- 11 --- 3
2 Amapá --- 18 --- 6 (33,3%)
3 Amazonas --- 12 --- 1
4 Pará --- 22 --- 4
5 Rondônia --- 18 --- 1
6 Roraima --- 9 --- 3 (33,3%)
7 Tocantins --- 16 --- 1
Total --- 106 (média 15,14) --- 19 (17,92%)
*Ocupando o cargo de maneira definitiva e interinamente
A Região Norte apresenta uma troca constante nos cargos do IBAMA, especialmente no Pará, Amapá, Rondônia e Tocantins (coincidentemente são alguns dos estados da Amazônia Legal com maiores índices anuais de desmatamento e queimadas). Contudo, três estados (Acre, Amazonas e Roraima) apresentam boa estabilidade administrativa (isso talvez tenha explicação na hegemonia política nessas localidades).
A Região Norte também se destaca com Amapá e Roraima por terem altos índices de participação feminina da gestão do Instituto, o que contribui para colocar a Região com o melhor índice nacional de presença feminina (17,92%).
Amazonas, Rondônia e Tocantins tiveram apenas uma mulher ocupando o cargo de Superintendente Estadual.
Amapá e Roraima apresentaram os melhores índices percentuais de presença feminina (33,33%).
Roraima ainda se destaca pela maior estabilidade administrativa (apenas 9 Superintendentes) – posto de primeiro colocado que divide com o Rio Grande do Sul.
3. Superintendentes do IBAMA na Região Centro-Oeste
Estados --- Superintendentes* --- Mulheres
1 Distrito Federal --- 13 --- 5 (38,46%)
2 Goiás --- 11 --- 1
3 Mato Grosso --- 19 --- 3
4 Mato Grosso do Sul --- 14 --- 1
Total --- 57 (média 14,25) --- 10 (17,5%)
*Ocupando o cargo de maneira definitiva e interinamente
Na Região Centro-Oeste verifica-se relativa estabilidade administrativa, com exceção do Mato Grosso – que é o único inserido na Amazônia Legal, onde há leis mais rigorosas com relação ao uso dos recursos naturais e, consequentemente, maior pressão sobre os gestores.
A Região Centro-Oeste apresenta a segunda melhor média de mulheres (17,5,4%), o que se deve em boa medida ao Distrito Federal que tem o melhor índice entres as 27 unidades da federação (38,46%).
4. Superintendentes do IBAMA na Região Sudeste
Estados --- Superintendentes* --- Mulheres
1 Espírito Santo --- 18 --- 3
2 Minas Gerais --- 14 --- 1
3 Rio de Janeiro --- 16 --- 2
4 São Paulo --- 13 --- 4 (30,76%)
Total --- 61 (média 15,25) --- 10 (16,4%)
*Ocupando o cargo de maneira definitiva e interinamente
Os dados da Região Sudeste são ligeiramente maiores que os da média nacional. Espírito Santo apresenta maior instabilidade administrativa, especialmente em anos recentes. Minas Gerais conta com apenas uma mulher à frente do Instituto, e também tem registrado volubilidade no comando estadual. Contudo, São Paulo se destaca por relativa estabilidade e pela presença feminina na gestão do Instituto.
O Sudeste presenta a terceira média nacional de participação feminina (16,4%.)
São Paulo apresenta o melhor índice percentual do Sudeste (30,76%).
5. Superintendentes do IBAMA na Região Nordeste
Estados --- Superintendentes* --- Mulheres
1 Alagoas --- 16 --- 2
2 Bahia --- 14 --- 1
3 Ceará --- 14 --- 0
4 Maranhão --- 10 --- 3 (30%)
5 Paraíba --- 16 --- 0
6 Pernambuco --- 10 --- 2
7 Piauí --- 14 --- 2
8 Rio Grande do Norte --- 13 --- 0
9 Sergipe --- 13 --- 1
Total --- 120 (média 13,33) --- 11 (9,16%)
*Ocupando o cargo de maneira definitiva e interinamente
A Região Nordeste conta com certa estabilidade administrativa, com a menor média de Superintendentes (13,33). No entanto, é a Região com segundo maior déficit de participação de mulheres na gestão (9,16%). Inclusive, três estados (Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte) não tiveram nenhuma mulher à frente do Instituto; e dois estados (Bahia e Sergipe) contam com apenas uma representante feminina na galeria de gestores. Isso talvez tenha relação pela dominância política de grupos patriarcais estabelecidos na Região, especialmente no interior dos estados.
O Maranhão apresenta o melhor índice percentual da Região Nordeste (30%).
6. Superintendentes do IBAMA na Região Sul
Estados --- Superintendentes* --- Mulheres
1 Paraná --- 12 --- 0
2 Rio Grande do Sul --- 9 --- 2 (22,22%)
3 Santa Catarina --- 29 --- 1
Total --- 50 (média 16,66) --- 3 (6%)
*Ocupando o cargo de maneira definitiva e interinamente
A Região Sul apresenta dados bem instigantes. Santa Catarina tem a maior rotatividade na Superintendência, o que coloca a Região com a maior média de Superintendentes. Por outro lado, Paraná e Rio Grande do Sul apresentam boa estabilidade administrativa.
O Rio Grande do Sul apresenta o maior índice de mulheres da Região Sul (22,22%). Os gaúchos também ocupam o primeiro lugar em termos de estabilidade administrativa (apenas 9 Superintendentes) – mesmo quantitativo de Roraima.
A Região Sul é a que apresenta menor participação feminina (6%), o que, em certa medida, conflita com os dados de desenvolvimento socioeconômico.
4.CONSIDERAÇÕES:
O serviço público está caminhando lentamente para eliminar a desigualdade de gênero; o IBAMA também segue essa tendência.
Infelizmente, das 27 Superintendências Estaduais, quatro nunca tiveram mulheres na gestão e outras nove contam com apenas uma representante feminina. As Regiões Nordeste (9,16%) e Sul (6%) apresentam alguns estados com os piores déficits de presença de mulheres nas posições de decisão e poder do Instituto. Curiosamente, a Região Norte é a que apresenta melhor índice nacional (17,92%).
Mesmo que esteja ocorrendo um aumento na participação das mulheres no comando da Superintendências Estaduais do IBAMA, especialmente nos últimos 5 anos, ainda assim o cenário de equilíbrio entre os gêneros está muito distante.
5.BIBLIOGRAFIA:
ABREU, Maria Aparecida Azevedo; MEIRELLES, Raquel de Lima. 2012. Mulheres e homens em ocupação de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) na carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG). Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 56p. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1000/1/TD_1797.pdf
BRASIL. Lei Federal nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7735.htm
IBAMA. 2016. Relação dos presidentes do Ibama de 1989 a 2016. Brasília: ASCOM/IBAMA. 5p. Disponível em: http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/468920/RESPOSTA_PEDIDO_Relao%20dos%20presidentes%20do%20Ibama%20de%201989%20a%202016.pdf
REZENDE, Daniela Leandro. 2015. Mulher no poder e na tomada de decisões. Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 73p. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/190215_tema_g_mulher_no_poder_e_na_tomada_de_decisoes.pdf
SALERA JÚNIOR, G. 2014. Superintendentes do IBAMA nos Estados. Disponível em: https://www.recantodasletras.com.br/artigos/4972386
SALERA JÚNIOR, G. 2015. Presidentes e Diretores do IBAMA. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5052073
SALERA JÚNIOR, G. 2016. A força da Mulher no IBAMA. Disponível em: https://www.recantodasletras.com.br/cronicas/5668266
WIKIPÉDIA. 2019. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_Brasileiro_do_Meio_Ambiente_e_dos_Recursos_Naturais_Renov%C3%A1veis
WIKIPÉDIA. 2019. Lista de Presidentes do IBAMA. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_presidentes_do_Instituto_Brasileiro_do_Meio_Ambiente_e_dos_Recursos_Naturais_Renov%C3%A1veis
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Palmas - TO, Dezembro de 2019.
Giovanni Salera Júnior
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187
Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior