AS MÁFIAS DO BRASIL

Há tantos casos de MÁFIAS no Brasil, são numerosas famílias de mafiosos. Alguns exemplos: máfia da Previdência, máfia da construção do Palácio da Justiça, máfia da construção de casas populares, máfia dos transplantes de órgãos, máfia dos bingos. Agora por última, apareceu a máfia da saúde ou seja dos hemoderivados de sangue. Isto tudo se deve à falência do governo federal, estadual e municipal. Quem detém alguma forma de governo é responsável pela existência dos corruptos. Existem políticos desonestos, isto é fato, entretanto para o nosso bem e do nosso pais, não é a maioria.

Caso como da máfia da saúde (que deu ensejo ao surgimento da Operação Vampiro, pela Polícia Federal), deixa claro que é necessário tomar providências rápidas e mais ágeis, para por um ponto final na corrupção que assola o nosso pais. Já esta na hora de fazermos alguma coisa, como em acontecem em outros países. Temos que pedir ao nossos políticos, deputados, senadores, a reforma do poder judiciário, a reforma do código penal e processo penal. Em outros países, quando há crimes de malversação de dinheiro público, o servidor corrupto, o corruptor e seus parentes mais próximos, tem seus bens bloqueados pelo Estado e são revertidos automaticamente para posse desse mesmo Estado, logo que a sentença transita em julgado. Esses processos judiciais são sumários, não possibilidade de recursos ou de prescrição nesse tipo de crime. Aqui no Brasil deveria existir lei semelhante, porque só assim seria possível inibir esta classe nefanda, que assola toda a administração pública, desde ao mais alto escalão ao mais simples servidor.

O que a Operação Vampiro está descobrindo tem-se dado ênfase a parte econômica. É o famoso desvio de verbas em que ninguém fica responsabilizado pelas vidas que se perdem. Já é chegado a hora de vermos os corruptos, verdadeiros responsáveis, penalmente punidos, por roubarem à luz do dia o dinheiro público. Quantas mortes seriam evitadas. Quantos empregos novo seriam oferecidos, na vagas dos corruptos, dos fraudadores, dos corruptores, se fossem exemplarmente punidos ao rigor da lei.

O esforço que o Ministério da Saúde é ridiculo, em atribuir à governos anteriores, o caso da compra de hemoderivados de sangue. O homem de confiança do ministro Humberto Costa, o coordenador de logística Luiz Cláudio Gomes da Silva, foi preso? Ele fez alguma coisa de errado em 2004, dentro do esquema de fraudes, que supostamente começou em 1990? Ele chegou ao ministério em 2003, sendo o homem de confiança do senhor ministro, não poderia se envolver nessa roubalheira, e como se não bastasse acharam um saco de dinheiro em seu apartamento.

A gatunagem continua agindo e agitando em toda administração pública. Quando será que tal coisa irá parar?

O problema principal é que um fato abafa o outro e assim por diante. Quem é se lembra do Paulo Cesar Faria, no governo Fernando Collor de Mello, juiz Nestor, do juiz Nicolau, da advogada Georgina, do Silveirinha, entre outros?

O caso Waldomiro com o fechamento dos bingos são os mais recentes, agora como num furo de reportagem, apareceu a Operação Vampiro. O que mais pode acontecer até o final desse ano? Só Deus sabe!!!

EM TEMPO

NA ÉPOCA DOS "VAMPIROS", FOI UMA SENTENÇA

INDISCUTÍVEL . N F

Prisão por furto de duas melancias

Decisão proferida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula nos autos nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude o suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional),...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.

Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia,....

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados.

Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás. Intimem-se

Palmas - TO, 05 de setembro de 2003.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito