Chegamos a marca de 800 mil presos no Brasil, segundo dados do sistema de monitoramento do Conselho Nacional de Justiça veiculados no início do mês corrente em rede nacional. Mas a notícia mais chocante fica por conta do número de vagas ofertados no sistema prisional, gerando um déficit de aproximadamente 370 mil vagas. Ou seja, apenas 500 mil teriam vaga garantida para o cumprimento das penas restritivas de liberdade. Os números são alarmantes e demonstram, sem necessidade de estudo minucioso a falência do sistema prisional brasileiro.
A superlotação é um dos problemas mais evidentes, associando-se à política de ressocialização brasileira e à corrupção que desqualifica os órgãos de controle e faz dos presídios “fábrica de criminosos de altíssima periculosidade”, o que gera facções que comandam (de dentro dos presídios) o tráfico de drogas.
O último registro de rebelião, ocorrido no Pará, em que entre os 57 mortos, 16 foram decapitados, desenha a fragilidade do sistema e atesta a incapacidade administrativa para superar as crises internas e de ofertar ao condenado a possibilidade de voltar à comunidade, pós cumprimento de sentença, para se reintegrar à comunidade.
Neste ínterim, despontam os comentaristas de rede, apontando a ação dos “direitos humanos” como uma poltrona vermelha almofadada pelo comunismo, outros, celebrando a morte dos que praticam crimes como se representasse a queima do lixo da sociedade, aliás, nesse quesito frágil, a média oscila entre 40 e 42%, de presos aguardando a condenação definitiva, e outros ainda (0,6 %) que verbaliza a crueldade revelada nas ações dos presos que culminaram em mortes tão violentas e marcantes, sendo inclusive, similares aos ataques muçulmanos.
Ainda sobre os dados do INFOPEN (Sistema de  Informações Estatísticas do Distema Penitenciário Brasileiro) faz saber um dado surpreendente, a maioria dos sentenciados acumulam penas por crimes de furto e roubo, além de tráfico de drogas. Deixando pra trás o mito aristocrático de que a violência seria a tônica, frustrando a ideia de homicídio, e crimes similares como sendo a relação causa x efeito das superlotações.
E nestes moldes, quanto custa um preso no Brasil? Em média R$2.400,00 (dados CNJ) podendo chegar a aproximadamente R$3.472,22 nas penitenciárias federais. Este montante é mensal e não se restringe à manutenção do presídiospenas, mas também, ao pagamento de pessoal, entre outros. Vale ressaltar aqui que o condenado tem direito a um benefício familiar pata ajudar no custeio da família.
Tudo isso, acaba criando no cidadão de bem uma espécie de insegurança, bem como,  uma insatisfação com os órgãos e organizações responsáveis pela garantia, suscitando práticas como as previstas na Lei de Talião. Fato é que o sistema penitenciário brasileiro é um “sistema” que, englobando o controle a a segurança, deixa à mostra a coluna vertebral (nudez social) de uma sociedade em que os justos são punidos pela inércia do Estado. Nós também perdemos a cabeça...



 
Mônica Cordeiro
Enviado por Mônica Cordeiro em 30/07/2019
Reeditado em 30/07/2019
Código do texto: T6707883
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