Objeção de Consciência

Um ensaio deTeologia Moral

OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA

Um estudioso da Teologia Moral me ligou pedindo que escrevesse algu-ma coisa sobre consciência, envolvendo formação, retidão e objeção. É inte-ressante notar que nos tempos atuais, não só aqueles que transitam profis-sionalmente pelo tema, mas também pensadores, professores, comunicadores bem como o povo em geral – num tempo em que se observa um deterioramen-to da moral e uma crise da ética – todos vêm se interessando pelo assunto.

Para começo de conversa, vemos que consciência – segundo S. Agosti-nho – é o santuário do homem, é aquele núcleo secretíssimo no qual ele se encontra a sós com Deus, cuja voz se faz ouvir na intimidade do seu ser . No fundo do seu coração, de sua consciência, o ser humano descobre uma nor-ma de vida, uma lei moral que ele não impôs a si mesmo, mas à qual deve obedecer. É a própria inteligência quando julga a moralidade de uma ação, quando a relação entre a liberdade humana e a lei divina ocorre na sede do coração. Trata-se de um juízo prático acerca da bondade ou da malícia de um determinado ato.

A consciência coloca o homem perante a lei, tornando-o uma testemu-nha deste. Testemunho da fidelidade ou infidelidade à lei de Deus. Nesse as-pecto, na linha testemunhal, o juízo de consciência, que já vimos linhas a-trás, torna-se um juízo prático, capaz de ditar o que o homem deve fazer ou evitar. Deste modo, provisoriamente, já que o tema é rico, vamos à definição?

Consciência é a primeira e mais eficaz instância de julgamento de

seus atos que o ser humano dispõe.

Para os antigos filósofos gregos, a consciência, syneidesis, era a “mes-tra da verdade”. Para tanto, a consciência deve ser educada por um juízo mo-ral, esclarecido. Para a formação de uma consciência cristã é preciso estabe-lecer uma reta razão, que nada mais é do que fazer o que se tem certeza que é certo. Uma consciência bem formada é reta e verídica, e por isso formula seus julgamentos conforme a razão, de acordo com o bem. Conforme diz S. Agostinho:

A alegria da boa consciência é uma vivência antecipada do paraíso .

Segundo o pensamento bíblico, syneideis (grego) ou conscientia (latim) significa consciência psicológica, consciência de valor ou escala de valores, conhecimento, interioridade, reflexão, modo de pensar ou de sentir. A palavra consciência, em ética filosófica é a faculdade de distinguir o bem do mal, de que resulta o sentimento do dever ou da interdição de se praticarem determi-nados atos, e a aprovação ou o remorso por havê-los praticado.

O apóstolo Paulo usa a expressão syneidesis (cf. Rm 2, 14s; Fl 4, 8; lTs 5, 21) apropriada da filosofia estóica, como aquela consciência íntima que a-cusa o pecador de seus erros. É a ampliação da palavra coração que era usa-da pelos profetas (cf. Is 51, 7; 63, 15; Jr 29, 13; Ez 11, 19, etc.), local onde Deus torna conhecida a lei do amor. Para o filósofo L. Vygotsky († 1956), um neomarxista da linha cognitiva, consciência é

O lugar do processo de percepção e criação da ética e da

estética .

Nesse lugar do processo de percepção, o social se internaliza como uma linguagem íntima. Para o pensador em tela, consciência é uma instância em que habita uma relação social.

Na verdade, não há uma definição simples e consensual da consciência. Certas definições têm uma orientação tautológica (por exemplo, identificar a consciência como um estado de vigília) ou puramente descritiva (a consciên-cia como conjunto de percepções, pensamentos e sentimentos, como afirma Vygotsky acima). Embora tenha sido o principal tema da pesquisa psicológica nas últimas décadas, logo caiu no esquecimento para ressurgir, como uma área de constante debate (área psicanalítica), mais especificamente no que se refere ao estudo dos estados alterados (patologias) de consciência.

Consciência, assim, é a faculdade moral da pessoa humana, como já foi visto, o núcleo íntimo e o santuário em que o indivíduo se conhece pelo en-contro/confronto com Deus e com seus semelhantes. Nesse contexto, consci-ência liga-se a uma reflexão que envolve critérios psicológicos, antropológicos, sociológicos e teológicos, e subentende um diálogo – como fez São Paulo – com as culturas. A compreensão da consciência sempre reflete uma antropologia concreta. Educar a consciência é uma tarefa de toda uma vida. Para a formação de uma consciência, é interessante a adoção da “regra de ouro” de Jesus:

Tudo aquilo que vocês desejam que os outros façam a vocês,

façam também vocês a eles (Mt 7, 12).

Ainda no terreno teológico, a Encíclica Dominum et Vivificantem, sobre o Espírito Santo na vida da Igreja nos revela que

A consciência, portanto, não é uma fonte autônoma e exclusiva

para decidir o que é bom e o que é mau. Pelo contrário, nela está

inscrito profundamente um princípio de obediência relacionado com

a norma objetiva, que fundamenta e condiciona a conformidade

das suas decisões com os mandamentos e as proi-bições que

estão na base do comportamento humano .

A fascinação pelas meias-verdades é um dos maiores inimigos da ver-dade, e também o grande desafio, legítimo obstáculo ao estudo e formulação da Teologia Moral. Cabe, por isto, um alerta: cuidado com as consciências elásticas! Aquelas das pessoas que agem conforme as circunstâncias particu-lares, do tipo “faça o que eu digo mas não faça o que eu faço”. É o caso de uma família que se manifestava visceralmente contrária ao aborto, até que um dia uma das filhas adolescentes apareceu grávida. A mãe logo disse: “eu sou contra o aborto, mas... neste caso... a menina ia ficar constrangida por ser mãe-solteira... iria prejudicar os estudos... e comprometer seu futuro...”. É o chamado “duplo estatuto da verdade moral” , em que a consciência, por motivos particulares vai contra o preceito válido da norma geral. A pessoa condena o ilícito desde que esse não interfira em sua vida e em seus costu-mes. É a chamada “moral de ocasião”.

Como “mestra da verdade”, a consciência chega a nós mais qualificada, com o que chamamos de consciência moral, que nada mais é que a faculdade de distinguir o bem do mal, de cuja distinção resulta o sentimento do dever ou da interdição de se praticarem determinados atos, e a aprovação ou o re-morso por havê-los praticado. O moralista Antônio Hortelano , prolixo como um bom espanhol, nos relaciona, no tocante à consciência moral, nove carac-terísticas básicas, a saber: a) verdadeira ou falsa; b) reta (de boa-intenção) ou distorcida; c) bem ou mal formada; d) certa ou duvidosa; e) segura ou perple-xa; f) normal ou escrupulosa; g) ativa ou passiva; h) crítica ou ingênua; i) pro-funda ou superficial.

Para testar a decisão de atos e consciências, e considerando a estreita relação que existe entre consciência e liberdade, é prudente observar que, sempre que ocorrer a alguém o assalto de dúvida, se um fato é pecado ou não, podemos ter certeza de que é, pois os atos lícitos não deixam dúvidas. A objeção de consciência ocorre quando a pessoa se recusa a cumprir um pre-ceito em razão desse imperativo.

Iluminado pela luz da razão natural, na intimidade de sua consciência, e na iminência de uma decisão, o homem descobre uma lei. Ele não a dá a si mesmo, mas a ela deve obedecer. De fato, é inescusável afirmar que Deus co-locou sua lei no coração da pessoa humana. Obedecer a essa “luz natural da razão” faz parte do processo de respeito à dignidade humana. O ser humano será julgado de acordo com essa lei.

A consciência é o núcleo secretíssimo e o sacrário do homem onde ele está so-zinho com Deus e onde ressoa sua voz. Pela consciência se descobre, de modo admirável, aquela lei que se cumpre no amor de Deus e do próximo. Pela fide-lidade à consciência, os cristãos se unem aos outros homens na busca da ver-dade e na solução justa de inúmeros problemas morais, que se apresentam, tanto na vida individual, quanto social .

A esse respeito trazemos a experiência do grande filósofo moralista L. Kohlberg , que afirma que as consciências bem formadas aprendem desde cedo a aceitar a autoridade legítima, quando ajudadas a entender a sua bon-dade e a ver as razões que estão por trás das regras. O indivíduo, resume o filósofo, em fase de desenvolvimento tem o direito de ser ajudado a entender a existência e as exigências dos princípios éticos. E conclui:

Todos nós, mesmo e especialmente as crianças, somos filósofos

morais. Com isso quero dizer que todos têm um senso de

moralidade que lhe é próprio .

Para quem deseja dominar, ou pelo menos estudar Teologia Moral, é imperioso que se penetre profundamente na esfera conceitual a respeito des-sa instância. Antes, vale referir algumas “teorias” sobre o assunto, que embo-ra enunciadas por pensadores, fogem totalmente ao contexto, mas que mui-tas são invocadas por “intelectuais”, sob prisma de verdade absoluta. No utili-tarismo de J. Bentham e J. S. Mill († 1873), a consciência é limitada à função de mero árbitro do correto e do incorreto. Na fenomenologia de E. Husserl († 1938) a consciência atua como uma estrutura capaz de filtrar os conteúdos da mente, excluindo o desnecessário ou o incômodo, auxiliando no processo de decisão . A isso, chama-se “redução fenomenológica”.

Uma decisão moral não é uma verdade unidimensional, mas alcança uma pro-fundidade que se subtrai a um olhar superficial. Sua verdade interior, seu nú-cleo atuante é representado por aquilo que se chama opção fundamental, que nada mais é que a firme e consciente decisão da liberdade para Deus, como fonte da salvação e nascente de todos os mandamentos [...]. Para uma decisão de vida utilizam-se as melhores forças, aliás, a própria vida, e se revela em forma plenamente personalizada o chamado comum à salvação .

Como primeiro ângulo de visada da moral sobre as atitudes humanas, a consciência estabelece um parâmetro adequado para o julgamento da conduta individual. Na busca da verdade, a consciência do homem é o ponto focal para a partilha da experiência e reflexão numa reciprocidade de consciências .

Esse encontro de consciências a que alude Bernhard Haering, ocorre à medida que somos livres, uns em relação aos outros e em relação a nós mes-mos. Quando o grupo social se conhece reciprocamente à luz de Deus, esse aceita mutuamente como se pertencessem uns aos outros na Palavra, então suas consciências experimentam partilha e comunhão, revelando-se vivas e criativas. Na chamada consciência prática, vamos encontrar alguns tipos de atitude que animam a vida humana, capazes de determinar e julgar compor-tamentos. Assim temos:

Consciência psicológica: É a capacidade que possui o ser humano

de advertir seu próprio ser e suas atividades; é a consciência ou

advertência da própria interioridade.

Consciência moral: Refere-se ao juízo que cada um faz sobre a

bondade ou malícia de suas próprias atitudes e ações. É reta, se o

juízo é adequado; escrupulosa, se está deformada por excessivo

sentido de culpabilidade; laxa, se seu juízo é excessivamente

tolerante.

Consciência social: Nada mais é do que um aspecto da consciência

moral. Designa a particular sensibilidade ante a justiça ou injustiça

sociais.

Em termos de consciência, sabemos que a lei divina é a norma univer-sal e objetiva de toda a moralidade humana. Deste modo, quanto mais preva-lecer a chamada reta consciência (ou reta razão), tanto mais as pessoas e os grupos estarão se afastando do arbítrio cego e se esforçando por se conformar às novas objetivas da moralidade. Nesse particular, a consciência sincera (reta) pode ser vista, como a suprema autoridade, abaixo de Deus. Por essa au-toridade o ser humano pode (e deve) adorar a Deus em espírito e verdade (cf. Jo 4, 23) e assim fazer o que lhe é mandado (cf. Lc 6, 46-49).

Uma reta consciência não consiste em uma mera auto-afirmação do bem. Ao contrário, vive a integridade do bem do outro (cf. 1Cor 10, 25-29). Assim, uma consciência bem formada (reta) nos diz que nunca é permitido fazer um mal, mesmo que desse ato resulte um bem. A consciência reta se perfila à verdade objetiva, acolhida pelo coração humano. É sempre da verda-de que deriva a dignidade da consciência. A isso se chama reta razão.

Análogo é o juízo que envolve a reta intenção, que nada mais é que a re-ta escolha que o homem faz pelo bem, na hora de realizar suas obras. O ato humano para ser moralmente defensável, depende da moralidade de seu obje-to, ou seja, se é ordenável ou não ao projeto de Deus. O ato humano bom, provido de reta intenção é aquele que, conforme o seu objeto é ordenável à opção fundamental, ou seja, ao fim último (moral) da pessoa.

A Teologia Moral de Paulo revela que a lei do amor mútuo está inscrita no coração do homem. Justamente essa inscrição é que revela que o dever moral se funda na liberdade:

Jesus Cristo nos libertou para que fôssemos livres (Gl 5, 1).

Em Rm 12,2 o apóstolo fala em formar a consciência para o bem e para a verdade, buscando fazer a vontade de Deus, isto é, o que é bom, o que é a-gradável a ele, o que é perfeito (v. 2c). Deus é o autor da moral.

A consciência deve ser iluminada pelo Espírito Santo (cf. Rm 9, 1), deve ser pura (cf. 2Tm 1,3) e manifestar a verdade (cf. 2Cor 4, 2). Uma consciência crítica, guiada pelo Espírito Santo não tem dificuldade em adotar os critérios divinos como norma de vida. Nesse aspecto, a serenidade (os gregos dizem eudia) e a coragem (phronema) garantirão a atmosfera espiritual que favorece o julgamento, o discernimento e o estabelecimento de um senso crítico à luz do projeto de Deus. Por isso, ensinam os moralistas, o ser humano não deve conformar-se, isto é, amoldar-se à mentalidade do mundo (cf. Rm 12, 2) mas converter-se à Lei de Deus.

A sociedade moderna necessita mais do que nunca de uma consciência crítica, para estabelecer um julgamento adequado de todos os atos humanos. Crítica e discernimento são juízos afins de conotação unívoca. Os fatos negativos que ocorrem ao nosso redor, na sociedade atual, acusam-nos, muitas vezes de erros e pecados, sejam eles de comissão (o que a gente faz) ou de omissão (o que a gente vê fazer e não denuncia).

Sempre que a uma determinada situação, seja ela social, familiar ou re-ligiosa, produz em nos uma inquietação de espírito, é certo que decorre de al-guma coisa do mundo. Ficamos inquietos por causa do mal, que fazemos, ou do bem que deixamos de fazer. Essa sensação de inquietação com os fatos do cotidiano, tenhamos certeza, não vem de Deus. A esse respeito, vale a pena recordar o trecho de uma carta de São Francisco de Sales († 1622):

Tende por certo que todos os pensamentos que nos trazem

inquietação não vêm de Jesus, Príncipe da paz. Eles vêm, ou do

demônio ou do amor próprio ou da estima desregrada que temos

em nós mesmos. São essas as três fontes de onde brotam as

nossas preocupações .

A consciência é lugar privilegiado de nosso foro moral. Ela é, no dizer do Cardeal J. H. Newman († 1890) o primeiro de todos os vigários de Cristo . A consciência moral é uma instância de julgamento pelo qual a pessoa reco-nhece a qualidade moral de um ato concreto que vai planejar, que está pronto a executar ou que já praticou . É bem diferente, como querem alguns, que imaginam que o julgamento ocorre pelos critérios da consciência de cada um. Assim, por causa desse enfoque, um, cuja consciência o acusa por algum pecado, roubo ou fornicação, por exemplo, seria condenado, enquanto um outro autor dos mesmos feitos, seria absolvido, porque sua consciência o eximiu de culpa. Ficaria complicado, não parece?

Somos julgados pela consciência reta e não por aquela, fragmentada por distorções ou acomodações. Será que num tribunal (desses em que pessoas julgam pessoas) alguém pode requerer um julgamento pela “própria consciência” ao invés de pela lei positiva?

Além disto, a lei moral não se prende somente ao ato praticado, mas às conseqüências desse ato. Dou um exemplo prático: um homem separou-se de sua mulher, com quem era casado no civil e no religioso, para viver com ou-tra. Esteve com a segunda cerca de dez anos, de cuja união nasceu uma criança. Posteriormente, por causa da rotina, da perda do senso de novidade e outros motivos, ele largou a segunda e voltou para a esposa. Católico, como era, durante o tempo de exílio (a segunda união) ele se excluiu da freqüência à Eucaristia, por julgar-se indigno.

A questão é, depois de retornar aos braços da devotada esposa, ele es-taria justificado para voltar à recepção dos sacramentos? O assunto é polêmico e não se presta a julgamentos a priori, mas dá algumas pistas. O perdão do adultério (a comissão) pode ser dado, pela esposa e pela Igreja. E o uso e pos-terior abandono da outra e do filho (a omissão) foram quitados? Assim como os filhos da primeira se criaram sem pai, agora esta sina não cabe ao filho da segunda união? É uma situação incontornável. A isso há que somar o fato de que, quem abandona o cônjuge por outra pessoa, além de cometer adultério, torna-se responsável pelo adultério que a pessoa abandonada cometer.

O ato moralmente condenável, historicamente deixa conseqüências de difícil solução, com significativas perdas psicossociais e espirituais para todos os envol-vidos.

Em função disso, vemos que certos desvios de moral criam regras elás-ticas para as consciências que, ao invés de atuar naquela reciprocidade com as outras, aludida por B. Haering, assume foros egoístas, personalistas, ca-pazes de validar injustiças, sob a alegação de normas íntimas, ao afirmar que “cada um responde por sua cabeça”. Os artifícios intelectuais, muitas vezes, deturpam as consciências. É como aquele homem que declarou que estava abandonando a esposa e os filhos, pois tinha o direito de ser feliz junto a outra mulher. O prazer em viver ao lado de uma mulher nova pode ser algo ex-trinsecamente bom, mas pelo fato de ser pecado e encobrir o abandono irres-ponsável de um compromisso, é visto como um ato intrinsecamente mau.

Na intimidade de sua consciência, a pessoa humana descobre uma lei que ela não impõe a si mesma, mas à qual se vê levada a obedecer. Chamando-o sem-pre a amar o bem e a evitar o mal, a voz da consciência pode, quando necessário, falar-lhe especificamente ao coração: faze isto, evita aquilo! Isto porque o homem tem em seu coração uma lei escrita por Deus. Obedecer a ela constitui a verdadeira dignidade da pessoa, que será julgada de acordo com tal lei (cf. Rm 2, 15s). [...] Por isso, quanto mais prevalecer uma consciência reta, tanto mais as pessoas e os grupos afastar-se-ão de uma escolha cega e esforçar-se-ão para serem guiados pela normas objetivas da verdade .

O inverso da consciência elástica ou manipulável é a consciência dema-siadamente escrupulosa. Há que se invocar o discernimento para estabelecer uma medida de equilíbrio . O indivíduo escrupuloso em excesso lida com Deus como se fosse um tirano, um ser irado e vingativo . Bernhard Haering chega a recomendar, em casos dessa ordem, o acompanhamento de um pro-fissional do comportamento (psicólogo ou psiquiatra) .

Deste modo, por objeção de consciência entende-se como aquela possi-bilidade de recusa, por parte de uma pessoa, de cumprir um determinado preceito legal apelando ao imperativo de sua consciência. Por exemplo, um pacifista prestar o serviço militar.

Há pouco tempo eu vivi uma situação em que minha consciência impediu que eu me decidisse a favor de algo, extrinsecamente bom, mas intrinsecamente detestável. Em Creta (Grécia), em julho de 2007 visitei, entre outras atrações turísticas, o túmulo do escritor Nikos Kazantzakis († 1957) junto à muralha medieval da capital Heráklion. Por causa de algumas heresias em suas obras, ele foi excomungado pela Igreja Ortodoxa. Mesmo assim, há muita coisa boa em seus livros, o que lhe granjeou um ponderável número de prêmios de literatura internacional (inclusive um Prêmio Nobel, que ele recu-sou), além de uma legião de compradores de suas obras.

Após a visita ao túmulo, numa loja de suvenires, bem ali perto, vi uma camiseta alusiva ao es-critor. Era uma “T-shirt” bonita, preta, com um texto grego em letras doura-das. Como gosto muito dessas camisetas para o verão, me dispus a comprá-la. O texto em grego, que enfeixa e filosofia de vida de Kazantzakis, dizia “Não creio em nada; não espero nada: sou livre!”. Refletindo sobre a frase, encontrei nela uma contraponto ao Credo: “Creio em Deus Pai...” (não creio em nada), “... e espero o mundo que há de vir” (não espero nada). Minha consciência fez objeção a algo, extrinsecamente bonito, cujo conteúdo contrariava a minha fé.

O autor é Doutor em Teologia Moral

NOTAS