Porque criminalizar
- homofobia
- transfobia
- violência em decorrência de condição sexual ou diversidade de gênero em decorrência de vestimenta cruzada.
Não é, diferente do pensamento à direita ou elitista, ou, ainda, ‘heterotista’, porque uma vida vale mais do que a outra dada a sua condição sexual.
Não é porque a diversidade busca a visibilidade.
Mais visibilidade em tempos hodiernos não se faz precisa.
Ela já é.
Diverso.
A busca é por respeitabilidade, uma vez que falar de compreensão, aceitação, muito seria pedir ao incapaz próximo, este que ama o semelhante até a página dois, enquanto este último é especificamente espelho.
Se houver um trinco...
Mas... a busca é por respeitabilidade...
Vez que o desencontro com a graciosidade, pleiteia o amparo jurisdicional.
Se o legislador se omite, cabe ao julgador agir.
Agir para amparar direitos não é ser ativista, levantar bandeira, defender a “causa”. Não se espera que um magistrado saia em passeata, use adereços coloridos, empunhe bandeiras.
Dele se busca apenas o uso do saber jurídico e que empunhe a caneta para tão somente definir a equação, o ausente equilíbrio.
Afinal, enquanto ninguém assentar o primeiro tijolo, não haverá construção.
É preciso construir...
Construir uma sociedade mais equilibrada e menos equidistante.
É preciso tratar desigualmente os desiguais para, quem sabe assim, dia algum, todos sejam iguais.
Iguais em respeito, iguais em condições, iguais em direitos.
E diferentes.
Diferentes só no ‘que’ e no “quantum” necessários à manutenção da individualidade que os definem e à privacidade que os protegem.
Amparados todos por um sistema igualitário e equilibrador que jamais permita a sobrepujança individual em detrimento do coletivo.
Mas que mantenha ao indivíduo o direito de ser, simplesmente ser.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2019.